ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 034-016/2026
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresaFRANCISCO EDICIONILDO SILVA, inscrita no CNPJ nº 48.441.905/0001-23, referente à contratação de empresa para a realização dos serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para conservadoras de vacina.
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Item |
Material/Serviço |
Unid. medida |
Qtd |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
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1 |
8405 - Bateria estacionaria - compatível com conservadora de vacina da marca Elber, Modelo CSV-280 - Especificações mínimas - REG. 80698750002 - Voltagem: 220V. Serie: 032102785 - 473W - Gás: R134A - 80G - 2,1A - Ref: CSV 280B |
Pç |
4 |
1.300,00 |
5.200,00 |
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2 |
8400 - Bateria estacionária - Especificações mínimas: COMPATIVEL COM ONSERVADORA DE VACINA DA MARCA ELBER, MODELO CSV-120. REG. 80698750002 - VOLTAGEM: 220V. SERIE: 221808224 - 308W - GÁS: R134A - 60G - 1,4. |
Pç |
4 |
1.300,00 |
5.200,00 |
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3 |
8399 - Caixa de derivação - Especificações mínimas: COMPATIVEL CCONSERVADORA DE VACINA DA MARCA ELBER, MODELO CSV-120. REG. 80698750002 - VOLTAGEM: 220V. SERIE: 221808224 - 308W - GÁS: R134A - 60G - 1,4. |
Pç |
4 |
1.600,00 |
6.400,00 |
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4 |
8406 - Caixa de derivação - Compatível com conservadora de vacina da marca Elber, Modelo CSV-280 Especificações mínimas - REG. 80698750002 - Voltagem: 220V. Serie: 032102785 - 473W - Gás: R134A - 80G - 2,1A - Ref: CSV 280B |
Pç |
4 |
1.600,00 |
6.400,00 |
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5 |
8402 - Carregador de bateria - Especificações mínimas: COMPATIVEL COM CONSERVADORA DE VACINA DA MARCA ELBER, MODELO CSV-120. REG. 80698750002 - VOLTAGEM: 220V. SERIE: 221808224 - 308W - GÁS: R134A - 60G - 1,4. |
Pç |
4 |
1.750,00 |
7.000,00 |
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6 |
8407 - Carregador de bateria - compatível com conservadora de vacina da marca Elber, Modelo CSV-280 - Especificações mínimas - REG. 80698750002 - Voltagem: 220V. Serie: 032102785 - 473W - Gás: R134A - 80G - 2,1A - Ref: CSV 280B |
Pç |
4 |
1.750,00 |
7.000,00 |
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7 |
8403 - Eletrônica do compressor - Especificações mínimas: COMPATIVEL COM CONSERVADORA DE VACINA DA MARCA ELBER, MODELO CSV-120. REG. 80698750002 - VOLTAGEM: 220V. SERIE: 221808224 - 308W - GÁS: R134A - 60G - 1,4. |
Pç |
4 |
1.200,00 |
4.800,00 |
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8 |
8408 - Eletrônica do compressor, compatível com conservadora de vacina da marca Elber, Modelo CSV-280 - Especificações mínimas - REG. 80698750002 - Voltagem: 220V. Serie: 032102785 - 473W - Gás: R134A - 80G - 2,1A - Ref: CSV 280B |
Pç |
4 |
1.250,00 |
5.000,00 |
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9 |
8401 - Fonte 12 volts para bateria estacionariam - Especificações mínimas: COMPATIVEL COM CONSERVADORA DE VACINA DA MARCA ELBER, MODELO CSV-120. REG. 80698750002 - VOLTAGEM: 220V. SERIE: 221808224 - 308W - GÁS: R134A - 60G - 1,4. |
Pç |
4 |
470,00 |
1.880,00 |
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10 |
8409 - Fonte 12 volts para bateria estacionaria, compatível com conservadora de vacina da marca Elber, Modelo CSV-280 Especificações mínimas - REG. 80698750002 - Voltagem: 220V. Serie: 032102785 - 473W - Gás: R134A - 80G - 2,1A - Ref: CSV 280B |
Pç |
4 |
470,00 |
1.880,00 |
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11 |
8199 - MANUTENCAO CORRETIVA EM CONSERVADORA DE VACINA DA MARCA ELBER, MODELO CSV-120. REG. 80698750002 - VOLTAGEM: 220V. SERIE: 221808224 - 308W - GÁS: R134A - 60G - 1,4. Especificações mínimas: Sem periodicidade definida, apenas quando necessário e solicitado pela Secretaria de Saúde. Correção de falhas e defeitos no funcionamento dos equipamentos/aparelhos; - Mão-de-obra para troca de peças de reposição; - Os atendimentos corretivos deverão ser efetuados em até 48h (quarenta e oito) horas após o envio da autorização para início dos serviços. |
Serviço |
2 |
1.000,00 |
2.000,00 |
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12 |
8201 - MANUTENCAO CORRETIVA EM CONSERVADORA DE VACINA DA MARCA ELBER, MODELO CSV280. REG. 80698750002. VOLTAGEM: 220V. SERIE: 032102785 - 473W. GÁS: R134A - 80G - 2,15A - REF: CSV 280B Especificações mínimas: Sem periodicidade definida, apenas quando necessário e solicitado pela Secretaria de Saúde. Correção de falhas e defeitos no funcionamento dos equipamentos/aparelhos; - Mão-de-obra para troca de peças de reposição; - Os atendimentos corretivos deverão ser efetuados em até 48h (quarenta e oito) horas após o envio da autorização para início dos serviços. |
Serviço |
2 |
1.100,00 |
2.200,00 |
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13 |
8198 - MANUTENCAO PREVENTIVA EM CONSERVADORA DE VACINA DA MARCA ELBER, MODELO CSV-120. REG. 80698750002 - VOLTAGEM: 220V. SERIE: 221808224 - 308W - GÁS: R134A - 60G - 1,4. Especificações mínimas: limpeza do condensador; - verificação da eletrônica; - refrigeração; - vedação da porta; - aferição dos sensores; - avaliação e desempenho através de dados; - verificação da vedação do sistema degelo a seco; - verificação da mangueira esponjosa da unidade compressora; - verificação da conservação geral e funcionamento dos rodízios; - substituição do tech gel se houver; - substituição da glicerina bidestilada; - verificação do sistema de emergência; - verificação do sistema data logger; - verificação, posicionamento e fixação dos sensores; - recarga de gás, quando necessário. |
Serviço |
2 |
700,00 |
1.400,00 |
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14 |
8200 - MANUTENCAO PREVENTIVA EM CONSERVADORA DE VACINA DA MARCA ELBER, MODELO CSV280. REG. 80698750002. VOLTAGEM: 220V. SERIE: 032102785 - 473W. GÁS: R134A - 80G - 2,15A - REF: CSV 280B Especificações mínimas: limpeza do condensador; - verificação da eletrônica; - refrigeração; - vedação da porta; - aferição dos sensores; - avaliação e desempenho através de dados; - verificação da vedação do sistema degelo a seco; - verificação da mangueira esponjosa da unidade compressora; - verificação da conservação geral e funcionamento dos rodízios; - substituição do tech gel se houver; - substituição da glicerina bidestilada; - verificação do sistema de emergência; - verificação do sistema data logger; - verificação, posicionamento e fixação dos sensores; - recarga de gás, quando necessário. |
Serviço |
2 |
800,00 |
1.600,00 |
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15 |
8398 - Sensor de temperatura - Especificações mínimas: COMPATIVEL COM A CONSERVADORA DE VACINA DA MARCA ELBER, MODELO CSV-120. REG. 80698750002 - VOLTAGEM: 220V. SERIE: 221808224 - 308W - GÁS: R134A - 60G - 1,4. |
Pç |
4 |
550,00 |
2.200,00 |
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16 |
8410 - Sensor de temperatura - compatível com conservadora de vacina da marca Elber, Modelo CSV-280. Especificações mínimas - REG. 80698750002 - Voltagem: 220V. Serie: 032102785 - 473W - Gás: R134A - 80G - 2,1A - Ref: CSV 280B |
Pç |
4 |
550,00 |
2.200,00 |
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Total Geral |
62.360,00 |
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RATIFICO, em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Coronel João Pessoa/RN, 19/8/2026.
LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Hesmo Bonifacio da Silva Souza
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