PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 043-027/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inc. II da Lei 8.666/93 de 21 de janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa FABIANO DANTAS DE CARVALHO E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 33.829.934/0001-90, referente à contratação dos serviços para realização de procedimento cirúrgico de tenotomia de tendão de Aquiles, conforme Termo de Referência

 

Item	Serviço	Unid. medida	Qtd licitada	Valor unitário (R$)	Valor total (R$)
1	procedimento cirúrgico em ortopedia tipo: tenotomia do tendão de Aquiles esquerdo com manipulação articular em ambos os membros inferiores	Serviço	1	4.000,00	4.000,00
Total Geral					4.000,00

 

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

 

Coronel João Pessoa/RN, 18 de maio de 2022.

 

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA

Prefeita Municipal

 

LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

Portaria nº 069/2022