PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 CREDENCIAMENTO N° 002/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 106/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

CREDENCIAMENTO N° 002/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 106/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026

 

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CREDENCIADO(A): EMPATIA – EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.947.369/0001-16; OBJETO: Contratação de prestação de serviços médicos especializados em ultrassonografia; VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2026 a 05 de outubro de 2027; VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 111.420,00 (cento e onze mil, quatrocentos e vinte reais); UNIDADE: 09 - secretaria municipal de saúde; PROJ. ATIVIDADE: 2029 - Manutenção do fundo municipal de saúde e 2033 - Manutenção da oferta das atividades e serviços de atenção especializada em saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 15001002 recursos não vinculados de impostos - despesas com ações e serviços públicos de saúde e 16000000 - transferência fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do governo federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso IV c/c Art. 79, inciso I; Decreto nº 11.878/2024; Decreto Municipal n.º 1.280/2023; SUBSCRITORES: Joaquim José de Medeiros – pelo Credenciante e Maria Vitória Bezerra Cunha de Macêdo – pelo(a) Credenciado(a).

 

Cruzeta/RN, 06 de outubro de 2026.

 

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal