ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026

PROCESSO Nº 14/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

CNPJ: 08.145.153/0001-39

CONTRATADO: AGMÍDIA COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 45.986.052/0001-17

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de identificação e lixeira coletiva e totem de entrada destinado atender as necessidades da saúde do Município de Passagem/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 61.882,00 (sessenta e um mil oitocentos e oitenta e dois reais).

VIGÊNCIA: 24 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2050 - Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS); NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde; REGIÃO: 0001 – Passagem.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

 

Passagem/RN, 24 de março de 2026.

 

ASSINAM PELAS PARTES:

 

CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo

CONTRATADA:Alexandre Gomes Silva 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:C49D132D