PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 181/2021

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 181/2021

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02

CONTRATADA: LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES – CNPJ: 26.634.430/0001-59

OBJETO: aditivo ao contrato de aquisição de peças de ar-condicionado destinado a atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos do município de Touros/RN.

MOTIVAÇÃO: PASS A VIGÊNCIA ATÉ: 30/06/2022

ORIUNDO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2021

BASE LEGAL: Artigo 107, da Lei n°. 14.133/21.

ORÇAMENTÁRIO:

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.100 - GABINETE CIVIL

0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

06.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2025 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

03.100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0015 - DESENVOLVIMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

2060 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

04.100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

2061 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

14.100 – SECRETARIA DE TURISMO

0025 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2008- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

339030 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

09.100 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

0040 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

2033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA

339030 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

0026 – EQUILÍBRIO TRIBUTÁRIO

2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO

33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0027 – PROGRAMA DE GESTÃO E MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

339030 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

06.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0032 – EXPANSÃO E MELHORIA FÍSICA E TECNOLOGIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN)

2051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO

02.000 - PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 11110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO

02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0047 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE: 12140000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE-ACS

33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA E AMBIENTAL EM SAÚDE

33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -MAC

33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE: 12140000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO

02.000 - PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

2000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO-IGDPBF

33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PAIF(CRAS) PSB

33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

2112-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

2065 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL

ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE-PAEFI/CREAS-PSE

33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2022.

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO- PREFEITO MUNICIPAL.

PELA PESSOA JURÍDICA: LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES – CNPJ: 26.634.430/0001-59 – LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES CPF: 031.448.724-74 – DIRETOR/RESPONSÁVEL.

 

TOUROS/RN, 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

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