ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ

Comissão Permanente de Licitação - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
CONTRATO DE AÇÃO INSTITUCIONAL E EVENTO - 00071/2026 CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 (CONTRATA+BRASIL)

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11001.000033/2026

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N°. 0063/2026

CONTRATO DE AÇÃO INSTITUCIONAL E EVENTO - 00071/2026 CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 (CONTRATA+BRASIL)

 

OBJETO: Contratação de CANTOR(A)/MUSICO(A) INDEPENDENTE para apresentação de show artístico musical de cunho gospel, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), a ser realizada no dia 19 de setembro de 2026, durante as comemorações do Dia do Evangélico, evento integrante do Calendário Oficial de Eventos Culturais e Religiosos do Município de Bodó/RN.

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bodó, com sede Rua Joel Assunção, 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000,CNPJ: 01.612.374/0001-20.

 

CONTRATADO: 33.199.882 MIRIAN DOS SANTOS BARROS DE LIMA, inscrito como Microempreendedor Individual – MEI, sob o CNPJ nº 33.199.882/0001-15, com endereço em RUA BELIRO DOURADO, nº168, JARDIM ATLANTICO, OLINDA/PE.

 

VALOR GLOBAL: R$13.000,00 (Treze mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 11.001- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

Ação: 1058 - Promoção de Eventos Sociais e Turísticos

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

BASE LEGAL: Contratação decorrente do Credenciamento Eletrônico – Edital nº 03/2026 – Contrata+Brasil, fundamentado no art. 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as condições estabelecidas no respectivo edital e na oportunidade de negócio publicada pelo órgão comprador.

 

Bodó/RN, 14 de setembro de 2026.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ

CNPJ: 01.612.374/0001-20

 

HORISON JOSE DA SILVA

Contratante

 


Publicado por:
Ricaely Santos Ferreira
Código Identificador:C9C86639