PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022

PROCESSO N° 20120015/2021

DISPENSA Nº 003/2022

 

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

 

CONTRATADA: FRANCISCO JUSCELINO SANTOS DA SILVA EIRELI

 

CNPJ: 18.791.607/0001-00

 

OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de remanufatura e recargas de cartucho de toners e refil de tinta, visando atender as necessidades da administração municipal do município de Fernando Pedroza/RN.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 16.770,00 (dezesseis mil, setecentos e setenta reais);

 

Órgão: 02 – Poder executivo; Unidade: 0203 – Sec. Mun. de Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; SubFunção: 122 – Administração Geral; Programa: 1001 – Modernização Administrativa; Projeto/Atividade: 2013 – Man. das Ativ. Sec. Mun. de Administ. e Finanças; Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 02 – Poder executivo; Unidade Orçamentária: 0204 – Sec. Mun. de Educação e Cultura; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2029 – Man. das Ações do Salário Educação; Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 02 – Poder executivo; Unidade Orçamentária: 0204 – Sec. Mun. de Educação e Cultura; Função: 12 – Educação; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2018 – Man. das Ações da Sec. Mun. de Educação e Cultura; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2098 – Man. das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2103 – Man. das Ações dos Serviços de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2102 – Man. das Ações da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2081 – Man. Das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2081 – Man. Das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa física.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2083 – Manutenção das Ações de Incentivo para Ações Estratégicas; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2083 – Manutenção das Ações de Incentivo para Ações Estratégicas; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa física.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa física.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 304 – Vigilância Sanitária; Programa: 2017 – Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Programa Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 304 – Vigilância Sanitária; Programa: 2017 – Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Programa Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa física.

 

ASSINATURAS em 18 de janeiro de 2022 com validade até 31 de dezembro de 2022

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

Sandra Jaqueline Jota Ribeiro

Pela Contratante

 

FRANCISCO JUSCELINO SANTOS DA SILVA EIRELI

Francisco Juscelino Santos Da Silva

Pela Contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 02 de fevereiro de 2022.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita Municipal de Fernando Pedroza