PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 035/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAIPU (CNPJ 08.114.753/0001-30);

CONTRATADA: DISTAL – DISTRIBUIDORA AMERICA LATINA S/A (CNPJ 38.046.843/0012-54);

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DESTE MUNICÍPIO DE TAIPU/RN;

BASE LEGAL: ARTIGO 24, II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ART. 1, I, B, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961 DE 06 DE MAIO DE 2020

VALOR GLOBAL: R$ 31.268,00 (TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS);

VIGÊNCIA: 24 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020;

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 08.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - Ação: 2129 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS - Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO - Fonte de Recurso: 10010000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;

09.091 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Ação: 1274 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO - Fonte de Recurso: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE;

Ação: 1319 – SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC - Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO - Fonte de Recurso: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;

Ação: 1314 – VIG. EM SAÚDE-INCENT. FINANC-VIG. SANITÁRIA - Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO - Fonte de Recurso: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;

Ação: 1318 – VIG. EM SAÚDE-VIGIL. EPIDEMIOLOGIA E DESP DIVERSAS - Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO - Fonte de Recurso: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;

 

ASSINATURAS: PELO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN (CONTRATANTE), SR. SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO; & PELA EMPRESA DISTAL – DISTRIBUIDORA AMERICA LATINA S/A (CONTRATADO) SR.ALUÍZIOCRISPIM DE CARVALHO.

 

VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO

Presidente da  CPL