ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 238, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
Designar fiscal de contrato de contratação de Pessoa Jurídica visando à aquisição de tendas tipo piramidal e lonas em atendimento às necessidades do Município de Baraúna/RN dá outras providências.
A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- Designar o senhor ARTUR RAVANELLY DE SOUZA, CPF: 118.xxx.xxx-30, para FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE TENDAS TIPO PIRAMIDAL E LONAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Referente ao TERMO DE CONTRATO N° 122/2025À DISPENSA DE LITICAÇÃO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01060001/2026.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
e CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete da Prefeita
Baraúna- RN, 12 de agosto de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:CBB08FA2