PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
EDITAL 002/2021 DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES APROVADAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARI/RN

Diante da reunião da Comissão Eleitoral da Eleição das Instituições Representantes da Sociedade Civil ocorrida dia 09/02/2021 às 09hs15min, para apreciação das inscrições das instituições com representatividade e atuação no município, ficou deliberado a habilitação das seguintes instituições:

 

INSTITUIÇÕES HABILITADAS PARA O PROCESSO ELEITORAL

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ENTRE VALES

ASSOCIAÇÃO CULTURAL MAESTRO FELINTO LÚCIO DANTAS

SOCIEDADE VICENTINA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DA CIDADANIA

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SUSTENTÁVEL DA COMUNIDADE BICO DA ARARA

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ACARI

APAMI - SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ACARI

Diante disso, fica estabelecido o prosseguimento do processo eleitoral com eleição definida para o dia 17/02/2021 às 15hs na Sede da Secretaria Municipal de Saúde Pública, localizada à Rua Luiz Freire da Costa S/N, Centro.

Nenhuma instituição inscrita, foi impedida para participar do processo eleitoral.

Ficou deliberado e estabelecido o seguinte processo eleitoral:

 

Abertura dos trabalhos pela Comissão Eleitoral, seguindo da leitura do processo de eleição;

Após a aprovação e verificação dos participantes o processo eleitoral seguirá as seguintes etapas:

A instituição que não encaminhar seu representante legal para o processo eleitoral NÃO será eliminada, porém, NÃO terá direito ao voto;

Fica definido que só terá direito ao voto o membro legal da instituição que faz parte da mesa diretora, tendo o nome constando na ata de posse da referida instituição, não podendo a instituição no referido dia encaminhar um membro sem vínculo;

Cada instituição poderá votar em até 05 instituições, através de voto manual em cédula, constando o nome de todos as instituições participantes, entregue no dia do processo eleitoral;

Após a eleição, fica habilitada as 06 instituições que possuírem mais votos;

 

Fica definido também a notificação do poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde para indicarem seus representantes que comporão o CMS no biênio 2021/2022 até o dia 22 de fevereiro de 2021.

A posse dos membros do CMS para o biênio 2021/2022 acontecerá no dia 23 de fevereiro de 2021 na sede da Secretaria Municipal de Saúde em horário a ser definido

 

Acari/RN 12 de fevereiro de 2021.

 

EWERTTON SALES DE MEDEIROS

Presidente do Conselho Municipal de Saúde