ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 229/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e

 

CONSIDERANDO, o disposto no art. 24 da Lei Municipal nº 015/2001;

 

CONSIDERANDO, a decisão tomada no âmbito do Processo Administrativo municipal n° 02115/2026;

 

R E S O L VE:

 

Art. 1º. Fica readaptada a Servidora Maria Sandra Marcelino Barbosa (matrícula n. 130276-0) do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) para o cargo de Cozinheira, atendendo assim a recomendação técnica da Junta Médica oficial do município.

Parágrafo único. Fica a cargo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, onde está lotada a Servidora, proceder com a readaptação.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Coronel João Pessoa/RN, 06 de Novembro de 2026.

 

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA

Prefeita Constitucional


Publicado por:
Maria Clara Alves Costa Silva
Código Identificador:C7C68F92