ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 242/2026
Portaria nº 242/2026,
Doutor Severiano/RN, 21 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Doutor Severiano, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 42 da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art.1° EXONERAR, em virtude de seu falecimento ocorrido em 20/09/2026, o(a) Senhor(a) Wilson Flávio Leite Gonçalves, portador(a) do CPF nº 814.101.664-49, do cargo de provimento em comissão de Secretário(a) Municipal de Obras e Agricultura.
Art. 2º Declarar a vaga do respectivo cargo comissionado a contar da data mencionada no artigo anterior.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de setembro de 2026.
Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES
Prefeita
Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:CB168ADA