ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 059/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 556/2026

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR “ZÉ FILHO SANFONEIRO”, POR MEIO DA EMPRESA ZE FILHO PRODUCOES MUSICAIS LTDA (CNPJ Nº 51.388.404/0001-35), POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO 20º TORNEIO LEITEIRO DE BOVINOS, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.

 

CONTRATADO: ZE FILHO PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 51.388.404/0001-35, COM SEDE NA RUA MARIA PAULINO GONÇALVES, Nº 435, ALTO DO TRIÂNGULO, ANGICOS/RN, CEP: 59.515-000.

 

VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE TIBUTAÇÃO E AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO; 18.606.0027.2133 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA MEIO AMB. E ABASTECIMENTO; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

 

BASE LEGAL: ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133/21.

 

ACARI/RN, 09 DE SETEMBRO DE 2026.

 

FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA

Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento


Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:CB18513C