PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

PROCESSO Nº 744/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ: 14.034.776/0001-37

CONTRATADO: INEAS INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE EDUCACAO ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE

CNPJ: 49.642.816/0001-08

ENDEREÇO: Rua dos Potiguares, 2346, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.062-280

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 001/2025 pelo período de 03 (três) meses e o aporte de recursos no valor de R$ 1.548.408,48, visando à continuidade das ações de assistência à saúde e gestão de programas em Jundiá/RN.

ADITIVO DE VIGÊNCIA DE PRAZO: 10 de maio de 2026 a 31 de julho de 2026

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo tem por fundamento os artigos 55 e seguintes da Lei Federal nº 13.019/2014, pelas leis que norteiam e regem a administração pública.

 

Jundiá/RN, 08 de maio de 2026.

 

P/ CONTRATANTE: Girlanny Luize da Silva Morais

P/ CONTRATADO: James Dean Henrique da Silva