ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025
PROCESSO:116002/2025
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 2/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN, CNPJ nº 08.077.273/0001-46.
CONTRATADA:MLX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA CNPJ nº 39.828.933/0001-07.
ENDEREÇO:RUA EUCLIDES BARROSO, 486 SALA 04 PAVIMENTO 03, CENTRO, Canindé/CE, CEP:62700000.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA CURVA DA CONCHA NO MUNICÍPIO DE GROSSOS/RN.
VALOR TOTAL: R$375.416,53(trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 08 de maio de 2025
VIGENCIA: 08 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO, Ação: 2185 - Urbanização das Praias, Função: 15 – URBANISMO, Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA, Programa: 1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA, Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES , Fonte de Recurso: 17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997, Região: 0001 – Grossos, Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO, Ação: 1190 - Manutenção da Orla e Prainha, Função: 15 – URBANISMO, Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA, Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO, Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES , Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997, Região: 0001 – Grossos.
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Seq. |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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1 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA CURVA DA CONCHA NO MUNICÍPIO DE GROSSOS/RN. |
serv |
01 |
375.416,5300 |
375.416,53 |
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Total do contrato em R$ |
375.416,53 |
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FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP)
Grossos/RN, 08 de maio de 2025
Prefeitura Municipal de Grossos/RN
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
MLX Construcoes E Locacoes LTDA
MATHEUS LUCAS MACEDO DO ALVES
Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:C829FF18