PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2025 – PROC. ADMINIST. PMSF/RN N° 2025.08.0207

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO;

 

CONTRATADA: C S CARLOS BELARMINO SERVIÇOS MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ N. º 61.446.816/0001-38, COM ENDEREÇO NA RUA JOSÉ EVARISTO DE MEDEIROS N. º 836, BAIRRO PENEDO - CAICÓ/RN.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM PESQUISA DE HELICOBACTER PYLORI, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS, GARANTIR A PRECISÃO CLÍNICA NO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES E PROMOVER A MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

 

VIGÊNCIA CONTRATUAL: TERMO INICIAL A DATA DE SUA ASSINATURA PROLONGANDO POR DOZE 12 MESES.

 

VALOR: R$ 45.000,00.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 75, II DA LEI FEDERAL N° 14.133/21.

 

SUBSCRITORES: EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA – PELO CONTRATANTE E C S CARLOS BELARMINO SERVIÇOS MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA – PELA CONTRATADA.

 

SÃO FERNANDO/RN, 30 DE SETEMBRO DE 2025.

 

EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento