ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 850/2017
LEI Nº 850/2017 Santana do Matos/RN, 03 de novembro de 2017.
EMENTA: Denomina a Banda Marcial do Distrito de São José da Passagem e dá outras providências.
O prefeito do Município de Santana do Matos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica denominada de RAMON CARVALHO a Banda Marcial da Escola Municipal José Felix da Silva Júnior, localizada no Distrito de São José da Passagem, neste Município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santana do Matos/RN, 03 de novembro de 2017.
JOSÉ EDVALDO GUIMARÃES JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rubens Nélio Adelino Braga
Código Identificador:C75FFC28