ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
SETOR CONTABIL
SETOR CONTABIL
LEI Nº 318/2023 - ALTERAÇÃO PPA 2022 A 2025
CNPJ Nº 08.357.667/0001 - 58
Rua Maria Arlinda, nº. 39, Centro. CEP: 59.955-000
E-mail: pmtananiasrn@gmail.com
(84) 3386 - 2213
LEI Nº 318, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Altera os anexos da Lei nº 284/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022 - 2025 e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS, faz saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Plano Plurianual deste município, para o quadriênio 2022-2025, fica definido na forma que se apresenta nesta lei, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal, observadas as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas corrente e de capital, ficam alterados o anexo - Programas, metas e ações, da Lei nº 284/2021, substituídos por anexos de igual denominação da presente lei.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Tenente Ananias-RN, em, 24 de novembro de 2023.
LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME
Prefeita Municipal
|
PM TENENTE ANANIAS |
||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
||
|
|
EXCLUSÃO |
|||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0001 |
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO |
|
Finalístico |
|
X |
Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Público Alvo: Servidores e População |
|||||||
|
Objetivo:Promover a implantação das ações para a modernização administrativa do poder legislativo municipal. |
|||||||
|
Justificativa: Devido a necessidade na melhoria dos serviços prestados a municipalidade norteados pelos princípios constitucionais, agilização e atualiza ção dos processos administrativos (manutenção, pessoal e investimentos) e processos legislativos (projetos de lei, emendas, decretos, res olução, indicação, moção, requerimento, etc.), melhoria na fiscalização, formulação e implementação das políticas públicas e do orçament o público tornando o legislativo transparente , sustentável , objetivando assim a inteira participação da sociedade |
|||||||
|
META(S) de Resultado(s) |
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício |
||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção da Câmara |
UNIDADE |
100 |
100 |
25 |
25 |
25 |
25 |
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. |
5.900.000,00 |
||||||
|
Legenda: |
Tipo: 0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
||||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
1 |
CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
01 |
PODER LEGISLATIVO |
|
Órgão |
01.01 |
CAMARA MUNICIPAL |
|
Unidade |
01.01. 00 |
CAMARA MUNICIPAL |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
2 |
2001 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA |
01 |
031 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
2001 |
500 |
0000 |
4 |
1.100.000,00 |
1.800.000,00 |
1.900.000,00 |
1.100.000,00 |
5.900.000,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
1.100.000,00 |
1.800.000,00 |
1.900.000,00 |
1.100.000,00 |
R$ 5.900.000,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
|
PM TENENTE ANANIAS |
|||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
|
|
|
EXCLUSÃO |
||
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
|
|
019 |
28/09/2023 . |
|
|
|
PM TENENTE ANANIAS |
||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
||
|
08357667/0001-58 |
|
X ALTERAÇÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
||
|
|
EXCLUSÃO |
|||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0002 |
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
|
Finalístico |
|
X |
Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Público Alvo: Servidores e a População |
|||||||
|
Objetivo:Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município. |
|||||||
|
Justificativa: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, ali nhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimen to de qualidade aos cidadãos. |
|||||||
|
META(S) de Resultado(s) |
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício |
||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Gabinete |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. |
20.050.043,50 |
||||||
|
Legenda: |
Tipo: 0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
||||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.02 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
Unidade |
02.02. 00 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
2 |
2003 |
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO |
04 |
122 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
2003 |
500 |
0000 |
4 |
476.891,20 |
620.000,00 |
406.000,00 |
476.891,20 |
1.979.782,40 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
476.891,20 |
620.000,00 |
406.000,00 |
476.891,20 |
R$ 1.979.782,40 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
PM TENENTE ANANIAS |
|||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
|
INCLUSÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
|
|
Classificação Institucional: |
|||
|
Entidade |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS |
|
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
|
Órgão |
02.04 |
SECRETARIA DE FINANCAS |
|
|
Unidade |
02.04. 00 |
SECRETARIA DE FINANCAS |
|
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
3 |
1001 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA |
04 |
123 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
3 |
1003 |
RPV E PRECATORIOS |
04 |
123 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2006 |
MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS |
04 |
123 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
1001 |
500 |
0000 |
3 |
0,00 |
453.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
853.000,00 |
|
1003 |
500 |
0000 |
3 |
0,00 |
310.000,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
2.010.000,00 |
|
2006 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
928.000,00 |
380.000,00 |
0,00 |
1.308.000,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
0,00 |
1.691.000,00 |
2.480.000,00 |
0,00 |
R$ 4.171.000,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.05 |
SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE |
|
Unidade |
02.05. 00 |
SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
2 |
2008 |
MANUTENÇÃO DA SEC. AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICO E |
20 |
122 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
PM TENENTE ANANIAS |
|||||||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|||||||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
|||||||
|
|
EXCLUSÃO |
||||||||
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
||||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
||||||
|
2008 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
678.000,00 |
711.000,00 |
0,00 |
1.389.000,00 |
|
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
0,00 |
678.000,00 |
711.000,00 |
0,00 |
R$ 1.389.000,00 |
||||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
||||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
|||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
|||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
|||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
|||||||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.09 |
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
Unidade |
02.09. 00 |
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
2 |
2053 |
MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
15 |
122 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
2053 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
4.661.160,00 |
6.845.101,10 |
0,00 |
11.506.261,10 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
0,00 |
4.661.160,00 |
6.845.101,10 |
0,00 |
R$ 11.506.261,10 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
PM TENENTE ANANIAS |
|||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
|
INCLUSÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
|
|
Classificação Institucional: |
|||
|
Entidade |
4 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
|
Órgão |
02.08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
Unidade |
02.08. 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
2 |
2101 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DO SUAS - FMAS |
08 |
122 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
2101 |
660 |
0000 |
3 |
0,00 |
574.000,00 |
430.000,00 |
0,00 |
1.004.000,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
0,00 |
574.000,00 |
430.000,00 |
0,00 |
R$ 1.004.000,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
|
019 |
28/09/2023 |
. |
|
PM TENENTE ANANIAS |
||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
||
|
08357667/0001-58 |
|
X ALTERAÇÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
||
|
|
EXCLUSÃO |
|||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0003 |
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
|
Finalístico |
|
X |
Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Público Alvo: Servidores e a População |
|||||||
|
Objetivo:Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município. |
|||||||
|
Justificativa: Modernizar as áreas administrativas e dar condições necessárias a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município |
|||||||
|
META(S) de Resultado(s) |
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício |
||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Administração |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. |
8.042.489,20 |
||||||
|
Legenda: |
Tipo: 0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
||||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.03 |
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
|
Unidade |
02.03. 00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
2 |
2004 |
MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE |
04 |
122 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2010 |
CONTRIBUICAO À FEMURN, CNM E OUTRAS ASSOCIACAO |
04 |
122 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2011 |
CONTRIBUICAO À FORMAÇÃO DO PASEP |
04 |
122 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
2004 |
500 |
0000 |
4 |
1.464.744,60 |
1.826.000,00 |
2.171.000,00 |
1.464.744,60 |
6.926.489,20 |
|
2010 |
500 |
0000 |
3 |
0,00 |
62.000,00 |
52.000,00 |
0,00 |
114.000,00 |
|
2011 |
500 |
0000 |
3 |
0,00 |
501.000,00 |
501.000,00 |
0,00 |
1.002.000,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
1.464.744,60 |
2.389.000,00 |
2.724.000,00 |
1.464.744,60 |
R$ 8.042.489,20 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
PM TENENTE ANANIAS |
|||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
|
|
|
EXCLUSÃO |
||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
|
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
|
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
|||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
|
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
|
|
019 |
28/09/2023 . |
|
|
|
PM TENENTE ANANIAS |
||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
||
|
08357667/0001-58 |
|
X ALTERAÇÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
||
|
|
EXCLUSÃO |
|||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0005 |
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO |
|
Finalístico |
|
X |
Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Público Alvo: Alunos, Servidores e População |
|||||||
|
Objetivo:Expandir o acesso de qualidade à educação infantil e fundamental, ampliando as soluções para o ensino infantil que beneficiam crianças e pais, mantendo a evolução no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. Para tanto, visa-se a reconstrução, reforma e o aparelhament o de escolas municipais, a oferta de material pedagógico de qualidade, a qualificação profissional e a contratação de profissionais da educação. |
|||||||
|
Justificativa: Promover o reordenamento das atividades do setor financeiro, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal |
|||||||
|
META(S) de Resultado(s) |
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício |
||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Finanças |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. |
1.872.459,60 |
||||||
|
Legenda: |
Tipo: 0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
||||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.04 |
SECRETARIA DE FINANCAS |
|
Unidade |
02.04. 00 |
SECRETARIA DE FINANCAS |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
3 |
1001 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA |
04 |
123 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2006 |
MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS |
04 |
123 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
1001 |
500 |
0000 |
3 |
402.842,00 |
0,00 |
0,00 |
402.842,00 |
805.684,00 |
|
2006 |
500 |
0000 |
3 |
533.387,80 |
0,00 |
0,00 |
533.387,80 |
1.066.775,60 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
936.229,80 |
0,00 |
0,00 |
936.229,80 |
R$ 1.872.459,60 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
PM TENENTE ANANIAS |
|||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
|
|
|
EXCLUSÃO |
||
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
|||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
|
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
|
|
019 |
28/09/2023 . |
|
|
|
PM TENENTE ANANIAS |
||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
||
|
|
EXCLUSÃO |
|||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0006 |
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
|
Finalístico |
|
X |
Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Público Alvo: População |
|||||||
|
Objetivo:Aumentar a oferta de serviços da atenção básica de qualidade, com cobertura plena em todo o território do município, assim como expandir a of erta de serviços na atenção primaria, especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e demais área da saúde, assegurando serviç os humanizados com equidade e no tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde. |
|||||||
|
Justificativa: Promover o reordenamento das atividades do setor financeiro, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal |
|||||||
|
META(S) de Resultado(s) |
|||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução do(s)Indicador(es) por Exercício |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
||||
|
Precatorios |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .................. |
22.061.006,60 |
||||||
|
Legenda: |
Tipo: 0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
||||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.04 |
SECRETARIA DE FINANCAS |
|
Unidade |
02.04. 00 |
SECRETARIA DE FINANCAS |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
3 |
1003 |
RPV E PRECATORIOS |
04 |
123 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
1003 |
500 |
0000 |
3 |
107.720,80 |
0,00 |
0,00 |
107.720,80 |
215.441,60 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
107.720,80 |
0,00 |
0,00 |
107.720,80 |
R$ 215.441,60 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
PM TENENTE ANANIAS |
|||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
|
|
|
EXCLUSÃO |
||
|
Classificação Institucional: |
|||
|
Entidade |
3 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS |
|
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
|
Órgão |
02.07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
Unidade |
02.07. 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
2 |
2033 |
MANUTENCAO DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF |
10 |
301 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2086 |
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - |
10 |
301 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2098 |
MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE |
10 |
301 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2130 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL |
10 |
301 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2147 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FAMACEUTICA |
10 |
301 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2153 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
10 |
301 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
2033 |
600 |
0000 |
4 |
0,00 |
6.015.000,00 |
4.337.000,00 |
0,00 |
10.352.000,00 |
|
2086 |
600 |
0000 |
4 |
0,00 |
148.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
168.000,00 |
|
2098 |
600 |
0000 |
4 |
0,00 |
1.709.000,00 |
1.302.000,00 |
0,00 |
3.011.000,00 |
|
2130 |
600 |
0000 |
3 |
0,00 |
473.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
488.000,00 |
|
2147 |
659 |
0000 |
3 |
0,00 |
1.887.565,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
3.587.565,00 |
|
2153 |
600 |
0000 |
4 |
0,00 |
1.835.000,00 |
2.404.000,00 |
0,00 |
4.239.000,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
0,00 |
12.067.565,00 |
9.778.000,00 |
0,00 |
R$ 21.845.565,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
||||||||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
||||||
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
||||||
|
019 |
28/09/2023 |
. |
||||||
|
PM TENENTE ANANIAS |
||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
||
|
08357667/0001-58 |
|
X ALTERAÇÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
||
|
|
EXCLUSÃO |
|||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0007 |
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR |
|
Finalístico |
|
X |
Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Público Alvo: População |
|||||||
|
Objetivo:Expandir a atenção primária à saúde no município, buscando, mediante uma atuação preventiva, reduzir surtos e endemias previsíveis ou existe ntes, assim como o índice de mortalidade verificada pela ausência de uma assistência preventiva mais eficaz. |
|||||||
|
Justificativa: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabiliza ndo a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações r emuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos |
|||||||
|
META(S) de Resultado(s) |
|||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução do(s)Indicador(es) por Exercício |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
||||
|
Agricultura |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .................. |
11.381.176,40 |
||||||
|
Legenda: |
Tipo: |
0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
|||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.05 |
SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE |
|
Unidade |
02.05. 00 |
SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
1 |
1009 |
AQUISIÇÃO DE MAQ. EQUIPAMENTOS - P. MECANIZADA |
20 |
606 |
EQUIPAMENTO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1010 |
CONSTRUÇÃO CISTERNAS |
20 |
606 |
CISTERNA |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1011 |
PERFURAÇÃO DE POÇOS |
20 |
544 |
POÇO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1012 |
CONST. REF. REC. DE AÇUDES E BARRAGENS |
20 |
544 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1188 |
IMPLANTACAO DE ADUTORA CONVENCIONAL E DE ENGATE |
20 |
544 |
CANO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2008 |
MANUTENÇÃO DA SEC. AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICO E |
20 |
606 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2072 |
APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR RURAL |
20 |
606 |
POPULAÇÃO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
PM TENENTE ANANIAS |
||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
|
|
EXCLUSÃO |
|
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
1009 |
700 |
0000 |
4 |
61.710,00 |
0,00 |
0,00 |
61.710,00 |
123.420,00 |
|
1010 |
500 |
0000 |
4 |
55.000,00 |
0,00 |
0,00 |
55.000,00 |
110.000,00 |
|
1011 |
500 |
0000 |
4 |
55.000,00 |
0,00 |
0,00 |
55.000,00 |
110.000,00 |
|
1012 |
700 |
0000 |
4 |
220.000,00 |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
440.000,00 |
|
1188 |
700 |
0000 |
4 |
2.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
4.000.000,00 |
|
2008 |
500 |
0000 |
4 |
244.928,20 |
0,00 |
0,00 |
244.928,20 |
489.856,40 |
|
2072 |
500 |
0000 |
3 |
159.500,00 |
0,00 |
0,00 |
159.500,00 |
319.000,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
2.796.138,20 |
0,00 |
0,00 |
2.796.138,20 |
R$ 5.592.276,40 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
3 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Unidade |
02.07. 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
1 |
1004 |
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE |
10 |
301 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1031 |
CONSTRUCAO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - UBS |
10 |
301 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1035 |
AQUISIÇÃO DE VEICULO E AMBULANCIA |
10 |
302 |
VEICULO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1036 |
AQUISIÇÃO DE VEICULO |
10 |
301 |
VEICULO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1084 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES |
10 |
302 |
EQUIPAMENTO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2038 |
MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA |
10 |
305 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2097 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE |
10 |
304 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2187 |
MANUTENÇÃO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIAS |
10 |
305 |
POPULAÇÃO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
PM TENENTE ANANIAS |
||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
|
|
EXCLUSÃO |
|
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
1004 |
632 |
0000 |
4 |
0,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
1031 |
631 |
0000 |
4 |
0,00 |
877.000,00 |
920.500,00 |
0,00 |
1.797.500,00 |
|
1035 |
601 |
0000 |
4 |
0,00 |
400.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
1036 |
601 |
0000 |
4 |
0,00 |
180.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
1084 |
659 |
0000 |
4 |
0,00 |
275.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
625.000,00 |
|
2038 |
600 |
0000 |
4 |
0,00 |
233.000,00 |
55.000,00 |
0,00 |
288.000,00 |
|
2097 |
600 |
0000 |
4 |
0,00 |
290.000,00 |
293.000,00 |
0,00 |
583.000,00 |
|
2187 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
276.000,00 |
159.400,00 |
0,00 |
435.400,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
0,00 |
3.131.000,00 |
2.657.900,00 |
0,00 |
R$ 5.788.900,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
||||||||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
||||||
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
||||||
|
019 |
28/09/2023 |
. |
||||||
|
PM TENENTE ANANIAS |
||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
||
|
|
EXCLUSÃO |
|||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0008 |
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO |
|
Finalístico |
|
X |
Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Público Alvo: Alunos, servidores e População |
|||||||
|
Objetivo:Expandir o acesso de qualidade à educação infantil e fundamental, ampliando as soluções para o ensino infantil que beneficiam crianças e pais, mantendo a evolução no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Para tanto, visa-se a reconstrução, reforma e o aparelhament o de escolas municipais, a oferta de material pedagógico de qualidade, a qualificação profissional e a contratação de profissionais da educação. |
|||||||
|
Justificativa: Promover a formação continuada dos profissionais da educação como forma de consolidar uma prática pedagógica integrada |
|||||||
|
META(S) de Resultado(s) |
|||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução do(s)Indicador(es) por Exercício |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
||||
|
FUNDEB |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ....................... |
|
|
68.483.679,20 |
|
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
|||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Unidade |
02.06. 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
1 |
1014 |
AMPLIAÇÃO, RECUP. E REFORMA DE ESCOLAS |
12 |
361 |
ESCOLA |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1015 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
12 |
361 |
VEICULO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1019 |
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA |
13 |
392 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1021 |
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS |
12 |
361 |
ESCOLA |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
1 |
1037 |
AQUISIÇÃO DE VEICULO |
12 |
122 |
VEICULO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1049 |
CONSTRUÇAO E REFORMA DE UNIDADE INFANTIL |
12 |
365 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1078 |
CONST. REC. REF. QUADRA POLIE. EM UNID ESCOLA |
12 |
361 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1079 |
CONST. REC. REF. GINASIO POLIE. EM UNID. ESC. |
12 |
361 |
GINASIO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
PM TENENTE ANANIAS |
|||||||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|||||||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
|||||||
|
|
EXCLUSÃO |
||||||||
|
1 |
1083 |
APOIO AO FORNECIMENTO DE AGUA NA ESCOLA |
12 |
361 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1085 |
CONST. ADEQUAR ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS E PREDIOS |
12 |
361 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1103 |
AQUISIÇÃO DE IMOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS |
12 |
361 |
EQUIPAMENTO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1104 |
AQUISIÇÃO DE BIBICLETAS ESCOLARES |
12 |
361 |
BICICLETA |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1105 |
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS |
12 |
361 |
EQUIPAMENTO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1106 |
AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR |
12 |
361 |
ONIBUS |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1107 |
CONST. REC. REF. QUDRAS POLIESPORTIVA |
12 |
361 |
EQUIPAMENTO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1108 |
CONST. REC. REF. GINASIO POLIESPORTIVO |
12 |
361 |
GINASIO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1142 |
RECUPERACAO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL |
12 |
361 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1143 |
ADEQUAÇÃO DE SALAS PARA IMP. DE SALAS DIGITAIS DO PROGRAMA |
12 |
361 |
SALA |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2013 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
12 |
122 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2013 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
12 |
361 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2017 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL |
12 |
361 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2018 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE |
12 |
361 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2018 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE |
12 |
365 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2019 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRE ESCOLA |
12 |
365 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2020 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA |
12 |
366 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2021 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EDUCACAO ESPECIAL - |
12 |
367 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2023 |
MANUTENCAO DAS ACOES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
12 |
366 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2024 |
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - AEE |
12 |
367 |
POPULAÇÃO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2026 |
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - CRECHE |
12 |
365 |
POPULAÇÃO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2027 |
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - PRE ESCOLA |
12 |
365 |
POPULAÇÃO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2028 |
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - EJA |
12 |
366 |
POPULAÇÃO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2031 |
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - EDUCACAO INTEGRAL |
12 |
367 |
POPULAÇÃO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
PM TENENTE ANANIAS |
|||||||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|||||||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
|||||||
|
|
EXCLUSÃO |
||||||||
|
2 |
2032 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
12 |
361 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2048 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE |
12 |
365 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2049 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA |
12 |
365 |
POPULAÇÃO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2050 |
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PDDE - FUNDAMENTAL |
12 |
361 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2052 |
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PDDE - INFANTIL |
12 |
365 |
POPULAÇÃO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2089 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PETERN |
12 |
361 |
POPULAÇÃO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2090 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAT - INFANTIL |
12 |
365 |
POPULAÇÃO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2091 |
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS |
12 |
361 |
FARDA |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2094 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAT - FUNDAMENTAL |
12 |
361 |
POPULAÇÃO |
300 |
300 |
300 |
300 |
|
2 |
2095 |
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE |
12 |
361 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2096 |
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - FUNDAMENTAL |
12 |
361 |
POPULAÇÃO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2158 |
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR |
12 |
361 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2160 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO - ENSINO INFANTIL |
12 |
365 |
EQUIPAMENTO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2161 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO |
12 |
361 |
EQUIPAMENTO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2181 |
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAR |
12 |
361 |
|
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2182 |
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - VAAR |
12 |
365 |
|
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2189 |
MANUTENCAO DO INSINO FUNDAMENTAL - VAAT |
12 |
361 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2190 |
MANUTENCAO DO INSINO INFANTIL- VAAT |
12 |
365 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2191 |
MANUTENCAO DA COMPLEMENTACAO DO FUNDEB |
12 |
361 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2192 |
MANUTENCAO DA COMPLEMENTACAO DO FUNDEB |
12 |
361 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2193 |
MANUTENCAO DA COMPLEMENTACAO DO FUNDEB |
12 |
361 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2194 |
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAF |
12 |
361 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2195 |
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - VAAF |
12 |
361 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2195 |
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - VAAF |
12 |
365 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
PM TENENTE ANANIAS |
||||||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
||||||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
||||||
|
|
EXCLUSÃO |
|||||||
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
1014 |
500 |
0000 |
4 |
221.100,00 |
40.000,00 |
15.000,00 |
221.100,00 |
497.200,00 |
|
1015 |
500 |
0000 |
4 |
88.000,00 |
40.000,00 |
75.000,00 |
88.000,00 |
291.000,00 |
|
1019 |
500 |
0000 |
4 |
44.000,00 |
0,00 |
0,00 |
44.000,00 |
88.000,00 |
|
1021 |
500 |
0000 |
4 |
1.430.000,00 |
40.000,00 |
265.000,00 |
1.430.000,00 |
3.165.000,00 |
|
1037 |
570 |
0000 |
4 |
0,00 |
11.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
1049 |
570 |
0000 |
4 |
0,00 |
42.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
47.000,00 |
|
1078 |
599 |
0000 |
4 |
550.000,00 |
83.275,00 |
265.000,00 |
550.000,00 |
1.448.275,00 |
|
1079 |
500 |
0000 |
4 |
56.100,00 |
65.000,00 |
15.000,00 |
56.100,00 |
192.200,00 |
|
1083 |
500 |
0000 |
4 |
42.636,00 |
55.000,00 |
20.000,00 |
42.636,00 |
160.272,00 |
|
1085 |
570 |
0000 |
4 |
0,00 |
40.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
1103 |
599 |
0000 |
4 |
112.090,00 |
42.000,00 |
77.000,00 |
112.090,00 |
343.180,00 |
|
1104 |
599 |
0000 |
4 |
110.000,00 |
45.000,00 |
20.000,00 |
110.000,00 |
285.000,00 |
|
1105 |
500 |
0000 |
4 |
12.342,00 |
45.000,00 |
20.000,00 |
12.342,00 |
89.684,00 |
|
1106 |
569 |
0000 |
4 |
660.000,00 |
45.000,00 |
20.000,00 |
660.000,00 |
1.385.000,00 |
|
1107 |
500 |
0000 |
4 |
6.171,00 |
0,00 |
0,00 |
6.171,00 |
12.342,00 |
|
1108 |
500 |
0000 |
4 |
8.639,40 |
0,00 |
0,00 |
8.639,40 |
17.278,80 |
|
1142 |
500 |
0000 |
4 |
100.980,00 |
0,00 |
0,00 |
100.980,00 |
201.960,00 |
|
1143 |
500 |
0000 |
4 |
61.710,00 |
0,00 |
0,00 |
61.710,00 |
123.420,00 |
|
2013 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
1.839.000,00 |
268.300,00 |
0,00 |
2.107.300,00 |
|
2013 |
500 |
0000 |
4 |
1.995.066,70 |
0,00 |
0,00 |
1.995.066,70 |
3.990.133,40 |
|
2017 |
540 |
0000 |
3 |
4.777.850,00 |
9.616.000,00 |
10.219.000,00 |
4.777.850,00 |
29.390.700,00 |
|
2018 |
540 |
0000 |
4 |
2.047.650,00 |
0,00 |
0,00 |
2.047.650,00 |
4.095.300,00 |
|
2018 |
500 |
0000 |
3 |
0,00 |
356.000,00 |
3.123.250,00 |
0,00 |
3.479.250,00 |
|
2019 |
540 |
0000 |
4 |
0,00 |
255.000,00 |
1.242.000,00 |
0,00 |
1.497.000,00 |
|
2020 |
540 |
0000 |
3 |
0,00 |
14.000,00 |
278.000,00 |
0,00 |
292.000,00 |
|
2021 |
540 |
0000 |
3 |
0,00 |
135.000,00 |
2.000,00 |
0,00 |
137.000,00 |
|
2023 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
794.000,00 |
31.000,00 |
0,00 |
825.000,00 |
|
2024 |
552 |
0000 |
3 |
0,00 |
24.000,00 |
21.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
2026 |
552 |
0000 |
3 |
0,00 |
37.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
107.000,00 |
|
2027 |
552 |
0000 |
3 |
0,00 |
31.000,00 |
66.000,00 |
0,00 |
97.000,00 |
|
2028 |
552 |
0000 |
3 |
0,00 |
21.000,00 |
41.000,00 |
0,00 |
62.000,00 |
|
2031 |
552 |
0000 |
3 |
0,00 |
5.000,00 |
2.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
2032 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
831.000,00 |
446.500,00 |
0,00 |
1.277.500,00 |
|
2048 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
1.078.000,00 |
12.000,00 |
0,00 |
1.090.000,00 |
|
2049 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
1.040.000,00 |
27.000,00 |
0,00 |
1.067.000,00 |
|
2050 |
551 |
0000 |
3 |
0,00 |
4.500,00 |
7.000,00 |
0,00 |
11.500,00 |
|
2052 |
551 |
0000 |
4 |
0,00 |
4.600,00 |
2.100,00 |
0,00 |
6.700,00 |
|
2089 |
571 |
0000 |
3 |
0,00 |
50.000,00 |
101.000,00 |
0,00 |
151.000,00 |
|
2090 |
553 |
0000 |
3 |
0,00 |
37.950,00 |
8.200,00 |
0,00 |
46.150,00 |
|
2091 |
500 |
0000 |
3 |
76.500,00 |
240.000,00 |
111.000,00 |
76.500,00 |
504.000,00 |
|
2094 |
553 |
0000 |
4 |
519.000,00 |
194.000,00 |
263.000,00 |
519.000,00 |
1.495.000,00 |
|
PM TENENTE ANANIAS |
||||||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
||||||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
||||||
|
|
EXCLUSÃO |
|||||||
|
2095 |
550 |
0000 |
4 |
157.817,00 |
266.800,00 |
267.500,00 |
157.817,00 |
849.934,00 |
|
2096 |
552 |
0000 |
3 |
165.000,00 |
313.000,00 |
221.400,00 |
165.000,00 |
864.400,00 |
|
2158 |
552 |
0000 |
3 |
220.000,00 |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
440.000,00 |
|
2160 |
570 |
0000 |
4 |
0,00 |
127.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
137.000,00 |
|
2161 |
570 |
0000 |
4 |
0,00 |
177.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
187.000,00 |
|
2181 |
543 |
0000 |
3 |
0,00 |
0,00 |
57.500,00 |
0,00 |
57.500,00 |
|
2182 |
543 |
0000 |
3 |
0,00 |
0,00 |
57.500,00 |
0,00 |
57.500,00 |
|
2189 |
542 |
0000 |
4 |
0,00 |
370.000,00 |
1.291.000,00 |
0,00 |
1.661.000,00 |
|
2190 |
542 |
0000 |
4 |
0,00 |
430.000,00 |
1.909.000,00 |
0,00 |
2.339.000,00 |
|
2191 |
542 |
0000 |
4 |
205.800,00 |
0,00 |
0,00 |
205.800,00 |
411.600,00 |
|
2192 |
542 |
0000 |
3 |
336.140,00 |
0,00 |
0,00 |
336.140,00 |
672.280,00 |
|
2193 |
542 |
0000 |
3 |
144.060,00 |
0,00 |
0,00 |
144.060,00 |
288.120,00 |
|
2194 |
541 |
0000 |
3 |
70.000,00 |
81.000,00 |
8.000,00 |
70.000,00 |
229.000,00 |
|
2195 |
541 |
0000 |
3 |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
60.000,00 |
|
2195 |
541 |
0000 |
4 |
0,00 |
19.000,00 |
7.000,00 |
0,00 |
26.000,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
14.248.652,10 |
18.984.125,00 |
21.002.250,00 |
14.248.652,10 |
R$ 68.483.679,20 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
|
019 |
28/09/2023 |
. |
|
PM TENENTE ANANIAS |
||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
||
|
|
EXCLUSÃO |
|||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0009 |
TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA |
|
Finalístico |
|
X |
Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Público Alvo: População |
||||
|
Objetivo:Tornar Tenente Ananias, referência na garantia de direitos e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim como enfren tar a pobreza e a desigualdade, provendo assistência social de qualidade. |
||||
|
Justificativa: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania. |
||||
|
META(S) de Resultado(s) |
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício |
||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Educação Infantil |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .................... |
5.802.000,00 |
||||||
|
Legenda: |
Tipo: |
0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
|||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Unidade |
02.06. |
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
2 |
2022 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
12 |
365 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2096 |
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - FUNDAMENTAL |
12 |
365 |
POPULAÇÃO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2160 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO - ENSINO INFANTIL |
12 |
365 |
EQUIPAMENTO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2161 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO |
12 |
365 |
EQUIPAMENTO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2189 |
MANUTENCAO DO INSINO FUNDAMENTAL - VAAT |
12 |
365 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2190 |
MANUTENCAO DO INSINO INFANTIL- VAAT |
12 |
365 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
2022 |
500 |
0000 |
4 |
137.500,00 |
0,00 |
0,00 |
137.500,00 |
275.000,00 |
|
PM TENENTE ANANIAS |
||||||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
||||||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
||||||
|
|
EXCLUSÃO |
|||||||
|
2096 |
552 |
0000 |
3 |
45.000,00 |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
90.000,00 |
|
2160 |
569 |
0000 |
4 |
220.000,00 |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
440.000,00 |
|
2161 |
569 |
0000 |
4 |
220.000,00 |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
440.000,00 |
|
2189 |
542 |
0000 |
3 |
480.200,00 |
0,00 |
0,00 |
480.200,00 |
960.400,00 |
|
2190 |
542 |
0000 |
3 |
205.800,00 |
0,00 |
0,00 |
205.800,00 |
411.600,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
1.308.500,00 |
0,00 |
0,00 |
1.308.500,00 |
R$ 2.617.000,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
4 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Unidade |
02.08. 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
1 |
1016 |
ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS E CALAMIDADE |
08 |
244 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1044 |
CONST. E REF. DA CASA PROPRIA |
08 |
481 |
CASA |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1163 |
CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS |
08 |
244 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1166 |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS |
08 |
244 |
VEICULO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1175 |
ADEQUAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA ASSISTENCIA |
08 |
244 |
PREDIOS |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2045 |
APOIO A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS |
08 |
244 |
POPULAÇÃO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2046 |
CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
08 |
244 |
POPULAÇÃO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2047 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS |
08 |
244 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2051 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E |
08 |
243 |
POPULAÇÃO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2100 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - |
08 |
244 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2140 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO - IGDSUAS |
08 |
244 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2154 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL |
08 |
244 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
PM TENENTE ANANIAS |
|||||||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|||||||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
|||||||
|
|
EXCLUSÃO |
||||||||
|
2 |
2156 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - |
08 |
243 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2157 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E |
08 |
244 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2176 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
08 |
244 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
1016 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
38.000,00 |
22.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1044 |
660 |
0000 |
4 |
0,00 |
32.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
1163 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
141.200,00 |
125.200,00 |
0,00 |
266.400,00 |
|
1166 |
661 |
0000 |
4 |
0,00 |
161.100,00 |
100.000,00 |
0,00 |
261.100,00 |
|
1175 |
660 |
0000 |
4 |
0,00 |
151.000,00 |
51.000,00 |
0,00 |
202.000,00 |
|
2045 |
500 |
0000 |
3 |
0,00 |
73.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
88.000,00 |
|
2046 |
500 |
0000 |
3 |
0,00 |
232.000,00 |
286.000,00 |
0,00 |
518.000,00 |
|
2047 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
76.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
86.000,00 |
|
2051 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
248.000,00 |
147.000,00 |
0,00 |
395.000,00 |
|
2100 |
660 |
0000 |
4 |
0,00 |
182.000,00 |
312.100,00 |
0,00 |
494.100,00 |
|
2140 |
660 |
0000 |
4 |
0,00 |
58.000,00 |
27.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
2154 |
660 |
0000 |
4 |
0,00 |
20.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2156 |
660 |
0000 |
4 |
0,00 |
196.000,00 |
120.000,00 |
0,00 |
316.000,00 |
|
2157 |
660 |
0000 |
4 |
0,00 |
146.000,00 |
136.400,00 |
0,00 |
282.400,00 |
|
2176 |
660 |
0000 |
3 |
0,00 |
34.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
49.000,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
0,00 |
1.788.300,00 |
1.396.700,00 |
0,00 |
R$ 3.185.000,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
|
019 |
28/09/2023 |
. |
|
PM TENENTE ANANIAS |
||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
||
|
|
EXCLUSÃO |
|||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0010 |
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|
Finalístico |
|
X |
Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Objetivo:Valorizar o espaço urbano, revitalizando os espaços públicos e estimulando o seu uso pela população, empregando o planejamento como instru mento de desenvolvimento urbano e elaborando diretrizes que permitam o crescimento harmonioso na cidade. |
|||||||
|
Justificativa: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania. |
|||||||
|
META(S) de Resultado(s) |
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício |
||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Jovens e Adultos |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ....................... |
5.607.086,90 |
||||||
|
Legenda: |
Tipo: |
0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
|||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Unidade |
02.06. 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
2 |
2023 |
MANUTENCAO DAS ACOES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
12 |
366 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2096 |
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - FUNDAMENTAL |
12 |
366 |
POPULAÇÃO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
2023 |
500 |
0000 |
3 |
86.394,00 |
0,00 |
0,00 |
86.394,00 |
172.788,00 |
|
2096 |
552 |
0000 |
3 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
10.000,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
91.394,00 |
0,00 |
0,00 |
91.394,00 |
R$ 182.788,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
PM TENENTE ANANIAS |
||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
|
|
EXCLUSÃO |
|
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.09 |
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
Unidade |
02.09. 00 |
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
1 |
1056 |
CONST. REC. DRENAEM DE CALÇAMENTOS M. FIO. |
15 |
451 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1057 |
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
15 |
451 |
EQUIPAMENTO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1059 |
ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA |
25 |
752 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1060 |
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS |
15 |
451 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1061 |
CONST. REC. REF. PAS. MOLHADAS, PONTES, BOEIROS |
15 |
451 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1063 |
CONST. REC. REF. DE PREDIOS PUBLICOS |
15 |
451 |
PREDIOS |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1065 |
CONTRUÇÃO AMPLIACAO E REFORMA DE PRAÇA |
15 |
451 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1066 |
CONST. REF. AMPL. DE CEMITERIO |
15 |
451 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1073 |
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS |
15 |
452 |
RUAS E AVENIDAS |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1076 |
CONST REC. REF. DE AREA DE LAZER E MIRANTE |
15 |
451 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1093 |
CONST. REC. REF. DE MATADOURO PUBLICO |
15 |
451 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1182 |
PAVIMENTACAO ASFALTICA |
15 |
451 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1183 |
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO |
15 |
451 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1184 |
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO |
15 |
451 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2145 |
COLETA DE LIXO SELETIVO E DE RESIDUOS SOLIDOS |
15 |
452 |
COLETA |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
1056 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
30.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
1057 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
84.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
109.000,00 |
|
1059 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
PM TENENTE ANANIAS |
|||||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|||||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
|||||
|
|
EXCLUSÃO |
||||||
|
1060 |
500 |
0000 4 |
0,00 |
26.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
51.000,00 |
|
1061 |
500 |
0000 4 |
0,00 |
26.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
51.000,00 |
|
1063 |
500 |
0000 4 |
0,00 |
35.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
1065 |
500 |
0000 4 |
0,00 |
50.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
1066 |
500 |
0000 4 |
0,00 |
35.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
1073 |
500 |
0000 4 |
0,00 |
72.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
122.000,00 |
|
1076 |
500 |
0000 4 |
0,00 |
26.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
51.000,00 |
|
1093 |
500 |
0000 4 |
0,00 |
250.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
275.000,00 |
|
1182 |
500 |
0000 4 |
0,00 |
70.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1183 |
500 |
0000 4 |
0,00 |
682.500,00 |
964.798,90 |
0,00 |
1.647.298,90 |
|
1184 |
500 |
0000 4 |
0,00 |
400.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
750.000,00 |
|
2145 |
500 |
0000 4 |
0,00 |
727.000,00 |
1.300.000,00 |
0,00 |
2.027.000,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
0,00 |
2.514.500,00 |
2.909.798,90 |
0,00 |
R$ 5.424.298,90 |
||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
|||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
|||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
|||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
|||||
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
|
019 |
28/09/2023 |
. |
|
PM TENENTE ANANIAS |
||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
||
|
|
EXCLUSÃO |
|||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0011 |
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS |
|
Finalístico |
|
|
X Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Público Alvo: Servidores |
|||||||
|
Objetivo:Administrar as receitas previdenciárias, de forma transparente e eficaz, para cumprimento das obrigações previdenciárias atuais e futuras e ma nter as atividades administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços aos servidores. |
|||||||
|
Justificativa: Desenvolver uma proposta de educação fundamnental com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investi gativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cida dania. |
|||||||
|
META(S) de Resultado(s) |
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício |
||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Ensino Fundamental |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................... |
8.709.450,00 |
||||||
|
Legenda: |
Tipo: |
0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
|||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Unidade |
02.06. 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
2 |
2025 |
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
12 |
367 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2096 |
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - FUNDAMENTAL |
12 |
367 |
POPULAÇÃO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
2025 |
500 |
0000 |
4 |
39.600,00 |
0,00 |
0,00 |
39.600,00 |
79.200,00 |
|
2096 |
552 |
0000 |
3 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
10.000,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
44.600,00 |
0,00 |
0,00 |
44.600,00 |
R$ 89.200,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
PM TENENTE ANANIAS |
||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
|
|
EXCLUSÃO |
|
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
5 |
IPSTA - INST. PREV. DOS SERV. DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.15 |
IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO |
|
Unidade |
02.15. 00 |
IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
Produtos |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
2 |
2155 |
MAN. DO IPSTA - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERV. DO MUN. |
09 |
272 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
2155 |
800 |
0000 |
3 |
0,00 |
4.205.000,00 |
4.415.250,00 |
0,00 |
8.620.250,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
0,00 |
4.205.000,00 |
4.415.250,00 |
0,00 |
R$ 8.620.250,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
|
019 |
28/09/2023 |
. |
|
PM TENENTE ANANIAS |
||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
||
|
|
EXCLUSÃO |
|||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0013 |
ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA |
|
Finalístico |
|
X |
Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Público Alvo: População e atletas |
|||||||
|
Objetivo:Promover o fortalecimento do esporte como ferramenta de inclusão social, promovendo atividade esportiva, envolvendo a comunidade a partir d e parceirias com entidades públicas e da sociedade civil. |
|||||||
|
Justificativa: Fortalecer e apoiar o desenvolvimento do atleta, para a formação e competências da cidadania plena, na busca da inclusão e transformaçã o social. |
|||||||
|
META(S) de Resultado(s) |
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício |
||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Desporto |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............ |
5.470.860,00 |
||||||
|
Legenda: |
Tipo: |
0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual)) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário |
|||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Unidade |
02.06. 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
Produtos |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
1027 |
CONST. REC. E REF. DE QUADRA DE ESPORTE |
27 |
812 |
GINASIO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1028 |
CONST. REC. E REF. DE CAMPO DE FUTEBOL |
27 |
812 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1071 |
CONST. REC. E REF DE GINASIO POLI-ESPORTIVA |
27 |
812 |
GINASIO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1074 |
PAVIM. ESTAC DE CAMPO E GINASIO POLIESPORTIVA |
27 |
812 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1107 |
CONST. REC. REF. QUDRAS POLIESPORTIVA |
27 |
812 |
EQUIPAMENTO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1108 |
CONST. REC. REF. GINASIO POLIESPORTIVO |
27 |
812 |
GINASIO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1142 |
RECUPERACAO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL |
27 |
812 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1185 |
CONSTRUCAO DE UMCOMPLEXO ESPORTIVO - VILA DO ESPORTE |
27 |
812 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
PM TENENTE ANANIAS |
|||||||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|||||||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
|||||||
|
|
EXCLUSÃO |
||||||||
|
2 |
2029 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE |
27 |
812 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2030 |
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
27 |
812 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2102 |
PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA SEGUNO TEMPO |
27 |
812 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2109 |
PELC - PROJETO ESPORTE E LAZER NA CIDADE |
27 |
812 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
1027 |
599 |
0000 |
4 |
220.000,00 |
35.000,00 |
25.000,00 |
220.000,00 |
500.000,00 |
|
1028 |
500 |
0000 |
4 |
61.710,00 |
35.000,00 |
25.000,00 |
61.710,00 |
183.420,00 |
|
1071 |
500 |
0000 |
4 |
61.710,00 |
35.000,00 |
25.000,00 |
61.710,00 |
183.420,00 |
|
1074 |
500 |
0000 |
4 |
61.710,00 |
35.000,00 |
25.000,00 |
61.710,00 |
183.420,00 |
|
1107 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
35.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1108 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
35.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1142 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
35.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1185 |
700 |
0000 |
4 |
1.650.000,00 |
35.000,00 |
25.000,00 |
1.650.000,00 |
3.360.000,00 |
|
2029 |
500 |
0000 |
4 |
78.950,00 |
191.100,00 |
25.000,00 |
78.950,00 |
374.000,00 |
|
2030 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
360.000,00 |
19.000,00 |
0,00 |
379.000,00 |
|
2102 |
500 |
0000 |
3 |
33.000,00 |
0,00 |
0,00 |
33.000,00 |
66.000,00 |
|
2109 |
500 |
0000 |
3 |
30.800,00 |
0,00 |
0,00 |
30.800,00 |
61.600,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
2.197.880,00 |
831.100,00 |
244.000,00 |
2.197.880,00 |
R$ 5.470.860,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
|
019 |
28/09/2023 |
. |
|
PM TENENTE ANANIAS |
|||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
|||
|
|
EXCLUSÃO |
||||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
|||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
||
|
1 |
0014 |
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
|
Finalístico |
|
|
X |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
Operações Especiais |
||||
|
Público Alvo: Servidores e a População |
|||||
|
Objetivo:Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economici dade e qualidade na prestação dos serviços a sociedade. |
|||||
|
Justificativa: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, ali nhando as estratégias de tecnologia da informação as ações das secretarias. |
|||||
|
META(S) de Resultado(s) |
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício |
|||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|||||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
Programa |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...................... |
24.684,00 |
|||||||
|
Legenda: |
Tipo: |
0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
||||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Unidade |
02.06. 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
2 |
2030 |
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
12 |
361 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
2030 |
569 |
0000 |
4 |
12.342,00 |
0,00 |
0,00 |
12.342,00 |
24.684,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
12.342,00 |
0,00 |
0,00 |
12.342,00 |
R$ 24.684,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
|
PM TENENTE ANANIAS |
|||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
|
|
|
EXCLUSÃO |
||
|
019 |
28/09/2023 |
. |
|
|
PM TENENTE ANANIAS |
||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
||
|
|
EXCLUSÃO |
|||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0015 |
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
|
Finalístico |
|
X |
Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Público Alvo: População |
||||
|
Objetivo:Aumentar a oferta de serviços da atenção básica de qualidade, com cobertura plena em todo o território do município, assim como expandir a of erta de serviços na atenção primaria, especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e demais área da saúde, assegurando serviç os humanizados com equidade e no tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde. |
||||
|
Justificativa: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários pa ra a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis |
||||
|
META(S) de Resultado(s) |
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício |
||||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
||||||
|
Ambulatorial |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
||
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......... |
30.511.668,80 |
||||||||
|
Legenda: |
Tipo: |
0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
|||||
|
Classificação Institucional: |
|||||||||
|
Entidade |
3 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS |
|||||||
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
Órgão |
02.07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||||
|
Unidade |
02.07. 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||||
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
1 |
1031 |
CONSTRUCAO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - UBS |
10 |
302 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1035 |
AQUISIÇÃO DE VEICULO E AMBULANCIA |
10 |
302 |
VEICULO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1036 |
AQUISIÇÃO DE VEICULO |
10 |
302 |
VEICULO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1084 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES |
10 |
302 |
EQUIPAMENTO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1186 |
RESTRUTURACAO DAS UNIDADES DA ATENCAO BASICA |
10 |
301 |
EQUIPAMENTO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2033 |
MANUTENCAO DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF |
10 |
301 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2034 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE |
10 |
301 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2092 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - |
10 |
302 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
PM TENENTE ANANIAS |
|||||||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|||||||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
|||||||
|
|
EXCLUSÃO |
||||||||
|
2 |
2097 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE |
10 |
302 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2098 |
MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE |
10 |
301 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2187 |
MANUTENÇÃO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIAS |
10 |
301 |
POPULAÇÃO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
1031 |
500 |
0000 |
4 |
222.200,00 |
0,00 |
0,00 |
222.200,00 |
444.400,00 |
|
1035 |
600 |
0000 |
4 |
37.026,00 |
0,00 |
0,00 |
37.026,00 |
74.052,00 |
|
1036 |
500 |
0000 |
4 |
49.368,00 |
0,00 |
0,00 |
49.368,00 |
98.736,00 |
|
1084 |
600 |
0000 |
4 |
100.980,00 |
0,00 |
0,00 |
100.980,00 |
201.960,00 |
|
1186 |
600 |
0000 |
4 |
275.000,00 |
0,00 |
0,00 |
275.000,00 |
550.000,00 |
|
2033 |
600 |
0000 |
4 |
180.754,20 |
0,00 |
0,00 |
180.754,20 |
361.508,40 |
|
2034 |
600 |
0000 |
3 |
266.596,00 |
869.000,00 |
591.000,00 |
266.596,00 |
1.993.192,00 |
|
2092 |
500 |
0000 |
3 |
3.792.639,40 |
5.932.750,00 |
7.952.000,00 |
3.792.639,40 |
21.470.028,80 |
|
2097 |
600 |
0000 |
4 |
66.646,80 |
0,00 |
0,00 |
66.646,80 |
133.293,60 |
|
2098 |
600 |
0000 |
4 |
117.249,00 |
0,00 |
0,00 |
117.249,00 |
234.498,00 |
|
2187 |
600 |
0000 |
3 |
2.475.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.475.000,00 |
4.950.000,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
7.583.459,40 |
6.801.750,00 |
8.543.000,00 |
7.583.459,40 |
R$ 30.511.668,80 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
|
019 |
28/09/2023 |
. |
|
PM TENENTE ANANIAS |
||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
||
|
|
EXCLUSÃO |
|||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0016 |
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
|
Finalístico |
|
X |
Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Público Alvo: Profissionais da Saúde e a População em geral |
||||
|
Objetivo:Aumentar a oferta de serviços da atenção básica de qualidade, com cobertura plena em todo o território do município, assim como expandir a of erta de serviços na atenção primaria, especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e demais área da saúde, assegurando serviç os humanizados com equidade e no tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde. |
||||
|
Justificativa: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade |
||||
|
META(S) de Resultado(s) |
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício |
|||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|||||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
Sevicos de Saúde |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............... |
3.045.804,20 |
|||||||
|
Legenda: |
Tipo: |
0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
||||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
3 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Unidade |
02.07. 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
2 |
2038 |
MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA |
10 |
305 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2086 |
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - |
10 |
301 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2130 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL |
10 |
301 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2131 |
LRPD - LABORATORIO REG. DE PRO. DENTARIA |
10 |
302 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2132 |
GESTÃO NO TRABALHO E DA EDUC. NA SAUDE |
10 |
302 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2133 |
PARTICIPASUS - GEST. EST. E PAT. DO SUS |
10 |
302 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2134 |
OUVIDORSUS - OUVIDORIA DO SUS |
10 |
302 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2135 |
PIC - PRATICA DEGRATIVA E COMP. EM SAUDE |
10 |
302 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
PM TENENTE ANANIAS |
|||||||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|||||||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
|||||||
|
|
EXCLUSÃO |
||||||||
|
2 |
2136 |
HUMANIZASUS - HUMANIZAÇÃO DOS SERV. DE SA |
10 |
302 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2137 |
REGULAMENTAÇÃO, AVAL. E CONTROLE DE SIST. |
10 |
302 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2138 |
PLANEJASUS - SIST. DE PLANEJ. DO SUS |
10 |
302 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2139 |
REDE DE MATERIAL INFANTIL |
10 |
302 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2146 |
PROG NAC DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
10 |
302 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2147 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FAMACEUTICA |
10 |
302 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2148 |
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ |
10 |
301 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2149 |
MANUTENÇÃO DAS ACOES DA ESTRATÉGIA DA SAUDE BUCAL - SB |
10 |
301 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2150 |
CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DE SAUDE |
10 |
302 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2151 |
PROGRAMA DA REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLICAÇÃO |
10 |
302 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2152 |
FAEC - CIRUGIAS ELETIVAS - COMPONENTE III |
10 |
302 |
POPULAÇÃO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2153 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
10 |
302 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
2038 |
600 |
0000 |
3 |
59.241,60 |
0,00 |
0,00 |
59.241,60 |
118.483,20 |
|
2086 |
600 |
0000 |
4 |
74.052,00 |
0,00 |
0,00 |
74.052,00 |
148.104,00 |
|
2130 |
600 |
0000 |
3 |
17.278,80 |
0,00 |
0,00 |
17.278,80 |
34.557,60 |
|
2131 |
600 |
0000 |
3 |
9.873,60 |
0,00 |
0,00 |
9.873,60 |
19.747,20 |
|
2132 |
500 |
0000 |
4 |
24.684,00 |
0,00 |
0,00 |
24.684,00 |
49.368,00 |
|
2133 |
500 |
0000 |
3 |
4.936,80 |
0,00 |
0,00 |
4.936,80 |
9.873,60 |
|
2134 |
500 |
0000 |
3 |
4.936,80 |
0,00 |
0,00 |
4.936,80 |
9.873,60 |
|
2135 |
500 |
0000 |
3 |
11.107,80 |
0,00 |
0,00 |
11.107,80 |
22.215,60 |
|
2136 |
500 |
0000 |
3 |
4.936,80 |
0,00 |
0,00 |
4.936,80 |
9.873,60 |
|
2137 |
500 |
0000 |
3 |
4.936,80 |
0,00 |
0,00 |
4.936,80 |
9.873,60 |
|
2138 |
500 |
0000 |
3 |
4.936,80 |
0,00 |
0,00 |
4.936,80 |
9.873,60 |
|
2139 |
500 |
0000 |
3 |
6.171,00 |
0,00 |
0,00 |
6.171,00 |
12.342,00 |
|
2146 |
600 |
0000 |
4 |
7.854,00 |
0,00 |
0,00 |
7.854,00 |
15.708,00 |
|
2147 |
600 |
0000 |
3 |
32.538,00 |
0,00 |
0,00 |
32.538,00 |
65.076,00 |
|
2148 |
500 |
0000 |
3 |
35.904,00 |
0,00 |
0,00 |
35.904,00 |
71.808,00 |
|
2149 |
600 |
0000 |
4 |
148.104,00 |
731.000,00 |
654.000,00 |
148.104,00 |
1.681.208,00 |
|
2150 |
500 |
0000 |
4 |
53.856,00 |
0,00 |
0,00 |
53.856,00 |
107.712,00 |
|
2151 |
500 |
0000 |
4 |
100.980,00 |
0,00 |
0,00 |
100.980,00 |
201.960,00 |
|
2152 |
600 |
0000 |
3 |
50.490,00 |
0,00 |
0,00 |
50.490,00 |
100.980,00 |
|
PM TENENTE ANANIAS |
||||||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
||||||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
||||||
|
|
EXCLUSÃO |
|||||||
|
2153 |
600 |
0000 |
4 |
173.583,30 |
0,00 |
0,00 |
173.583,30 |
347.166,60 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
830.402,10 |
731.000,00 |
654.000,00 |
830.402,10 |
R$ 3.045.804,20 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
|
019 |
28/09/2023 |
. |
|
PM TENENTE ANANIAS |
||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
||
|
|
EXCLUSÃO |
|||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0017 |
SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE |
X |
Finalístico |
|
|
Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Público Alvo: População |
||||
|
Objetivo:Assegurar a oferta de serviços públicos com eficiência e qualidade, visando o ordenamento dos espaços públicos do município, a proteção ao p atrimônio público e a elevação do nível de segurança da população. |
||||
|
Justificativa: Garantir a população o acesso aos serviços públicos de infraestrutura com qualidade, racionalidade econômica, desenvolvimento social e pr omoção da qualidade, possibilitando o desenvolvimento de obras que visem a sustentabilidade ambiental, a mobilidade urbana e que esteja m de acordo com as necessidades da sociedade |
||||
|
META(S) de Resultado(s) |
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício |
|||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|||||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
Saneamento |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ....... |
1.185.920,00 |
|||||||
|
Legenda: |
Tipo: |
0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
||||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.09 |
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
Unidade |
02.09. 00 |
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
1 |
1059 |
ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA |
25 |
752 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2145 |
COLETA DE LIXO SELETIVO E DE RESIDUOS SOLIDOS |
17 |
511 |
COLETA |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
1059 |
700 |
0000 |
4 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2145 |
500 |
0000 |
4 |
341.000,00 |
0,00 |
0,00 |
341.000,00 |
682.000,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
341.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
341.000,00 |
R$ 782.000,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
PM TENENTE ANANIAS |
|||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
INCLUSÃO |
|
|
|
EXCLUSÃO |
||
|
Classificação Institucional: |
|||
|
Entidade |
3 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS |
|
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
|
Órgão |
02.07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
Unidade |
02.07. 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
1 |
1039 |
CONST. REC. REF. DE REDES DE ESGOTOS E GAL. |
17 |
512 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1040 |
CONST. RECUP. REF. DE FOSSOS E PRIVADAS |
17 |
512 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
1039 |
500 |
0000 |
4 |
100.980,00 |
0,00 |
0,00 |
100.980,00 |
201.960,00 |
|
1040 |
500 |
0000 |
4 |
100.980,00 |
0,00 |
0,00 |
100.980,00 |
201.960,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
201.960,00 |
0,00 |
0,00 |
201.960,00 |
R$ 403.920,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
|
019 |
28/09/2023 |
. |
|
PM TENENTE ANANIAS |
|
INICIAL |
||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
X |
ALTERAÇÃO |
||
|
08357667/0001-58 |
|
INCLUSÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0018 |
HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL |
X |
Finalístico |
|
|
Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Público Alvo: População |
|||||||
|
Objetivo:Prover soluções para a questão habitacional no município, assegurando condições dignas de moradia aos cidadões deste municipio. Justificativa: Promover o melhoramento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgoto a partir da implantação de melhorias e extensão da rede de abastecimento e implantar mecanismos de controle do consumo. |
|||||||
|
META(S) de Resultado(s) |
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício |
||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Abastecimento |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................ |
275.200,00 |
||||||
|
Legenda: |
Tipo: |
0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
|||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.09 |
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
Unidade |
02.09. 00 |
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
1 |
1055 |
CONST. REC. E REFORMA DE CASAS |
16 |
482 |
CASA |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
1055 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
113.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
163.000,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
0,00 |
113.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
R$ 163.000,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
PM TENENTE ANANIAS |
|
INICIAL |
|
R. Maria Arlinda, 39 |
X |
ALTERAÇÃO |
|
08357667/0001-58 |
|
INCLUSÃO |
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
3 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Unidade |
02.07. 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
1 |
1041 |
ABAST. DAGUA DE COMUNIDADES URB. E RURAIS |
10 |
544 |
POPULAÇÃO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
1041 |
500 |
0000 |
4 |
56.100,00 |
0,00 |
0,00 |
56.100,00 |
112.200,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
56.100,00 |
0,00 |
0,00 |
56.100,00 |
R$ 112.200,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
|
019 |
28/09/2023 |
. |
|
PM TENENTE ANANIAS |
|
INICIAL |
||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
X |
ALTERAÇÃO |
||
|
08357667/0001-58 |
|
INCLUSÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0019 |
TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA |
|
Finalístico |
|
X |
Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Público Alvo: População |
|||||||
|
Objetivo:Tornar Tenente Ananias, referência na garantia de direitos e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim como enfren tar a pobreza e a desigualdade, provendo assistência social de qualidade. Justificativa: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único de Assistên cia Social – SUAS |
|||||||
|
META(S) de Resultado(s) |
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício |
||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Assistencia Social |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......... |
5.259.412,40 |
||||||
|
Legenda: |
Tipo: |
0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
|||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
4 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Unidade |
02.08. 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
1 |
1075 |
CONST. REC. REF. DE CENTRO DE GERAÇÃO DE GE. |
08 |
244 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2100 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - |
08 |
244 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2101 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DO SUAS - FMAS |
08 |
122 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2140 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO - IGDSUAS |
08 |
122 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2154 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL |
08 |
244 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2156 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - |
08 |
122 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2157 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E |
08 |
122 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
PM TENENTE ANANIAS |
|
INICIAL |
||||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
X |
ALTERAÇÃO |
||||||
|
08357667/0001-58 |
|
INCLUSÃO |
||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
||||||
|
1075 |
500 |
0000 |
4 |
39.270,00 |
0,00 |
0,00 |
39.270,00 |
78.540,00 |
|
2100 |
660 |
0000 |
4 |
199.595,00 |
0,00 |
0,00 |
199.595,00 |
399.190,00 |
|
2101 |
500 |
0000 |
4 |
820.146,80 |
0,00 |
0,00 |
820.146,80 |
1.640.293,60 |
|
2140 |
660 |
0000 |
3 |
24.684,00 |
0,00 |
0,00 |
24.684,00 |
49.368,00 |
|
2154 |
660 |
0000 |
4 |
435.600,00 |
0,00 |
0,00 |
435.600,00 |
871.200,00 |
|
2156 |
660 |
0000 |
4 |
186.410,40 |
0,00 |
0,00 |
186.410,40 |
372.820,80 |
|
2157 |
660 |
0000 |
4 |
126.500,00 |
0,00 |
0,00 |
126.500,00 |
253.000,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
1.832.206,20 |
0,00 |
0,00 |
1.832.206,20 |
R$ 3.664.412,40 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
4 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.16 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Unidade |
02.16. 00 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
1 |
1163 |
CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS |
08 |
122 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1166 |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS |
08 |
122 |
VEICULO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1175 |
ADEQUAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA ASSISTENCIA |
08 |
122 |
PREDIOS |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2176 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
08 |
122 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2179 |
MANUT. E GERENCIAMENTO DO INDICE DE GESTÃO |
08 |
122 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
1163 |
700 |
0000 |
4 |
165.000,00 |
0,00 |
0,00 |
165.000,00 |
330.000,00 |
|
1166 |
660 |
0000 |
4 |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
220.000,00 |
|
1175 |
660 |
0000 |
4 |
165.000,00 |
0,00 |
0,00 |
165.000,00 |
330.000,00 |
|
2176 |
660 |
0000 |
4 |
137.500,00 |
0,00 |
0,00 |
137.500,00 |
275.000,00 |
|
2179 |
660 |
0000 |
4 |
220.000,00 |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
440.000,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
797.500,00 |
0,00 |
0,00 |
797.500,00 |
R$ 1.595.000,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
PM TENENTE ANANIAS |
|
INICIAL |
|
|
R. Maria Arlinda, 39 |
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
08357667/0001-58 |
|
INCLUSÃO |
|
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
|
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
|
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
|
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
|
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
|
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
|
019 |
28/09/2023 |
. |
|
PM TENENTE ANANIAS |
|
INICIAL |
||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
X |
ALTERAÇÃO |
||
|
08357667/0001-58 |
|
INCLUSÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0020 |
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO |
X |
Finalístico |
|
|
Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Público Alvo: Homem do campo |
|||||||
|
Objetivo:Fortalecer a agricultura local, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos, viabilizando a amplia ção de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações ao trabalhador. |
|||||||
|
Justificativa: Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda e situação de coabitação. |
|||||||
|
META(S) de Resultado(s) |
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício |
||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Construções de casa |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ......... |
877.908,00 |
||||||
|
Legenda: |
Tipo: |
0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
|||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.05 |
SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE |
|
Unidade |
02.05. 00 |
SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
1 |
1009 |
AQUISIÇÃO DE MAQ. EQUIPAMENTOS - P. MECANIZADA |
20 |
606 |
EQUIPAMENTO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1010 |
CONSTRUÇÃO CISTERNAS |
20 |
606 |
CISTERNA |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1011 |
PERFURAÇÃO DE POÇOS |
20 |
544 |
POÇO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1012 |
CONST. REF. REC. DE AÇUDES E BARRAGENS |
20 |
544 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
1188 |
IMPLANTACAO DE ADUTORA CONVENCIONAL E DE ENGATE |
20 |
544 |
CANO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2072 |
APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR RURAL |
20 |
606 |
POPULAÇÃO |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
1009 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
41.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
71.000,00 |
|
1010 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
41.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
71.000,00 |
|
PM TENENTE ANANIAS |
|
INICIAL |
||||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
X |
ALTERAÇÃO |
||||||
|
08357667/0001-58 |
|
INCLUSÃO |
||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
||||||
|
1011 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
39.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
69.000,00 |
|
1012 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
39.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
69.000,00 |
|
1188 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
109.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
139.000,00 |
|
2072 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
295.000,00 |
36.000,00 |
0,00 |
331.000,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
0,00 |
564.000,00 |
186.000,00 |
0,00 |
R$ 750.000,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
4 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Unidade |
02.08. 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
1 |
1044 |
CONST. E REF. DA CASA PROPRIA |
08 |
244 |
CASA |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
1044 |
700 |
0000 |
4 |
63.954,00 |
0,00 |
0,00 |
63.954,00 |
127.908,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
63.954,00 |
0,00 |
0,00 |
63.954,00 |
R$ 127.908,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
|
019 |
28/09/2023 |
. |
|
PM TENENTE ANANIAS |
|
INICIAL |
||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
X |
ALTERAÇÃO |
||
|
08357667/0001-58 |
|
INCLUSÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0021 |
TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA |
|
Finalístico |
|
X |
Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Público Alvo: População |
|||||||
|
Objetivo:Tornar Tenente Ananias, referência na garantia de direitos e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim como enfren tar a pobreza e a desigualdade, provendo assistência social de qualidade. |
|||||||
|
Justificativa: Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autônomos de baixa renda |
|||||||
|
META(S) de Resultado(s) |
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício |
||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Direito ao cidadão |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............. |
132.000,00 |
||||||
|
Legenda: |
Tipo: |
0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
|||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
4 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Unidade |
02.08. 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
2 |
2045 |
APOIO A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS |
08 |
244 |
POPULAÇÃO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2046 |
CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
08 |
244 |
POPULAÇÃO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
2045 |
500 |
0000 |
3 |
11.000,00 |
0,00 |
0,00 |
11.000,00 |
22.000,00 |
|
2046 |
500 |
0000 |
3 |
55.000,00 |
0,00 |
0,00 |
55.000,00 |
110.000,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
66.000,00 |
0,00 |
0,00 |
66.000,00 |
R$ 132.000,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
PM TENENTE ANANIAS |
|
INICIAL |
|
R. Maria Arlinda, 39 |
X |
ALTERAÇÃO |
|
08357667/0001-58 |
|
INCLUSÃO |
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
|
019 |
28/09/2023 |
. |
|
PM TENENTE ANANIAS |
|
INICIAL |
||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
X |
ALTERAÇÃO |
||
|
08357667/0001-58 |
|
INCLUSÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0022 |
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER |
|
Finalístico |
|
X |
Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Público Alvo: População |
|||||||
|
Objetivo:Valorizando, ampliar, modernizar e manter a cultura e o lazer no município sempre ativo. |
|||||||
|
Justificativa: Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autônomos de baixa renda |
|||||||
|
META(S) de Resultado(s) |
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício |
||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Combate a Pobreza |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............. |
1.413.700,00 |
||||||
|
Legenda: |
Tipo: |
0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
|||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Unidade |
02.06. 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
1 |
1019 |
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA |
13 |
392 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2016 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
13 |
392 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2 |
2025 |
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
13 |
392 |
UNIDADE |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
1 |
2039 |
Manetenção das ações emergências ao setor cultural - Lei Paulo gustavo |
13 |
392 |
|
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
1019 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
35.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2016 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
335.000,00 |
81.000,00 |
0,00 |
416.000,00 |
|
2025 |
500 |
0000 |
4 |
0,00 |
380.500,00 |
337.000,00 |
0,00 |
717.500,00 |
|
2039 |
715 |
0000 |
3 |
0,00 |
0,00 |
119.000,00 |
0,00 |
119.000,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
0,00 |
750.500,00 |
562.000,00 |
0,00 |
R$ 1.312.500,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
PM TENENTE ANANIAS |
|||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
|
INCLUSÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) EXCLUSÃO |
|||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
|
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
|
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
|
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
|
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
4 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Unidade |
02.08. 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
2 |
2047 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS |
08 |
244 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
2047 |
500 |
0000 |
3 |
50.600,00 |
0,00 |
0,00 |
50.600,00 |
101.200,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
50.600,00 |
0,00 |
0,00 |
50.600,00 |
R$ 101.200,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
||||||||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
||||||
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
||||||
|
019 |
28/09/2023 |
. |
||||||
|
PM TENENTE ANANIAS |
||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
||
|
|
INCLUSÃO |
|||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0023 |
GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA |
|
Finalístico |
|
X |
Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Público Alvo: População |
||||
|
Objetivo:Tornar Tenente Ananias referência em gestão pública de excelência, fortalecendo a adoção e a disseminação de tecnologias inovadoras e mod ernos modelos de gestão, reduzindo o peso da burocracia na vida do cidadão, além dos avanços de uma gestão compartilhada com a sociedad e. |
||||
|
Justificativa: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único de Assistên cia Social – SUAS |
||||
|
META(S) de Resultado(s) |
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício |
|||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|||||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
Criança |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......... |
710.600,00 |
|||||||
|
Legenda: |
Tipo: |
0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
||||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Unidade |
02.06. 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
1 |
1049 |
CONSTRUÇAO E REFORMA DE UNIDADE INFANTIL |
12 |
365 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2048 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE |
12 |
365 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
1049 |
569 |
0000 |
4 |
220.000,00 |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
440.000,00 |
|
2048 |
500 |
0000 |
4 |
135.300,00 |
0,00 |
0,00 |
135.300,00 |
270.600,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
355.300,00 |
0,00 |
0,00 |
355.300,00 |
R$ 710.600,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
PM TENENTE ANANIAS |
|||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
|
INCLUSÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
|
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
|||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
|
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
|
|
019 |
28/09/2023 |
. |
|
|
PM TENENTE ANANIAS |
||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
||
|
|
INCLUSÃO |
|||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0025 |
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
|
Finalístico |
|
X |
Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Público Alvo: População |
||||
|
Objetivo:Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município. |
||||
|
Justificativa: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único de Assistên cia Social – SUAS |
||||
|
META(S) de Resultado(s) |
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício |
|||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|||||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
Jovens e Adolescente |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .................... |
192.689,20 |
|||||||
|
Legenda: |
Tipo: |
0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
||||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
4 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Unidade |
02.08. 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
2 |
2051 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E |
08 |
243 |
POPULAÇÃO |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
2051 |
500 |
0000 |
4 |
96.344,60 |
0,00 |
0,00 |
96.344,60 |
192.689,20 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
96.344,60 |
0,00 |
0,00 |
96.344,60 |
R$ 192.689,20 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
||||||||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
||||||
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
||||||
|
PM TENENTE ANANIAS |
||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
INCLUSÃO |
|
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
|
019 |
28/09/2023 |
. |
|
PM TENENTE ANANIAS |
||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
||
|
|
INCLUSÃO |
|||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0027 |
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
|
Finalístico |
|
X |
Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Público Alvo: População |
||||
|
Objetivo:Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município. |
||||
|
Justificativa: Melhorar e ampliar a prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviço s mais eficientes, democráticos e transparentes |
||||
|
META(S) de Resultado(s) |
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício |
|||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|||||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
Obras, viação e serviços Urbano |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............. |
24.629.182,00 |
|||||||
|
Legenda: |
Tipo: |
0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
||||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.09 |
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
Unidade |
02.09. 00 |
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
1 |
1055 |
CONST. REC. E REFORMA DE CASAS |
16 |
482 |
CASA |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1056 |
CONST. REC. DRENAEM DE CALÇAMENTOS M. FIO. |
15 |
451 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1057 |
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
15 |
122 |
EQUIPAMENTO |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1059 |
ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA |
25 |
752 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1060 |
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS |
15 |
122 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1061 |
CONST. REC. REF. PAS. MOLHADAS, PONTES, BOEIROS |
15 |
122 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1063 |
CONST. REC. REF. DE PREDIOS PUBLICOS |
15 |
122 |
PREDIOS |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1065 |
CONTRUÇÃO AMPLIACAO E REFORMA DE PRAÇA |
15 |
122 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
PM TENENTE ANANIAS |
|||||||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|||||||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|||||||
|
|
INCLUSÃO |
||||||||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
|||||||
|
1 |
1066 |
CONST. REF. AMPL. DE CEMITERIO |
15 |
122 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1073 |
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS |
15 |
452 |
RUAS E AVENIDAS |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1076 |
CONST REC. REF. DE AREA DE LAZER E MIRANTE |
15 |
452 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1093 |
CONST. REC. REF. DE MATADOURO PUBLICO |
15 |
451 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1182 |
PAVIMENTACAO ASFALTICA |
15 |
451 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1183 |
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO |
15 |
451 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
1 |
1184 |
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO |
15 |
451 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
2 |
2053 |
MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
15 |
452 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
2 |
2145 |
COLETA DE LIXO SELETIVO E DE RESIDUOS SOLIDOS |
15 |
451 |
COLETA |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
1055 |
700 |
0000 |
4 |
550.000,00 |
0,00 |
0,00 |
550.000,00 |
1.100.000,00 |
|
1056 |
500 |
0000 |
4 |
275.000,00 |
0,00 |
0,00 |
275.000,00 |
550.000,00 |
|
1057 |
500 |
0000 |
4 |
27.500,00 |
0,00 |
0,00 |
27.500,00 |
55.000,00 |
|
1059 |
500 |
0000 |
4 |
88.000,00 |
0,00 |
0,00 |
88.000,00 |
176.000,00 |
|
1060 |
500 |
0000 |
4 |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
220.000,00 |
|
1061 |
700 |
0000 |
4 |
220.000,00 |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
440.000,00 |
|
1063 |
500 |
0000 |
4 |
165.000,00 |
0,00 |
0,00 |
165.000,00 |
330.000,00 |
|
1065 |
700 |
0000 |
4 |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
600.000,00 |
|
1066 |
500 |
0000 |
4 |
24.684,00 |
0,00 |
0,00 |
24.684,00 |
49.368,00 |
|
1073 |
500 |
0000 |
4 |
18.513,00 |
0,00 |
0,00 |
18.513,00 |
37.026,00 |
|
1076 |
700 |
0000 |
4 |
61.710,00 |
0,00 |
0,00 |
61.710,00 |
123.420,00 |
|
1093 |
500 |
0000 |
4 |
56.100,00 |
0,00 |
0,00 |
56.100,00 |
112.200,00 |
|
1182 |
700 |
0000 |
4 |
2.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
4.000.000,00 |
|
1183 |
700 |
0000 |
4 |
3.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
6.000.000,00 |
|
1184 |
700 |
0000 |
4 |
1.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
2.000.000,00 |
|
2053 |
500 |
0000 |
4 |
2.713.084,00 |
0,00 |
0,00 |
2.713.084,00 |
5.426.168,00 |
|
2145 |
500 |
0000 |
3 |
1.705.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.705.000,00 |
3.410.000,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
12.314.591,00 |
0,00 |
0,00 |
12.314.591,00 |
R$ 24.629.182,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
PM TENENTE ANANIAS |
|||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
|
INCLUSÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
|
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
|||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
|
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
|
|
019 |
28/09/2023 |
. |
|
|
PM TENENTE ANANIAS |
||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
||
|
|
INCLUSÃO |
|||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0028 |
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
|
Finalístico |
|
X |
Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Público Alvo: População Objetivo:Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município. |
||||
|
Justificativa: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único de Assistên cia Social – SUAS. |
||||
|
META(S) de Resultado(s) |
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício |
|||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|||||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
Deficientes |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............. |
125.400,00 |
|||||||
|
Legenda: |
Tipo: |
0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
||||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Unidade |
02.06. 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
|||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
||||||||
|
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
1 |
1085 |
CONST. ADEQUAR ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS E PREDIOS |
12 |
361 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
1085 |
500 |
0000 |
4 |
62.700,00 |
0,00 |
0,00 |
62.700,00 |
125.400,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
62.700,00 |
0,00 |
0,00 |
62.700,00 |
R$ 125.400,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
||||||||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
||||||
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
||||||
|
PM TENENTE ANANIAS |
|||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
|
INCLUSÃO |
||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
|
|
019 |
28/09/2023 |
. |
|
|
PM TENENTE ANANIAS |
||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
||
|
|
INCLUSÃO |
|||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0029 |
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
|
Finalístico |
|
X |
Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Público Alvo: População |
||||
|
Objetivo:Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município. |
||||
|
Justificativa: Implementar as ações de regulação, controle, avaliação e auditoria, fomentando o acesso regulado aos serviços de saúde; como também , promover a qualificação da gestão do trabalho e o fortalecimento do controle social possibilitando o aprimoramento da gestão do SUS. |
||||
|
META(S) de Resultado(s) |
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício |
|||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|||||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
Deficiente Area da saude |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. |
78.540,00 |
|||||||
|
Legenda: |
Tipo: 0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
|||||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
3 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Unidade |
02.07. 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
1 |
1080 |
CONST. REF. DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES DE SAUDE |
10 |
302 |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
1080 |
500 |
0000 |
4 |
39.270,00 |
0,00 |
0,00 |
39.270,00 |
78.540,00 |
|
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |
39.270,00 |
0,00 |
0,00 |
39.270,00 |
R$ 78.540,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
|
PM TENENTE ANANIAS |
||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
INCLUSÃO |
|
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
|
019 |
28/09/2023 . |
|
|
PM TENENTE ANANIAS |
||||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
||
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
||
|
|
INCLUSÃO |
|||
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
||
|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |
||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Classificação: |
|
|
1 |
0034 |
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
|
Finalístico |
|
X |
Apoio Administrativo |
|||
|
|
Operações Especiais |
|||
|
Público Alvo: Servidores e população |
||||
|
Objetivo:Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município. |
||||
|
Justificativa: Ampliar e modernizar a rede, garantindo uma tecnologia avançada, capaz de atender com eficiência e eficácia os servidores que buscam o atendimento no órgão previdenciário. |
||||
|
META(S) de Resultado(s) |
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício |
||||||
|
Indicador(es) do(s) Programa(s) |
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
IPSTA |
UNIDADE |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. |
3.637.040,00 |
||||||
|
Legenda: |
Tipo: 0-Encargos Especiais |
1-Caráter Continuado (Plurianual) |
2-Não Continuado (Anual / Temporário) |
||||
|
Classificação Institucional: |
||
|
Entidade |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS |
|
Poder |
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
Órgão |
02.15 |
IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO |
|
Unidade |
02.15. 00 |
IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO |
|
AÇÃO(ÕES) de Governo: |
Classificação Funcional |
Unidade de Medida dos Produtos |
METAS FISICAS por Exercício |
||||||
|
Tipo |
Cód. |
Descrição |
Função |
SubFunção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
2 |
2155 |
MAN. DO IPSTA - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERV. DO MUN. |
09 |
272 |
UNIDADE |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
Código da(s) Ação(ões) |
F.R. Gru |
F.R. Cód |
Categoria Econômica |
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) |
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
2155 |
500 |
0000 |
3 |
135.520,00 |
0,00 |
0,00 |
135.520,00 |
271.040,00 |
|
2155 |
500 |
0000 |
3 |
1.683.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.683.000,00 |
3.366.000,00 |
|
Custo por Exercício vinculada(s) ao PROGRAMA da(s) Ação(ões) |
1.818.520,00 |
0,00 |
0,00 |
1.818.520,00 |
R$ 3.637.040,00 |
|||
|
Legenda: |
Tipo: |
Fonte de Recurso: |
Categoria Econômica: |
|||||
|
1-Projeto |
01-Tesouro(Receitas Próprias) |
3-Despesas Correntes(custeio) |
||||||
|
2-Atividade |
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados |
4-Despesas de Capital(investimento) |
||||||
|
3-Operação Especial |
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
9-Reserva de Contingência |
||||||
|
4-Reserva de Contingência |
|
|
||||||
|
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) |
||
|
Lei Nº |
Data da Lei |
Descrição |
|
|
|
|
|
PM TENENTE ANANIAS |
||
|
R. Maria Arlinda, 39 |
|
INICIAL |
|
08357667/0001-58 |
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
INCLUSÃO |
|
|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) |
|
EXCLUSÃO |
|
000/2022 |
28/09/2022 |
|
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019 |
28/09/2023 . |
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Resumo |
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2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
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Total Geral por Ano: |
51.295.000,00 |
64.945.000,00 |
67.945.000,00 |
51.295.000,00 |
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Total Geral do PPA: |
235.480.000,00 |
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Publicado por:
Rummenigge Araujo Peixoto Marinheiro de Souza Lima
Código Identificador:CBF454F7