ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026

 

Ref. Processo Administrativo 1026001/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, destinado exclusivamente ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.

 

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivamente:

 

EMPRESA: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA

CNPJ nº: 28.606.961/0001-63

ENDEREÇO: Rua Americo Hermenegildo, 773 - Bairro São Paulo - CEP: 58.884-000 – Catolé do Rocha - Paraíba

TELEFONE/FAX: (83) 3441-2672

EMAIL: oxiborges@bol.com.br

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

Fornecimento de oxigênio medicinal no estado gasoso, acondicionado em cilindros de 1m³, 3m³, 3,5m³, 4m³, 7m³ e 10m³ de alta pressão, na cor verde, incluindo entrega, substituição, manutenção dos cilindros e garantia das condições seguras de armazenamento e utilização, conforme normas técnicas e sanitárias vigentes e aplicáveis

M³

1700

R$ 34,00

R$ 57.800,00

VALOR TOTAL ESTIMADO:

R$ 57.800,00

 

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO com Registro de Preço, e fundamento no art. 75, Inciso II e art. 82, § 6º da Lei Federal 14.133/2021, visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, destinado exclusivamente ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.

 

Rodolfo Fernandes/RN, 05 de novembro de 2026.

 

ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Prefeita Municipal


Publicado por:
Larissa Maria Caroca Carneiro
Código Identificador:C9667BA4