ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA

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ATA Nº 207/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS/APODI-RN

Aos vinte e nove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e treze minutos, reuniu-se, de forma presencial, na sede da Casa dos Conselhos, situada à Rua Nonato Mota, nº 264, Malvinas, Apodi/RN, o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em reunião extraordinária, para deliberação da seguinte pauta: Leitura da Ata Anterior; Doação de Veículo; Composição da Portaria 2026; Aprovação do Calendário Anual de Reuniões; Reprogramação de Saldos; Prestação de Contas BB Ágil e Agiliza SUAS; Inscrição/Atualização de Entidades; Relatório do Bolsa Família; Censo 2025; Relatórios do CRAS/CREAS/SCFV; Entidades. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Antônia Verônica Pinheiro de Assis, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social; Francisco de Paula de Freitas, representando os usuários do SUAS, Murillo César de Morais Marinho, representando a Secretaria Municipal de Finanças, Suerlange Soares, representando a Secretaria Municipal de Educação, Noelice Dias Silva, representando os Profissionais do SUAS, Maria Eduarda Ribeiro de Freitas e Carla Regina Gomes Moreira representando a Casa dos Conselhos, e como convidados Joelma Regina de Morais, Robertson Elmo Oliveira Bandeira, Débora Rute de Paiva Mota. A Presidente Verônica Pinheiro iniciou a reunião dando boas-vindas aos presentes, em seguida Carla Regina fez a leitura da ata anterior de n° 206, que foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Verônica falou sobre o recebimento da doação de um veículo para a assistência social, onde falou que o conselho deverá fazer uma declaração de aprovação para a destinação do veículo para o Centro Público de Convivência, onde os conselheiros presentes aprovaram unanimemente o recebimento da doação. Verônica falou sobre o envio das convocações de permanência dos conselheiros no conselho para publicar a portaria no prazo correto. Logo após, os conselheiros decidiram sobre o calendário anual das reuniões ordinárias, onde aprovaram para as reuniões ocorrerem nas últimas quintas-feiras de cada mês, as 09:00. Verônica Pinheiro falou sobre a reprogramação dos saldos do ano anterior, como também os valores que foram gastos em cada programa e os valores que entraram em conta, onde os conselheiros aprovaram a reprogramação. Em seguida, Verônica fez a prestação de contas do BB Ágil e Agiliza SUAS, onde apresentou os valores referentes a cada mês, e como é feito esse processo de prestação de conta, sobre o Agiliza SUAS, informou que ainda estão com dificuldade de colocar o restante das informações referentes ao ano de 2025 no sistema, pois o mesmo passa por manutenção. Verônica falou sobre a inscrição e atualização das entidades, informando que duas entidades já estão cadastradas no CNEAS, e outra está passando por pequeno problema no sistema. Logo após, houve a apresentação do Bolsa Família pelo gestor do programa, Robertson, falou sobre o aumento de cadastro unipessoal, onde a média é de 16% e o município está com 32%, e com isso o programa está focando no cadastro de famílias, informou que o auxílio gás passará a ser gás do povo e só serão contempladas o cadastro de famílias. Verônica apresentou os dados referentes ao mês de janeiro, onde o programa bolsa família teve 6.859 famílias atendidas, com 15.272 pessoas beneficiadas, e totalizando um investimento de R$ 4.409.171,00 e um benefício médio de R$ 642,00. Débora, coordenadora do CRAS, falou sobre as ações, como o cras volante, entre essas ações falou dos grupos de mães atípicas e de adolescentes. Verônica trouxe para apresentação os relatórios dos programas Criança Feliz e do Cras São Sebastião. Verônica falou sobre o Censo 2025, onde é para o preenchimento de dados dos conselheiros, e do fundo, e informou que está tudo dentro dos conformes. Partindo para os informes, Verônica falou sobre e entrega das cestas básicas para as famílias da zona rural em vulnerabilidade; falou sobre o carnaval dos idosos e das crianças que acontecerão nos dias 11 e 12 de fevereiro, respectivamente. Acontecerá também o bloquinho da proteção no dia 13 de fevereiro, com a entrega de materiais para os foliões sobre a violência contra a mulher e as crianças. A presidente Verônica Pinheiro finalizou a reunião agradecendo a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 11h20 min, e eu, Murilo Cesar de Morais Marinho, Secretário do Conselho Municipal de Assistência Social, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais conselheiros(as) presentes. 


Publicado por:
Airton Bandeira e Souza
Código Identificador:CBA71A20