ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS

SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 211022/2026 ATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Monte das Gameleiras, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Termo de Dispensa de Licitação nº 046/2026, nos termos do Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21, acolhendo o parecer jurídico, para que surta os efeitos jurídicos e legais, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GELEIRAS/RN. Em atendimento as necessidades do Município de Monte das Gameleiras/RN conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, com a Pessoa Jurídica SERGIO SOARES DOS SANTOS FOGOS EVENTOS SHOWS PIROTECNICOS, inscrita no CNPJ sob o n° 19.562.009/0001-14, apresentou a melhor proposta no valor total de: R$: 58.980,00 (CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS). pelo quantitativo citado no Termo de Referência, tudo de conformidade com os documentos que instruem este Processo. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Monte das Gameleiras/RN, 30 de outubro de 2026.

 

JEFERSON RODRIGUES FELIX

Prefeito Municipal


Publicado por:
Josivaldo Rodrigues Felix
Código Identificador:CC0035E4