PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2025. DOTAÇÃO: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2083 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30 - Material de Consumo 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2063 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ 3.3.90.30 - Material de Consumo 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL 2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF 2033 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AS FAMÍLIAS - PAIF/CRAS/PSB 2052 - Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até 18/09/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00173/2025 - 18.09.25 - ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - CNPJ 08.483.362/0001-92 - R$ 563.727,50 (quinhentos e sessenta e três mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); CT Nº 00174/2025 - 18.09.25 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 53.571.459/0001-01 - R$ 5.538,00 (cinco mil e quinhentos e trinta e oito reais).