ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 434/2010

DENOMINAR O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN COM O NOME DO SR. JOAQUIM TAVARES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

O Senhor Prefeito Municipal de Olho D’Água do Borges, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste Município faço saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei:

 

Art. 1º - Fica denominado o Plenário da Câmara Municipal de Olho D´Água do Borges/RN, com o nome do Sr. JOAQUIM TAVARES DE OLIVEIRA.

 

A presente lei entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume e revoga todas as disposições em contrário.

 

Olho D´Água do Borges, RN, 05 de maio de 2010. 

 

JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS

CPF Nº 088.769.084-04

Prefeito Municipal


Publicado por:
Breno Tavares Nunes
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