ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ

Comissão Permanente de Licitação - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N°. 0059/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06001.000148/2026

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N°. 0059/2026

 

OBJETO: Contratação para prestação de serviços de PEDREIRO compreendendo o fornecimento de mão de obra para execução de serviços de revitalização, conservação e manutenção predial da Escola Municipal Antônio Miranda de Assunção, localizada na Zona Rural do Município

 

TIPO DA CONTRATAÇÃO: Mão de obra (diversos serviços de PEDREIRO conforme solicitação).

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bodó, com sede Rua Joel Assunção, 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000,CNPJ: 01.612.374/0001-20.

 

CONTRATADO: 48.099.091 JOSE CARLOS SOARES, inscrito como Microempreendedor Individual – MEI, sob o CNPJ nº 48.099.091/0001-90, com endereço em Sitio Ipueiras, nº 720, Zona Rural, Cerro Corá/RN.

 

VALOR GLOBAL: R$12.988,00 (Doze mil novecentos e oitenta e oito reais).

 

BASE LEGAL: A presente contratação se enquadra na hipótese do art. 3º, inciso III, do Decreto nº 11.878 de 2024, sendo realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil através do Processo de Seleção nº.07165/2026

 

Bodó/RN, 20 de agosto de 2026.

 

Prefeitura Municipal de Bodó

CNPJ: 01.612.374/0001-20 

HORISON JOSE DA SILVA

Contratante 


Publicado por:
Ricaely Santos Ferreira
Código Identificador:C4D41E2A