ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 017/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026.
EMENTA: Abrecredito adicionalao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Umarizal, o Credito Suplementar no valor de R$ 796.695,16 ( Setecentos e Noventa e Seis Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Dezesseis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) GESTOR(A) DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº00930/2025.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o Credito Suplementar no valor de R$ 796.695,16 (Setecentos e Noventa e Seis Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Dezesseis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nº4.320, de março de 1964, sendo:
I – R$ 796.695,16 ( Setecentos e Noventa e Seis Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Dezesseis Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto terá efeitos retroativos a data 04 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 13 de julho de 2026
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere ao DECRETO Nº 00017/2026, 04 de Maio de 2026, autorizado pela LEI 00930/25.
Anexo I
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02001 - CASA CIVIL |
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04.122.0001.2005 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
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3190130000 - Obrigações Patronais |
40.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
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04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
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3390350000 - Servicos de consultoria |
7.700,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
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28.846.9999.2018 - Pagamento de Sentencas Judiciais Transit adas em julgado (pequeno valor - RPV) |
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3190910000 - Sentencas judiciais |
41.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
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28.846.9999.2017 - Pagamentos de Sentencas Judiciais Transi tadas em julgado (Precatorios) |
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3190910000 - Sentencas judiciais |
40.805,04 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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04.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
14.973,00 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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04.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
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3390140000 - Diarias - civil |
480,00 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
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13.392.0004.2068 - Subvencoes sociais a Entidades Culturais sem fins lucrativos |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
17.534,35 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0008.2220 - Manutencao do CAPS I |
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3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
180.289,67 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
111.597,35 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
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08.244.0009.2145 - Fortalecimento do Controle Social sobre Prog Auxilio Brasil e Cadastro Unico |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
3.345,58 |
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16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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08003 - FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL |
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08.243.0009.2142 - Prgrama de Apoio Integral a Criancas Adolescentes - PAIC |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
12.179,24 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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08004 - FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI |
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08.241.0009.2217 - Programa de Atencao Psicossocial ao Idoso |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
12.237,05 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
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20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
3.460,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
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04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura |
|
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3390300000 - Material de uso e consumo |
154.364,23 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
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04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura |
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|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
136.497,33 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
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15.451.0011.2186 - Manutencao da Estacao de Transbordo |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
20.232,32 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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TOTAL |
796.695,16 |
Anexo II
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03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
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04.122.0001.2008 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
41.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
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04.122.0001.2231 - Manut. Cessao Onerosa ADM |
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3190130000 - Obrigações Patronais |
40.805,04 |
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17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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12.364.0002.2044 - Manutencao e Funcionamento do Servico de Transporte Escolar Universitario |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
180.289,67 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
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04.122.0001.2061 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES E SERVICOS ADMINISTRATIVOS |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
40.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
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13.392.0005.2080 - Promocao das festividades de Reveillon |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
40.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.122.0001.2103 - Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
248.664,11 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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|
10.122.0001.2104 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos |
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|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
8.003,55 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0007.2108 - Manutencao da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil) |
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3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
78.553,15 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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|
10.301.0007.2109 - Manutencao da Equipe de Saude da Familia (Programa Previne Brasil) |
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3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
53.159,37 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0007.2117 - Programa Agentes Comunitarios de Saude (ACS) |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
3.210,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
27.188,57 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
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|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
5.071,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0007.2234 - Manut. De Inc. Temp. Aten. Primaria |
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|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
30.750,70 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
TOTAL |
796.695,16 |
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 13 de julho de 2026
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:C88F05C1