PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060302/2025, firmado em 12/02/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº 08.160.467/0001-00; Contratado: ALTIMED CLINICA INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.649.641/0001-40; Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 0060302/2025, por mais 1 (um) ano, com base nos art(s). 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021; Fundamento Legal: Art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021; Adequação Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde 10.001; Bl. de Cust. das Ações e Serv. Púb. de Saúde - Atenç. de Média e Alta Complex. Amb. e Hosp. – MAC – 2075; Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde – 15001002; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39; Signatários: Pelo Município de São Bento do Trairi/RN - Rafael dos Santos Matias, Prefeito; Pelo Contratado - Raphael Cicero Duarte Freitas, Representante legal.