ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202603020001
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202603020001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04020001/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, situada na rua Afonso Rodrigues, nº 48, centro, cep:59905-000,inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 08.355.760/0001-23, neste ato representado(a) pelo Senhor ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, portador do CPF/MF Nº 762.564.804-49, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços do fornecedor PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA, localizado na Av Monsenhor Walfredo Gurgel, 174, Sala 02, Centro, Martins / Rn - Cep: 59.800-000, inscrito no CNPJ/MF Nº 17.737.876/0001-18, representado(a) pelo Senhor FERNANDO ANTONIO NUNES GONDIM JÚNIOR, indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 001/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado no montante de R$ 742.280,00 (setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta reais) as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
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SEQ
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DESCRIÇÃO
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MARCA
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UND
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QTD
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V. UNIT
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V. TOTAL
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1
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Bebida láctea, sabor morango ou salada de frutas. Acondicionada em saco de polietileno leitoso, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega do produto e peso líquido de 1L, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF).
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BATGUT
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LT
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2000.0
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4,45
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8.900,00
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Bebida láctea, sabor morango ou salada de frutas. Acondicionada em saco de polietileno leitoso, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega do produto e peso líquido de 1L, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF).
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2
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Carne bovina de 2º tipo patinho, acém, coxão duro, coxão mole, sem osso, resfriada, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagem própria com 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 60 dias a contar da entrega do produto.
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AZEVEDO
|
KG
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4000.0
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28,30
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113.200,00
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|
Carne bovina de 2º tipo patinho, acém, coxão duro, coxão mole, sem osso, resfriada, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagem própria com 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 60 dias a contar da entrega do produto.
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3
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Carne bovina de 2ª, moída, resfriada, com no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem com 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento da sua utilização, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 60 dias a contar da entrega do produto.
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AZEVEDO
|
KG
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2500.0
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19,20
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48.000,00
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Carne bovina de 2ª, moída, resfriada, com no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem com 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento da sua utilização, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 60 dias a contar da entrega do produto.
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4
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Carne bovina, tipo carne de sol de 2ª - dianteira, resfriada, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagem própria com 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento da sua utilização, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 60 dias a contar da entrega do produto.
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AZEVEDO
|
KG
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500.0
|
29,90
|
14.950,00
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Carne bovina, tipo carne de sol de 2ª - dianteira, resfriada, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagem própria com 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento da sua utilização, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 60 dias a contar da entrega do produto.
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5
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Carne bovina - tipo músculo, resfriada com no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem com 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento da sua utilização, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 60 dias a contar da entrega do produto.
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AZEVEDO
|
KG
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1000.0
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29,50
|
29.500,00
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Carne bovina - tipo músculo, resfriada com no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem com 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento da sua utilização, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 60 dias a contar da entrega do produto.
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6
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Carne de charque, ponta de agulha, carne bovina sem osso, salgada e seca, com baixo teor de gordura, embalagem própria, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 120 dias a contar da entrega do produto.
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CAICÓ
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KG
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200.0
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40,00
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8.000,00
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Carne de charque, ponta de agulha, carne bovina sem osso, salgada e seca, com baixo teor de gordura, embalagem própria, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 120 dias a contar da entrega do produto.
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7
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Carne Suína (lombo sem osso – Kg), sem osso, cortada em pedaços, congelada até 12°C, tipo sobre paleta, podendo ser acondicionado em embalagem com 2 kg, plástica, flexível atóxica, resistente e transparente, com rótulo contendo identificação procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF.
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AZEVEDO
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KG
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350.0
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20,00
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7.000,00
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Carne Suína (lombo sem osso – Kg), sem osso, cortada em pedaços, congelada até 12°C, tipo sobre paleta, podendo ser acondicionado em embalagem com 2 kg, plástica, flexível atóxica, resistente e transparente, com rótulo contendo identificação procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF.
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8
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Carne Suína (Pernil sem osso – Kg) sem osso, cortada em pedaços, congelada até 12°C, tipo sobre paleta, podendo ser, podendo ser acondicionado em embalagem com 2 kg, plástica, flexível, atóxica, resistente e transparente, com rótulo contendo identificação procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF.
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AZEVEDO
|
KG
|
350.0
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18,20
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6.370,00
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Carne Suína (Pernil sem osso – Kg) sem osso, cortada em pedaços, congelada até 12°C, tipo sobre paleta, podendo ser, podendo ser acondicionado em embalagem com 2 kg, plástica, flexível, atóxica, resistente e transparente, com rótulo contendo identificação procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF.
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9
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Coalhada desnatada, com adoçante, resfriada, isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias para ao consumo e que altere suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primária (própria do fabricante), isenta de sujidades e/ou ação de microrganismo, devidamente selada, com especificação de peso, validade do produto de no mínimo um mês a vencer contados a partir da data da entrega, selo do ministério da agricultura, embalagem de 150 gramas.
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ISIS
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UND
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60.0
|
2,50
|
150,00
|
|
|
Coalhada desnatada, com adoçante, resfriada, isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias para ao consumo e que altere suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primária (própria do fabricante), isenta de sujidades e/ou ação de microrganismo, devidamente selada, com especificação de peso, validade do produto de no mínimo um mês a vencer contados a partir da data da entrega, selo do ministério da agricultura, embalagem de 150 gramas.
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10
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Costela bovina, embalado saco plástico transparente, em pacotes de 2 Kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.l05 de 19/05/99 e da Lei Municipal de Vigilância Sanitária n.5504/99.
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AZEVEDO
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KG
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1200.0
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17,51
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21.012,00
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Costela bovina, embalado saco plástico transparente, em pacotes de 2 Kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.l05 de 19/05/99 e da Lei Municipal de Vigilância Sanitária n.5504/99.
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11
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Coxa e sobrecoxa de frango, congelado, de boa qualidade, com odor e textura característicos de um produto de boa qualidade apresentado em embalagem própria, transparente, resistente e bem lacrada, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM), data de fabricação e validade mínima de 120 dias a contar da entrega do produto.
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REAL
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KG
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600.0
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13,20
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7.920,00
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Coxa e sobrecoxa de frango, congelado, de boa qualidade, com odor e textura característicos de um produto de boa qualidade apresentado em embalagem própria, transparente, resistente e bem lacrada, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM), data de fabricação e validade mínima de 120 dias a contar da entrega do produto.
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12
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Filé de peito de frango congelado, acondicionado em embalagem apropriada de 1 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento da sua utilização, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 120 dias a contar da entrega do produto.
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REAL
|
KG
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2500.0
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18,99
|
47.475,00
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Filé de peito de frango congelado, acondicionado em embalagem apropriada de 1 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento da sua utilização, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 120 dias a contar da entrega do produto.
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13
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Fígado bovino, limpo, congelado, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios. Acondicionado em embalagem própria, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 120 dias a contar da entrega do produto.
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AZEVEDO
|
KG
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450.0
|
14,99
|
6.745,50
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Fígado bovino, limpo, congelado, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios. Acondicionado em embalagem própria, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 120 dias a contar da entrega do produto.
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14
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Iogurte desnatado, natural, obtido de leite pasteurizado desnatado, sem adição de açúcar, com consistência cremosa ou firme, em embalagem de filme de polietileno, com validade de no máximo 30 dias, a partir da data de recebimento. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, Unidade de 180 g.
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ISIS
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UND
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100.0
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2,99
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299,00
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Iogurte desnatado, natural, obtido de leite pasteurizado desnatado, sem adição de açúcar, com consistência cremosa ou firme, em embalagem de filme de polietileno, com validade de no máximo 30 dias, a partir da data de recebimento. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, Unidade de 180 g.
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15
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Iogurte sem lactose, indicado para pessoas com intolerância a lactose. Ingredientes: leite e/ou leite reconstituído, preparado de fruta, fermentos lácteos e enzima lactase. Não poderá conter edulcorantes, lactose e nem corantes artificiais. O produto não deverá apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao produto, cor não característica do produto ou problemas na vedação da embalagem. Unidade de 180 g.
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ISIS
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UND
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150.0
|
2,50
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375,00
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Iogurte sem lactose, indicado para pessoas com intolerância a lactose. Ingredientes: leite e/ou leite reconstituído, preparado de fruta, fermentos lácteos e enzima lactase. Não poderá conter edulcorantes, lactose e nem corantes artificiais. O produto não deverá apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao produto, cor não característica do produto ou problemas na vedação da embalagem. Unidade de 180 g.
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16
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Iogurte natural, Iogurte natural integral, sem sabor, sem corante, contendo apenas leite pasteurizado integral e ou leite reconstituído integral e fermento lácteo. Embalagem de 170 g.
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ISIS
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UND
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100.0
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2,98
|
298,00
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Iogurte natural, Iogurte natural integral, sem sabor, sem corante, contendo apenas leite pasteurizado integral e ou leite reconstituído integral e fermento lácteo. Embalagem de 170 g.
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17
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Linguiça tipo calabresa, defumada, preparada com carne não mista, toucinho e condimentos; com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa; isenta de sujidades, parasitas e larvas; mantida em temperatura e refrigeração adequada, pacote com 1 kg, acondicionada em saco de polietileno, com validade mínima de 3 meses a contar da entrega.
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AURORA
|
KG
|
200.0
|
19,99
|
3.998,00
|
|
|
Linguiça tipo calabresa, defumada, preparada com carne não mista, toucinho e condimentos; com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa; isenta de sujidades, parasitas e larvas; mantida em temperatura e refrigeração adequada, pacote com 1 kg, acondicionada em saco de polietileno, com validade mínima de 3 meses a contar da entrega.
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18
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Ovo de galinha, tamanho padrão (médio), de 1ª qualidade, com boa aparência, sem manchas ou fragmento, isento de sujidades, fungos e substâncias tóxicas. Acondicionado em embalagem apropriada (bandeja com 30 unidades), com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 15 dias a contar da entrega do produto.
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FILADELFIA
|
UND
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800.0
|
19,99
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15.992,00
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|
|
Ovo de galinha, tamanho padrão (médio), de 1ª qualidade, com boa aparência, sem manchas ou fragmento, isento de sujidades, fungos e substâncias tóxicas. Acondicionado em embalagem apropriada (bandeja com 30 unidades), com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 15 dias a contar da entrega do produto.
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19
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Peito de frango congelado, acondicionado em embalagem apropriada de 1 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento da sua utilização, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 120 dias a contar da entrega do produto.
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FRIATO
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KG
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5000.0
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17,10
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85.500,00
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Peito de frango congelado, acondicionado em embalagem apropriada de 1 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento da sua utilização, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 120 dias a contar da entrega do produto.
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20
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Peixe, tipo filé de merluza, congelado, de 1ªqualidade, limpo, sem pele ou escamas, sem espinha, com 180g em média, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Acondicionada em embalagem própria e de material transparente atóxico. Validade mínima de 120 dias a contar da entrega do produto.
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AURORA
|
KG
|
520.0
|
19,90
|
10.348,00
|
|
|
Peixe, tipo filé de merluza, congelado, de 1ªqualidade, limpo, sem pele ou escamas, sem espinha, com 180g em média, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Acondicionada em embalagem própria e de material transparente atóxico. Validade mínima de 120 dias a contar da entrega do produto.
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21
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Presunto cozido, sem gordura fatiado. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, lote, validade, peso liquido, e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresentem alteradas e as bandejas com peso médio entre 200 a 500 gramas.
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AURORA
|
KG
|
100.0
|
23,50
|
2.350,00
|
|
|
Presunto cozido, sem gordura fatiado. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, lote, validade, peso liquido, e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresentem alteradas e as bandejas com peso médio entre 200 a 500 gramas.
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22
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Polpa de fruta, sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade mínima de 2 meses a contar da entrega, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
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SABOR DA SERRA
|
KG
|
1500.0
|
6,00
|
9.000,00
|
|
|
Polpa de fruta, sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade mínima de 2 meses a contar da entrega, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
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23
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Polpa de fruta, sabor goiaba, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade mínima de 2 meses a contar da entrega, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
|
SABOR DA SERRA
|
KG
|
1500.0
|
6,00
|
9.000,00
|
|
|
Polpa de fruta, sabor goiaba, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade mínima de 2 meses a contar da entrega, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
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|||||
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24
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Polpa de fruta, sabor caju, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade mínima de 2 meses a contar da entrega, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
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SABOR DA SERRA
|
KG
|
200.0
|
7,40
|
1.480,00
|
|
|
Polpa de fruta, sabor caju, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade mínima de 2 meses a contar da entrega, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
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|||||
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25
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Polpa de fruta, sabor cajá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade mínima de 2 meses a contar da entrega, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
|
SABOR DA SERRA
|
KG
|
1500.0
|
6,00
|
9.000,00
|
|
|
Polpa de fruta, sabor cajá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade mínima de 2 meses a contar da entrega, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
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26
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Polpa de fruta, sabor maracujá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade mínima de 2 meses a contar da entrega, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
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SABOR DA SERRA
|
KG
|
200.0
|
14,20
|
2.840,00
|
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|
Polpa de fruta, sabor maracujá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade mínima de 2 meses a contar da entrega, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
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27
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Polpa de fruta, sabor cajarana, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade mínima de 2 meses a contar da entrega, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
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SABOR DA SERRA
|
KG
|
1500.0
|
6,00
|
9.000,00
|
|
|
Polpa de fruta, sabor cajarana, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade mínima de 2 meses a contar da entrega, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
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28
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Queijo, tipo muçarela, fabricado à base de leite de vaca, de 1ª qualidade, fatiado, com peso médio por fatia de 28g, acondicionado em embalagem atóxica, limpa, não violada, resistente. Com etiqueta de identificação do produto, peso, prazo de validade e selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 03 dias a contar do fatiamento do produto.
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RETIRO
|
KG
|
100.0
|
32,99
|
3.299,00
|
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Queijo, tipo muçarela, fabricado à base de leite de vaca, de 1ª qualidade, fatiado, com peso médio por fatia de 28g, acondicionado em embalagem atóxica, limpa, não violada, resistente. Com etiqueta de identificação do produto, peso, prazo de validade e selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 03 dias a contar do fatiamento do produto.
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29
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Queijo coalho, produto que se obtém por coagulação do leite por meio do coalho ou outras enzimas coagulantes apropriadas. Por processo tecnologicamente adequado e de acordo com “Normas Higiênico Sanitárias de elaboração”. Embalado em saco transparente contendo fabricação e data de validade.
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RETIRO
|
KG
|
150.0
|
29,99
|
4.498,50
|
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|
Queijo coalho, produto que se obtém por coagulação do leite por meio do coalho ou outras enzimas coagulantes apropriadas. Por processo tecnologicamente adequado e de acordo com “Normas Higiênico Sanitárias de elaboração”. Embalado em saco transparente contendo fabricação e data de validade.
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30
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Toucinho, embalado em sacos plásticos de 1 kg, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa; isenta de sujidades, parasitas e larvas; mantida em temperatura e refrigeração adequada,
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AURORA
|
KG
|
200.0
|
16,00
|
3.200,00
|
|
|
Toucinho, embalado em sacos plásticos de 1 kg, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa; isenta de sujidades, parasitas e larvas; mantida em temperatura e refrigeração adequada,
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31
|
Abacaxi, de 1ª qualidade, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias e / machucaduras. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos, aderidos a superfície externa, livre de enfermidades, isentos de parasitas e larvas, pesando em média 1,8 kg a unidade.
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IN NATURA
|
UND
|
2000.0
|
7,75
|
15.500,00
|
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Abacaxi, de 1ª qualidade, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias e / machucaduras. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos, aderidos a superfície externa, livre de enfermidades, isentos de parasitas e larvas, pesando em média 1,8 kg a unidade.
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32
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Banana prata ou pacovan, de 1ª qualidade, tamanho e cor uniformes, ter atingido o grau de evolução e maturação, sem danos físicos e químicos oriundos do manuseio e transporte. Pesando em média 100g a unidade, livre de enfermidades.
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IN NATURA
|
´DÚZIA
|
2500.0
|
6,09
|
15.225,00
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Banana prata ou pacovan, de 1ª qualidade, tamanho e cor uniformes, ter atingido o grau de evolução e maturação, sem danos físicos e químicos oriundos do manuseio e transporte. Pesando em média 100g a unidade, livre de enfermidades.
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33
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Goiaba de primeira in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
|
IN NATURA
|
KG
|
500.0
|
7,35
|
3.675,00
|
|
|
Goiaba de primeira in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
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34
|
Laranja, tipo pêra, fresca, de 1ª qualidade, bem desenvolvida e madura, com tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
|
IN NATURA
|
KG
|
1000.0
|
5,24
|
5.240,00
|
|
|
Laranja, tipo pêra, fresca, de 1ª qualidade, bem desenvolvida e madura, com tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
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35
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Maçã nacional, de 1ª qualidade, graúda, tamanho e cor uniformes, desenvolvida e madura, sem danos físicos e químicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
|
NACIONAL
|
KG
|
1500.0
|
14,70
|
22.050,00
|
|
|
Maçã nacional, de 1ª qualidade, graúda, tamanho e cor uniformes, desenvolvida e madura, sem danos físicos e químicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
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36
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Manga tipo rosa de primeira in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
|
IN NATURA
|
KG
|
3000.0
|
6,00
|
18.000,00
|
|
|
Manga tipo rosa de primeira in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
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37
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Mamão, tipo formosa, de 1ª qualidade, bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio de transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
|
IN NATURA
|
KG
|
800.0
|
4,00
|
3.200,00
|
|
|
Mamão, tipo formosa, de 1ª qualidade, bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio de transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
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|||||
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38
|
Maracujá de primeira in natura apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
|
IN NATURA
|
KG
|
300.0
|
8,50
|
2.550,00
|
|
|
Maracujá de primeira in natura apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
|
|||||
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39
|
Melancia, de 1ª qualidade, bem desenvolvida e madura com polpa firme e intacta, graúda, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas e larvas.
|
IN NATURA
|
KG
|
4500.0
|
2,75
|
12.375,00
|
|
|
Melancia, de 1ª qualidade, bem desenvolvida e madura com polpa firme e intacta, graúda, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas e larvas.
|
|||||
|
40
|
Melão, tipo japonês, de 1ª qualidade, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, com polpa intacta e firme, acondicionado em caixa de papelão.
|
IN NATURA
|
KG
|
800.0
|
3,40
|
2.720,00
|
|
|
Melão, tipo japonês, de 1ª qualidade, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, com polpa intacta e firme, acondicionado em caixa de papelão.
|
|||||
|
41
|
Tangerina de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades, parasitas e larvas.
|
IN NATURA
|
KG
|
500.0
|
6,89
|
3.445,00
|
|
|
Tangerina de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades, parasitas e larvas.
|
|||||
|
42
|
Abóbora / Jerimum de primeira in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
|
IN NATURA
|
KG
|
1500.0
|
5,34
|
8.010,00
|
|
|
Abóbora / Jerimum de primeira in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
|
|||||
|
43
|
Alface lisa de 1ª qualidade, molho c/ aproximadamente 480g. In Natura, com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente.
|
IN NATURA
|
UND
|
620.0
|
3,75
|
2.325,00
|
|
|
Alface lisa de 1ª qualidade, molho c/ aproximadamente 480g. In Natura, com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente.
|
|||||
|
44
|
Alho, bulbo in natura, nacional, de 1ª qualidade, nº6, compacto e firme, sem lesões de origem, livre de resíduos, tamanho e cor uniforme, bem desenvolvido, isento de sujidade, parasitas e larvas. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade mínima de 45 dias a contar da data da entrega do produto.
|
NACIONAL
|
KG
|
200.0
|
39,50
|
7.900,00
|
|
|
Alho, bulbo in natura, nacional, de 1ª qualidade, nº6, compacto e firme, sem lesões de origem, livre de resíduos, tamanho e cor uniforme, bem desenvolvido, isento de sujidade, parasitas e larvas. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade mínima de 45 dias a contar da data da entrega do produto.
|
|||||
|
45
|
Batata doce de 1ª qualidade. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
|
IN NATURA
|
KG
|
900.0
|
5,30
|
4.770,00
|
|
|
Batata doce de 1ª qualidade. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
|
|||||
|
46
|
Batata inglesa, lisa, de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniforme, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
|
IN NATURA
|
KG
|
650.0
|
6,30
|
4.095,00
|
|
|
Batata inglesa, lisa, de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniforme, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
|
|||||
|
47
|
Beterraba, Tamanho médio, produtos limpos, de 1ª qualidade, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e na cor. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes. Produtos sãos e limpos.
|
IN NATURA
|
KG
|
100.0
|
6,93
|
693,00
|
|
|
Beterraba, Tamanho médio, produtos limpos, de 1ª qualidade, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e na cor. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes. Produtos sãos e limpos.
|
|||||
|
48
|
Cebola branca, de primeira qualidade, tamanho médio, opaca e firme, sem lesão de origem física ou mecânica oriunda do manuseio e transporte e isenta de sujidades. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
|
IN NATURA
|
KG
|
1200.0
|
5,20
|
6.240,00
|
|
|
Cebola branca, de primeira qualidade, tamanho médio, opaca e firme, sem lesão de origem física ou mecânica oriunda do manuseio e transporte e isenta de sujidades. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
|
|||||
|
49
|
Cenoura, de primeira qualidade, com cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isenta de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
|
IN NATURA
|
KG
|
1300.0
|
7,00
|
9.100,00
|
|
|
Cenoura, de primeira qualidade, com cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isenta de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
|
|||||
|
50
|
Cheiro verde, composto de coentro e cebolinha, in natura de 1ª qualidade, com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, sem traço de descoloração ou manchas.
|
IN NATURA
|
UND
|
1300.0
|
2,80
|
3.640,00
|
|
|
Cheiro verde, composto de coentro e cebolinha, in natura de 1ª qualidade, com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, sem traço de descoloração ou manchas.
|
|||||
|
51
|
Chuchu, de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação intermediaria tal que permita suportar a manipulação, com odor agradável e consistência firme, com polpa intacta, coloração e tamanhos uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, bolores ou outros defeitos que possam alterar a sua aparência e qualidade. Livre de materiais terrosos e de resíduos de fertilizantes, parasitas e larvas, fisiologicamente desenvolvido, não lenhoso, bem formado, com coloração própria, em perfeitas condições de conservação e maturação. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
|
IN NATURA
|
KG
|
150.0
|
4,32
|
648,00
|
|
|
Chuchu, de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação intermediaria tal que permita suportar a manipulação, com odor agradável e consistência firme, com polpa intacta, coloração e tamanhos uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, bolores ou outros defeitos que possam alterar a sua aparência e qualidade. Livre de materiais terrosos e de resíduos de fertilizantes, parasitas e larvas, fisiologicamente desenvolvido, não lenhoso, bem formado, com coloração própria, em perfeitas condições de conservação e maturação. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
|
|||||
|
52
|
Mandioca de primeira in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
|
IN NATURA
|
KG
|
1200.0
|
6,00
|
7.200,00
|
|
|
Mandioca de primeira in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
|
|||||
|
53
|
Pimentão de primeira qualidade, in natura. Apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
|
IN NATURA
|
UND
|
1800.0
|
2,95
|
5.310,00
|
|
|
Pimentão de primeira qualidade, in natura. Apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
|
|||||
|
54
|
Tomate, maduro, de 1ª qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
|
IN NATURA
|
KG
|
1300.0
|
6,50
|
8.450,00
|
|
|
Tomate, maduro, de 1ª qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
|
|||||
|
55
|
Repolho branco, de 1ª qualidade, produtos sãos, limpos, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração e turgescência, folhas intactas e firmes. Não serão permitidos perfurações, rachaduras e cortes.
|
IN NATURA
|
KG
|
300.0
|
6,73
|
2.019,00
|
|
|
Repolho branco, de 1ª qualidade, produtos sãos, limpos, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração e turgescência, folhas intactas e firmes. Não serão permitidos perfurações, rachaduras e cortes.
|
|||||
|
106
|
Bolo de cenoura – massa caseira, unidade pesando no mínimo 900g. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade mínimo de 2 dias, após a data de entrega.
|
DA CASA
|
UND
|
300.0
|
15,54
|
4.662,00
|
|
|
Bolo de cenoura – massa caseira, unidade pesando no mínimo 900g. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade mínimo de 2 dias, após a data de entrega.
|
|||||
|
107
|
Bolo de fofo - massa caseira, unidade com 800g. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade mínimo de 2 dias, após a data de entrega.
|
DA CASA
|
UND
|
300.0
|
14,00
|
4.200,00
|
|
|
Bolo de fofo - massa caseira, unidade com 800g. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade mínimo de 2 dias, após a data de entrega.
|
|||||
|
108
|
Bolo de laranja - massa caseira, unidade com 800g. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade mínimo de 2 dias, após a data de entrega.
|
DA CASA
|
UND
|
300.0
|
15,00
|
4.500,00
|
|
|
Bolo de laranja - massa caseira, unidade com 800g. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade mínimo de 2 dias, após a data de entrega.
|
|||||
|
109
|
Bolo mesclado - massa caseira, unidade com 800g. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade mínimo de 2 dias, após a data de entrega.
|
DA CASA
|
UND
|
300.0
|
14,00
|
4.200,00
|
|
|
Bolo mesclado - massa caseira, unidade com 800g. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade mínimo de 2 dias, após a data de entrega.
|
|||||
|
110
|
Bolo de milho - massa caseira, unidade com 900g. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade mínimo de 2 dias, após a data de entrega.
|
DA CASA
|
UND
|
300.0
|
14,80
|
4.440,00
|
|
|
Bolo de milho - massa caseira, unidade com 900g. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade mínimo de 2 dias, após a data de entrega.
|
|||||
|
111
|
Bolo individual – massa caseira, unidade com 40g, acondicionado 10 unidades em cada pacote, embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade mínimo de 8 dias, após a data de fabricação.
|
DA CASA
|
PCT
|
2000.0
|
2,15
|
4.300,00
|
|
|
Bolo individual – massa caseira, unidade com 40g, acondicionado 10 unidades em cada pacote, embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade mínimo de 8 dias, após a data de fabricação.
|
|||||
|
112
|
Pão, tipo cachorro quente, tamanho médio, alongado, superfície lisa, macia, brilhante, com miolo consistente e sedoso. Unidade pesando 50g. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade mínimo de 5 dias, após a data de entrega. Embalado com 10 unidades p/ pacote.
|
DA CASA
|
UND
|
40000.0
|
0,65
|
26.000,00
|
|
|
Pão, tipo cachorro quente, tamanho médio, alongado, superfície lisa, macia, brilhante, com miolo consistente e sedoso. Unidade pesando 50g. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade mínimo de 5 dias, após a data de entrega. Embalado com 10 unidades p/ pacote.
|
|||||
|
113
|
Pão, tipo Francês – fresco, unidade com 50g. Produto obtido pela cocção, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas, preparado com farinha trigo, fermento biológico, sal, açúcar, margarina podendo conter outros ingredientes, desde que declarados e aprovados pela ANVISA. Validade mínima de 1 dia, após a data de entrega.
|
DA CASA
|
UND
|
20000.0
|
0,68
|
13.600,00
|
|
|
Pão, tipo Francês – fresco, unidade com 50g. Produto obtido pela cocção, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas, preparado com farinha trigo, fermento biológico, sal, açúcar, margarina podendo conter outros ingredientes, desde que declarados e aprovados pela ANVISA. Validade mínima de 1 dia, após a data de entrega.
|
|||||
|
114
|
Pão, tipo integral, tamanho médio, superfície lisa, macia, brilhante, com miolo consistente e sedoso. Unidade pesando 50g. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade mínimo de 5 dias, após a data de entrega. Embalado com 10 unidades p/ pacote.
|
DA CASA
|
UND
|
200.0
|
8,49
|
1.698,00
|
|
|
Pão, tipo integral, tamanho médio, superfície lisa, macia, brilhante, com miolo consistente e sedoso. Unidade pesando 50g. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade mínimo de 5 dias, após a data de entrega. Embalado com 10 unidades p/ pacote.
|
|||||
|
115
|
Pão sem gluten, tradicional, acondicionado em embalagem plástica resistente, pesando no mínimo 350gr. cada pacote. No seu rótulo deve conter, prazo de validade e lote, informação nutricional com indicação de porção, informação sobre glúten e alergênicos
|
BAUDUCCO
|
PCT
|
20.0
|
15,00
|
300,00
|
|
|
Pão sem gluten, tradicional, acondicionado em embalagem plástica resistente, pesando no mínimo 350gr. cada pacote. No seu rótulo deve conter, prazo de validade e lote, informação nutricional com indicação de porção, informação sobre glúten e alergênicos
|
|||||
|
116
|
Pão Bisnaguito Integral, composto de farinha de trigo integral, farinha de arroz integral, sal, fermento químico e água. Sem lactose, sem ovos. Deverão ser acondicionados em pacotes contendo 300 gramas do produto com 15 unidades cada, em saco de polietileno atóxico, resistente e transparente, de forma a manter a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais e quantidade do produto, com prazo de validade mínimo de 72 horas a partir da entrega.
|
PLUS VITA
|
PCT
|
1000.0
|
10,30
|
10.300,00
|
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Pão Bisnaguito Integral, composto de farinha de trigo integral, farinha de arroz integral, sal, fermento químico e água. Sem lactose, sem ovos. Deverão ser acondicionados em pacotes contendo 300 gramas do produto com 15 unidades cada, em saco de polietileno atóxico, resistente e transparente, de forma a manter a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais e quantidade do produto, com prazo de validade mínimo de 72 horas a partir da entrega.
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3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1. O órgão gerenciador será o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
3.2. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
4.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
4.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado.
Dos limites para as adesões
4.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
4.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
4.8. Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 4.6.
5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA
5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
5.2. A contratação com os licitantes registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.4. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no edital de licitação e se obrigar nos limites dela;
5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes que:
5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes registrados na ata.
5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no edital de licitação; e
5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.
5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
5.9. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.
5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no edital de licitação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do edital de licitação, poderá:
5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
5.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.
6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
6.1.3. Na hipótese de previsão no edital de licitação de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
6.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;
6.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.
7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.
8.2. O remanejamento somente poderá ser feito:
8.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante;
8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
8.4. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou
9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
9.4.1. Por razão de interesse público;
9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.
10. DAS PENALIDADES
10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital de licitação.
10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).
10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
11. CONDIÇÕES GERAIS
11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO I DO EDITAL.
11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
ENCANTO/RN, 02 de março de 2026
Prefeitura Municipal de Encanto
CNPJ/MF Nº 08.355.760/0001-23
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Representante Legal do Órgão Gerenciador
Pronto Distribuidora LTDA
CNPJ/MF Nº 17.737.876/0001-18
FERNANDO ANTONIO NUNES GONDIM JÚNIOR
Representante Legal do Fornecedor Registrado
Publicado por:
Maria Josivania Nato da Silva
Código Identificador:C6D009F0