ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Contratada: MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DE MOURA GURGEL56688598434

Processo nº 1676/2022 – Pregão Eletrônico nº 23/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas, com reconhecida qualidade e segurança alimentar, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Upanema.

 

Objeto do aditivo: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA, acumulado no período de 08/2022 à 06/2026, no importe de 19,34% (dezenove vírgula trinta e quatro por cento).

VALOR: O valor global do Contrato passará de R$ 207.090,00 (duzentos e sete mil e noventa reais), para R$ 247.152,45 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

 

UNIDADE ORCAMENTARIA

03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMONIO

06.001 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

07.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

09.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

09.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.001 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO

AÇÃO

2141 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO

2142 - ADMINISTRAÇÃO DA GUARDA-MUNICIPAL

2144 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE

2084 - APOIO AS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO

2111 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2107 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2116 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

2122 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

2127 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS

2155 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ

2015 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2030 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

2049 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

2057 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO

2059 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR

2061 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES

2066 - APOIO A PRÁTICA DO INTERCOLEGIAL E DA GINCANA CULTURAL

2134 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE

2093 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2096 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA – ESF

2099 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APS

2097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL – SB

2062 – FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO

1020 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

NATUREZA DA DESPESA

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE DE RECURSO

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

15690000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE

15500000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

17010000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS

15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

26003130 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - EMENDAS PARLAMENTARES DE COMISSÃO

16003120 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

26003120 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

16003110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

26003110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997

 

Fundamentação legal: Artigos 65, II, e 65, “d”, da Lei n.8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Assinado pela Contratante

MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DE MOURA GURGEL56688598434

Assinado pela Contratada

Vigência: 28/08/2026 à 12/08/2027 


Publicado por:
Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira
Código Identificador:C96C9D12