PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA SRP 1680/2024

CONTRATADA: O REI DO CAMINHÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.255.865/0001-79.

Processo nº 154/2024 – Pregão Eletrônico n° 25/2024 CPL

OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata SRP n° 1680/2024, cujo objeto é a Contratação empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva para a frota de veículos pesados da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, por mais 12 (doze) meses.

Fundamentação: Art. 84, da lei 14.133/2021.

UNIDADE 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação 2030- Manutencao do Fundo Municipal de Saúde

Natureza da despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ

3.3.90.30- Material de Consumo

Fonte de Recursos 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Ação 2037- Atenção Especializada e Hospitalar - MAC

Natureza da despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ

3.3.90.30- Material de Consumo

Fonte de Recursos 16000000-Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Ação 2034- Atenção Especializada e Hospitalar - CAPS I e II

Natureza da despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ

3.3.90.30- Material de Consumo

Fonte de Recursos 16000000-Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Ação 2038- Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar - SAD

Natureza da despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ

3.3.90.30- Material de Consumo

Fonte de Recursos 16000000-Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Ação 2023- Manutencao da Secretaria M de Saude

Natureza da despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ

3.3.90.30- Material de Consumo

Fonte de Recursos 16000000-Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Ação 2299- Manutenção das Ações de Incremento ao PAB

Natureza da despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ

3.3.90.30- Material de Consumo

Fonte de Recursos 16000000-Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Ação 2024- Atenção Primária à Saúde - Ações Estratégicas - ESF

Natureza da despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ

3.3.90.30- Material de Consumo

Fonte de Recursos 16000000-Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Ação 1129- Incrementos Saúde

Natureza da despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ

3.3.90.30- Material de Consumo

Fonte de Recursos 17063110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

UNIDADE 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO 2047 - Manutenção do Ensino Fundamental

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

3.3.90.30- Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

PROJETO 2046- Manutencao do Programa Salario Educacao - QSE - Fundamental

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

3.3.90.30- Material de Consumo

FONTE 15500000- Transferência do Salário-Educação

PROJETO 2053 - Manutencao do Prog. Transporte Escolar - fundamental 30%

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

3.3.90.30- Material de Consumo

FONTE 15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

PROJETO 2049 - Manutencao do Ensino Fundamental- FUNDEB 30%

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

3.3.90.30- Material de Consumo

FONTE 15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

UNIDADE 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO 2105 – Manutenção do Fundo Municipal Assistência Social

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.3.90.30- Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

PROJETO 2110 – Manutenção do Piso Básico Fixo - CRAS

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.3.90.30- Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PROJETO 2100 – Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.3.90.30- Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

UNIDADE 12.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

PROJETO 2020 – Manutenção da Secretaria M de Serviços Urbanos

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.3.90.30- Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

ASSINADO EM: 22/10/2025

VIGÊNCIA: início em 17 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026.

 

Município de Goianinha/RN

HOSANIRA GALVÃO

Contratante

 

O REI DO CAMINHÃO LTDA

CNPJ nº 21.255.865/0001-79

Contratada