ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 319, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração da servidora EGIRLANDIA MARIA DE LIMA FRANCA e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) EGIRLANDIA MARIA DE LIMA FRANCA, inscrita no CPF sob nº ##4.303.194-## do cargo em comissão de COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, do município de Lajes/RN.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Lajes/RN, 06 de outubro de 2026.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Janssen Anderson do Nascimento Costa
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