ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA Nº 001/2021 - SEMECEL *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA 001/2021 - CALENDÁRIO ESCOLAR DOS ANOS LETIVOS DE 2020/2021 NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 001/2021 - SEMECEL
Aprova o calendário escolar dos anos letivos de 2020/2021 na Rede Municipal de Educação; Institui as normas e orientações relativas ao cumprimento da carga horária do ano letivo de 2020 estendida ao ano corrente de 2021 e utilização das atividades remotas para cômputo da frequência escola e avaliação dos estudantes.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DO ESPORTE E LAZER – SEMECEL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, no uso de suas atribuições legais,
Considerando, Lei 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública vigente
Considerando, o Decreto Nº 29.989, de 18 de Setembro de 2020 que prorroga a suspensão das atividades presenciais na Rede Pública de Ensino no ano 2020.
Considerando, o PARECER CNE/CP Nº 2 de 10 de dezembro de 2020 que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040/2020.
Considerando, a Portaria – SEI Nº 471, de 04 de dezembro de 2020 que aprova o calendário Escolar 2020/2021 e o Calendário de Matrícula 2021.
Considerando, a Portaria-SEI Nº 489, de 21 de dezembro de 2020 que aprova a proposta de organização Curricular em Ciclos de Aprendizagem para os anos letivos de 2020/2021.
Considerando, o Parecer nº 01/2021 do Conselho Municipal de Educação que aprova estas normas.
RESOLVE,
CAPÍTULO I
DA CARGA HORÁRIA E DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020/2021
Art. 1ºAprovar o Calendário Escolar – 2020/2021, e o Calendário de Matrícula 2021, anexos I e II, atendendo aos Ciclos de Aprendizagem, anexo III, a serem adotados pelas escolas da Rede Municipal de Educação de Riachuelo/RN, com as seguintes orientações para cada etapa de ensino.
I – EDUCAÇÃO INFANTIL: Fica desobrigada da carga horária do ano letivo de 2020 conforme a Resolução CNE/CP Nº 2, DE 10 de dezembro de 2020, devendo as professoras e professores desta etapa manter as atividades não presenciais para a manutenção do vínculo escola-família, observando os campos de experiências conforme o Documento Curricular do Rio Grande do Norte para a Educação Infantil e a Base Nacional Comum Curricular.
Parágrafo único: O retorno desta etapa as atividades presenciais, só se dará após o retorno de todas as outras etapas e modalidades tendo em vista as suas especificidades e respeitando-se os protocolos de biossegurança.
II – ENSINO FUNDAMENTAL: fica dispensada a obrigatoriedade da observância do mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas.
Parágrafo Único: Para cumprimento dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes constantes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o cumprimento da carga horária mínima do ano letivo de 2020 serão obedecidos os seguintes critérios:
Será considerado, no Ano Letivo de 2020, o percentual de 75% da carga horária correspondente ao período de atividade presenciais ocorrido de 17 de fevereiro a 17 de março de 2020 e também aqueles dias de suspensão das atividades presenciais em que o município aderiu as atividades remotas de 06 de abril a 18 de dezembro de 2020 com registro de atividades através de produção de portfólio pelos professores e professoras e homologado pelos respectivos conselhos escolares em suas respectivas unidades de ensino. As 200 horas restantes, correspondentes a 25%, deverão ser efetivadas no período de 08 de fevereiro a 19 de março de 2021 com atividades não presenciais, e presenciais nos casos possíveis e com especial atenção as turmas em terminalidade de etapas/modalidade (9º no e IV período).
Adesão às orientações da Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEEC acerca dos Ciclos de Aprendizagens para os anos letivos de 2020/2021 com reorganização curricular e dos processos de avaliação. Entende-se por Ciclos de Aprendizagem ocontinuumde 02 (dois) anos escolares no ano letivo de 2021, como forma de ampliar os tempos/espaços de aprendizagens e de desenvolvimento dos estudantes, abrangendo atividades não presencias e presenciais, quando for possível a retomada gradual das atividades presenciais no ambiente escolar.
Art. 2°A organização dos Anos Letivos 2020/2021 fica determinada da seguinte forma:
I – de 17/02 a 17/03/2020 - 19 dias letivos presenciais;
II – de 06/04/2020 a 19/06/2020 - primeiro período emergencial das atividades não presenciais nas escolas da Rede Municipal;
III - de 22/06 a 03/07/2020 - recesso para os professores e férias escolares para os estudantes;
IV - 07/07 a 18/12/2020 - segundo período emergencial das atividades não presenciais nas escolas da Rede Pública Municipal;
V – 28/12/ 2020 – apresentação do Relatório Parcial de Atividades nas respectivas Unidades de Ensino, homologado pelo Conselho Escolar;
VI – 04/01 a 02/02/2021 – férias oficiais dos profissionais do magistério;
VII – 08/02 a 19/03/2021 - terceiro período emergencial das atividades não presenciais nas escolas da Rede Pública Municipal, podendo ocorrer atividades presenciais, de acordo com as condições epidemiológicas e a autorização do Comitê Setorial.
VIII - 22 e 23/03/2021 – apresentação do Relatório Final de Atividades, nas respectivas unidades escolares, homologado pelo Conselho Escolar e matrículas para o ano letivo de 2021.
IX – 29 a 31/03/2021 – Jornada Pedagógica 2021.
X – 05/04/2021 - continuidade das atividades dos Ciclos de Aprendizagem, com o acolhimento e integração dos profissionais e dos estudantes nas unidades escolares no ano letivo de 2021.
Art. 3ºOs Ciclos de Aprendizagem 2020/2021 terão suas atividades presenciais e não presenciais concluídas em 23 de dezembro de 2021, com exames finais, quando for o caso, para promoção dos estudantes.
CAPÍTULO II
DA REALIZAÇÃO, DOS REGISTROS E COMPUTAÇÃO DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS POR ETAPA DE ENSINO.
Art. 4°As atividades não presenciais para a etapa da Educação Infantil, correspondente ao ano letivo de 2020, devem ser planejadas na primeira semana de fevereiro de 2021 e entregues as famílias na segunda semana de fevereiro. Vale salientar a importância destas atividades para a manutenção do vínculo família-escola.
Art.5ºAs atividades não presenciaispara o Ensino Fundamental (1º a 9º) e Educação de Jovens e Adultos, correspondente a 25% da carga horária do ano letivo de 2020, devem ser planejadas na primeira semana de fevereiro de 2021 e entregues as famílias e estudantes na segunda semana de fevereiro.
I – As atividade não presenciais poderão ser utilizadas para cômputo de frequência do estudante e para composição da nota final no ano letivo de 2020 observando a garantia de seus direitos.
II – Para o 9º ano e IV período da EJA com tendência a mudarem para a rede estadual (Ensino Médio) no ano subsequente serão realizadas atividades presenciais que possibilitem o alcance de notas.
III – Para os anos iniciais até o 8º ano, as atividades remotas terão caráter diagnóstico para o ano letivo de 2021.
Art.6ºQuando iniciado o Ano Letivo de 2021, em Ciclos de Aprendizagens, para cômputo da carga horária obrigatória e dos dias letivos, serão ampliados os sábados letivos e as atividades não presenciais.
I – Os sábados letivos serão trabalhados de forma não presenciais, distribuídos de abril a dezembro de 2021, por meio de projetos e atividades interdisciplinares.
II – As atividades não presenciais deverão está intrinsicamente relacionadas ao que os estudantes estarão estudando nas aulas presenciais, quando for possível o retorno.
III – Os professores dos diferentes componentes curriculares, no caso dos anos finais do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, deverão planejar coletivamente para que melhor realizem a perspectiva interdisciplinar.
IV – Para fins da interdisciplinaridade deverão ser considerados temas urgentes do contexto dos estudantes de modo a dá significado ao processo de ensino-aprendizagem.
Art.7ºSão de responsabilidades dos professores e professoras da Rede Municipal de Educação:
I – Elaborar e registrar o planejamento das atividades não presenciais quinzenalmente ou mensalmente, entregando os respectivos registros a coordenação de cada escola.
II – Desenvolver atividades que considerem os aspectos cognitivos e sócioemocionais das crianças e estudantes, seu direitos de aprendizagens e campos de experiências conforme o Documento Curricular do Rio Grande do Norte e a Base Nacional Comum Curricular, tanto para a Educação Infantil quanto Ensino Fundamental, observando a necessidade de contextualizar os objetos do conhecimento, objetivos, habilidades conforme o momento atual.
III – No caso do Ensino Fundamental e EJA, elaborar atividades interdisciplinares, com enunciados de fácil compreensão, via material impresso, podendo ou não ser acrescentado de mediações via tecnologias informação e comunicação.
IV – Atender a convocação da Equipe de Direção e Coordenação para comparecimento à unidade escolar, ou solicitar audiência, visando à tomada de decisões pertinentes às estratégias de atendimento aos estudantes, seguindo as orientações sanitárias vigentes de higiene e distanciamento social, emitidas pelos órgãos de saúde.
V - Entregar relatório final de atividades remotas no fim do terceiro período emergencial.
Art.8ºCompete as Equipes de Direção e Coordenação (Educação Infantil e Ensino Fundamental):
I - Elaborar o Plano de Ação da unidade escolar, adequando-o caso haja necessidade.
II – Orientar e acompanhar o planejamento e efetivação dos planos elaborados pelos professores e professoras;
III - Organizar, quando necessário, reuniões ou ações que exijam a participação do (a) professor (a), desde que seguidas às orientações de higiene e distanciamento social em prevenção ao contágio da Covid-19, visando à tomada de decisões sobre assuntos administrativos, pedagógicos e de interesse da comunidade escolar.
IV - Emitir e encaminhar à Secretaria Municipal de Educação e Cultura o Relatório Mensal de Execução do Plano de Atividades Remotas, contendo as ações, o quantitativo, os componentes curriculares e o (a) respectivo professor (a), os tipos de atividades, os (as) professores (as) que encaminharam ou não os planos, o quantitativo de alunos atendidos e não atendidos pelas atividades não presenciais.
Art. 9ºEsta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Riachuelo (RN), 27 de janeiro de 2021.
RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO
Secretário de Municipal da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEMECEL
ANEXO I
CALENDÁRIO LETIVO 2020/2021
|
ANO/ MÊS |
DIAS DA SEMANA |
OBSERVAÇÕES |
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SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
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2020 JANEIRO |
FÉRIAS ESCOLARES E PERÍODOS DE MATRÍCULAS |
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ANO/ MÊS |
DIAS DA SEMANA |
OBSERVAÇÕES |
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DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
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2020 FEVEREIRO
06 dias letivos |
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1 |
17 - Início do Ano Letivo de 2020 (1º bimestre) 21 a 25 – Carnaval 26 – Quarta-feira de Cinzas |
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6 |
7 |
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19 |
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28 |
29 |
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Horas por dia: 4h Total de horas: 24h |
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ANO/ MÊS |
DIAS DA SEMANA |
OBSERVAÇÕES |
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DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
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2020 MARÇO
12 dias letivos |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
18 a 31 – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais. Decreto Nº 29.524, de 17 de março de 2020.
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8 |
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11 |
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15 |
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17 |
18 |
19 |
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29 |
30 |
31 |
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Horas por dia: 4h Total de horas: 48h |
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ANO/ MÊS |
DIAS DA SEMANA |
OBSERVAÇÕES |
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DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
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2020 ABRIL
16 dias letivos
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1 |
2 |
3 |
4 |
1 a 22 – Prorrogação da Suspensão das Atividades Escolares Presenciais. Decreto Nº 29.583, de 1º de abril de 2020. 05 - Instrução Normativa Nº 01/2020 – CEE/SEEC – RN, de 05/04/2020 sobre as atividades escolares não presenciais.
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5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
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28 |
29 |
30 |
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06 – Primeiro Período Emergencial de atividades não presenciais. 09 e 10 – Feriados Semana Santa 21 – Feriado Tiradentes 23 – Prorrogação da Suspensão das Atividades Escolares Presenciais. Decreto Nº 29.634, de 23 de abril de 2020.
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Horas por dia: 4h Total de horas: 64h |
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ANO/ MÊS |
DIAS DA SEMANA |
OBSERVAÇÕES |
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DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
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2020 MAIO
21 dias letivos
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1 |
2 |
1 – Dia do Trabalhador 9 – Sábado Letivo 10 – Dia das Mães 29 – Término do 1º Bimestre |
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3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
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30 |
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31 |
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Horas por dia: 3h Total de horas: 63h |
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ANO/ MÊS |
DIAS DA SEMANA |
OBSERVAÇÕES |
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DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
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2020 JUNHO
14 dias letivos |
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1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
1 – Início do segundo Bimestre 4- Prorrogação da suspensão das aulas presenciais por meio do Decreto Nº 29.742. 11 – Corpus Christi 19 – Término do primeiro período emergencial.
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7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
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21 |
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28 |
29 |
30 |
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22 a 30 de julho – Recesso Escolar. 30- Prorrogação da suspensão das aulas presenciais por meio do Decreto nº 29.794. |
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Horas por dia: 3h Total de horas: 42h |
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ANO/ MÊS |
DIAS DA SEMANA |
OBSERVAÇÕES |
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DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
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2020 JULHO
20 dias letivos |
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1 |
2 |
3 |
4 |
1 a 3 – Continuação do Recesso Escolar. 6 – Início do 2º período emergencial de Atividades Não Presenciais. |
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30 |
31 |
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Horas por dia: 3h Total de horas: 60h |
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ANO/ MÊS |
DIAS DA SEMANA |
OBSERVAÇÕES |
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DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
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2020 AGOSTO
22 dias letivos |
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1 |
1 - Sábado letivo 11 – Dia do Estudante 14- Prorrogação da suspensão das aulas presenciais por meio do Decreto 29.928. 28 – Término do 2º Bimestre. 31 – Início do 3º Bimestre.
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2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
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30 |
31 |
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Horas por dia: 3h Total de horas: 66h |
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ANO/ MÊS |
DIAS DA SEMANA |
OBSERVAÇÕES |
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DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
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|
2020 SETEMBRO
22 dias letivos |
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1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
7 – Feriado Independência do Brasil. 18 – Prorrogação da Suspensão das Atividades Escolares Presenciais – Decreto Nº 29.989 no ano de 2020. |
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6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
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27 |
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30 |
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Horas por dia: 3h Total de horas: 66h |
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ANO/ MÊS |
DIAS DA SEMANA |
OBSERVAÇÕES |
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DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
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2020 OUTUBRO
20 dias letivos |
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1 |
2 |
3 |
3 – Feriado de Mártires de Cunhaú e Uruaçu. 12 – Feriado Padroeira do Brasil. 15 – Dia do Professor. 28 – Feriado: Funcionário Público. Suspensão das Atividades Escolares Presenciais – Decreto Nº 29.989, de 18 de setembro de 2020. |
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4 |
5 |
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7 |
8 |
9 |
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11 |
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25 |
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28 |
29 |
30 |
31 |
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Horas por dia: 3h Total de horas: 60h |
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|
ANO/ MÊS |
DIAS DA SEMANA |
OBSERVAÇÕES |
||||||
|
DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
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|
2020 NOVEMBRO
21 dias letivos
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
2 – Feriado de Finados. e 14 – Sábados letivos 15 – Feriado Proclamação da República. 19 – Feriado Municipal: Padroeiro do Sagrado Coração de Jesus 20 – Dia da Consciência Negra 21 – Dia Municipal Antidrogas no Município de Richuelo/RN
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8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
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18 |
19 |
20 |
21 |
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24 |
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27 |
28 |
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29 |
30 |
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|
Suspensão das Atividades Escolares Presenciais – Decreto Nº 29.989, de 18 de setembro de 2020. 14 – Término do 3º Bimestre 16 – Início do 4º Bimestre |
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Horas por dia: 3h Total de horas:63h |
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ANO/ MÊS |
DIAS DA SEMANA |
OBSERVAÇÕES |
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DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
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|
2020 DEZEMBRO
15 dias letivos
|
|
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1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
18 – Fim do segundo período emergencial com atividades não presenciais.
Prorrogação da Suspensão das Atividades Escolares Presenciais – Decreto Nº 29.989. |
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6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
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13 |
14 |
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16 |
17 |
18 |
19 |
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20 |
21 |
22 |
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26 |
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27 |
28 |
29 |
30 |
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Horas por dia: 3h Total de horas: 45h |
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ANO/ MÊS |
DIAS DA SEMANA |
OBSERVAÇÕES |
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SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
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2021 JANEIRO |
FÉRIAS ESCOLARES |
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ANO/ MÊS |
DIAS DA SEMANA |
OBSERVAÇÕES |
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DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
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|
2021 FEVEREIRO
13 dias letivos |
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
8 – Início do terceiro Período Emergencial 12 A 16 – Feriado Carnaval 17 – Quarta Feira de Cinzas
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7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
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14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
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|
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
||
|
28 |
|
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|
Horas por dia: 7h Total de horas: 91h |
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ANO/ MÊS |
DIAS DA SEMANA |
OBSERVAÇÕES |
||||||
|
DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
||
|
2021 MARÇO
16 dias letivos |
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
19 – Término do terceiro período emergencial e do 4º Bimestre. 15 – 26 matrículas 2021 . |
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7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
||
|
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
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Horas por dia: 7h Total de horas: 112 |
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CALENDÁRIO LETIVO 2021
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ANO/ MÊS |
DIAS DA SEMANA |
OBSERVAÇÕES |
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2021 ABRIL
22 dias letivos |
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3 |
1 e 2 – Feriado: Semana Santa. 5 – Início do 1º Bimestre/2021. 21 – Feriado: Tiradentes. 10, 17 e 24 – Sábados letivos em formato remoto. |
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Horas por dia: 4h Total de horas: 88h |
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ANO/ MÊS |
DIAS DA SEMANA |
OBSERVAÇÕES |
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DOM |
SEG |
TER |
QUA |
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2021 MAIO
24 dias letivos |
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1 |
1 – Feriado: Dia do Trabalho 15, 22 e 29 - Sábados letivos em formato remoto. |
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Horas por dia: 4h Total de horas: 96h |
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ANO/ MÊS |
DIAS DA SEMANA |
OBSERVAÇÕES |
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2021 JUNHO
19 dias letivos
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5 |
3 – Corpus Christi. 5– Término do 1º Bimestre 7 – Início do 2º Bimestre 12 e 19 – Sábados Letivos em formato remoto. |
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Horas por dia: 4h Total de horas: 76h |
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ANO/ MÊS |
DIAS DA SEMANA |
OBSERVAÇÕES |
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DOM |
SEG |
TER |
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QUI |
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2021 JULHO
27 dias letivos |
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Todos os sábados em formato remoto. |
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Horas por dia: 4h Total de horas: 108h |
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ANO/ MÊS |
DIAS DA SEMANA |
OBSERVAÇÕES |
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DOM |
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2021 AGOSTO 23 dias letivos |
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7 |
11 – Feriado: Dia do Estudante. 10 – Término do 2º Bimestre 12 – Início do 3º Bimestre 7, 14 e 28 – Sábados letivos em formato remoto. .
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Horas por dia: 4h Total de horas: 92h |
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ANO/ MÊS |
DIAS DA SEMANA |
OBSERVAÇÕES |
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DOM |
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2021 SETEMBRO
24 dias letivos |
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4 |
7-Feriado: Independência do Brasil. 11 e 25- Sábados Letivos em formato remoto.
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Horas por dia: 4h Total de horas: 96h |
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ANO/ MÊS |
DIAS DA SEMANA |
OBSERVAÇÕES |
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DOM |
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2021 OUTUBRO
22 dias letivos
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1 |
2 |
3 – Feriado: Mártires de Cunhaú e Uruaçu. 9- Sábado Letivo em formato remoto 14- Término do 3º Bimestre 15 – Dia do Professor. 18- Início do 4º Bimestre 28 – Feriado: Funcionário Público.
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31 |
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Horas por dia: 4h Total de horas: 88h |
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ANO/ MÊS |
DIAS DA SEMANA |
OBSERVAÇÕES |
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DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
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2021 NOVEMBRO
22 dias letivos |
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1 |
2 |
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4 |
5 |
6 |
2 – Feriado: Finados. 15 – Feriado: Proclamação da República. 19-Feriado: dia do Padroeiro do Sagrado coração de Jesus. 20 – Dia da Consciência Negra 6,13 e 27- Sábados Letivos em formato remoto. |
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Horas por dia: 4h Total de horas: 88 |
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ANO/ MÊS |
DIAS DA SEMANA |
OBSERVAÇÕES |
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DOM |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
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2021 DEZEMBRO
17 dias letivos |
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1 |
2 |
3 |
4 |
4, 11 e 18 Sábados Letivos em formato remoto. 20-Fim do 4º Bimestre 21 a 23- Exames finais. 25- Natal |
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31 |
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Horas por dia: 4h Total de horas: 64h |
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Anexo II
Quadro de matrículas para o ano letivo de 2021
|
Tipo de processo da matrícula |
Períodos |
|
Matrículas antecipada de Novos EPAEE |
15/03/2021 a 19/03/2021 |
|
Período de matrícula novos estudantes |
22/03/2021 a 26/03/2021 |
|
Renovação automática de matrículas |
22/03/2021 a 26/03/2021 |
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Solicitação de transferência |
22/03/2021 a 26/03/2021 |
|
Ajuste de matrícula |
22/03/2021 a 26/03/2021 |
ALGUMAS ORIENTAÇÕES
MATRÍCULAS ANTECIPADAS DE NOVOS ESTUDANTES PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – EPAEE
As solicitações antecipadas de vaga para estudante com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) ocorrerão durante o período de 15/03/2021 a 19/03/2021. De acordo com o Art. 4º, da Resolução nº 03/2016-CEE/RN, considera-se aluno da Educação Especial, o público-alvo que apresenta necessidades educacionais especiais em decorrência de:
I - deficiência
II - Transtornos do Espectro Autista
III – Transtornos Funcionais Específicos - TFE
IV - Altas Habilidades/Superdotação
Conforme a Portaria 471 de 04 de dezembro de 2020, o estudante que obtiver vaga concedida informando que possui alguma necessidade especial, deve no ato da efetivação da matrícula, apresentar um dos comprovantes abaixo:
Plano de Atendimento AEE (Atendimento Educacional Especial) e/ou PEI (Plano Educacional Individualizado).
Avaliação Biopsicossocial da deficiência
Avaliação psicopedagógica ou relatório pedagógico
Laudo Médico.
NOVOS ESTUDANTES
O período de solicitação de vaga para as escolas da Rede Municipal de Ensino, independente de tipo de Oferta, será de:
15/03/2021 a 19/03/2021
22/03/2021 a 26/03/2021
RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE MATRICULAS
Devido aos acontecimentos não previstos no ano de 2020, por causa da COVID 19, e da autorização dos Ciclos de Aprendizagem pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-RN) e pelo Conselho Municipal de Educação (CME), todos os estudantes da Rede Municipal de Educação terão suas matrículas renovadas automaticamente no período de 22/03/2021 a 26/03/2021.
SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA
Aos estudantes que concluirão o nono ano na Rede Municipal de Educação no ano letivo de 2020 poderão solicitar suas transferências para a Rede Estadual no período de 22/03/2021 a 26/03/202. O mesmo prazo será para transferências voluntárias.
AJUSTE DE MATRÍCULA
Após a renovação automática, o Pai/Mãe/Responsável, caso deseje que seu filho permaneça no ano/série de 2020 em 2021, realizará um ajuste na matrícula, dando ciência à escola sobre sua decisão. Esta solicitação ficará aberta para o Pai/Mãe/Responsável durante o período de 29/03/2021 a 02/04/2021.
Obs: A SEMECEL irá disponibilizar o texto para o pai/mãe/responsável ler e dar ciência referente à solicitação de ajuste
ANEXO III – DETALHAMENTO DOS CICLOS DE APRENDIZAGEM
Conforme os Ciclos de Aprendizagens mencionados no Art. 1º desta Portaria, segue abaixo o detalhamento de acordo com a Portaria-SEI Nº 489, de 21 de dezembro de 2020 da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte. Destacamos como fica a matrícula dos estudantes, a partir da série/ano cursado em 2020, nos anos subsequentes do Ensino Fundamental.
|
ANO/SERIE DE ESCOLARIADE EM 2020 |
ANO/SÉRIE CURSADOS EM 2020/2021 |
MATRICULA EM 2022 |
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1º |
1º e 2º |
3º |
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2º |
2º e 3º |
4º |
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3º |
3º e 4º |
5º |
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4º |
4º e 5º |
6º |
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5º |
5º e 6º |
7º |
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6º |
6º e 7º |
8º |
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7º |
7º e 8º |
9º |
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8º |
8º e 9º |
1º |
*Republicada por incorreção
Publicado por:
Francisco Caetano de Sena Neto
Código Identificador:C97007C6