ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026

Dadas ás informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de licitação.

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN

 

CONTRATADA: E R COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 03.633.939/0001-81, com endereço na Av. Duque de Caxias, 196, Ribeira, Natal/RN, CEP: 59012-200.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS AÇÕES FONOAUDIOLOGIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 7.795,00 (sete mil setecentos e noventa e cinco reais).

 

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente.

 

Caiçara do Norte/RN, 27 de agosto de 2026.

 

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA

Prefeito municipal de Caiçara do Norte


Publicado por:
Rayssa Souza da Silva
Código Identificador:C841D5C4