ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
DESPESA COM PESSOAL

MUNICIPIO DE ITAÚ

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Setembro/2025 a Agosto/2026

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

set/2025

out/2025

nov/2025

dez/2025

jan/2026

fev/2026

mar/2026

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

1.953.758,04

2.168.032,00

1.566.243,27

2.636.341,41

2.123.094,17

2.243.634,69

2.076.933,97

Pessoal Ativo

1.603.417,79

1.817.270,71

1.468.857,04

2.188.821,33

1.286.322,66

1.863.556,76

1.711.450,66

Vencimentos, Vantagens e Outras

1.363.697,37

1.448.156,48

1.320.579,69

1.636.128,01

1.215.069,21

1.337.412,47

1.498.579,50

Despesas Variáveis

 

 

 

 

 

 

 

Obrigações Patronais

239.720,42

369.114,23

148.277,35

552.693,32

71.253,45

526.144,29

212.871,16

Pessoal Inativo e Pensionistas

350.340,25

350.761,29

97.386,23

447.520,08

836.771,51

380.077,93

365.483,31

Aposentadorias, Reserva e Reformas

340.325,83

340.746,87

87.371,81

427.491,24

826.386,29

344.942,03

354.875,39

Pensões

10.014,42

10.014,42

10.014,42

20.028,84

10.385,22

35.135,90

10.607,92

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa com Pessoal Não Executada Orçamentariamente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

426.741,63

412.848,97

241.196,21

694.598,47

898.816,03

459.652,62

509.418,12

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao de apuração

11.992,99

2.126,68

86.974,06

165.956,47

0,00

20.440,61

39.012,88

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao de apuração

4.702,41

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

350.340,25

350.761,29

97.386,23

447.520,08

836.771,51

380.077,93

365.483,31

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)

59.705,98

59.961,00

56.835,92

81.121,92

62.044,52

59.134,08

104.921,93

Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Deduções Constitucionais ou Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)

1.527.016,41

1.755.183,03

1.325.047,06

1.941.742,94

1.224.278,14

1.783.982,07

1.567.515,85

 

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS¹ (b)

abr/2026

mai/2026

jun/2026

jul/2026

ago/2026

TOTAL (Últimos 12 meses) (a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

2.150.500,13

2.177.768,80

1.880.331,99

2.543.423,81

2.224.944,35

25.745.006,63

0,00

Pessoal Ativo

1.785.016,82

1.812.285,49

1.468.533,95

2.155.164,38

1.825.500,02

20.986.197,61

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras

1.453.958,57

1.543.681,10

1.240.571,64

1.365.919,22

1.472.228,59

16.895.981,85

0,00

Despesas Variáveis

 

 

 

 

 

 

 

Obrigações Patronais

331.058,25

268.604,39

227.962,31

789.245,16

353.271,43

4.090.215,76

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

365.483,31

365.483,31

411.798,04

388.259,43

399.444,33

4.758.809,02

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

354.875,39

354.875,39

411.798,04

377.651,51

377.651,51

4.598.991,30

0,00

Pensões

10.607,92

10.607,92

0,00

10.607,92

21.792,82

159.817,72

0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa com Pessoal Não Executada Orçamentariamente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

533.025,66

518.231,36

583.510,48

559.918,84

524.302,34

6.362.260,73

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao de apuração

60.351,02

42.606,50

50.774,88

48.837,30

0,00

529.073,39

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao de apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.702,41

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

365.483,31

365.483,31

411.798,04

388.259,43

399.444,33

4.758.809,02

0,00

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)

107.191,33

110.141,55

120.937,56

122.822,11

124.858,01

1.069.675,91

0,00

Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Deduções Constitucionais ou Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)

1.617.474,47

1.659.537,44

1.296.821,51

1.983.504,97

1.700.642,01

19.382.745,90

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

41.600.833,16

---

(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)

0,00

---

(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)

390.038,00

---

(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)

2.759.346,47

---

(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais

0,00

---

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA O CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)

38.451.448,69

---

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b)

19.382.745,90

50,41

LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art . 20 da LRF)

20.763.782,29

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art . 22 da LRF)

19.725.593,18

51,30

LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art . 59 da LRF)

18.687.404,06

48,60

FONTE: Sistema e-Pública (1690-3277-570). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 29/09/2026 e hora de emissão: 18:39.

Nota: 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

Empenhos de restos a pagar não processados cancelados no período: 16120005/2025, 24120001/2025, 31120003/2025.

 

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS

PAULO CESAR MAIA FERNANDES

EDVAM MOREIRA DE SENA

Prefeito Municipal

Secretário Municipal de Gestão Tributária, Financeira e

Controlador Geral

Contador Geral

CRC Nº 005277


Publicado por:
Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes
Código Identificador:CACEBE14