ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 453/2017 INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO/PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 453/2017

 

Institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" e dá outras providências.

 

A Prefeita do Município de Jardim de Angicos/RN:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ela sanciona a seguinte Lei.

 

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual de Aplicação/PPA, para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Jardim de Angicos/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, metas, indicadores e custos estimados pela administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XV.

 

CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO

 

Art. 2º - O PPA 2018/2021 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de programas finalísticos, agrupados por unidade orçamentária.

 

Art. 3º - Cada ação de governo prevista será apresentada na forma de projetos/atividades, quando esses serão compostos pelos seguintes elementos constituintes:

- Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:

Unidade de medida: indicará a medida física a ser alcançada;

Projeto ou atividade: indicará se se trata de um projeto de investimento ou uma atividade de custeio a ser executada;

Contínua ou intercalada: indicará se o projeto ou a ação será executada sequencialmente nos anos 2018/2021, ou alternadamente;

Meta física: indicará a quantidade física do público alvo a ser alcançado pela ação de governo.

- Valor global do programa, que é a estimativa dos recursos orçamentários previstos para a consecução dos objetivos, por exercício.

 

Art. 4º - Integram o PPA 2018/2021 os seguintes anexos:

 

– apresentação da matéria;

– anexo I, com a apresentação das receitas arrecadadas e as previstas;

 

– anexo II, com o resumo dos valores orçados por unidade administrativa;

IV– anexo III, através das unidades orçamentária, quando serão apresentados os projetos/atividades a serem programados.

 

CAPÍTULO II

DA INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS

 

Art. 5º - Os Programas constantes do PPA 2018/2021, estarão expressos nas leis orçamentárias anuais/LOA´s e nas leis de créditos adicionais.

 

Parágrafo 1º - As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias.

 

Parágrafo 2º - Nos Programas finalísticos, cada ação orçamentária estará vinculada a um objetivo.

Parágrafo 3º - As vinculações, no que for possível, entre as ações orçamentárias e os objetivos do PPA, constarão das leis orçamentárias anuais.

 

Art. 6º - O valor global dos programas, bem como os enunciados dos objetivos e metas, não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.

 

CAPÍTULO III

DA GESTÃO DO PLANO

 

Art. 7º - A gestão do PPA para o quadriênio 2018/2021, consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar o alcance dos objetivos e das metas, sobretudo para a garantia de acesso às políticas públicas pelos segmentos populacionais mais vulneráveis, e busca o aperfeiçoamento:

I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas; II - dos critérios de regionalização das políticas públicas;

III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do Plano; e IV - dos instrumentos de cooperação federativa

 

Art. 8º - A gestão do PPA 2018/2021, observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão do plano.

 

Art. 9º - O Poder Executivo publicará, através das “Contas Anuais de Governo”, instituída pela Resolução nº 12/2016 – TCE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, os dados orçamentários que permitirão o acompanhamento do PPA 2018/2021.

 

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Art. 10. Para fins de atendimento ao disposto no Parágrafo 1º do art. 167 da Constituição Federal, as ações de manutenção e custeio, bem como os projetos de investimentos plurianuais para o período de 2018/2021, estão incluídos no valor global dos programas e ações.

 

Parágrafo único. A lei orçamentária anual e as leis de créditos adicionais detalharão em seus anexos, as ações de custeio e os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.

 

Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações no PPA 2018/2021 para:

I - compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, podendo, para tanto:

adequar o valor global dos programas/projetos e ações;

adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e

revisar ou atualizar as metas.

- alterar as metas qualitativas; e

- incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:

Indicador;

Órgão responsável por objetivo e meta;

Valor global do programa, projeto ou ação, em razão de definições existentes nas LOA´s e leis de créditos adicionais específicos.

 

Art. 12. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 13. - Revogam-se as disposições em contrário.

Jardim de Angicos/RN, 30 de Novembro de 2017.

 

SUELY FONSECA BEZERRA DE LIMA

Prefeita do Município de Jardim de Angicos/RN

 

Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2016 e Estimadas para 2018 a 2021

 

Receitas Orçamentárias Por Fontes de Arrecardação

Receitas Arrecadadas/R$

Receitas Arrecadadas e Estimadas/R$

2016

2018

2019

2020

2021

Receitas Correntes

11.700.033,40

15.349.600,00

16.932.000,00

18.189.000,00

19.444.000,00

Receitas Tributaria

216.510,76

125.900,00

140.400,00

160.000,00

180.800,00

Receitas de Contribuições

30.950,56

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

Receitas Patrimoniais

103.115,44

222.700,00

240.000,00

260.000,00

280.000,00

Receitas de Serviços

0,00

7.000,00

10.000,00

14.000,00

16.000,00

Transferencias Correntes

13.194.571,09

17.700.000,00

20.000.000,00

22.000.000,00

24.200.000,00

Outras Receitas Correntes

32.062,02

7.000,00

12.000,00

15.000,00

18.000,00

(-) Conta Retificada para FUNDEB

-1.877.176,47

-2.733.000,00

-3.500.000,00

-4.300.000,00

-5.300.000,00

Receitas de Capital

24.528,00

1.144.800,00

1.150.000,00

560.000,00

570.000,00

Operações de Credito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

Transferência de Capital

24.528,00

1.143.800,00

1.000,000,00

400.000,00

400.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

100.000,00

150.000,00

160.000,00

170.000,00

Total da Receita

11.724.561,40

16.594.400,00

18.082.000,00

18.749.000,00

20.014.000,00

 

Data/Local

Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017

Nome do Responsavel/cargo

Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita

Assinatura:

 

 

Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021 por Unidade Administrativa

Despesas Orçamentárias Por Unidade Administrativas

Despesas Realizadas R$

Despesas Programadas/R$

2016

2018

2019

2020

2021

01.01 - Câmara Municipal

0,00

850.000,00

900.000,00

950.000,00

1.010.000,00

02.01 - Gabinete do Prefeito

402.021,16

744.500,00

808.000,00

817.000,00

846.000,00

03.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

989.655,86

751.000,00

852.000,00

1.061.000,00

1.132.000,00

04.01 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

310.435,44

601.000,00

915.000,00

894.000,00

844.000,00

05.01 - Controladoria

31.226,22

60.000,00

64.000,00

68.000,00

72.000,00

06.01 - Secretaria Municipal de Educação Cultura e dos Esportes

3.374.861,98

5.022,200, 00

5.923.500,00

6.133.500,00

6.767.500,00

07.01 - Secretaria M. Infraestrutura Transp.e Serviços Urbanos

1.168.347,33

2.394.000,00

2.393.000,00

2.514.000,00

2.493.000,00

08.01 - Secretaria Municipal de Saúde

3.097.162,65

3.826.500,00

3.769.000,00

3.839.000,00

4.084.000,00

09.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

1.266.166,46

1.273.700,00

1.492.000,00

1.362.500,00

1.575.000,00

10.01 - Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

375.866,78

446.500,00

490.000,00

532.000,00

573.000,00

11.01 - Secretaria Municipal de Comunicação

68.002,10

55.000,00

60.000,00

65.000,00

70.000,00

11.02 - Procuradoria

0,00

36.000,00

40.400,00

44.000,00

48.000,00

Total da despesa

11.083.745,98

16.060.400,00

17.706.500,00

18.280.000,00

19.514.500,00

 

Data/Local

Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017

Nome do Responsavel/cargo

Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita

Assinatura:

 

 

Anexo III: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentaria:

01.01 – Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 – Ação Legislativa

 

Projeto/ Atividade

Manutenção das Ações do Poder Legislativo

Objetivo:

Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do poder legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a manutenção e modernilazação do prédio sede da câmara Municipal.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Câmara Municipal

Repasse

A

c

R$ 850.000

R$ 900.00

R$ 950.000

R$ 1.010.000

Meta Física:

Repasse

-

-

12 repasses

12 repasses

12 repasses

12 repasses

Total da Unidade Orçamentária /em Real

-

-

-

R$ 850.000

R$ 900.00

R$ 950.000

R$ 1.010.000

 

Data/Local

Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017

Nome do Responsavel/cargo

Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita

Assinatura:

 

 

Anexo IV/A: Programa Finalístico

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentaria:

02.01 - Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 – Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do gabinete, inclusive com o pagamento de salário e subsídios de servidores e agentes políticos que ali atuam. Também, estão inclusas nessa atividdade as ações de comunicação e publicidade institucional do enter.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Gabinete

VB

A

c

R$ 550.000

R$ 580.000

R$ 600.00

R$ 620.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veiculos

Objetos:

Propiciar o deslocamento da Equipe de assessores e a Chefia do executivo, a serviço da administração

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Veiculo

Veiculo

P

I

R$ 25.000

R$ 50.000

-

-

Meta Física:

Veiculo

-

-

1/3

2/3

-

-

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Ouvidoria

Objetos:

Assegurar o funcionamento da Ouvidoria, para aproximar o cidadão á administração, ora para pedir esclarecimentos e documentos, ora para sugerir alguma ação de governo, ora para denunciar algum desmando, ora para elogiar, entre outros

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Ouvidoria

VB

A

c

R$ 12.000

R$ 14.000

R$ 16.000

R$ 18.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Consultoria junto a Associação sem fins lucrativos

Objetos:

Assegurar o apoio técnico a organismo locais sem fins lucrativos, para assim darmos apoio a geração de empregos e rendas

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio Técnico

Vb

A

c

R$ 12.000

R$ 14.000

R$ 16.000

R$ 18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetos:

Possibilitar a aquisição de equipamentos para o gabinete, inclusive de informática

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos de informática e outros

Equip.

P

l

R$ 15.000

-

R$15.00

-

Meta Física:

Equip.

-

-

02

-

02

-

Sub-total da unidade Orçamentária/ emReal

-

-

-

R$ 614.000

R$ 658.000

R$ 657.000

R$ 656.000

 

Anexo IV/B: Programa Finalístico

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentaria:

02.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

06 – Policiamento

Sub-Função:

122 – Segurança e integridade dos cidadãos

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Guarda Municipal

Objetos:

Assegurar o funcionamento da guarda, para que aja mais segurança nos prédios e serviços públicos municipais, trazendo mais sensação de segurança.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Gaurda Municipal

Vb

A

c

R$ 40.000

R$ 50.000

R$ 60.000

R$ 70.000

Meta ,ísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

SUB-TOTAL DA UNIDADE Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 40.000

R$ 50.000

R$ 60.000

R$ 70.000

 

Anexo IV/C Programa Finalístico

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentaria:

02.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 – Segurança e integridade dos cidadãos

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do conselho tutelar da criança e do adolescente

Objetos:

Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o conselho tutelar visando propiciar ações de proteção a criança e ao adolescente

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Ação

Vb

A

c

R$ 90.500

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub -Total da Unidade Orçamentária /em Real

-

-

-

R$ 90.500

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

 

Total da Unidade Orçamentária /em Real

-

-

-

R$ 744.500

R$ 808.000

R$ 817.000

R$ 846.000

 

Data/Local

Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017

Nome do Responsavel/cargo

Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita

Assinatura:

 

 

Anexo V: Programa Finalístico

 

R$ 1, 00

 

Unidade Orçamentaria:

03.01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 – Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da secretaria Municipal de Planejamento e administração

Objetos:

Assegurar o funcionamento da secretaria, inclusive com pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa ação, o pagamento de precatórios trabalhistas, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do poder publico.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da secretaria

Vb

A

c

R$ 350.000

R$ 390.000

R$ 420.000

R$ 460.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Instalar e manter o setor de arquivo e patrimônio

Objetos:

Com a manutenção desse setor, teremos melhores condições de funcionamento do arquivo e do patrimônio municipal.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do setor

Vb

A

c

-

R$ 25.000

R$ 30.000

R$ 35.000

Meta ,ísica:

Vb

-

-

-

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de veiculo e Equipamento e Material Permanente

Objetos:

Possibilitar a aquisição de veiculo e equipamento, inclusive de informática para a secretaria.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática

Vb

P

c

R$ 13.000

R$ 26.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta ,ísica:

Vb

-

-

1/3

2/3

01

01

 

Projeto/Atividade:

Contribuição à FEMURN e à CNM

Objetos:

Com a contribuição à federação e confederação dos Municipios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive para o nosso.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contribuição à instituições representativas

Contrib.

A

c

R$ 22.000

R$ 25.000

R$ 28.000

R$ 32.000

Meta ,ísica:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção do prédio sede da prefeitura

Objetos:

Garantir recursos para a construção do prédio da prefeitura, permitindo o funcionamento da sede do Executivo nas suas próprias instalações.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Administração

Vb

P

I

-

-

R$ 160.000

R$ 160.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

1/2

1/2

 

Projeto/Atividade:

Contribuição à formação do PASEP

Objetos:

Com a contribuição para formação do servidor público/PASEP, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo município.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contribuição ao PASEP

Contrib.

A

c

R$ 103.000

R$ 110.000

R$118.000

R$ 125.000

Meta Física:

Contrib

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Recolhimento previdenciário ao INSS – parte patronal

Objetos:

Com a contribuição previdenciária ao INSS, através de RGPS/ regime geral de previdência social, da parte patronal dos agentes eletivos e dos servidores municipais, iremos garantir a aposentadoria desses servidores, bem como os direitos a licenças quando o caso.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contribuição ao INSS

Contrib.

A

c

R$ 250.000

R$ 260.000

R$ 270.000

R$ 280.000

Meta Física:

Contrib

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Capacitação dos servidores e aprimoramento das ações públicas

Objetos:

Essa ação tem como objetivo viabilizar treinamento aos servidores municipais, aprimorando a atividade pública prestada á comunidade.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Capacitação dos servidores

Vb

A

c

R$ 13.000

R$ 16.000

R$ 20.000

R$ 25.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 751.000

R$ 852.000

R$ 1.061.000

R$ 1.132.000

 

Data/Local

Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017

Nome do Responsavel/cargo

Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita

Assinatura:

 

 

Anexos VI/A Programa finalístico

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentaria:

04.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Objetos:

Assegurar o funcionamento da secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuan nessa secretaria. Também será objetivo dessa ação, o pagamento da locação de veiculo e equipamentos agrícolas, para atendimento dos pequenos agricultores locais.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da secretaria

Vb

A

c

R$ 410.000

R$ 430.000

R$ 450.000

R$ 470.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa De corte de terra de pequenos agricultores

Objetos:

Iremos com esse projetos, viabilizar o plantio de subsistência em terra de pequenos agricultores, ofertando a assistência técnica em parceria com técnicos da EMATER RN.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno agricultor

Hora

A

c

R$ 25.000

R$ 26.000

R$ 27.000

R$ 28.000

Meta Física:

Hora

-

-

300

300

300

300

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao programa “Compra Direta”

Objetos:

Dar apoio ao programa, permitindo apoio aos agricultores familiares cadastrados na ação, permitindo parcerias com a EMATER e EMPARN para transferência de conhecimentos técnicos, distribuição de sementes, e garantia do escoamento de produção.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno agricultor

Vb

A

c

R$ 35.000

R$ 36.000

R$ 37.000

R$ 38.000

Meta ,ísica:

F5

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio as associação e cooperativas da agricultura familiar

Objetos:

Dar apoio a criação de associações e/ou cooperativas que tenham como objetivo o fomento a agricultura familiar, esses órgãos permitirão a junções de esforços de diversas frentes para o desenvolvimento da agricultura familiar, sendo na distribuição de semesntes, de de conhecimentos técnicos, na participação de eventos do agronegócio, no escoamento da produção entre outras questões de valorização do homem do campo.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno agricultor

Vb

A

c

R$ 10.000

R$ 12.000

R$ 14.000

R$ 16.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos de Produção

Objetos:

Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com implementos de produção.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de tratores e equipamentos

Vb

P

c

R$ 16.000

R$ 180.000

R$ 100.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

trator

acessórios

01

 

Projeto/Atividade:

Recuperação de pequenos açudes e pequenos agricultores

Objetos:

Com essa iniciativa estaremos garantindo água para os animais e pastos em época de estiagem.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno criador e agricultor

Açude

P

c

-

R $ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Açude

-

-

-

05

05

05

 

Projeto/Atividade:

Construção de matadouro

Objetos:

Com a construção desse espaço viabilizaremos uns equipamentos importantes, com a higiene e estruturas necessárias, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no abate de animais

Matad

P

I

-

-

R$ 120.000

R$ 120.000

Meta Física:

Matad

-

-

-

-

1/2

1/2

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de imóveis

Objetos:

Para ampliar a infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à agricultura

Imóvel

P

I

-

R$ 90.000

-

-

Meta ,ísica:

Imóvel

-

-

-

01

-

-

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da participação do programa “garantia safra”

Objetos:

Com essa iniciativa, a administração ira permitir a participação do município junto ao programa, viabilizando a garantia da safra que por ventura seja frustrada.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à agricultura

Vb

A

c

R$ 26.000

R$ 28.000

R$ 30.000

R$ 32.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 522.000

R$ 832.000

R$ 808.000

R$ 754.000

 

Anexo VI/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentaria:

04.01 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Função:

18 – gestão Ambiental

Sub-Função:

544 - Recursos Hídricos

 

Projeto/Atividade:

Perfuração e instalação de poços tubulares

Objetos:

Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares na zona rural do município, atendendo as famílias da agricultura F.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Perfuração de poços tubulares

Unid.

P

C

R$ 79.000

R$ 83.000

R$ 86.000

R$ 90.000

Meta ,ísica:

Unid.

-

-

15

15

15

15

 

Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 79.000

R$ 83.000

R$ 86.000

R$ 90.000

 

Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 601.000

R$ 915.000

R$ 894.000

R$ 844.000

 

Data/Local

Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017

Nome do Responsavel/cargo

Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita

Assinatura:

 

 

Anexo VII: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentaria:

05.01 - Controladoria

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

124 – controle interno

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Controladoria

Objetos:

Assegurar o funcionamento da controladoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de fiscalização e acompanhamento das questões financeiras do ente.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura a controladoria

Vb

A

C

R$ 60.000

R$ 64.000

R$ 68.000

R$ 72.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 60.000

R$ 64.000

R$ 68.000

R$ 72.000

 

Data/Local

Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017

Nome do Responsavel/cargo

Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita

Assinatura:

 

 

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentaria:

06.01 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos esportes

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 – Ensino fundamental

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do setor do Encino Fundamnetal

Objetos:

Assegurar, com o auxilio da quota do salário Educação, PDDE eo FUNDEB, a manutenção do encino fundamental, inclusive como pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do plano de cargos, carreiras e salários. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docente e não docente. Através dessa ação, ainda, a secretaria estimulará a formação de alunos estagiários, para que possam se aperfeiçoar em atividades proficionais corretas as matérias e cursos de especialização que escolherão.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 2.600.000

R$ 2.900.000

R$ 3.200.000

R$ 3.600.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, Fundeb e da Merenda Escolar

Objetos:

Assegurar o apoio e funcionamento dos conselhos municipais no âmbito da educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio aos conselhos municipais

Vb

A

C

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física:

F5

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Alimentação Escolar/PNAE

Objetos:

Apoio o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assitida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao PNAE

Vb

A

C

R$ 167.000

R$ 200.000

R$ 230.000

R$ 260.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção, Ampliação e Reforma de Escola

Objetos:

Com a melhoria na infraestrutura do encino, com a construção, anpliação e reforma de escola, permitindo o aperfeiçoamento dos serviços educacionais prestados na modalidade do fundamental.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Estrutura ao Encino

Escola

P

C

R$ 460.000

R$ 460.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Meta ,ísica:

Escola

-

-

½ construção

½ construção

02 reformas

02 ampliações

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetos:

Equipar as nescolas e o ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também, deveremos adquirir veículos para transporter escolar.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos para o ensino

Vb

P

C

R$ 187.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 180.000

Meta Física:

Vb

-

-

Onibus/veiculo passeio

Equip.diversos

Equip.diversos

Equip.diversos veic. passeio

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalar a Biblioteca

Objetos:

Com a ampliação na infraestrutura do aprendizado, com a construção e instalação dessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do encino fundamental, para seu pleno desenvolvimento intelectual.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao encino

Bibliot.

P

C

-

R$ 110.000

R$ 110.000

R$ 50.000

Meta Física:

Bibliot.

-

-

-

½ construção

½ construção

instalação

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetos:

Papa ampliar a infraestrutura do encino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Encino

Imovel

P

I

-

R$ 90.000

-

R$ 90.000

Meta Física:

Imovel

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reformas de Quadras e Esportes

Objetos:

Com a melhoria na infraestrutura dessas áreas na escola, iremos permitir o avanço da disciplina educação física

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao esporte no fundamental

Vb

P

C

-

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 220.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01 reforma

01 reforma

01 construção

 

Projeto/Atividade:

Instalação e Modernização de Salas de Informatica

Objetos:

Com a instalação de espaços para aulas de informática e modernização de outras, iremos atender alunos e professores do encino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática e de outras matérias e assuntos, já que contarão com a internet.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do encino

sala

P

C

-

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Sala

-

-

-

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE

Objetos:

Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Vb

A

C

R$ 109.000

R$ 120.000

R$ 140.000

R$ 160.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Atividades Esportivas na Escola

Objetos:

Apoiar a ação esportiva na grade curricular do sistema municipal de encino fudamental, para desenvolvermos praticas esportivas de varias modalidades junto ao alunado.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura a ação

Vb

A

C

R$ 14.000

R$ 16.000

R$ 18.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações Capacitação Profissional

Objetos:

Apoiar a ação visando a capacitação permanente dos profissionais da docência e de apoio pedagógico, bem como o pessoal de apoio as atividades administrativas da escola.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Ação

Vb

A

C

R$ 38.000

R$ 40.000

R$ 42.000

R$ 44.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 3.580.000

R$ 4.161.000

R$ 4.165.000

R$ 4.889.000

 

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentaria:

06.01 – Secretaria Municipal de Educação e dos Esportes

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

365 – Educação infantil

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

Objetos:

Assegurar a manutenção do encino infantil, inclusive com o pagamento de salário de servidores, inclusive a capacitação proficional.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 620.000

R$ 640.000

R$ 660.000

R$ 700.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa da Merenda Escolar/PNAE

Objetos:

Ampliar o programa da alimentação escolar no encino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 55.000

R$ 60.000

R$ 65.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Unidade Escolar

Objetos:

Ampliar a infraestrutura do encino infantil e das creches, oferecendo mais vagas, inclusive com a edificação de uma unidade no centro da cidade.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao encino

Escola

P

C

R$ 205.000

R$ 205.000

R$ 50.000

-

Meta Física:

Escola

-

-

½ construção

½ construção

Instalação

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de equipamentos e Material Permanenter

Objetos:

Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

VB

P

C

R$ 33.000

R$ 37.000

R$ 40.000

R$ 44.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE

Objetos:

Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino infantil2 garantindo a presen7a do aluno na escola

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Vb

A

C

R$ 56.000

R$ 60.000

R$ 65.000

R$ 70.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

Objetos:

Apoiar o programa para que haja a educação integral na rede municipal de ensino fundamental, quando ampliará a jornada escolar nas escolas publicas para no mínimo 07 horas diárias, por meio de atividades optativas nos macrocampos: acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Programa

Vb

A

C

R$ 16.000

R$ 30.000

R$ 50.000

R$ 70.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

Objetos:

Essa ação atenderá os alunos de zero a 48 meses, matriculados em creches publicas ou conveniadas com o poder publico, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa bolsa Família. Através dela poderemos custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, contribuir com as ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, além de

garantir o acesso e a permanência da criança na educação infantil.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Vb

A

C

R$ 30.000

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 45.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 1.010.000

R$ 1.062.000

R$ 965.000

R$ 994.000

 

Anexo VIII/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentaria:

06.01 – Secretaria Municipal de Educação e dos Esportes

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Objetos:

Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 78.000

R$ 82.000

R$ 84.000

R$ 85.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetos:

Equipar as salas do ensino infantil

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisiçãoo de equipamentos escolares

Escola

P

I

-

R$ 30.000

R$ 30.000

-

Meta Física:

Escola

-

-

-

01

01

-

 

Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 78.000

R$ 112.000

R$ 114.000

R$ 85.500

 

Anexo VIII/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentaria:

06.01 – Secretaria Municipal de Educação e dos Esportes

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

362 – Ensino Médio

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor do Ensino Médio

Objetos:

Assegurar a manutenção da educação no ensino médio, já que o município detém parceria com secretaria de Estado da Educação e cultura, para auxílio do ensino publico na modalidade estadual

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do setor

Vb

A

C

R$ 5.000

R$ 6.000

R$ 7.000

R$ 8.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PETERN

Objetos:

Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino médico, em parceria com a secretaria de Estado da Educação e da cultura, garantindo a presença do aluno essa modalidade na escola

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Vb

A

C

R$ 46.000

R$ 50.000

R$ 55.000

R$ 60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 51.000

R$ 56.000

R$ 62.000

R$ 68.000

 

Anexo VIII/E: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentaria:

06.01 – Secretaria Municipal de Educação e dos Esportes

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão cultural

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

Objetos:

Assegurar a manutenção do setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município, resgatando a cultura local.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do setor

Vb

A

C

R$ 37.200

R$ 42.000

R$ 46.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Culturais

Objetos:

Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do setor

Vb

A

C

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 45.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Área de Lazer

Objetos:

Ampliar da infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área de lazer na comunidade.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Ampliação do entretenimento popular

Espaço

P

I

-

-

R$ 220.000

R$ 220.000

Meta Física:

Espaço

-

-

-

-

½ construção

½ construção

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetos:

Equipar o Setor de Cultura desporto, dando-lhe condições de funcionamento.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos

Vb

P

C

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Instalação e ManutenÇão da Banda de Música Oficial

Objetos:

com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

infraestrutura à cultura

banda

P

C

-

R$ 80.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

banda

-

-

-

01 instalação

01

01

 

Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 77.200

R$ 167.000

R$ 331.000

R$ 340.000

 

Anexo VIII/F: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentaria:

06.01 – Secretaria Municipal de Educação e dos Esportes

Função:

27 – desporto e lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Desporto

Objetos:

Assegurar a manutenção do setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos mais tradicionais do município, resgatando p desporto amador

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 30.000

R$ 34.000

38.000

R$ 42.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Bom de Bola

Objetos:

Com esse Programa, iremos assegurar o atleta que se destaca na sua modalidade de ensino (com bola), possa ter apoio da administração, permitindo que o mesmo possa treinar e se destacar na atividade esportiva que escolheu.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de eventos esportivos

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 42.000

R$ 44.000

R$ 46.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e reforma de quadras Poliesportivas

Objetos:

Com a construção de nova quadra esportiva e reforma de outras ja existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

quadra

P

C

R$ 76.000

R$ 112.500

R$ 112.500

R$ 76.000

Meta Física:

quadra

-

-

01 reforma

½ construção

½ construção

01 reforma

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Campo de Futebol

Objetos:

Com a construção de novo campo de futebol e a melhoria de outros ja existentes, iremos desenvolver meios que poderão desenvolver aptidão por essa atividade desportiva aos adolescentes, jovens e adultos.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

campo

P

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Campo

-

-

½ construção

½ construção

Reforma

Reforma

 

Projeto/Atividade:

Reforma do Ginásio poliesportivo

Objetos:

Com a reforma do ginásio iremos garantir o funcionamento desse importante espaço permitindo a prática do esporte amador, favorecendo principalmente, aos Iovens que terão um excelente equipamento para a prática desportiva.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Ginásio

P

I

-

R$ 60.000

R$ 60.000

-

Meta Física:

Ginásio

-

-

-

½

½

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetos:

Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

I

-

R$ 15.000

R$ 15.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

-

 

Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 226.000

R$ 343.500

R$ 299.500

R$ 194.000

 

Anexo VIII/G: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentaria:

06.01 – Secretaria Municipal de Educação e dos Esportes

Função:

23 – Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 - Turismo

 

Projeto/Atividade:

Manuteção das Ações do Setor de Turismo

Objetos:

Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo e na área da geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor

Vb

A

C

-

R$ 15.000

R$ 40.00

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Terminal de Entretenimento Turistico

Objetos:

Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o bom atendimento ao publico que nos visita.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor

terminal

P

I

-

-

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

terminal

-

-

-

-

½

½

 

Projeto/Atividade:

Criação e manutenção de Rotas Turísticas

Objetos:

Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas e sinalizações delas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao $etor

Vb

A

C

-

R$ 4.000

R$ 4.000

R$ 4.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetos:

Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor do Turismo

Vb

P

C

-

R$ 3.000

R$ 3.000

R$ 3.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

 

Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

-

R$ 22.000

R$ 197.000

R$ 197.000

 

Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 5.022.200

R$ 5.923.500

R$ 6.133.500

R$ 6.767.500

 

Data/Local

Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017

Nome do Responsavel/cargo

Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita

Assinatura:

 

 

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentaria:

07.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos

Função:

15 - Urbanismo

Sub-Função:

451 - Infraestrutura Urbana

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secreretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos

Objetos:

Assegurar a manutenção da secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 1.065.000

R$ 1.090.000

R$ 1.140.000

R$ 1.190.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Objetos:

Pavimentar ruas e avenidas, com paralelepipedo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pavimentação de ruas e avenidas

Vb

P

C

R$ 115.000

R$ 130.000

R$ 150.000

R$ 170.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção do Calçadão da Entrada da Cidade

Objetos:

Com essa iniciativa iremos garantir um espaço adequado para caminhada e outras atividades esportivas, deixando reestruturada a entrada de acesso à nossa cidade.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de Passeio

Vb

P

I

-

-

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

½

½

 

Projeto/Atividade:

Arborização de Canteiros, Vias e Logradouros

Objetos:

Com o replantio desses espaços públicos, com o plantio de arvores frutíferas, iremos garantir a melhoria no clima semiárido da nossa região, além de trazer embelezamento aos espaços públicos.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas Áreas publicas

Vb

A

C

R$ 7.000

R$ 9.000

R$ 11.000

R$ 13.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Implantação de Acessibilidade em Predios Públicos

Objetos:

Com a acessibilidade nos espaços públicos, iremos permitir o acesso de pessoas portadoras de alguma deficiência.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Predio

P

C

-

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Predio

-

-

-

02

02

02

 

Projeto/Atividade:

Construção de Pórtico

Objetos:

Com a construção do pórtico na entrada da cidade, passaremos a contar com estrutura de boas vindas aos visitantes, além de gerar embelezamento da nossa cidade.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Portico

P

I

R$ 182.000

-

-

-

Meta Física:

Portico

-

-

01

-

-

-

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Praças Públicas

Objetos:

Com a construção de nova praça e a reforma de outras ja existentes, teremos mais um espaço para encontros, caminhadas e recreação de crianças, Jovens e adultos.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Praça

P

C

R$ 160.000

R$ 160.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Praça

-

-

½ construção

½ construção

01 reforma

01 reforma

 

Projeto/Atividade:

Conservação da Estrutura de Predios Publicos

Objetos:

Através dessa ação iremos manter a estrutura física existente, com a possibilidade de ampliá-la.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

unid

P

I

R$ 124.000

-

R$ 130.000

-

Meta Física:

unid

-

-

02

-

02

-

 

Projeto/Atividade:

Construção da Destinação Final de Lixo

Objetos:

Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso Município, em condições favoraveis ao meio ambiente.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ur5ana

Vb

P

I

R$ 75.000

R$ 75.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

½

½

-

-

 

Projeto/Atividade:

Ampliação e Modernização de Cemitério

Objetos:

Com a melhor infraestrutura nesse espaço, iremos permitir uma melhor acomodação dos familiares, nos sepultamentos de nossos cidadãos, principalmente em datas especiais, ante o volume de visitantes no local.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

cemit

P

I

-

R$ 60.000

R$ 60.000

-

Meta Física:

cemit

-

-

-

01

01

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetos:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

imóvel

-

-

½

½

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos

Objetos:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dota-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículos e outros equipamentos

Vb

P

C

R$ 110.000

R$ 35.000

R$ 35.000

R$ 110.000

Meta Física:

Vb

-

-

veic.utilitário

Equip.diver

Equip/diver

Veic.utilitário

 

Projeto/Atividade:

Adequação e Modernização de Feira Livre

Objetos:

A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na feira livre

Unid

P

i

-

-

R$ 50.000

-

Meta Física:

unid

-

-

-

-

01

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de veiculo e outros Equipamentos para Limpaza Publica

Objetos:

Com essa aquisição, iremos garantir a estrutura necessária para a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na limpeza urbana

Vb

P

C

R$ 155.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

Caminhão

cx estacionária

cx estacionária

cx estacionária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas.

Objetos:

Com a instalação desses equipamentos, estaremos guardando o patrimônio público, e traremos mais segurança nas áreas atendidas com o monitoramento eletrônico

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

-

R$ 15.000

R$ 18.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção do Sistema de Drenagem de àguas Pluviais

Objetos:

Com essa construção iremos dar destino certo as àguas de chuvas, permitindo o seu reaproveitamento.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Vb

P

I

R$ 77.000

-

R$ 78.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 2.110.000

R$ 1.644.000

R$ 1.942.000

R$ 1.773.000

 

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1, 00

 

Unidade Orçamentaria:

07.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

451 – Recursos Hídricos

 

Projeto/Atividade:

RevitaliIação das margens dos Barreiros e Açudes Públicos

Objetos:

Com a modernização desses espaços, além de garantir a limpeza urbana nos locais, traremos mais bem estar a população que terá espaços para visitas, caminhadas e atividades esportivas.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

unid

P

I

-

R$ 90.000

R$ 90.000

-

Meta Física:

unid

-

-

-

½

½

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção do Sistema de Abastecimento D Àgua

Objetos:

Com essa construção, através de adutora, de chafariz, poço tubular, iremos ampliar o sistema de abastecimento de água na zona rural e na zona urbana, permitido água de boa qualidade aos cidadãos.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

bairro

P

C

R$ 125.000

R$ 130.000

R$ 135.000

R$ 140.000

Meta Física:

distrito

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 125.000

R$ 220.000

R$ 225.000

R$ 140.000

 

Anexo IX/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1, 00

 

Unidade Orçamentaria:

07.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

 

Projeto/Atividade:

Construção do Sistema de Saneamento Básico

Objetos:

Com essa construção iremos trazer melhor condição de vida aos nossos cidadãos, pois não teremos esgoto a céu aberto escoando das ruas.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

R$ 101.000

R$ 105.000

R$ 110.000

R$ 115.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção de Estação de Tratamento

Objetos:

Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor

Estação

P

I

-

R$ 50.000

-

R$ 50.000

Meta Física:

Estação

-

-

-

01

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção de Unidades Sanitárias

Objetos:

Coma construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor

unid

P

C

-

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

20

20

20

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetos:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor

imóvel

P

I

-

R$ 80.000

-

R$ 80.000

Meta Física:

imóvel

-

-

-

01

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 101.000

R$ 355.000

R$ 230.000

R$ 365.000

 

Anexo IX/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1, 00

 

Unidade Orçamentaria:

07.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 – Transporte Rodoviário

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Transportes

Objetos:

Assegurar a manutenção do setor, quando serão garantidos recursos nas ações de geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 24.000

R$ 28.000

R$ 32.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

Objetos:

Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra), construções de pontilhões, de bueiras, passagens molhadas e, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de trafego e segurança aos veículos e seus passageiros.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas estradas

Vb

A

C

R$ 38.000

R$ 45.000

R$ 55.000

R$ 65.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção de Abrigos Rodoviários

Objetos:

Com a construção desses espaços nas principais ruas do centro e nos distritos, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao transporte coletivo

Vb

P

C

-

R$ 10.000

R$ 12.000

R$ 14.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Sinalização de Ruas e Avenidas

Objetos:

Com a sinalização de ruas e avenidas, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao transporte

Vb

A

C

-

R$ 15.000

R$ 22.000

R$ 24.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetos:

Com a aquisição de imóveis, iremos garantir à ampliação a estrutura pública necessária.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao transporte

Vb

P

I

-

R$ 80.000

-

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 58.000

R$ 174.000

R$ 117.000

R$ 215.000

 

Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 2.394.000

R$ 2.393.000

R$ 2.514.000

R$ 2.493.000

 

Data/Local

Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017

Nome do Responsavel/cargo

Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita

Assinatura:

 

 

Anexo X/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1, 00

 

Unidade Orçamentaria:

08.01 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-unidade Orçamentaria:

08.01.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-função:

301 – Atenção Básica

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Objetos:

Através da secretaria Municipal de saúde, o fundo Municipal de saúde irá propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local. Nessa ação, também estão garantidas ações dos programas que são executados em parceria entre o ,fundo nacional de saúde e o fundo Municipal de saúde.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à saúde

Vb

A

C

R$ 1.670.000

R$ 1.720.000

R$ 1.780.000

R$ 1.830.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Estratégia Saúde da Familia/ESF

Objetos:

Com a manutenção das equipes existentes, teremos a ESF em todo o município, através das equipes da Estratégia, trazendo eficiente atividade de saúde preventiva à população local. Essas equipes, juntamente ao agente comunitário de saúde, executarão as ações, inclusive informando ao banco de dados do SUS, os procedimentos Que serão realizados por essa ação.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

R$ 123.000

R$ 135.000

R$ 142.000

R$ 158.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do PMAQ/Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica

Objetos:

Através do PMAQ estaremos incentivando ao melhor atendimento e aproveitamento da estrutura das UBS, quando as equipes serão avaliadas e pontuadas pelas avaliações externas o que propiciará a evolução da ação.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Atenção Básica com o PMAQ

Vb

A

C

R$ 160.000

R$ 165.000

R$ 170.000

R$ 175.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Estratégia Saúde Bucal/ESF

Objetos:

Com a manutenção das equipes existentes, teremos a saúde bucal em todo o município, através das equipes da Estratégia, trazendo eficiente atividade de saúde bucal preventiva à população local. Essas equipes, juntamente ao agente comunitário de

Saúde executarão as ações, inclusive informando ao banco de dados do SUS, os procedimentos que serão realizados por essa ação.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

R$ 93.000

R$ 98.000

R$ 110.000

R$ 122.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Saúde na Escola/PSE

Objetos:

Essa ação será voltada às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública. Ele abrange a avaliação das condições de saúde das crianças, adolescentes e jovens que estão na escola pública; a promoção da saúde e de atividades de prevenção; a educação permanente e capacitação dos profissionais da educação e da saúde e de jovens; e o monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

R$ 18.000

R$ 22.000

R$ 26.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Brasil Sorridente

Objetos:

Essa ação tem como objetivo a prevenção e recuperação da saúde bucal da população local, quando permitirá o acesso ao tratamento odontológico gratuito, por meio do sistema unico de saúde (SUS).

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

R$ 139.000

R$ 145.000

R$ 150.000

R$ 158.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo

Objetos:

Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura á saúde

Vb

A

C

R$ 148.000

R$ 154.000

R$ 162.000

R$ 174.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACs

Objetos:

Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde Básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura á Saúde

Vb

A

C

R$ 202.000

R$ 210.000

R$ 218.000

R$ 228.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa da Farmácia Básica

Objetos:

Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

R$ 196.000

R$ 200.000

R$ 204.000

R$ 208.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Ampliação e Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio á Saúde da Familia.

Objetos:

Essa ação, que também, contará com recursos da contrapartida municipal, iremos viabilizar atendimentos específicos, individuais e coletivos, á família, agindo com ações preventivas no âmbito da Atenção Primária.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao NASF

Vb

A

C

R$ 130.000

R$ 135.000

R$ 140.000

R$ 145.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças.

Objetos:

Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

R$ 144.000

R$ 150.000

R$ 160.000

R$ 170.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de vigilâcia Sanitária

Objetos:

Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

R$ 55.000

R$ 58.000

R$ 65.000

R$ 71.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção e Ampliação das Ações do Programa de Academia de Saúde.

Objetos:

Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

R$ 120.000

R$ 125.000

R$ 130.000

R$ 135.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Unidade Móvel e Ambulância

Objetos:

Aquisição de Unidade móvel de saúde e ambulâncias, que atenderão a estrutura da saúde pública nas UBS’s e Hospital

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde

Vb

P

C

R$ 168.000

R$ 60.000

-

R$ 60.000

Meta Física:

VB

-

-

Unidade Móvel

Ambulância

-

Ambulância

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Estruturas das Unidades de Saúde

Objetos:

Essa ação tem como objetivo de permitir a melhoria na sua infraestrutura, com a aquisição de veículos (um tipo van para transporte de pacientes e de outro veículo p/5 passageiros para atividade administrativa), e equipamentos especializados na área da saúde pública, para atender as UBS e Hospital Municipal.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde

VB

P

C

R$ 210.000

R$ 45.000

R$ 110.000

R$ 45.000

Meta Física:

VB

-

-

van e equip, diversos

Equip.diversos

veículo e Equip.diversos

Equip.diversos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Contribuição ao Consórcio Público no âmbito da Saúde Publica

Objetos:

Essa ação visa a filiação do ente ao consórcio público regional, quando ele permitirá que, em parceria com as instituições da saúde, possam ser contratados e executados os procedimentos de saúde, atendendo com mais rapidez a população local.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

R$ 2.000

R$ 4.000

R$ 8.000

R$ 10.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Objetos:

Assegurar o apoio e funcionamento do conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao controle social

Vb

A

C

R$ 2.000

R$ 3.000

R$ 4.000

R$ 5.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetos:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde

Vb

P

I

-

R$ 90.000

-

R$ 90.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 3.580.000

R$ 3.519.000

R$ 3.579.000

R$ 3814.000

 

Anexo X/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1, 00

 

Unidade Orçamentaria:

08.01 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-unidade Orçamentaria:

08.01.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-função:

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade.

Objetos:

Contando com a gestão semi-plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, em parceria com o governo do Estado e Federal/SUS, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

R$ 246.500

R$ 250.000

R$ 260.000

R$ 270.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 246.500

R$ 250.000

R$ 260.000

R$ 270.000

 

Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 3.826.500

R$ 3.769.000

R$ 3.898.000

R$ 4.084.000

 

Data/Local

Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017

Nome do Responsavel/cargo

Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita

Assinatura:

 

 

Anexo XI/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1, 00

 

Unidade Orçamentaria:

09.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-unidade Orçamentaria:

09.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-função:

241 – Assistência ao Idoso

 

Projeto/Atividade:

Reforma do Centro de Convivência para Idoso

Objetos:

Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor

Vb

P

I

-

-

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

½

½

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social ao Idoso/PSB Idoso

Objetos:

Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais aos idosos, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, atividades de lazer e a contratação de monitores e outros profissionais.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor

Vb

A

C

R$ 25.000

R$ 30.000

R$ 35.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

Objetos:

Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor

Vb

P

I

-

R$ 4.000

-

R$ 4.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 25.000

R$ 34.000

R$ 85.000

R$ 94.000

 

Anexo XI/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1, 00

 

Unidade Orçamentaria:

09.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-unidade Orçamentaria:

09.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-função:

242 – Assistência ao Portador de Deficiência.

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Apoio ao Portador de Deficiência.

Objetos:

Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais aos deficientes, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, inclusive com e a contratação de monitores.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Ação

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 18.000

R$ 22.000

R$ 25.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

Objetos:

Com a aquisição de equipamentos que servirço à unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Ação

Vb

P

I

-

R$ 4.000

-

R$ 4.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 15.000

R$ 22.000

R$ 22.000

R$ 29.000

 

Anexo XI/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1, 00

 

Unidade Orçamentaria:

09.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-unidade Orçamentaria:

09.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-função:

243 – Assistência à Criança e ao Adolescente.

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica à Criança/PSB Infancia

Objetos:

Através de parceria com o Ministério da Assistência social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais às crianças de 0 a 6 anos, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades educacionais, atividades de lazer e recreação.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Ação

Vb

A

C

R$ 25.000

R$ 30.000

R$ 35.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Unidade de Assistência à criança

Objetos:

Com a construção e instalação de novas salas de aula, inclusive com a construção de uma nova área de assistência na sede, daremos uma vida mais digna à criança, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de lazer

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Ação

Vb

P

C

R$ 35.000

R$ 105.000

R$ 40.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

¼ construção

¾ construção

Instalação

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

Objetos:

Com a aquisição de equipamentos que servirço a unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Ação

Vb

P

I

-

R$ 10.000

-

R$ 10.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA

Objetos:

Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Fundo

Vb

A

I

-

R$ 20.000

-

R$ 20.000

Meta Física:

VB

-

-

-

01

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa criança Feliz

Objetos:

Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate á Fome, iremos dar apoio ao Programa Criança feliz, assistindo a crianças de 0 a 3 anos, a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e crianças de 0 a 6 anos beneficiárias do BPC/Beneficios de Prestação Continuada.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

R$ 32.000

R$ 36.000

R$ 40.000

R$ 44.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 92.000

R$ 201.000

R$ 115.000

R$ 114.000

 

Anexo XI/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1, 00

 

Unidade Orçamentaria:

09.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-unidade Orçamentaria:

09.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-função:

244 – Assistência Comunitária

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social.

Objetos:

Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social” com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal. Nessa área, também teremos a assistência à famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Fundo

Vb

A

C

R$ 271.500

R$ 300.000

R$ 320.000

R$ 340.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social

Objetos:

Assegurar o apoio e funcionamento do conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do

Conselho.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Controle Social

Vb

A

C

R$ 4.500

R$ 5.000

R$ 5.500

R$ 6.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetos:

Para ampliar a infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Ação

imóvel

P

I

-

R$ 80.000

-

R$ 80.000

Meta Física:

imóvel

-

-

-

01

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetos:

Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Ação

Equip

P

C

R$ 33.000

R$ 20.000

R$ 33.000

R$ 20.000

Meta Física:

Equip

-

-

01 veículo

Equip.diversos

01 veículo

Equip.diversos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Implantação da Acessibilidade dos Prédios Municipais

Objetos:

Com a implantação desses acessos nos prédios públicos municipais da assistência social, trazemos mais dignidade aos que tem alguma limitação física de locomoção.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Ação

Vb

P

I

R$ 38.000

-

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social.

Objetos:

Com a manutenção desse Programa, atenderemos famílias cadastradas no Programa, quando serão assistidas por técnicos que terão como meta a ressocialização da mesma.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Ação

Vb

A

C

R$ 92.000

R$ 94.000

R$ 96.000

R$ 98.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações Sociais Através do Programa IGD/SUAS

Objetos:

Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua

manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda e emprego para com as famílias integrantes da ação.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Ação

Vb

A

C

R$ 16.500

R$ 18.000

R$ 20.000

R$ 22.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

10

10

10

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Ampliação e Reforma do Prédio do CRAS

Objetos:

Com essa melhoria, iremos conceder mais condições de funcionamento ao CRAS, trazendo apoio social às famílias mais carentes.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao CRAS

vb

P

I

R$ 74.000

-

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa IGD/PBF

Objetos:

Gestão de serviços gestão e organização do SUAS e da rede de serviços socioassistenciais; Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias, Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família, com o Plano Brasil Sem Miséria e com o Programa PBC na Escola; Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; gestão da informação e dos instrumentos utilizados para administrá-la; implementação da vigilância socioassistencial; Monitoramento do

SUAS; gestão financeira dos fundos de assistência social; Apoio ao Controle Social.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Gestão do SUAS

Vb

A

C

R$ 23.500

R$ 25.500

R$ 28.000

R$ 31.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Concessão de Beneficios Eventuais

Objetos:

Os Benefícios Eventuais são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e oferecidos pelos municípios e Distrito

Federal aos cidadãos e às suas famílias que não tem condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a Manutenção das Ações do cidadão e sua família. O benefício deve ser oferecido nas seguintes situações: nascimento: para atender as necessidades do bebê que vai nascer; apoiar a mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento; e apoiar a família em caso de morte da mãe; morte: para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funerária, velório e sepultamento, desde que não haja no município outro benefício que garanta o atendimento a estas despesas; vulnerabilidade.

 

 

temporária: para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência; e calamidade pública: para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas e famílias atingidas.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura aos Benefícios Eventuais

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 24.000

R$ 26.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção de outros Programas Assistenciais

Objetos:

Em parceria como MDS, iremos desenvolver as ações de assistência social, trazendo ações aos mais carentes.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura as Ações

Vb

A

C

R$ 10.000

R$ 12.000

R$ 14.000

R$ 16.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 583.000

R$ 576.000

R$ 540.500

R$ 639.000

 

Anexo XI/E: Programas Finalísticos

 

R$ 1, 00

 

Unidade Orçamentaria:

09.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-unidade Orçamentaria:

09.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

11 - Trabalho

Sub-função:

333 – Empregabilidade

 

Projeto/Atividade:

Ampliar e Manter as Ações do Programa Acessuas Trabalho.

Objetos:

Promover a ampliação e manutenção dessa ação, quando ela fará a integração dos usuários da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho. Nessa ação, também iremos desenvolver o auxilio desemprego no âmbito municipal, permitindo alguma renda aos que mais necessitam.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Acessuas Trabalho

Vb

A

C

R$ 440.000

R$ 450.000

R$ 460.000

R$ 470.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 440.000

R$ 450.000

R$ 460.000

R$ 470.000

 

Anexo XI/F: Programas Finalísticos

 

R$ 1, 00

 

Unidade Orçamentaria:

09.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-unidade Orçamentaria:

09.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

02 – Judiciária

Sub-função:

062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judicial.

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Defensoria Pública

Objetos:

Promover a manutenção das ações e defesa social dos mais carentes, no âmbito Judicial, através da defensoria Pública

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à defesa no Processo Judicial

Vb

A

C

R$ 18.700

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 24.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 18.700

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 24.000

 

Anexo XI/G: Programas Finalísticos

 

R$ 1, 00

 

Unidade Orçamentaria::

09.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função:

16 - Habitação

Sub-função:

482 – Habitação Urbana

 

Projeto/Atividade:

Construção, Reconstrução e Melhoria de Unidades Habitacionais

Objetos:

Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à novas moradias

casa

P

C

R$ 80.000

R$ 85.000

R$ 90.000

R$ 95.000

Meta Física:

casa

-

-

04

04

04

04

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetos:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

infraestrutura ao Setor

Vb

P

I

-

R$ 80.000

-

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda

Objetos:

Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 24.000

R$ 28.000

R$ 30.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 100.000

R$ 189.000

R$ 118.000

R$ 205.000

 

Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 1.273.700

R$ 1.492.000

R$ 1.362.500

R$ 1.575.000

 

Data/Local

Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017

Nome do Responsavel/cargo

Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita

Assinatura:

 

 

Anexo XII/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1, 00

 

Unidade Orçamentaria::

10.01 – Secretaria Municipal Finanças e Tributação

Função:

04 – Administração

Sub-função:

123 – Administração

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Objetos:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também será objetivo dessa Ação, a instalação e modernização da infraestrutura tributária necessária para implementação das ações visando a ampliação da arrecadação própria, visando o cumprimento do código Tributário Municipal.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor

Vb

A

C

R$ 86.500

R$ 95.000

R$ 102.000

R$ 108.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 86.500

R$ 95.000

R$ 102.000

R$ 108.000

 

Anexo XII/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1, 00

 

Unidade Orçamentaria::

10.01 – Secretaria Municipal Finanças e Tributação

Função:

28 – Encargos Especiais

Sub-função:

843 – Serviços da Dívida Interna

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS

Objetos:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade fiscal do ente.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

dívida

P

C

R$ 120.000

R$ 125.000

R$ 130.000

R$ 135.000

Meta Física:

dívida

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios

Objetos:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida, quando terá que está quitada até o final do ano de 2020, atendendo a determinação constitucional vigente.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

dívida

P

C

R$ 80.000

R$ 90.000

R$ 100.000

R$ 110.000

Meta Física:

dívida

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e Juros, Junto a COSERN

Objetos:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida e a situação fiscal do ente.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

dívida

P

C

R$ 80.000

R$ 90.000

R$ 100.000

R$ 110.00

Meta Física:

dívida

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e Juros, Junto a CAERN

Objetos:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida e a situação fiscal do ente.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

dívida

P

C

R$ 80.000

R$ 90.000

R$ 100.000

R$ 110.000

Meta Física:

dívida

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 360.000

R$ 395.000

R$ 430.000

R$ 465.000

 

Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 446.500

R$ 490.000

R$ 532.000

R$ 573.000

 

Data/Local

Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017

Nome do Responsavel/cargo

Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita

Assinatura:

 

 

Anexo XIII: Programas Finalísticos

 

R$ 1, 00

 

Unidade Orçamentaria::

11.01 – Secretaria Municipal Comunicação

Função:

04 – Administração

Sub-função:

131 – Comunicação Social

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Comunicação

Objetos:

Assegurar o funcionamento da secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também será objetivo dessa Ação, a comunicação institucional do ente e do gestor.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

R$ 55.000

R$ 60.000

R$ 65.000

R$ 70.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 55.000

R$ 60.000

R$ 65.000

R$ 70.000

 

Data/Local

Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017

Nome do Responsavel/cargo

Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita

Assinatura:

 

 

Anexo XIV: Programas Finalísticos

 

R$ 1, 00

 

Unidade Orçamentaria::

12.01 - Procuradoria Municipal

Função:

03 - Essencial à Justiça

Sub-função:

092 - Representação Judicial e Extrajudicial

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal

Objetos:

Assegurar o funcionamento da Procuradoria, para que sejam resguardadas as ações de defesa do ente público, na seara administrativa e judicial quando também orientará nas soluções das ações governamentais.

Descrição da Ação

unidade

Medida

Projeto/

Atividade

continua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Procuradoria

Vb

A

C

R$ 36.000

R$ 40.000

R$ 44.000

R$ 48.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentaria/ em Real

-

-

-

R$ 36.000

R$ 40.000

R$ 44.000

R$ 48.000

 

Data/Local

Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017

Nome do Responsavel/cargo

Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita

Assinatura:

 

 

Anexo XV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado/2018

Unidade: 1.01 - Câmara Municipal

 

Transferências para o Poder Legislativo

R$ 850.000,00

Sub-total

R$ 850.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado/2018

Unidade: 02.01 - Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

R$ 550.000,00

Aquisição de Veículos

R$ 25.000,00

Manutenção das Ações da Ouvidoria

R$ 12.000,00

Manutenção das Ações de consultoria junto a Associações sem fins lucrativos

R$ 12.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Manutenção das Ações da Guarda Municipal

R$ 40.000,00

Manutenção das Ações do conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

R$ 90.500,00

Total

R$ 744.500,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado/2018

Unidade: 03.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

R$ 350.000,00

Aquisição de Veículo e Equipamentos e Material Permanente

R$ 13.000,00

Contibuição à FEMURN e à CNM

R$ 22.000,00

Contribuição a formação do PASEP

R$ 103.000,00

Recolhimento Previdenciário ao INSS – parte patronal

R$ 250.000,00

Capacitação dos Servidores e Aprimoramento das Ações Públicas

R$ 13.000,00

Total

R$ 751.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado/2018

Unidade: 04.01 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

R$ 410.000,00

Programa de Corte de Terra de pequenos agricultores

R4 25.000,00

Apoio ao Programa “Compra Direta”

R$ 35.000,00

Apoio as Associaçõo e Cooperativas da Agricultura Familiar

R$ 10.000,00

Aquisição de Equipamentos de Produção

R$ 16.000,00

Manutenção da Participação do Programa “Garantia Safra”

R$ 26.000,00

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

R$ 79.000,00

Total

R$ 601.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado/2018

Unidade: 05.01 - Controladoria

 

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

R$ 60.000,00

Total

R$ 60.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado/2018

Unidade: 06.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

R$ 2.6000,00

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar

R$ 5.000,00

Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 167.000,00

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

R$ 460.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

R$ 187.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE

R$ 109.000,00

Manutenção das Ações de Atividades Esportivas na Escola

R$ 14.000,00

Manutenção das Ações de Capacitação Profissional

R$ 38.000,00

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

R$ 620.000,00

 

Manutenção das Ações do Programa da Merenda Escolar/PNAE

R$ 50.000,00

Construção e Instalação de Unidade Escolar

R$ 205.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 33.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE

R$ 56.000,00

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

R$ 16.000,00

Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

R$ 30.000,00

Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

R$ 78.000,00

Manutenção do Setor do Ensino Médio

R$ 5.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PETERN

R$ 46.000,00

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

R$ 37.200,00

Promoção de Eventos Culturais

R$ 35.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Manutenção das Ações do Setor de Desporto

R$ 30.000,00

Manutenção das Ações do Programa Bom de Bola

R$ 40.000,00

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

R$ 76.000,00

Construção e Reforma de Campo de Futebol

R$ 80.000,00

Total

R$ 5.022.200,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado/2018

Unidade: 07.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos

R$ 1.065.000,00

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

R$ 115.000,00

Arborização de Canteiros, Vias e Logradouros

R$ 7.000,00

Construção de Pórtico

R$ 182.000,00

Construção e Reforma de Praças Públicas

R$ 160.000,00

Conservação da Estrutura de Próprios Públicos

R$ 124.000,00

Construção da Destinação Final de Lixo

R$ 75.000,00

 

Aquisição de Imóveis

R$ 40.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 110.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos para Limpeza Pública

R$ 155.000,00

Construção do Sistema de Drenagem de Águas Pluviais

R$ 77.000,00

Construção do Sistema de Abastecimento D água

R$ 125.000,00

Construção do Sistema de Saneamento Básico

R$ 101.000,00

Manutenção das Ações do Setor de Transportes

R$ 20.000,00

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

R$ 38.000,00

Total

R$ 2.394.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado/2018

Unidade: 08.01 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

R$ 1.670.000,00

Manutenção das Ações da Estratégia Saúde da Família/ESF

R$ 123.000,00

Manutenção das Ações do PMAQ/Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica

R$ 160.000,00

Manutenção das Ações da Estratégia Saúde Bucal/PSF

R$ 93.000,00

Manutenção das Ações do Programa Saúde na Escola/PSE

R$ 18.000,00

Manutenção das Ações do Programa Brasil Sorridente

R$ 139.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo

R$ 148.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACs

R$ 202.000,00

Manutenção das Ações do Programa da Farmácia Básica

R$ 196.000,00

Ampliação e Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família

R$ 130.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

R$ 144.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária

R$ 55.000,00

Manutenção e Ampliação das Ações do Programa de Academia de Saúde

R$ 120.000,00

Aquisição de Unidade Móvel e Ambulância

R$ 168.000,00

Estruturação das Unidades de Saúde

R$ 210.000,00

 

Contribuição ao Consórcio Público no âmbito da Saúde Pública

R$ 2.000,00

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

R$ 2.000,00

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

R$ 246.500,00

Total

R$ 3.826.500,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado/2018

Unidade: 09.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica ao Idoso/PSB Idoso

R$ 25.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Apoio ao Portador de Deficiência

R$ 15.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica à Criança/PSB Infância

R$ 25.000,00

Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança

R$ 35.000,00

Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz

R$ 32.000,00

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 271.500,00

Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social

R$ 4.500,00

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

R$ 33.000,00

Implantação da Acessibilidade dos prédios municipais

R$ 38.000,00

Manutenção das Ações do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social

R$ 92.000,00

Manutenção das Ações Sociais através do Programa IGD/SUAS

R$ 16.500,00

Ampliação e Reforma do prédio sede do CRAS

R$ 74.000,00

Manutenção das Ações do Programa IGD/PBF

R$ 23.500,00

Concessão de Benefícios Eventuais

R$ 20.000,00

Manutenção de outros Programas Assistenciais

R$ 10.000,00

Ampliar e Manter das Ações do Programa Acessuas Trabalho

R$ 440.000,00

Manutenção das Ações da Defensoria Pública

R$ 18.700,00

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

R$ 80.000,00

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

R$ 20.000,00

Total

R$ 1.273.700,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado/2018

Unidade: 10.01 - Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

R$ 86.500,00

Amortização da Dívida e Juros, Junto ao INSS

R$ 120.000,00

Amortização da Dívida e Juros, Junto aos precatórios

R$ 80.000,00

Amortização da Dívida e Juros, Junto a COSERN

R$ 80.000,00

Amortização da Dívida e Juros, Junto a CAERN

R$ 80.000,00

Total

R$ 446.500,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado/2018

Unidade: 11.01 - Secretaria Municipal de Comunicação

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Comunicação

R$ 55.000,00

Total

R$ 55.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado/2018

Unidade: 12.01 - Procuradoria Municipal

 

Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal

R$ 36.000,00

Total

R$ 36.000,00

 

Total Geral

R$ 16.060.400,00

 

Data/Local

Jardim de Angicos/RN 20 de Outubro de 2017

Nome do Responsavel/cargo

Suely Fonseca Bezerra De Lima/Prefeita

Assinatura:


Publicado por:
Pedro Segundo de Lima Neto
Código Identificador:C8646C27