ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 292/2025 - PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2026-2029

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

CNPJ 01.612.375/0001-75

GABINETE DO PREFEITO

Lei nº 292/2025.

 

Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, no Estado do Rio Grande do Norte.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído o PLANO PLURIANUAL, para o quadriênio 2026 a 2029, do Município de Caiçara do Norte, de acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil.

Art. 2º - As Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual, serão elaboradas de conformidade com o Plano Plurianual.

Art. 3º - Os quadros demonstrativos dos projetos e atividades dos Órgãos, distribuídos nas unidades orçamentárias, nas Funções e Sub funções, serão parte integrante da presente Lei.

Art. 4º - Serão nulos todos os Projetos ou Atividades que não constarem no Plano Plurianual ou das suas alterações posteriores.

Art.5º - Fica o Poder Executivo autorizado, no ato da elaboração das Leis das Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais, determinar o percentual para abertura de créditos suplementares.

Art. 6º. Fica instituída, no âmbito do Plano Plurianual do Município de Caiçara do Norte/RN, a Agenda Transversal de Políticas Públicas, destinada a assegurar a integração intersetorial entre programas, ações e metas, de forma a promover o desenvolvimento sustentável, a equidade social e a inclusão de grupos prioritários.

§ 1º A Agenda Transversal deverá ser observada na formulação, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas, abrangendo temas que perpassam mais de uma função de governo ou secretaria municipal.

§ 2º A implementação da Agenda Transversal considerará, entre outros aspectos:

I – A articulação entre secretarias e órgãos municipais para execução coordenada das políticas públicas;

II – A promoção da igualdade de oportunidades, do respeito à diversidade e da proteção aos direitos humanos;

III – A integração de políticas relacionadas à infância e juventude, igualdade de gênero, inclusão da pessoa com deficiência, direitos da pessoa idosa, meio ambiente, inovação e cultura;

IV – A compatibilidade das diretrizes municipais com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no que couber.

§ 3º O acompanhamento da Agenda Transversal será feito por meio dos relatórios de avaliação do Plano Plurianual, devendo os resultados constar nos anexos de metas e resultados anuais e a agenda será criada até 120 dias após a publicação desta Lei.

Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Caiçara do Norte -RN, 22 de dezembro de 2025.

 

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES.

52.250.000,00

54.062.000,00

56.768.000,00

69.070.000,00

1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.800.000,00

1.900.000,00

2.000.000,00

3.527.000,00

1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS

1.600.000,00

1.680.000,00

1.760.000,00

3.267.000,00

1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

130.000,00

150.000,00

170.000,00

200.000,00

1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

80.000,00

90.000,00

100.000,00

120.000,00

1112.50.0.1.00.00 IPTU - PRINCIPAL

60.000,00

70.000,00

70.000,00

80.000,00

1112.50.0.3.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA

20.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

1112.53.0.0.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1112.53.0.1.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

750.000,00

780.000,00

820.000,00

2.180.000,00

1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

750.000,00

780.000,00

820.000,00

2.180.000,00

1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

600.000,00

620.000,00

650.000,00

2.000.000,00

1113.03.1.1.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL

600.000,00

620.000,00

650.000,00

2.000.000,00

1113.03.4.0.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

1113.03.4.1.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

1114.00.0.0.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS

720.000,00

750.000,00

770.000,00

887.000,00

1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

720.000,00

750.000,00

770.000,00

887.000,00

1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

720.000,00

750.000,00

770.000,00

887.000,00

1114.51.1.1.00.00 ISSQN - PRINCIPAL

690.000,00

720.000,00

740.000,00

857.000,00

1114.51.1.3.00.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1120.00.0.0.00.00 TAXAS

150.000,00

170.000,00

190.000,00

210.000,00

1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

110.000,00

120.000,00

130.000,00

140.000,00

1121.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

110.000,00

120.000,00

130.000,00

140.000,00

1121.01.0.1.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

110.000,00

120.000,00

130.000,00

140.000,00

1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

1122.01.0.1.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1131.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1131.99.0.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1131.99.0.1.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

1210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1219.00.0.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

1219.99.0.0.00.00 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1219.99.1.0.00.00 DEMAIS CONTRIB.SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADA RFB

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1219.99.1.1.00.00 DEMAIS CONT.SOCIAIS NÃO ARREC.E NÃO PROJ.RFB- PRINCIPAL

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1241.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1241.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1241.50.0.1.00.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL

220.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS

220.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

220.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

220.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

220.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

49.990.000,00

51.622.000,00

54.128.000,00

64.838.000,00

1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

30.365.000,00

31.382.000,00

32.448.000,00

38.258.000,00

1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI

21.520.000,00

22.530.000,00

23.040.000,00

26.750.000,00

1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

21.500.000,00

22.500.000,00

23.000.000,00

26.700.000,00

1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME

20.000.000,00

21.000.000,00

21.500.000,00

24.000.000,00

1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL

20.000.000,00

21.000.000,00

21.500.000,00

24.000.000,00

1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

2.700.000,00

1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

2.700.000,00

1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1712.00.0.0.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS

520.000,00

522.000,00

533.000,00

533.000,00

1712.51.0.0.00.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1712.51.0.1.00.00 CFEM - PRINCIPAL

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO

500.000,00

502.000,00

513.000,00

513.000,00

1712.52.1.0.00.00 COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89

190.000,00

192.000,00

200.000,00

200.000,00

1712.52.1.1.00.00 COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89-PRINCIPAL

190.000,00

192.000,00

200.000,00

200.000,00

1712.52.2.1.00.00 COTA-PARTE EXC.PROD.PETR.-LEI 9.478/97,ART.49,I/II-PRINCIPAL

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP

300.000,00

300.000,00

303.000,00

303.000,00

1712.52.4.1.00.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL

300.000,00

300.000,00

303.000,00

303.000,00

1712.53.0.0.00.00 COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO PARTILHA DE PRODUÇÃO

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1712.53.0.1.00.00 COTA/PARTE BÔNUS ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1712.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

1712.99.0.1.00.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS

4.515.000,00

4.625.000,00

4.785.000,00

5.765.000,00

1713.50.0.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO

4.515.000,00

4.625.000,00

4.785.000,00

5.765.000,00

1713.50.1.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO

3.240.000,00

3.320.000,00

3.450.000,00

4.200.000,00

1713.50.1.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

200.000,00

220.000,00

300.000,00

350.000,00

1713.50.1.1.01.00 REC. DO SUS - ACS

600.000,00

600.000,00

600.000,00

750.000,00

1713.50.1.1.02.00 ATEN PRIM-SAÚDE BUCAL

500.000,00

500.000,00

500.000,00

650.000,00

1713.50.1.1.03.00 INC FIN APS-DEM PROGRAMAS

130.000,00

140.000,00

150.000,00

160.000,00

1713.50.1.1.04.00 ATEN.PRIM.EQUIP EMULTI

180.000,00

190.000,00

200.000,00

210.000,00

1713.50.1.1.05.00 REC DO SUS BRASIL SORRIDENTE

80.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

1713.50.1.1.06.00 REC DO SUS ENFRENT DE PANDEMIAS

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1713.50.1.1.08.00 ATEN.PRIM-SEG.ALIMENTAR

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1713.50.1.1.10.00 AT.PRIM-PER-CAPITA POPULACIONAL

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1713.50.1.1.11.00 ATEN.PRIM-INC FIN.DA APS/ESF

1.100.000,00

1.100.000,00

1.100.000,00

1.250.000,00

1713.50.1.1.12.00 AT.PRIM-INCREM.TEMPORÁRIO

300.000,00

300.000,00

300.000,00

500.000,00

1713.50.2.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA

350.000,00

350.000,00

350.000,00

500.000,00

1713.50.2.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL

350.000,00

350.000,00

350.000,00

500.000,00

1713.50.3.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE

130.000,00

140.000,00

165.000,00

175.000,00

1713.50.3.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL

60.000,00

60.000,00

65.000,00

65.000,00

1713.50.3.1.01.00 TRANSF DO SUS VIG.EPIDEMIOLÓGICA

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

1713.50.3.1.02.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIG SANITÁRIA

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1713.50.4.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

85.000,00

95.000,00

100.000,00

120.000,00

1713.50.4.1.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL

15.000,00

15.000,00

20.000,00

20.000,00

1713.50.4.1.01.00 TRANSF DO SUS ASSIST. FARMACÉUTICA INSUMOS

70.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

1713.50.5.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS

650.000,00

650.000,00

650.000,00

700.000,00

1713.50.5.1.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1713.50.5.1.01.00 TRANS.SUS-GESTÃO SUS-PISO DE ENFERMAGEM

650.000,00

650.000,00

650.000,00

700.000,00

1713.50.9.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS

60.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

1713.50.9.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL

60.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

1714.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE

1.300.000,00

1.365.000,00

1.435.000,00

1.490.000,00

1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

650.000,00

670.000,00

690.000,00

710.000,00

1714.50.0.1.00.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL

650.000,00

670.000,00

690.000,00

710.000,00

1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1714.51.0.1.00.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

1714.52.0.0.00.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE

260.000,00

285.000,00

310.000,00

335.000,00

1714.52.0.1.00.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL

180.000,00

190.000,00

200.000,00

210.000,00

1714.52.0.1.01.00 FNDE - PNAE CRECHE

40.000,00

45.000,00

50.000,00

55.000,00

1714.52.0.1.02.00 FNDE -PNAE PRÉ ESCOLA

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

1714.52.0.1.03.00 FNDE - PNAE EJA

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1714.53.0.0.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE

60.000,00

70.000,00

85.000,00

95.000,00

1714.53.0.1.00.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL

40.000,00

40.000,00

45.000,00

45.000,00

1714.53.0.1.01.00 FNDE - PNATE MÉDIO

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1714.53.0.1.02.00 FNDE - PNATE INFANTIL

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1714.54.0.0.00.00 TRANSF PROGRAMA NACIONAL INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM

60.000,00

70.000,00

80.000,00

80.000,00

1714.54.1.0.00.00 TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM URBANO

30.000,00

35.000,00

40.000,00

40.000,00

1714.54.1.1.00.00 TRANSF PROGR.-PROJOVEM URBANO-PRINCIPAL

30.000,00

35.000,00

40.000,00

40.000,00

1714.54.2.0.00.00 TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM CAMPO

30.000,00

35.000,00

40.000,00

40.000,00

1714.54.2.1.00.00 TRANSF PROGR.-PROJOVEM CAMPO-PRINCIPAL

30.000,00

35.000,00

40.000,00

40.000,00

1714.55.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO–PBA

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1714.55.0.1.00.00 TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO–PBA-PRINCIPAL

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1714.56.0.0.00.00 TRANSF.PROGR.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – PEJA

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1714.56.0.1.00.00 TRANSF.PROGR-JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1714.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

1714.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1714.99.0.1.01.00 FNDE-ESC TEMP INTEGRAL

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1715.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB

1.200.000,00

1.210.000,00

1.420.000,00

1.530.000,00

1715.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT

1.000.000,00

1.000.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

1715.50.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL

1.000.000,00

1.000.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

1715.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF

0,00

0,00

0,00

0,00

1715.51.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1715.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR

200.000,00

210.000,00

220.000,00

230.000,00

1715.52.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL

200.000,00

210.000,00

220.000,00

230.000,00

1716.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

830.000,00

930.000,00

1.030.000,00

1.470.000,00

1716.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

830.000,00

930.000,00

1.030.000,00

1.470.000,00

1716.50.0.1.00.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1716.50.0.1.01.00 REC DO FNAS-PSB

150.000,00

150.000,00

150.000,00

270.000,00

1716.50.0.1.02.00 REC DO FNAS-BPC

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1716.50.0.1.03.00 REC DO FNAS IGDBF

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

1716.50.0.1.04.00 REC DO FNAS - IGD-SUAS

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1716.50.0.1.05.00 FNAS-CRIANÇA FELIZ

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

1716.50.0.1.06.00 FNAS- ENFRENT.DE PANDEMIAS

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1716.50.0.1.07.00 OUTROS REC. DO FNAS

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

1716.50.0.1.08.00 REC DO FNAS-SIGTV

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

1716.50.0.1.09.00 REC.DO FNAS - CREAS

150.000,00

160.000,00

170.000,00

400.000,00

1716.50.0.1.10.00 REC DO FNAS ACESSUAS

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

1716.50.0.1.11.00 REC-FNAS-PROCAD

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

480.000,00

200.000,00

205.000,00

720.000,00

1719.56.0.0.00.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

1719.56.0.1.00.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

1719.58.0.0.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020

30.000,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

1719.58.0.1.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL

30.000,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

1719.60.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022

90.000,00

100.000,00

100.000,00

110.000,00

1719.60.0.1.00.00 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL

90.000,00

100.000,00

100.000,00

110.000,00

1719.61.0.0.00.00 AUX.FINANC.-CRÉD.TRIBUT.ICMS- EC Nº 123/2022

0,00

0,00

0,00

0,00

1719.61.0.1.00.00 AUX.FINAN-CRÉD.TRIB.ICMS- EC Nº 123/22-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1719.62.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC

0,00

0,00

0,00

0,00

1719.62.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC

0,00

0,00

0,00

0,00

1719.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES

290.000,00

0,00

0,00

500.000,00

1719.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL

290.000,00

0,00

0,00

500.000,00

1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

11.625.000,00

12.140.000,00

12.680.000,00

17.280.000,00

1721.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

11.265.000,00

11.820.000,00

12.340.000,00

16.350.000,00

1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS

11.000.000,00

11.500.000,00

12.000.000,00

16.000.000,00

1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL

11.000.000,00

11.500.000,00

12.000.000,00

16.000.000,00

1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA

200.000,00

230.000,00

250.000,00

250.000,00

1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL

200.000,00

230.000,00

250.000,00

250.000,00

1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS

30.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL

30.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO

35.000,00

40.000,00

40.000,00

50.000,00

1721.53.0.1.00.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL

35.000,00

40.000,00

40.000,00

50.000,00

1724.00.0.0.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES

80.000,00

80.000,00

90.000,00

90.000,00

1724.50.0.0.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS

0,00

0,00

0,00

0,00

1724.50.0.1.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

1724.51.0.0.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO

80.000,00

80.000,00

90.000,00

90.000,00

1724.51.0.1.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL

80.000,00

80.000,00

90.000,00

90.000,00

1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

280.000,00

240.000,00

250.000,00

840.000,00

1729.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1729.51.0.1.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1729.53.0.0.00.00 COTA PARTE DO ICMS – COMPENSAÇÃO ART. 3° LC 194/2022

0,00

0,00

0,00

0,00

1729.53.0.1.00.00 COTA PARTE ICMS-COMPENSAÇÃO ART. 3° LC 194/2022-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1729.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

230.000,00

190.000,00

200.000,00

790.000,00

1729.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL

70.000,00

80.000,00

90.000,00

600.000,00

1729.99.0.1.01.00 TRANSF DOS EST E DF - PETERN

160.000,00

110.000,00

110.000,00

190.000,00

1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

8.000.000,00

8.100.000,00

9.000.000,00

9.300.000,00

1751.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB

8.000.000,00

8.100.000,00

9.000.000,00

9.300.000,00

1751.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB

8.000.000,00

8.100.000,00

9.000.000,00

9.300.000,00

1751.50.0.1.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL

8.000.000,00

8.100.000,00

9.000.000,00

9.300.000,00

1790.00.0.0.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

1799.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

1799.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

1799.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

200.000,00

250.000,00

300.000,00

315.000,00

1910.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

1911.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

1911.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

1911.01.0.1.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

1920.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

40.000,00

60.000,00

80.000,00

100.000,00

1921.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1921.99.0.0.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1921.99.0.1.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES

145.000,00

175.000,00

205.000,00

200.000,00

1999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

145.000,00

175.000,00

205.000,00

200.000,00

1999.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS

145.000,00

175.000,00

205.000,00

200.000,00

1999.99.2.0.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -

145.000,00

175.000,00

205.000,00

200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

1999.99.2.1.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -

145.000,00

175.000,00

205.000,00

200.000,00

1999.99.3.0.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -

0,00

0,00

0,00

0,00

1999.99.3.1.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -

0,00

0,00

0,00

0,00

2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL

4.000.000,00

4.500.000,00

5.000.000,00

7.000.000,00

2100.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

2110.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

2112.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

2112.01.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

2112.01.0.1.00.00 OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

2200.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

2210.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2213.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2213.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2213.01.0.1.00.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2220.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2221.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2221.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2221.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

3.660.000,00

4.160.000,00

4.660.000,00

6.660.000,00

2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

2.460.000,00

2.160.000,00

2.660.000,00

4.160.000,00

2411.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

2411.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO -SUS

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

2411.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

2412.00.0.0.00.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE

160.000,00

180.000,00

200.000,00

220.000,00

2412.50.0.0.00.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO

160.000,00

180.000,00

200.000,00

220.000,00

2412.50.1.0.00.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2412.50.1.1.00.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2412.50.2.0.00.00 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PROINFÂNCIA

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2412.50.2.1.00.00 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂNCIA-PRINCIPAL

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2419.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

2.100.000,00

1.780.000,00

2.260.000,00

3.740.000,00

2419.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2419.51.0.1.00.00 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2419.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

2.000.000,00

1.680.000,00

2.160.000,00

3.640.000,00

2419.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL

2.000.000,00

1.680.000,00

2.160.000,00

3.640.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

2420.00.0.0.00.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

1.200.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

2422.00.0.0.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

0,00

2422.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

0,00

2422.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

2429.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

1.200.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

2429.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

1.200.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

2429.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL

1.200.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA

-6.250.000,00

-6.562.000,00

-6.768.000,00

-8.070.000,00

9200.00.0.0.00.00 (R) RESTITUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

9210.00.0.0.00.00 (R) RESTITUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-6.250.000,00

-6.562.000,00

-6.768.000,00

-8.070.000,00

9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-6.250.000,00

-6.562.000,00

-6.768.000,00

-8.070.000,00

TOTAL

50.000.000,00

52.000.000,00

55.000.000,00

68.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.

Etapas do Cálculo

- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.

- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.

- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.

- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.

- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.

- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.

Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:

- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00

- 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00

- 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00

- 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00

- 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00

Observações Importantes:

- A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação, ajustadas conforme a realidade de cada município.

- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.

- É recomendável que as projeções sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA:0001 COORD. DA AÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: O principal objetivo do Poder Legislativo é criar leis para regular a vida em sociedade, além de fiscalizar o Poder Executivo e representar o povo

Justificativa: É um elemento essencial para que os demais parlamentares compreendam a proposta e avaliem seu mérito, além de demonstrar a importância e a necessidade da matéria.

Público Alvo: População em Geral

Estratégia: É fundamental entender o contexto político, identificar prioridades, construir coalizões e apresentar propostas claras e bem fundamentadas.

Restrição: Essa restrição pode ser de diversas naturezas, como prazos apertados,ETC...,

Gestor: CAMARA MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

2.800.000,00

3.075.000,00

3.350.000,00

4.600.000,00

13.825.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PROGRAMA:0002 COORD.DO GABINETE DO PREFEITO

Objetivo: Garantir a Eficiência, Eficácia e Efetividade do Orgão

Justificativa: A justificativa para o gabinete do prefeito geralmente detalha a necessidade de um espaço físico e estrutura para o chefe do executivo municipal desempenhar suas funções administrativas, políticas e de representação.

Público Alvo: Servidores e População

Estratégia: A estratégia para o gabinete do prefeito deve focar em otimizar a comunicação, gestão de tempo, relações institucionais e a organização interna do gabinete

Restrição:

Gestor: GABINETE DO PREFEITO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

1.430.000,00

1.560.000,00

1.640.000,00

2.560.000,00

7.190.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PROGRAMA:0003 COORD.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

Objetivo: Atender os serviços, como pagamento de pessoal, obrigaçoes patronais, precatorios, pasep, capacitações, incentivos a politicas publicas e a implantação da ouvidoria APERFEIÇOANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Justificativa: Essa secretaria atua como um órgão estratégico para a organização e o funcionamento de todas as outras secretarias e órgãos municipais/estaduais/federais, garantindo a aplicação correta das leis e regulamentos, a gestão de pessoas, a administração de contratos e convênios, e a otimização do uso dos recursos públicos.

Público Alvo: Servidores e População

Estratégia: Uma estratégia para a Secretaria de Administração envolve um conjunto de ações e planos para otimizar a gestão de recursos, processos e pessoas, visando o alcance dos objetivos da organização de forma eficiente e eficaz

Restrição:

Gestor: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

4.190.000,00

4.140.000,00

4.360.000,00

5.560.000,00

18.250.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0004 COORD.DO PLANEJAMENTO

Objetivo: O objetivo de uma Secretaria de Planejamento é planejar, coordenar, controlar e avaliar as atividades da administração municipal, visando o desenvolvimento sustentável e a eficiência na gestão dos recursos públicos. Isso inclui a elaboração e acompanhamento do planejamento estratégico, a coordenação da elaboração de planos como o PPA, LDO e LOA, e a gestão de projetos e políticas públicas.

Justificativa: Essa secretaria atua como um órgão central na definição de diretrizes e metas para o desenvolvimento, buscando a eficiência na alocação de recursos e a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.

Público Alvo: Servidores e População

Estratégia: Uma estratégia eficaz para uma secretaria de planejamento deve envolver a definição clara de objetivos, metas e indicadores de desempenho, além de um plano de ação detalhado e um sistema de monitoramento contínuo

Restrição:

Gestor: SEC.DE PLANEJAMENTO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

260.000,00

320.000,00

330.000,00

350.000,00

1.260.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PROGRAMA:0005 COORD.DOS SERVIÇOS FINANCEIROS

Objetivo: É gerenciar os recursos financeiros de um município, garantindo a arrecadação, o planejamento, a execução e o controle dos recursos públicos. Isso inclui a gestão orçamentária, a elaboração de políticas tributárias e financeiras, a administração da dívida ativa, o controle dos pagamentos e a movimentação financeira.

Justificativa: Sua principal função é gerenciar os recursos financeiros, garantindo a correta aplicação e controle dos mesmos, bem como a arrecadação de receitas e o cumprimento das obrigações fiscais.

Público Alvo: Servidores e População

Estratégia: Envolve otimizar a arrecadação, gerenciar o orçamento de forma eficiente, manter a transparência e promover o desenvolvimento econômico local. Isso inclui a implementação de sistemas de arrecadação modernos, o controle rigoroso das despesas, a elaboração de políticas fiscais justas e a promoção da participação cidadã na gestão financeira.

Restrição:

Gestor: SEC DE FINANÇAS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

680.000,00

690.000,00

700.000,00

800.000,00

2.870.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PROGRAMA:0006 COORD. DA EDUCAÇÃO

Objetivo: É garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para todos os cidadãos. Isso envolve a gestão de recursos, a implementação de políticas educacionais, a formação de professores, a melhoria da infraestrutura escolar e a promoção da igualdade de oportunidades.

Justificativa: Essa justificativa também pode apresentar o contexto da educação na região ou país, identificar problemas a serem resolvidos e propor soluções através de políticas e programas educacionais.

Público Alvo: População

Estratégia: Isso envolve a definição de prioridades, como a alfabetização na idade certa, a ampliação do atendimento em tempo integral e a melhoria da infraestrutura escolar. Além disso, é crucial investir na formação continuada de professores, na adoção de metodologias inovadoras e no uso de tecnologias educacionais.

Restrição:

Gestor: SEC.DE EDUCAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

14.580.000,00

15.740.000,00

16.545.000,00

19.095.000,00

65.960.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PROGRAMA:0007 COORD. DO ESPORTE

Objetivo: O objetivo de uma Secretaria de Esporte é promover o desenvolvimento do esporte e lazer no município, visando a melhoria da qualidade de vida da população, a inclusão social e a formação de cidadãos através da prática esportiva.

Justificativa: A criação de uma SEC de Esporte visa organizar e otimizar a gestão de políticas públicas voltadas para o esporte, permitindo a criação de programas e projetos que atendam às demandas da população e fomentem a prática esportiva em diferentes faixas etárias e contextos sociais.

Público Alvo: Servidores e População

Estratégia: Deve focar em promover a prática esportiva, a inclusão social e o desenvolvimento de atletas, utilizando recursos públicos de forma eficiente e transparente

Restrição:

Gestor: SEC DE ESPORTE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

690.000,00

770.000,00

700.000,00

1.080.000,00

3.240.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PROGRAMA:0008 COORD.DA CULTURA

Objetivo: É promover, proteger e difundir a cultura, garantindo o acesso da população às manifestações culturais e o pleno exercício dos direitos culturais. Isso envolve desde a formulação e implementação de políticas públicas até o fomento de projetos culturais, a preservação do patrimônio, a formação de público e o estímulo à economia criativa.

Justificativa: A necessidade de promover e garantir o acesso à cultura, preservar o patrimônio cultural, fomentar atividades culturais e artísticas, e contribuir para o desenvolvimento social e econômico da região

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: É responsável por planejar, sugerir e implantar as políticas municipais de apoio e incentivo à cultura.

Restrição:

Gestor: SEC. DE CULTURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

1.280.000,00

1.320.000,00

1.350.000,00

1.880.000,00

5.830.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PROGRAMA:0009 COORD.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: É garantir a proteção social aos cidadãos, oferecendo apoio a indivíduos, famílias e comunidades em situações de vulnerabilidade e risco social. Isso é feito por meio da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, com foco na promoção da autonomia, inclusão social e garantia de direitos.

Justificativa: Sua justificativa reside na necessidade de promover o bem-estar social, reduzir desigualdades e assegurar o acesso a políticas públicas essenciais

Público Alvo: Servidores e População

Estratégia: Envolve a implementação de um planejamento estratégico abrangente, que inclui a gestão do SUAS, a ampliação da proteção social, a garantia de serviços especializados e o fortalecimento do controle social. Além disso, é fundamental investir em ações que promovam a prevenção, a garantia de direitos e a inclusão social, com foco na identificação e atendimento das necessidades da população.

Restrição:

Gestor: SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

3.850.000,00

3.850.000,00

4.240.000,00

5.280.000,00

17.220.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PROGRAMA:0010 COORD.DA PESCA E AQUICULTURA

Objetivo: É promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura, garantindo a segurança alimentar, geração de emprego e renda, e a conservação dos recursos naturais.

Justificativa: Justifica sua existência pela necessidade de promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura, atividades importantes para a economia e segurança alimentar.

Público Alvo: Servidores e População

Estratégia: Uma estratégia eficaz para o setor de Pesca e Aquicultura envolve o desenvolvimento sustentável, o fortalecimento da produção, a valorização dos pescadores artesanais e a garantia da segurança alimentar. Isso inclui políticas públicas que promovam a pesca sustentável, o apoio à aquicultura familiar e a implementação de programas de qualificação profissiona

Restrição:

Gestor: SEC DE PESCA E AQUICULTURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

740.000,00

790.000,00

830.000,00

1.170.000,00

3.530.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PROGRAMA:0011 COORD.DO MEIO AMBIENTE

Objetivo: Éformular, implementar e avaliar políticas públicas voltadas para a proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável. Isso inclui a proteção dos recursos naturais, a prevenção e combate à poluição, a promoção da sustentabilidade e a conscientização da população sobre a importância da conservação ambiental.

Justificativa: Reside na necessidade de proteger e preservar o ambiente natural, garantindo a sustentabilidade e o bem-estar das gerações presentes e futuras. Essa estrutura governamental atua na formulação e implementação de políticas públicas, promovendo o uso responsável dos recursos naturais e combatendo a degradação ambiental.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: A secretaria deve promover a conscientização da população, implementar políticas de gestão de resíduos sólidos, incentivar práticas sustentáveis e garantir o licenciamento ambiental de atividades que possam impactar o meio ambiente.

Restrição:

Gestor: SEC DO MEIO AMBIENTE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

1.230.000,00

1.440.000,00

1.750.000,00

2.160.000,00

6.580.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PROGRAMA:0012 COORD.DA AGRICULT.FAM.REF.AGRÁRIA

Objetivo: É promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, com foco no aumento da capacidade produtiva, geração de empregos, elevação da renda e melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares. Além disso, busca democratizar o acesso à terra e garantir sua função social, combatendo a concentração fundiária e promovendo a redistribuição igualitária de terras.

Justificativa: Justifica sua existência e atuação pela importância da agricultura familiar para a segurança alimentar, desenvolvimento rural e sustentabilidade. A SEAD busca promover políticas públicas que fortaleçam os agricultores familiares, assegurando acesso à terra, crédito, assistência técnica e mercados, além de garantir a produção de alimentos saudáveis e a preservação do meio ambiente.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Estratégia: Envolve diversas ações para fortalecer a agricultura familiar e promover a reforma agrária, incluindo o acesso à terra, crédito, assistência técnica e mercados. O objetivo principal é garantir a segurança alimentar, reduzir desigualdades sociais e promover o desenvolvimento sustentável no campo.

Restrição:

Gestor: SEC.DE AGRICULT.E REF.AGRÁRIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

1.510.000,00

1.700.000,00

1.920.000,00

2.390.000,00

7.520.000,00

PROGRAMA:0013 COORD.DO TURISMO E LAZER

Objetivo: É promover o desenvolvimento turístico e de lazer de um município ou região, visando o crescimento econômico, geração de empregos e melhoria da qualidade de vida da população. Isso inclui planejar, organizar, coordenar, executar e fiscalizar atividades relacionadas ao turismo e lazer, além de promover eventos e ações que atraiam visitantes e proporcionem momentos de descontração e lazer para moradores e turistas.

Justificativa: Necessidade de promover o desenvolvimento econômico e social do município através do turismo, lazer e atividades culturais, buscando atrair visitantes, gerar empregos e renda, além de preservar o patrimônio local.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.

Estratégia: Deve focar no desenvolvimento sustentável, na valorização da identidade local e na promoção da região como destino turístico

Restrição:

Gestor: SEC DO TURISMO E LAZER

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

630.000,00

670.000,00

710.000,00

900.000,00

2.910.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PROGRAMA:0014 COORD.DA SAÚDE PÚBLICA

Objetivo: É promover e proteger a saúde da população, garantindo o acesso a serviços de saúde de qualidade e a implementação de políticas públicas eficazes Assegurar que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços de saúde necessários, independentemente de sua condição socioeconômica ou localização geográfica.

Justificativa: A necessidade de coordenar, planejar, executar e fiscalizar as ações e serviços de saúde em seu âmbito de atuação, visando garantir o acesso da população à saúde de forma integral e equânime. A justificativa também inclui a promoção da saúde, a prevenção de doenças e a atenção à saúde, além do gerenciamento dos recursos financeiros e humanos destinados ao setor.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULÇÃO

Estratégia: Envolve uma abordagem multifacetada, com foco na melhoria do acesso, qualidade e eficiência dos serviços de saúde, além de fortalecer a prevenção e a promoção da saúde. Isso inclui investimentos em atenção primária, gestão de pessoas, planejamento estratégico e participação social.

Restrição:

Gestor: SEC DE SAÚDE PÚBLICA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

10.730.000,00

10.495.000,00

10.595.000,00

12.105.000,00

43.925.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PROGRAMA:0015 COORD.DA TRIBUTAÇÃO

Objetivo: Estudar e propor as diretrizes e normas necessárias à formação da política tributária do. Município;.

Justificativa: A SEC atua como órgão responsável por garantir a receita municipal, essencial para o financiamento de serviços públicos e infraestrutura da cidade.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: Envolve um planejamento tributário cuidadoso e a implementação de medidas legais para otimizar o pagamento de impostos. Isso pode incluir a escolha do regime tributário mais adequado, a utilização de incentivos fiscais e a busca por benefícios fiscais previstos na legislação.

Restrição:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Gestor: SEC. DE TRIBUTAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

460.000,00

480.000,00

500.000,00

570.000,00

2.010.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PROGRAMA:0016 COORD.DOS SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: Garantir a qualidade de vida da população através da oferta e manutenção de serviços essenciais para o bem-estar urbano, como limpeza pública, iluminação, saneamento, transporte e infraestrutura.

Justificativa: É responsável por gerir e executar diversas atividades que garantem o bom funcionamento e a qualidade de vida nas cidades.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

Estratégia: A otimização de serviços como limpeza pública, manutenção de vias e iluminação, gestão de resíduos e fiscalização urbana, buscando sempre a eficiência, a transparência e a participação da comunidade

Restrição:

Gestor: SEC DE SERVIÇOS URBANOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

3.600.000,00

3.620.000,00

3.890.000,00

5.010.000,00

16.120.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PROGRAMA:0017 COORD. DO TRANSPORTE

Objetivo: É garantir a mobilidade urbana eficiente e segura, promovendo o desenvolvimento econômico e social através do planejamento, gestão e fiscalização dos sistemas de transporte. Isso inclui a gestão do transporte público, a melhoria do trânsito, a construção e manutenção de infraestruturas viárias, e a promoção da mobilidade sustentável.

Justificativa: A Necessidade de garantir a mobilidade urbana eficiente e segura para a população, além de promover o desenvolvimento econômico e social através da gestão e planejamento do sistema de transporte.

Público Alvo: POPULAÇÃO

Estratégia: Uma estratégia eficaz para o setor de transportes deve integrar soluções que otimizem a eficiência, reduzam custos e promovam a sustentabilidade. Isso pode ser alcançado através do investimento em infraestrutura, da diversificação de modais, da implementação de tecnologias de gestão e da promoção da mobilidade ativa e do transporte público.

Restrição:

Gestor: SEC DE TRANSPORTE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

830.000,00

820.000,00

860.000,00

1.450.000,00

3.960.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PROGRAMA:0018 COORD.DAS RELAÇÕES PÚBLICAS

Objetivo: Éfortalecer a imagem e a reputação de uma organização, construindo e mantendo relacionamentos positivos com diversos públicos.

Justificativa: É justificada pela necessidade de gerenciar e fortalecer a comunicação e o relacionamento entre uma organização e seus diversos públicos de interesse.

Público Alvo: POPULAÇÃO

Estratégia: Envolve o planejamento estratégico de comunicação, a gestão de relacionamento com diversos públicos, a produção de conteúdo relevante e a resposta a crises de forma transparente e ética

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Restrição:

Gestor: SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

210.000,00

220.000,00

230.000,00

340.000,00

1.000.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PROGRAMA:9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: Essa reserva funciona como um amortecedor financeiro, protegendo a empresa de endividamento emergencial e permitindo uma gestão de riscos mais eficaz, para que as operações e projetos não sejam interrompidos ou comprometidos.

Justificativa: A justificativa para uma reserva de contingência reside na necessidade de criar uma margem de segurança financeira para cobrir despesas e perdas inesperadas que podem comprometer a estabilidade de um negócio ou projeto, seja por emergências médicas, avarias de infraestruturas, desastres naturais, falhas de TI ou quedas acentuadas de receita

Público Alvo: População e Servidores

Estratégia: Em projetos, essa estratégia se refere à criação de um fundo para cobrir custos adicionais resultantes de riscos previstos, sendo fundamental ter um plano que defina critérios claros para o uso do dinheiro e permita a sua fácil acessibilidade em momentos de necessidade.

Restrição:

Gestor: RESERVA DE CONTIGÊNCIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

300.000,00

300.000,00

500.000,00

700.000,00

1.800.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

TOTAL DOS PROGRAMAS:

2026

2027

2028

2029

Total

50.000.000,00

52.000.000,00

55.000.000,00

68.000.000,00

225.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PROGRAMA:0001 COORD. DA AÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: O principal objetivo do Poder Legislativo é criar leis para regular a vida em sociedade, além de fiscalizar o Poder Executivo e representar o povo

Justificativa: É um elemento essencial para que os demais parlamentares compreendam a proposta e avaliem seu mérito, além de demonstrar a importância e a necessidad e da matéria.

Público Alvo: População em Geral

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

Ação: 1001 CONST.REF.AMPL.DA CAMARA

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

150.000,00

200.000,00

200.000,00

650.000,00

Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

550.000,00

Ação: 2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.310.000,00

2.425.000,00

2.630.000,00

3.820.000,00

11.185.000,00

Ação: 2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 124 Controle Interno

Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

250.000,00

250.000,00

300.000,00

1.000.000,00

Ação: 2033 CAPAC VALORIZAÇAO CONCURSOS E PROC.SELETIVOS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 128 Formação de Recursos Humanos

Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

180.000,00

Ação: 1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

60.000,00

70.000,00

70.000,00

260.000,00

PROGRAMA:0002 COORD.DO GABINETE DO PREFEITO

Objetivo: Garantir a Eficiência, Eficácia e Efetividade do Orgão

Justificativa: A justificativa para o gabinete do prefeito geralmente detalha a necessidade de um espaço físico e estrutura para o chefe do executivo municipal desempenhar suas funções administrativas, políticas e de representação.

Público Alvo: Servidores e População

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

Ação: 2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 124 Controle Interno

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

250.000,00

250.000,00

350.000,00

1.050.000,00

Ação: 2021 MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

715.000,00

750.000,00

720.000,00

1.450.000,00

3.635.000,00

Ação: 2094 MANUT.DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração Sub Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

950.000,00

Ação: 2093 MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

0

0

0

0

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

180.000,00

Ação: 2981 MANUT. DO CONSELHO DO IDOSO

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

210.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2099 MAN.DA PROCURADORIA MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 061 Ação Judiciária

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

185.000,00

200.000,00

230.000,00

250.000,00

865.000,00

PROGRAMA:0003 COORD.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

Objetivo: Atender os serviços, como pagamento de pessoal, obrigaçoes patronais, precatorios, pasep, capacitações, incentivos a politicas publicas e a implantação da o uvidoria APERFEIÇOANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Justificativa: Essa secretaria atua como um órgão estratégico para a organização e o funcionamento de todas as outras secretarias e órgãos municipais/estaduais/federais, garantindo a aplicação correta das leis e regulamentos, a gestão de pessoas, a administração de contratos e convênios, e a otimização do uso dos recursos pú blicos.

Público Alvo: Servidores e População

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020201 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

Ação: 2002 CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020201 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

400.000,00

400.000,00

550.000,00

600.000,00

1.950.000,00

Ação: 2003 MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 126 Tecnologia da Informação

Unid. Executora: 020201 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

200.000,00

500.000,00

Ação: 2006 CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020201 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

2525

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

350.000,00

Ação: 2031 MANUT.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020201 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.850.000,00

1.750.000,00

1.800.000,00

2.150.000,00

7.550.000,00

Ação: 2033 CAPAC VALORIZAÇAO CONCURSOS E PROC.SELETIVOS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 128 Formação de Recursos Humanos

Unid. Executora: 020201 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

70.000,00

70.000,00

110.000,00

300.000,00

Ação: 1184 PARCELAMENTO DE INSS PASEP ETC...;

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais

Unid. Executora: 020201 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

400.000,00

400.000,00

400.000,00

550.000,00

1.750.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2047 MANUT.DA SEGURANÇA MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 181 Policiamento

Unid. Executora: 020201 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

120.000,00

120.000,00

160.000,00

500.000,00

Ação: 2942 PAGAMENTO DE PRECATORIOS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020201 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

350.000,00

350.000,00

350.000,00

440.000,00

1.490.000,00

Ação: 2034 PAG DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais

Unid. Executora: 020201 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

600.000,00

600.000,00

600.000,00

900.000,00

2.700.000,00

Ação: 2970 MANUT.DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 182 Defesa Civil

Unid. Executora: 020201 SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

200.000,00

200.000,00

260.000,00

860.000,00

PROGRAMA:0004 COORD.DO PLANEJAMENTO

Objetivo: O objetivo de uma Secretaria de Planejamento é planejar, coordenar, controlar e avaliar as atividades da administração municipal, visando o desenvolvimento s ustentável e a eficiência na gestão dos recursos públicos. Isso inclui a elaboração e acompanhamento do planejamento estratégico, a coordenação da elabora ção de planos como o PPA, LDO e LOA, e a gestão de projetos e políticas públicas.

Justificativa: Essa secretaria atua como um órgão central na definição de diretrizes e metas para o desenvolvimento, buscando a eficiência na alocação de recursos e a mel horia contínua dos serviços oferecidos à população.

Público Alvo: Servidores e População

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento

Unid. Executora: 020301 SEC MUN.DE PLANEJAMENTO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

Ação: 2123 MANUT DA SEC DE PLANEJAMENTO

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento

Unid. Executora: 020301 SEC MUN.DE PLANEJAMENTO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

250.000,00

250.000,00

260.000,00

960.000,00

PROGRAMA:0005 COORD.DOS SERVIÇOS FINANCEIROS

Objetivo: É gerenciar os recursos financeiros de um município, garantindo a arrecadação, o planejamento, a execução e o controle dos recursos públicos. Isso inclui a g estão orçamentária, a elaboração de políticas tributárias e financeiras, a administração da dívida ativa, o controle dos pagamentos e a movimentação financeir a.

Justificativa: Sua principal função é gerenciar os recursos financeiros, garantindo a correta aplicação e controle dos mesmos, bem como a arrecadação de receitas e o cump rimento das obrigações fiscais.

Público Alvo: Servidores e População

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

Ação: 2041 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 123 Administração Financeira

Unid. Executora: 020401 SEC.MUN.DE FINANÇAS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

520.000,00

520.000,00

520.000,00

610.000,00

2.170.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 123 Administração Financeira

Unid. Executora: 020401 SEC.MUN.DE FINANÇAS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

Ação: 1183 AMORTI.CAERN,COSERN,E DEM DÍVIDAS CONTRATADA

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 123 Administração Financeira

Unid. Executora: 020401 SEC.MUN.DE FINANÇAS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

85.000,00

85.000,00

85.000,00

85.000,00

340.000,00

Ação: 2943 ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 123 Administração Financeira

Unid. Executora: 020401 SEC.MUN.DE FINANÇAS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

PROGRAMA:0006 COORD. DA EDUCAÇÃO

Objetivo: É garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para todos os cidadãos. Isso envolve a gestão de recursos, a implementação de políticas educ acionais, a formação de professores, a melhoria da infraestrutura escolar e a promoção da igualdade de oportunidades.

Justificativa: Essa justificativa também pode apresentar o contexto da educação na região ou país, identificar problemas a serem resolvidos e propor soluções através de pol íticas e programas educacionais.

Público Alvo: População

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

Ação: 1018 Const,Ref.Ampl.de Esc.Centro, de Pesq.dem.Unid.de Ensino

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

160.000,00

160.000,00

150.000,00

100.000,00

570.000,00

Ação: 1056 AQUI.DE TRANSP ESCOLAR P/CAMINHO DA ESCOLA

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

Ação: 1066 AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

Ação: 2035 MAN.DO FUNDO .MUN.DE EDUCAÇÃO - F M E

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.540.000,00

3.370.000,00

2.870.000,00

4.700.000,00

13.480.000,00

Ação: 2051 MANUT.DO PRO JOVEM URBANO

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

35.000,00

40.000,00

40.000,00

145.000,00

Ação: 2053 MANUT. FUNDEB FUND- 70%

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

5.000.000,00

5.070.000,00

5.700.000,00

6.000.000,00

21.770.000,00

Ação: 2054 MANUT DO FUNDEB INF 70%

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

600.000,00

600.000,00

600.000,00

510.000,00

2.310.000,00

Ação: 2055 MANUT.DO ENSINO SUPERIOR

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 364 Ensino Superior

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

220.000,00

Ação: 2056 MANUT. DO FUNDEB FUND -30%

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.000.000,00

2.030.000,00

2.300.000,00

2.300.000,00

8.630.000,00

Ação: 2057 MANUT.DO ENSINO MÉDIO

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 362 Ensino Médio

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2058 MAN.REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

80.000,00

90.000,00

90.000,00

340.000,00

Ação: 2060 PROGRAMA PNAE - CRECHE

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

45.000,00

50.000,00

55.000,00

190.000,00

Ação: 2061 PROGRAMA PNATE -MÉDIO

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 362 Ensino Médio

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

70.000,00

Ação: 2926 PROM.DE KITS E UNFIORMES ESCOLAR

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

180.000,00

180.000,00

240.000,00

750.000,00

Ação: 2063 PROGRAMA PNATE - INFANTIL

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

70.000,00

Ação: 2065 MAN.DO QSE-FUNDAMENTAL

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

480.000,00

490.000,00

500.000,00

510.000,00

1.980.000,00

Ação: 2066 MANUT.DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

250.000,00

300.000,00

300.000,00

350.000,00

1.200.000,00

Ação: 2068 MANUT. DOS CONSELHOS MUN.DE EDUCAÇÃO

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

40.000,00

50.000,00

55.000,00

175.000,00

Ação: 2069 MANUT.DO PROGRAMA DO PEJA

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

Ação: 2073 MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

35.000,00

40.000,00

40.000,00

145.000,00

Ação: 2075 MANUT.DO PNATE FUNDAMENTAL

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

40.000,00

45.000,00

45.000,00

170.000,00

Ação: 2076 MANUT.DO PNAE FUNDAMENTAL

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

180.000,00

190.000,00

200.000,00

210.000,00

780.000,00

Ação: 2084 MANUT.DE OUT PROGRAMAS DO FNDE

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Ação: 2139 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 70%

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

350.000,00

350.000,00

420.000,00

455.000,00

1.575.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2140 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 30%

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

150.000,00

180.000,00

195.000,00

675.000,00

Ação: 2143 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.70%

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

350.000,00

350.000,00

420.000,00

455.000,00

1.575.000,00

Ação: 2144 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.30%

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

150.000,00

180.000,00

195.000,00

675.000,00

Ação: 2939 MANUT.DO PNAE EJA

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

70.000,00

Ação: 2940 PROG.TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

160.000,00

110.000,00

110.000,00

190.000,00

570.000,00

Ação: 2949 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 367 Educação Especial

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

180.000,00

Ação: 2033 CAPAC VALORIZAÇAO CONCURSOS E PROC.SELETIVOS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

Ação: 2954 MANUT.DA DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

280.000,00

Ação: 2961 MANUT.DO PROG. DO P B A

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

35.000,00

40.000,00

40.000,00

145.000,00

Ação: 2963 MAN.DO PNAE PRÉ-ESCOLA

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

150.000,00

Ação: 2964 MANUT.DO FUNDEB INF 30%

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

400.000,00

400.000,00

400.000,00

490.000,00

1.690.000,00

Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

520.000,00

Ação: 1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 2052 MAN.DO QSE-INFANTIL

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

170.000,00

180.000,00

190.000,00

200.000,00

740.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2064 MANUT. DO -PDDE

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Ação: 2966 MAN.DO FEB.VAAR FUNDAMENTAL

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

Ação: 2968 MAN.DO FEB VAAR INFANTIL

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Ação: 2967 MAN.DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

340.000,00

Ação: 1060 CONST/AMPL.REF DE CRECHES E DEM UNID.DE ENSINO INFANTIL

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

Ação: 2967 MAN.DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

PROGRAMA:0007 COORD. DO ESPORTE

Objetivo: O objetivo de uma Secretaria de Esporte é promover o desenvolvimento do esporte e lazer no município, visando a melhoria da qualidade de vida da populaçã o, a inclusão social e a formação de cidadãos através da prática esportiva.

Justificativa: A criação de uma SEC de Esporte visa organizar e otimizar a gestão de políticas públicas voltadas para o esporte, permitindo a criação de programas e projetos que atendam às demandas da população e fomentem a prática esportiva em diferentes faixas etárias e contextos sociais.

Público Alvo: Servidores e População

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

 

25 25

25

25

 

Ação: 1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 812 Desporto Comunitário

Unid. Executora: 020601 SEC MUN. DE ESPORTES

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

40.000,00

50.000,00

50.000,00

170.000,00

Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 812 Desporto Comunitário

Unid. Executora: 020601 SEC MUN. DE ESPORTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 2124 MANUT.DA SECRETARIA DE ESPORTES

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 812 Desporto Comunitário

Unid. Executora: 020601 SEC MUN. DE ESPORTES

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

400.000,00

400.000,00

300.000,00

460.000,00

1.560.000,00

Ação: 1067 CONST/REF/AMP.DE QUADRAS,GINÁSIO CICLOVIAS,DEM.UNID.ESPORTIVAS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 812 Desporto Comunitário

Unid. Executora: 020601 SEC MUN. DE ESPORTES

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

200.000,00

200.000,00

400.000,00

950.000,00

Ação: 2960 PROM.E PREMIAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 812 Desporto Comunitário

Unid. Executora: 020601 SEC MUN. DE ESPORTES

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

 

PROGRAMA:0008 COORD.DA CULTURA

Objetivo: É promover, proteger e difundir a cultura, garantindo o acesso da população às manifestações culturais e o pleno exercício dos direitos culturais. Isso envolve desde a formulação e implementação de políticas públicas até o fomento de projetos culturais, a preservação do patrimônio, a formação de público e o estímul o à economia criativa.

Justificativa: A necessidade de promover e garantir o acesso à cultura, preservar o patrimônio cultural, fomentar atividades culturais e artísticas, e contribuir para o desenvol vimento social e econômico da região

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

Ação: 2975 FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

90.000,00

100.000,00

100.000,00

110.000,00

400.000,00

Ação: 1024 Const.Ref.ou Amp.de Monumentos,Biblioteca e dem.Unid.Culturais

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO Função: 13 Cultura

Unid. Medida: %

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

110.000,00

120.000,00

120.000,00

450.000,00

Ação: 2924 INC.A OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 13 Cultura

Sub Função: 334 Fomento ao Trabalho

Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

180.000,00

Ação: 2931 PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

700.000,00

700.000,00

700.000,00

1.100.000,00

3.200.000,00

Ação: 2067 MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

300.000,00

300.000,00

300.000,00

400.000,00

1.300.000,00

 

PROGRAMA:0009 COORD.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: É garantir a proteção social aos cidadãos, oferecendo apoio a indivíduos, famílias e comunidades em situações de vulnerabilidade e risco social. Isso é feito po r meio da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, com foco na promoção da autonomia, inclusão social e garantia de direitos.

Justificativa: Sua justificativa reside na necessidade de promover o bem-estar social, reduzir desigualdades e assegurar o acesso a políticas públicas essenciais

Público Alvo: Servidores e População

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: % Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

440.000,00

Ação: 1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

220.000,00

Ação: 2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

190.000,00

Ação: 1103 CONST.AMP.REF.MELH.DE CASAS POPULARES

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 16 Habitação

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

440.000,00

Ação: 1179 CONST.AMP.MELH.DA SEC.CENTRO E DEM. UNID.ASSISTENCIAIS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

520.000,00

Ação: 2091 MANUT. DO PROG. P S B-CRAS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

160.000,00

460.000,00

Ação: 2092 MANUT.AÇOES A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 242 Assistência à Pessoa com Deficiência

Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

90.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

420.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2096 MANUT.DA SEC.DE ASSIST SOCIAL-F M A S

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.900.000,00

1.680.000,00

1.760.000,00

2.200.000,00

7.540.000,00

Ação: 2097 MANUT.DO PROGRAMA DO B P C

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 2098 MANUT.DO PROG. IGDBF

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

253

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 2131 MANUT. DO IGD-SUAS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

140.000,00

Ação: 2135 MANUT.DO PROGRAMA"CRIANÇA FELIZ"

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

Ação: 2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 2934 PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DE SERV.EVENTUAIS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

450.000,00

450.000,00

550.000,00

600.000,00

2.050.000,00

Ação: 2951 MANUT.DE REC.DO ESTADO P.ASSIST.SOCIAL

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

0,25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 2972 MANUT.DE DEMAIS REC. DO FNAS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

Ação: 2983 MANUT.DA POP.NEURO DIVERGENTE

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

90.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

420.000,00

Ação: 2000 MANUT.DE REC.DO FNAS-SIGTV

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

340.000,00

Ação: 2973 MAN. DO PROGRAMA CREAS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

160.000,00

170.000,00

400.000,00

880.000,00

Ação: 2979 MAN.PROG PSB-SFCV

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

50.000,00

50.000,00

110.000,00

260.000,00

Ação: 2974 MANUT. DO PROG ACESSUAS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

340.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2978 MANUT.DO PROG PROCAD

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

Ação: 2938 PROG.DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

340.000,00

Ação: 2947 MANUT.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020801 SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

2525

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

PROGRAMA:0010 COORD.DA PESCA E AQUICULTURA

Objetivo: É promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura, garantindo a segurança alimentar, geração de emprego e renda, e a conservação dos re cursos naturais.

Justificativa: Justifica sua existência pela necessidade de promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura, atividades importantes para a economia e seg urança alimentar.

Público Alvo: Servidores e População

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

 

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

 

Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020901 SEC.MUNC.DE PESCA E AQUICULTURA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

Ação: 1006 CONST.REF.AMP.DE REBOQUES,GABIÕES,E DEM.UNIDADES.P. PESCA E AQUICULTURA

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 602 Promoção da Produção Animal

Unid. Executora: 020901 SEC.MUNC.DE PESCA E AQUICULTURA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

520.000,00

Ação: 2050 MANUT.DA SEC.DE PESCA AQUICULTURA

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020901 SEC.MUNC.DE PESCA E AQUICULTURA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

400.000,00

400.000,00

400.000,00

700.000,00

1.900.000,00

Ação: 1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020901 SEC.MUNC.DE PESCA E AQUICULTURA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

370.000,00

Ação: 2944 ASSIST.TÉC.E INCENTIVO AO PESCADOR ,PECUARISTA E APICULTOR

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 602 Promoção da Produção Animal

Unid. Executora: 020901 SEC.MUNC.DE PESCA E AQUICULTURA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

90.000,00

100.000,00

360.000,00

PROGRAMA:0011 COORD.DO MEIO AMBIENTE

Objetivo: Éformular, implementar e avaliar políticas públicas voltadas para a proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável. Isso inclui a prot eção dos recursos naturais, a prevenção e combate à poluição, a promoção da sustentabilidade e a conscientização da população sobre a importância da con servação ambiental.

Justificativa: Reside na necessidade de proteger e preservar o ambiente natural, garantindo a sustentabilidade e o bem-estar das gerações presentes e futuras. Essa estrutu ra governamental atua na formulação e implementação de políticas públicas, promovendo o uso responsável dos recursos naturais e combatendo a degradação ambiental.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

 

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

 

Ação: 2953 MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora: 021001 SEC MUN. DE MEIO AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

200.000,00

250.000,00

650.000,00

Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora: 021001 SEC MUN. DE MEIO AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

340.000,00

Ação: 1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora: 021001 SEC MUN. DE MEIO AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

220.000,00

Ação: 1182 CONST.REF.E AMP.DE ATERRO SANITÁRIO E DEM UNID.AMBIENTAIS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora: 021001 SEC MUN. DE MEIO AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

90.000,00

120.000,00

150.000,00

180.000,00

540.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2045 MANUT.DA SEC.DE MEIO AMBIENTE

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora: 021001 SEC MUN. DE MEIO AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

350.000,00

350.000,00

350.000,00

500.000,00

1.550.000,00

Ação: 2937 MONIT.DAS AGUAS LITORAL E MEIO AMBIENTE

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora: 021001 SEC MUN. DE MEIO AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

1.100.000,00

Ação: 2936 MANUTENÇÃO DA COLETE SELETIVA

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora: 021001 SEC MUN. DE MEIO AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

1.100.000,00

Ação: 1030 Const.Rec.Melh.de Fossas,Saneamento ,e demais unidades

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora: 021001 SEC MUN. DE MEIO AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

700.000,00

Ação: 1087 CONST.REF.AMPL.DE USINA P RESÍDIOS SÓLIDOS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora: 021001 SEC MUN. DE MEIO AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

PROGRAMA:0012 COORD.DA AGRICULT.FAM.REF.AGRÁRIA

Objetivo: É promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, com foco no aumento da capacidade produtiva, geração de empregos, elevação da renda e melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares. Além disso, busca democratizar o acesso à terra e garantir sua função social, combatendo a concentração fun diária e promovendo a redistribuição igualitária de terras.

Justificativa: Justifica sua existência e atuação pela importância da agricultura familiar para a segurança alimentar, desenvolvimento rural e sustentabilidade. A SEAD busca promover políticas públicas que fortaleçam os agricultores familiares, assegurando acesso à terra, crédito, assistência técnica e mercados, além de garantir a pr odução de alimentos saudáveis e a preservação do meio ambiente.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Ação: 1033 Const.Rec.Amp.de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc.e dem.unidades

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 606 Extensão Rural

Unid. Executora: 021101 SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

90.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

420.000,00

Ação: 1034 AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULANTE e IMPL.AGRÍCOLAS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 606 Extensão Rural

Unid. Executora: 021101 SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

90.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

420.000,00

Ação: 2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 606 Extensão Rural

Unid. Executora: 021101 SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

80.000,00

100.000,00

120.000,00

360.000,00

Ação: 2059 APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 606 Extensão Rural

Unid. Executora: 021101 SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

200.000,00

200.000,00

400.000,00

1.000.000,00

Ação: 2101 MANUT.DA SEC. AGRICULTURA E REF.AGRÁRIA

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 606 Extensão Rural

Unid. Executora: 021101 SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

450.000,00

450.000,00

400.000,00

600.000,00

1.900.000,00

Ação: 2941 ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 606 Extensão Rural

Unid. Executora: 021101 SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

300.000,00

400.000,00

400.000,00

1.300.000,00

Ação: 2945 APOIO E INC.AO AGRICULTOR E A AGRIC. FAMILIAR

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 606 Extensão Rural

Unid. Executora: 021101 SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

90.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

420.000,00

Ação: 2948 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 605 Abastecimento

Unid. Executora: 021101 SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

180.000,00

200.000,00

300.000,00

300.000,00

980.000,00

Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 606 Extensão Rural

Unid. Executora: 021101 SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

Ação: 1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 606 Extensão Rural

Unid. Executora: 021101 SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

340.000,00

PROGRAMA:0013 COORD.DO TURISMO E LAZER

Objetivo: É promover o desenvolvimento turístico e de lazer de um município ou região, visando o crescimento econômico, geração de empregos e melhoria da qualidad e de vida da população. Isso inclui planejar, organizar, coordenar, executar e fiscalizar atividades relacionadas ao turismo e lazer, além de promover eventos e ações que atraiam visitantes e proporcionem momentos de descontração e lazer para moradores e turistas.

Justificativa: Necessidade de promover o desenvolvimento econômico e social do município através do turismo, lazer e atividades culturais, buscando atrair visitantes, gerar empregos e renda, além de preservar o patrimônio local.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

 

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

 

Ação: 1036 CONST.REC.REF.DE PÓRTICOS,E DEM UNID.TURISTÍCAS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 695 Turismo

Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE TURISMO E LAZER

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

90.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

420.000,00

Ação: 1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 695 Turismo

Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE TURISMO E LAZER

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2121 MANUT.DA SEC DE TURISMO E LAZER

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 695 Turismo

Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE TURISMO E LAZER

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

300.000,00

300.000,00

300.000,00

450.000,00

1.350.000,00

Ação: 2952 INCENT.DO TURISMO MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 695 Turismo

Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE TURISMO E LAZER

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 695 Turismo

Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE TURISMO E LAZER

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

 

PROGRAMA:0014 COORD.DA SAÚDE PÚBLICA

Objetivo: É promover e proteger a saúde da população, garantindo o acesso a serviços de saúde de qualidade e a implementação de políticas públicas eficazes Assegur ar que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços de saúde necessários, independentemente de sua condição socioeconômica ou localização geográfica.

Justificativa: A necessidade de coordenar, planejar, executar e fiscalizar as ações e serviços de saúde em seu âmbito de atuação, visando garantir o acesso da população à saúde de forma integral e equânime. A justificativa também inclui a promoção da saúde, a prevenção de doenças e a atenção à saúde, além do gerenciamento dos recursos financeiros e humanos destinados ao setor.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULÇÃO

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

 100

25

 25

25

25

 

 

Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

Ação: 1016 Const.Ref.Amp.dA SEC. Postos,UBS e dem.Unidades de Saúde

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

510.000,00

780.000,00

Ação: 1058 DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Ação: 1058 DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 304 Vigilância Sanitária

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Ação: 1058 DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Ação: 1091 AQUIS.DE AMBULÂNCIA

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

Ação: 1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

180.000,00

Ação: 2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

340.000,00

Ação: 2071 MANUT.DA. ASSIST.FARMAC-INSUMOS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

330.000,00

Ação: 2072 MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

1.100.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2077 PROG.DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 304 Vigilância Sanitária

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

0

0

0

0

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

140.000,00

Ação: 2078 PROG.DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA-ECD

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

220.000,00

Ação: 2080 MANUT.DA ATEN.PRIM.PSB

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

500.000,00

500.000,00

500.000,00

650.000,00

2.150.000,00

Ação: 2081 MANUT.AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

180.000,00

Ação: 2082 MANUT.DO FUNDO MUN..DE SAÚDE - F M S

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

5.295.000,00

4.840.000,00

4.630.000,00

4.630.000,00

19.395.000,00

Ação: 2083 MANUT.DAS ACÕES DO ACS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

600.000,00

600.000,00

600.000,00

750.000,00

2.550.000,00

Ação: 2125 MANUT.DE REC.DO ESTADO P/SAÚDE

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

340.000,00

Ação: 2127 MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

350.000,00

350.000,00

350.000,00

500.000,00

1.550.000,00

Ação: 2128 MANUT.DE OUTROS REC. DO SUS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

270.000,00

Ação: 2129 REC DO SUS INCFIN DA APS DEM PROGRAMAS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

130.000,00

140.000,00

150.000,00

160.000,00

580.000,00

Ação: 2130 MAN.DA ORG.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

15.000,00

15.000,00

20.000,00

20.000,00

70.000,00

Ação: 2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 2920 MAN.DO PROG.ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

 

 

Custo Estimado para a Ação

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

180.000,00

Ação: 2958 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2965 MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

350.000,00

Ação: 2086 AÇÕES DA SAÚDE NA MULHER

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Ação: 2074 MAN.ATEN PRIM.EMULTI

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

180.000,00

190.000,00

200.000,00

210.000,00

780.000,00

Ação: 2079 MAN DA ATEN.PRIM.INCREMENTO TEMPORÁRIO

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

300.000,00

300.000,00

300.000,00

500.000,00

1.400.000,00

Ação: 2137 MAN.DA ATEN.PRIM.INC.FIN APS/ESF

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.100.000,00

1.100.000,00

1.100.000,00

1.250.000,00

4.550.000,00

Ação: 2925 MAN.DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 304 Vigilância Sanitária

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

60.000,00

65.000,00

65.000,00

250.000,00

Ação: 2980 MANUT.DO PROG DO PISO DE ENFERMAGEM

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 847 Gestão do Sus

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

650.000,00

650.000,00

650.000,00

700.000,00

2.650.000,00

Ação: 2983 MANUT.DA POP.NEURO DIVERGENTE

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

200.000,00

250.000,00

650.000,00

Ação: 2984 MANUT.DO INC.PER CAPITA POPULACIONAL

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 2985 MANUT.DA SEG.ALIMENTAR

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

 

PROGRAMA:0015 COORD.DA TRIBUTAÇÃO

Objetivo: Estudar e propor as diretrizes e normas necessárias à formação da política tributária do. Município;.

Justificativa: A SEC atua como órgão responsável por garantir a receita municipal, essencial para o financiamento de serviços públicos e infraestrutura da cidade.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

 

Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 123 Administração Financeira

Unid. Executora: 021401 SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

Ação: 2042 MANUT DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 123 Administração Financeira

Unid. Executora: 021401 SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

300.000,00

300.000,00

300.000,00

350.000,00

1.250.000,00

Ação: 2933 INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DOS TRIBUTOS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 123 Administração Financeira

Unid. Executora: 021401 SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

PROGRAMA:0016 COORD.DOS SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: Garantir a qualidade de vida da população através da oferta e manutenção de serviços essenciais para o bem-estar urbano, como limpeza pública, iluminação, saneamento, transporte e infraestrutura.

Justificativa: É responsável por gerir e executar diversas atividades que garantem o bom funcionamento e a qualidade de vida nas cidades.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

 

Ação: 1025 Const.Rec.Melho de pórticos,Quiosques Pavim.Arbor.Engorda da Orla e dem unidades

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

250.000,00

300.000,00

400.000,00

500.000,00

1.450.000,00

Ação: 1026 Const.Rec.Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

900.000,00

Ação: 1053 IMPLANT.E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E RENOVÁVEL

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

Ação: 1156 CONST.REC.PAV.DRENAGEM DE RUAS,AVEN E DEMAIS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

700.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 1159 CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

340.000,00

Ação: 1163 CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

340.000,00

Ação: 2111 MANUT.DA SEC.OBRAS SERV URBANOS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.700.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.800.000,00

6.500.000,00

Ação: 2112 MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇAO PUBLICA

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

 

 

Custo Estimado para a Ação

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

300.000,00

300.000,00

300.000,00

500.000,00

1.400.000,00

Ação: 2113 MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

500.000,00

500.000,00

500.000,00

800.000,00

2.300.000,00

Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

Ação: 1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

Ação: 2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

Ação: 1186 INSTALAÇÃO DE UMA USINA SOLAE FOTOVOLTAICA

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

150.000,00

450.000,00

Ação: 1185 INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 021501 SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

PROGRAMA:0017 COORD. DO TRANSPORTE

Objetivo: É garantir a mobilidade urbana eficiente e segura, promovendo o desenvolvimento econômico e social através do planejamento, gestão e fiscalização dos siste mas de transporte. Isso inclui a gestão do transporte público, a melhoria do trânsito, a construção e manutenção de infraestruturas viárias, e a promoção da m obilidade sustentável.

Justificativa: A Necessidade de garantir a mobilidade urbana eficiente e segura para a população, além de promover o desenvolvimento econômico e social através da gestã o e planejamento do sistema de transporte.

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

Ação: 1152 CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 021601 SEC.MUN.DE TRANSPORTES

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

350.000,00

620.000,00

Ação: 2959 MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS MUNICIPAIS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 021601 SEC.MUN.DE TRANSPORTES

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

250.000,00

200.000,00

200.000,00

400.000,00

1.050.000,00

Ação: 1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 021601 SEC.MUN.DE TRANSPORTES

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2122 MANUT.DA SEC.DE TRANSPORTE

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 021601 SEC.MUN.DE TRANSPORTES

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

300.000,00

300.000,00

300.000,00

500.000,00

1.400.000,00

Ação: 2032 ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO TRANSITO

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 021601 SEC.MUN.DE TRANSPORTES

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

Ação: 1101 CONST.REF.AMPL.DE GARAGEM,ABRIGOS RODOVIÁRIOS E DEM UNIDADES

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 021601 SEC.MUN.DE TRANSPORTES

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

90.000,00

10.000,00

250.000,00

PROGRAMA:0018 COORD.DAS RELAÇÕES PÚBLICAS

Objetivo: Éfortalecer a imagem e a reputação de uma organização, construindo e mantendo relacionamentos positivos com diversos públicos.

Justificativa: É justificada pela necessidade de gerenciar e fortalecer a comunicação e o relacionamento entre uma organização e seus diversos públicos de interesse.

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

Ação: 1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 24 Comunicações

Sub Função: 131 Comunicação Social

Unid. Executora: 021701 SEC.MUN.DE RELAÇÕES PÚBLICAS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

Ação: 2133 MANUT.DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 24 Comunicações

Sub Função: 131 Comunicação Social

Unid. Executora: 021701 SEC.MUN.DE RELAÇÕES PÚBLICAS

 

 

 

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

150.000,00

150.000,00

250.000,00

700.000,00

PROGRAMA:9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: Essa reserva funciona como um amortecedor financeiro, protegendo a empresa de endividamento emergencial e permitindo uma gestão de riscos mais eficaz, para que as operações e projetos não sejam interrompidos ou comprometidos.

Justificativa: A justificativa para uma reserva de contingência reside na necessidade de criar uma margem de segurança financeira para cobrir despesas e perdas inesperad as que podem comprometer a estabilidade de um negócio ou projeto, seja por emergências médicas, avarias de infraestruturas, desastres naturais, falhas de TI ou quedas acentuadas de receita

Público Alvo: População e Servidores

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

Ação: 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 99 Reserva de Contingência

Sub Função: 999 Reserva de Contingência

Unid. Executora: 990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 99 Reserva de Contingência

Sub Função: 999 Reserva de Contingência

Unid. Executora: 909900 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

300.000,00

300.000,00

500.000,00

700.000,00

1.800.000,00

TOTAL DOS PROGRAMAS:

2026

2027

2028

2029

Total

50.000.000,00

52.000.000,00

55.000.000,00

68.000.000,00

225.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029

ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

010101

CAMARA MUNICIPAL

020101

GABINETE DO PREFEITO

020201

SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

020301

SEC MUN.DE PLANEJAMENTO

020401

SEC.MUN.DE FINANÇAS

020501

SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO

020601

SEC MUN. DE ESPORTES

020701

SEC MUN DE CULTURA

020801

SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCAIL

020901

SEC.MUNC.DE PESCA E AQUICULTURA

021001

SEC MUN. DE MEIO AMBIENTE

021101

SEC MUN. DE AGRICULTURA FAM.E REF.AGRÁRIA

021201

SEC.MUN.DE TURISMO E LAZER

021301

SEC.MUN.DE SAÚDE PÚBLICA

021401

SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO

021501

SEC.MUN.DE SERVIÇOS URBANOS

021601

SEC.MUN.DE TRANSPORTES

021701

SEC.MUN.DE RELAÇÕES PÚBLICAS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

1

0001

010101

1001 CONST.REF.AMPL.DA CAMARA

100.000,00

150.000,00

200.000,00

200.000,00

1

0001

010101

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

100.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

1

0001

010101

2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO

2.310.000,00

2.425.000,00

2.630.000,00

3.820.000,00

1

0001

010101

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

60.000,00

60.000,00

70.000,00

70.000,00

TOTAL SUBFUNÇÃO:

2.570.000,00

2.785.000,00

3.050.000,00

4.240.000,00

SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

1

0001

010101

2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO

200.000,00

250.000,00

250.000,00

300.000,00

TOTAL SUBFUNÇÃO:

200.000,00

250.000,00

250.000,00

300.000,00

SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

1

0001

010101

2033 CAPAC VALORIZAÇAO CONCURSOS E PROC.SELETIVOS

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

TOTAL SUBFUNÇÃO:

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 061 AÇÃO JUDICIÁRIA

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0002

020101

2099 MAN.DA PROCURADORIA MUNICIPAL

185.000,00

200.000,00

230.000,00

250.000,00

TOTAL SUBFUNÇÃO:

185.000,00

200.000,00

230.000,00

250.000,00

SUBFUNÇÃO: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0002

020101

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

2

0002

020101

2021 MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO

715.000,00

750.000,00

720.000,00

1.450.000,00

2

0004

020301

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

2

0004

020301

2123 MANUT DA SEC DE PLANEJAMENTO

200.000,00

250.000,00

250.000,00

260.000,00

TOTAL SUBFUNÇÃO:

1.035.000,00

1.140.000,00

1.130.000,00

1.890.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0010

020901

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2

0010

020901

2050 MANUT.DA SEC.DE PESCA AQUICULTURA

400.000,00

400.000,00

400.000,00

700.000,00

2

0010

020901

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

80.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

2

0003

020201

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

2

0003

020201

2031 MANUT.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO

1.850.000,00

1.750.000,00

1.800.000,00

2.150.000,00

2

0003

020201

2002 CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP

400.000,00

400.000,00

550.000,00

600.000,00

2

0003

020201

2006 CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS

80.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

2

0003

020201

2942 PAGAMENTO DE PRECATORIOS

350.000,00

350.000,00

350.000,00

440.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

3.300.000,00

3.230.000,00

3.470.000,00

4.290.000,00

SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0005

020401

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

2

0005

020401

2041 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS

520.000,00

520.000,00

520.000,00

610.000,00

2

0005

020401

1183 AMORTI.CAERN,COSERN,E DEM DÍVIDAS CONTRATADA

85.000,00

85.000,00

85.000,00

85.000,00

2

0005

020401

2943 ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

2

0015

021401

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2

0015

021401

2042 MANUT DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

300.000,00

300.000,00

300.000,00

350.000,00

2

0015

021401

2933 INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DOS TRIBUTOS

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

1.140.000,00

1.170.000,00

1.200.000,00

1.370.000,00

SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0002

020101

2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO

200.000,00

250.000,00

250.000,00

350.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

200.000,00

250.000,00

250.000,00

350.000,00

SUBFUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0003

020201

2003 MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

100.000,00

100.000,00

100.000,00

200.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

100.000,00

100.000,00

100.000,00

200.000,00

SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0003

020201

2033 CAPAC VALORIZAÇAO CONCURSOS E PROC.SELETIVOS

50.000,00

70.000,00

70.000,00

110.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

50.000,00

70.000,00

70.000,00

110.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 181 POLICIAMENTO

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0003

020201

2047 MANUT.DA SEGURANÇA MUNICIPAL

100.000,00

120.000,00

120.000,00

160.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

100.000,00

120.000,00

120.000,00

160.000,00

SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0003

020201

2970 MANUT.DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL

200.000,00

200.000,00

200.000,00

260.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

200.000,00

200.000,00

200.000,00

260.000,00

SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0002

020101

2981 MANUT. DO CONSELHO DO IDOSO

40.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

40.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0002

020101

2093 MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0002

020101

2094 MANUT.DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR

200.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

200.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0011

021001

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

2

0011

021001

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

110.000,00

130.000,00

150.000,00

170.000,00

SUBFUNÇÃO: 602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0010

020901

1006 CONST.REF.AMP.DE REBOQUES,GABIÕES,E DEM.UNIDADES.P. PESCA E AQUICULTURA

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

2

0010

020901

2944 ASSIST.TÉC.E INCENTIVO AO PESCADOR ,PECUARISTA E APICULTOR

80.000,00

90.000,00

90.000,00

100.000,00

TOTAL SUBFUNÇÃO:

180.000,00

210.000,00

230.000,00

260.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0013

021201

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2

0013

021201

1036 CONST.REC.REF.DE PÓRTICOS,E DEM UNID.TURISTÍCAS

90.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

2

0013

021201

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2

0013

021201

2121 MANUT.DA SEC DE TURISMO E LAZER

300.000,00

300.000,00

300.000,00

450.000,00

2

0013

021201

2952 INCENT.DO TURISMO MUNICIPAL

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

630.000,00

670.000,00

710.000,00

900.000,00

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0003

020201

2034 PAG DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS

600.000,00

600.000,00

600.000,00

900.000,00

2

0003

020201

1184 PARCELAMENTO DE INSS PASEP ETC...;

400.000,00

400.000,00

400.000,00

550.000,00

TOTAL SUBFUNÇÃO:

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.450.000,00

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

4

0009

020801

2947 MANUT.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

TOTAL SUBFUNÇÃO:

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

4

0009

020801

2092 MANUT.AÇOES A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS

90.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

TOTAL SUBFUNÇÃO:

90.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

4

0009

020801

2135 MANUT.DO PROGRAMA"CRIANÇA FELIZ"

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

4

0009

020801

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

4

0009

020801

2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

40.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

4

0009

020801

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

4

0009

020801

1179 CONST.AMP.MELH.DA SEC.CENTRO E DEM. UNID.ASSISTENCIAIS

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

4

0009

020801

2972 MANUT.DE DEMAIS REC. DO FNAS

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

4

0009

020801

2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

4

0009

020801

2951 MANUT.DE REC.DO ESTADO P.ASSIST.SOCIAL

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

420.000,00

510.000,00

590.000,00

670.000,00

SUBFUNÇÃO: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

4

0009

020801

2098 MANUT.DO PROG. IGDBF

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

4

0009

020801

2000 MANUT.DE REC.DO FNAS-SIGTV

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

4

0009

020801

2091 MANUT. DO PROG. P S B-CRAS

100.000,00

100.000,00

100.000,00

160.000,00

4

0009

020801

2097 MANUT.DO PROGRAMA DO B P C

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

4

0009

020801

2096 MANUT.DA SEC.DE ASSIST SOCIAL-F M A S

1.900.000,00

1.680.000,00

1.760.000,00

2.200.000,00

4

0009

020801

2131 MANUT. DO IGD-SUAS

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

4

0009

020801

2979 MAN.PROG PSB-SFCV

50.000,00

50.000,00

50.000,00

110.000,00

4

0009

020801

2978 MANUT.DO PROG PROCAD

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

4

0009

020801

2973 MAN. DO PROGRAMA CREAS

150.000,00

160.000,00

170.000,00

400.000,00

4

0009

020801

2974 MANUT. DO PROG ACESSUAS

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

4

0009

020801

2983 MANUT.DA POP.NEURO DIVERGENTE

90.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

4

0009

020801

2934 PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DE SERV.EVENTUAIS

450.000,00

450.000,00

550.000,00

600.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

3.060.000,00

2.920.000,00

3.180.000,00

4.090.000,00

SUBFUNÇÃO: 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

4

0009

020801

2938 PROG.DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

3

0014

021301

2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

3

0014

021301

2081 MANUT.AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

3

0014

021301

2958 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

150.000,00

180.000,00

210.000,00

240.000,00

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

3

0014

021301

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

3

0014

021301

1058 DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

3

0014

021301

2074 MAN.ATEN PRIM.EMULTI

180.000,00

190.000,00

200.000,00

210.000,00

3

0014

021301

2080 MANUT.DA ATEN.PRIM.PSB

500.000,00

500.000,00

500.000,00

650.000,00

3

0014

021301

2083 MANUT.DAS ACÕES DO ACS

600.000,00

600.000,00

600.000,00

750.000,00

3

0014

021301

2086 AÇÕES DA SAÚDE NA MULHER

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3

0014

021301

2072 MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

200.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

3

0014

021301

2082 MANUT.DO FUNDO MUN..DE SAÚDE - F M S

5.295.000,00

4.840.000,00

4.630.000,00

4.630.000,00

3

0014

021301

2079 MAN DA ATEN.PRIM.INCREMENTO TEMPORÁRIO

300.000,00

300.000,00

300.000,00

500.000,00

3

0014

021301

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

3

0014

021301

2128 MANUT.DE OUTROS REC. DO SUS

60.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

3

0014

021301

2125 MANUT.DE REC.DO ESTADO P/SAÚDE

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

3

0014

021301

2137 MAN.DA ATEN.PRIM.INC.FIN APS/ESF

1.100.000,00

1.100.000,00

1.100.000,00

1.250.000,00

3

0014

021301

2129 REC DO SUS INCFIN DA APS DEM PROGRAMAS

130.000,00

140.000,00

150.000,00

160.000,00

3

0014

021301

2985 MANUT.DA SEG.ALIMENTAR

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

3

0014

021301

2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

3

0014

021301

2965 MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE

80.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

3

0014

021301

2984 MANUT.DO INC.PER CAPITA POPULACIONAL

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

8.925.000,00

8.620.000,00

8.540.000,00

9.320.000,00

SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

3

0014

021301

1091 AQUIS.DE AMBULÂNCIA

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

3

0014

021301

1058 DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3

0014

021301

1016 Const.Ref.Amp.dA SEC. Postos,UBS e dem.Unidades de Saúde

80.000,00

90.000,00

100.000,00

510.000,00

3

0014

021301

2127 MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

350.000,00

350.000,00

350.000,00

500.000,00

3

0014

021301

2983 MANUT.DA POP.NEURO DIVERGENTE

100.000,00

100.000,00

200.000,00

250.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

710.000,00

720.000,00

830.000,00

1.440.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

3

0014

021301

2071 MANUT.DA. ASSIST.FARMAC-INSUMOS

70.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

3

0014

021301

2130 MAN.DA ORG.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA

15.000,00

15.000,00

20.000,00

20.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

85.000,00

95.000,00

100.000,00

120.000,00

SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

3

0014

021301

1058 DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

3

0014

021301

2077 PROG.DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

3

0014

021301

2925 MAN.DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

60.000,00

60.000,00

65.000,00

65.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

130.000,00

140.000,00

155.000,00

165.000,00

SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

3

0014

021301

2078 PROG.DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA-ECD

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

3

0014

021301

2920 MAN.DO PROG.ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

SUBFUNÇÃO: 847 GESTÃO DO SUS

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

3

0014

021301

2980 MANUT.DO PROG DO PISO DE ENFERMAGEM

650.000,00

650.000,00

650.000,00

700.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

650.000,00

650.000,00

650.000,00

700.000,00

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0006

020501

2926 PROM.DE KITS E UNFIORMES ESCOLAR

150.000,00

180.000,00

180.000,00

240.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

150.000,00

180.000,00

180.000,00

240.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0006

020501

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

2

0006

020501

1056 AQUI.DE TRANSP ESCOLAR P/CAMINHO DA ESCOLA

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2

0006

020501

1018 Const,Ref.Ampl.de Esc.Centro, de Pesq.dem.Unid.de Ensino

160.000,00

160.000,00

150.000,00

100.000,00

2

0006

020501

2064 MANUT. DO -PDDE

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2

0006

020501

2065 MAN.DO QSE-FUNDAMENTAL

480.000,00

490.000,00

500.000,00

510.000,00

2

0006

020501

2073 MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO

30.000,00

35.000,00

40.000,00

40.000,00

2

0006

020501

2051 MANUT.DO PRO JOVEM URBANO

30.000,00

35.000,00

40.000,00

40.000,00

2

0006

020501

2053 MANUT. FUNDEB FUND- 70%

5.000.000,00

5.070.000,00

5.700.000,00

6.000.000,00

2

0006

020501

2076 MANUT.DO PNAE FUNDAMENTAL

180.000,00

190.000,00

200.000,00

210.000,00

2

0006

020501

2075 MANUT.DO PNATE FUNDAMENTAL

40.000,00

40.000,00

45.000,00

45.000,00

2

0006

020501

2056 MANUT. DO FUNDEB FUND -30%

2.000.000,00

2.030.000,00

2.300.000,00

2.300.000,00

2

0006

020501

2084 MANUT.DE OUT PROGRAMAS DO FNDE

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2

0006

020501

2058 MAN.REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

80.000,00

80.000,00

90.000,00

90.000,00

2

0006

020501

2068 MANUT. DOS CONSELHOS MUN.DE EDUCAÇÃO

30.000,00

40.000,00

50.000,00

55.000,00

2

0006

020501

2035 MAN.DO FUNDO .MUN.DE EDUCAÇÃO - F M E

2.540.000,00

3.370.000,00

2.870.000,00

4.700.000,00

2

0006

020501

2033 CAPAC VALORIZAÇAO CONCURSOS E PROC.SELETIVOS

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

2

0006

020501

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0006

020501

2140 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 30%

150.000,00

150.000,00

180.000,00

195.000,00

2

0006

020501

2139 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 70%

350.000,00

350.000,00

420.000,00

455.000,00

2

0006

020501

2961 MANUT.DO PROG. DO P B A

30.000,00

35.000,00

40.000,00

40.000,00

2

0006

020501

2966 MAN.DO FEB.VAAR FUNDAMENTAL

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

2

0006

020501

2967 MAN.DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

2

0006

020501

2940 PROG.TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

160.000,00

110.000,00

110.000,00

190.000,00

2

0006

020501

2954 MANUT.DA DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

11.880.000,00

12.865.000,00

13.475.000,00

15.770.000,00

SUBFUNÇÃO: 362 ENSINO MÉDIO

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0006

020501

2061 PROGRAMA PNATE -MÉDIO

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

2

0006

020501

2057 MANUT.DO ENSINO MÉDIO

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

60.000,00

75.000,00

90.000,00

105.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0006

020501

2055 MANUT.DO ENSINO SUPERIOR

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0006

020501

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

2

0006

020501

1066 AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2

0006

020501

1060 CONST/AMPL.REF DE CRECHES E DEM UNID.DE ENSINO INFANTIL

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2

0006

020501

2052 MAN.DO QSE-INFANTIL

170.000,00

180.000,00

190.000,00

200.000,00

2

0006

020501

2060 PROGRAMA PNAE - CRECHE

40.000,00

45.000,00

50.000,00

55.000,00

2

0006

020501

2054 MANUT DO FUNDEB INF 70%

600.000,00

600.000,00

600.000,00

510.000,00

2

0006

020501

2063 PROGRAMA PNATE - INFANTIL

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

2

0006

020501

2066 MANUT.DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL

250.000,00

300.000,00

300.000,00

350.000,00

2

0006

020501

2143 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.70%

350.000,00

350.000,00

420.000,00

455.000,00

2

0006

020501

2144 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.30%

150.000,00

150.000,00

180.000,00

195.000,00

2

0006

020501

2963 MAN.DO PNAE PRÉ-ESCOLA

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

2

0006

020501

2964 MANUT.DO FUNDEB INF 30%

400.000,00

400.000,00

400.000,00

490.000,00

2

0006

020501

2968 MAN.DO FEB VAAR INFANTIL

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2

0006

020501

2967 MAN.DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

2.380.000,00

2.485.000,00

2.640.000,00

2.795.000,00

SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0006

020501

2069 MANUT.DO PROGRAMA DO PEJA

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

2

0006

020501

2939 MANUT.DO PNAE EJA

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

40.000,00

45.000,00

50.000,00

55.000,00

SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0006

020501

2949 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

FUNÇÃO: 13 CULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUBFUNÇÃO: 334 FOMENTO AO TRABALHO

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0008

020701

2924 INC.A OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0008

020701

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

2

0008

020701

1024 Const.Ref.ou Amp.de Monumentos,Biblioteca e dem.Unid.Culturais

100.000,00

110.000,00

120.000,00

120.000,00

2

0008

020701

2067 MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA

300.000,00

300.000,00

300.000,00

400.000,00

2

0008

020701

2975 FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC

90.000,00

100.000,00

100.000,00

110.000,00

2

0008

020701

2931 PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS

700.000,00

700.000,00

700.000,00

1.100.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

1.250.000,00

1.280.000,00

1.300.000,00

1.820.000,00

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0016

021501

1053 IMPLANT.E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E RENOVÁVEL

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2

0016

021501

1026 Const.Rec.Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

2

0016

021501

1025 Const.Rec.Melho de pórticos,Quiosques Pavim.Arbor.Engorda da Orla e dem unidades

250.000,00

300.000,00

400.000,00

500.000,00

2

0016

021501

1185 INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2

0016

021501

1186 INSTALAÇÃO DE UMA USINA SOLAE FOTOVOLTAICA

100.000,00

100.000,00

100.000,00

150.000,00

2

0016

021501

1156 CONST.REC.PAV.DRENAGEM DE RUAS,AVEN E DEMAIS

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

760.000,00

930.000,00

1.150.000,00

1.420.000,00

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0016

021501

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2

0016

021501

2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

2

0016

021501

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

2

0016

021501

1159 CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

2

0016

021501

1163 CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

2

0016

021501

2111 MANUT.DA SEC.OBRAS SERV URBANOS

1.700.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.800.000,00

2

0016

021501

2112 MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇAO PUBLICA

300.000,00

300.000,00

300.000,00

500.000,00

2

0016

021501

2113 MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

500.000,00

500.000,00

500.000,00

800.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

2.840.000,00

2.690.000,00

2.740.000,00

3.590.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

4

0009

020801

1103 CONST.AMP.REF.MELH.DE CASAS POPULARES

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0011

021001

1087 CONST.REF.AMPL.DE USINA P RESÍDIOS SÓLIDOS

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2

0011

021001

1030 Const.Rec.Melh.de Fossas,Saneamento ,e demais unidades

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

2

0011

021001

2045 MANUT.DA SEC.DE MEIO AMBIENTE

350.000,00

350.000,00

350.000,00

500.000,00

2

0011

021001

1182 CONST.REF.E AMP.DE ATERRO SANITÁRIO E DEM UNID.AMBIENTAIS

90.000,00

120.000,00

150.000,00

180.000,00

2

0011

021001

2953 MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO

100.000,00

100.000,00

200.000,00

250.000,00

2

0011

021001

2936 MANUTENÇÃO DA COLETE SELETIVA

200.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

2

0011

021001

2937 MONIT.DAS AGUAS LITORAL E MEIO AMBIENTE

200.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

1.120.000,00

1.310.000,00

1.600.000,00

1.990.000,00

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0012

021101

2948 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

180.000,00

200.000,00

300.000,00

300.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

180.000,00

200.000,00

300.000,00

300.000,00

SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0012

021101

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2

0012

021101

1034 AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULANTE e IMPL.AGRÍCOLAS

90.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

2

0012

021101

1033 Const.Rec.Amp.de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc.e dem.unidades

90.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

2

0012

021101

2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

60.000,00

80.000,00

100.000,00

120.000,00

2

0012

021101

2059 APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA

200.000,00

200.000,00

200.000,00

400.000,00

2

0012

021101

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

2

0012

021101

2101 MANUT.DA SEC. AGRICULTURA E REF.AGRÁRIA

450.000,00

450.000,00

400.000,00

600.000,00

2

0012

021101

2941 ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA

200.000,00

300.000,00

400.000,00

400.000,00

2

0012

021101

2945 APOIO E INC.AO AGRICULTOR E A AGRIC. FAMILIAR

90.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

1.330.000,00

1.500.000,00

1.620.000,00

2.090.000,00

FUNÇÃO: 24 COMUNICAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO: 24 COMUNICAÇÕES

SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0018

021701

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

2

0018

021701

2133 MANUT.DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS

150.000,00

150.000,00

150.000,00

250.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

210.000,00

220.000,00

230.000,00

340.000,00

FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE

SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0017

021601

2032 ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO TRANSITO

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2

0017

021601

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0017

021601

1152 CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS

80.000,00

90.000,00

100.000,00

350.000,00

2

0017

021601

1101 CONST.REF.AMPL.DE GARAGEM,ABRIGOS RODOVIÁRIOS E DEM UNIDADES

70.000,00

80.000,00

90.000,00

10.000,00

2

0017

021601

2122 MANUT.DA SEC.DE TRANSPORTE

300.000,00

300.000,00

300.000,00

500.000,00

2

0017

021601

2959 MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS MUNICIPAIS

250.000,00

200.000,00

200.000,00

400.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

830.000,00

820.000,00

860.000,00

1.450.000,00

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0007

020601

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0007

020601

1067 CONST/REF/AMP.DE QUADRAS,GINÁSIO CICLOVIAS,DEM.UNID.ESPORTIVAS

150.000,00

200.000,00

200.000,00

400.000,00

2

0007

020601

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

30.000,00

40.000,00

50.000,00

50.000,00

2

0007

020601

2124 MANUT.DA SECRETARIA DE ESPORTES

400.000,00

400.000,00

300.000,00

460.000,00

2

0007

020601

2960 PROM.E PREMIAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

690.000,00

770.000,00

700.000,00

1.080.000,00

FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Entidade

Programa

Unid. Orçam.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

9000

909900

9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

300.000,00

300.000,00

500.000,00

700.000,00

2

9000

990000

9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

 

TOTAL SUBFUNÇÃO:

300.000,00

300.000,00

500.000,00

700.000,00

 

 

 

TOTAL GERAL:

50.000.000,00

52.000.000,00

55.000.000,00

68.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

01.612.375/0001-75

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA

Contador CRC RN: 7095/O-2

Prefeito Municipal


Publicado por:
Francisco Canindé de Andrade
Código Identificador:C8367BE1