ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA

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ATA Nº 209/2026 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS/APODI-RN

Aos dez dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e vinte minutos, reuniu-se, de forma presencial, na sede da Casa dos Conselhos, situada à Rua Nonato Mota, nº 264, Malvinas, Apodi/RN, o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em reunião extraordinária, para deliberação da seguinte pauta: Deliberação e Aprovação da Resolução sobre o Cofinanciamento Estadual para 2026; Deliberação e Aprovação da Resolução da Prestação de Contas dos Recursos Federais 2024; Vacância do assento da Associação Raimunda Dantas e substituição por instituição habilitada. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Antônia Verônica Pinheiro de Assis e Maria Clara Maia, representando da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social; Francisco de Paula de Freitas, representando os usuários do SUAS, Murillo César de Morais Marinho, representando a Secretaria Municipal de Finanças; Noelice Dias Silva, representando os Profissionais do SUAS, Nádia Rayane Ribeiro Linhares, representando a Associação das Famílias Atípicas de Apodi – AFATA, Suerlange Soares, representando a secretaria municipal de educação; Ana Lúcia Gomes de Oliveira, representando a Cooperativa Potiguar de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável – COOPAPI; Maria Eduarda Ribeiro de Freitas, Carla Regina Gomes Moreira e Antônia Luciana Silva de Moura representando a Casa dos Conselhos. A presidente Verônica iniciou a reunião dando boas vindas e agradecendo a presença de todos. Em seguida, falou sobre o Cofinanciamento estadual da proteção básica, onde já tinha sido começado o cadastro mas não foi finalizado, com isso será realizado um novo cadastro, e o valor a ser recebido será de R$ 3.000,00 (três mil reais) para custeio dos dois CRAS, sendo o Cofinanciamento aprovado por todos os conselheiros. Logo após, Verônica falou sobre os benefícios eventuais, onde trouxe a resolução que estabelece a concessão dos benefícios eventuais, como o aluguel social, auxilio funeral e auxilio natalidade, e tem o prazo de três a seis meses, onde a resolução apresentada foi aprovada unanimemente pelos conselheiros presentes. Em seguida, Verônica trouxe o relatório da prestação de contas do ano de 2024, que foi aprovada pelos conselheiros presentes. Logo após, Carla Regina falou sobre a desistência da associação Raimunda Dantas, falou também do edital que foi aberto para as associações que queriam compor o conselho, com isso a instituição Cooperativa Potiguar de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável – COOPAPI, ficou em suplência e os conselheiros aprovaram a entrada da instituição, e na data de hoje a referida instituição assume assento no Conselho Municipal de Assistência Social. Ana Lúcia agradeceu a oportunidade e reforçou o compromisso com o conselho, como também convidou os conselheiros para a assembleia de prestação de contas da COOPAPI, que acontecerá no dia 13 de março de 2026. A presidente Verônica Pinheiro finalizou a reunião agradecendo a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 10h20 min, e eu, Murilo Cesar de Morais Marinho, Secretário do Conselho Municipal de Assistência Social, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais conselheiros(as) presentes.


Publicado por:
Airton Bandeira e Souza
Código Identificador:C9261B7A