ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
ANEXO I DA LEI N°777.2023.*

Anexo I

CARGOS

 

SEC. MUN. DE CHEFIA DE GABINETE

COM / CONT

VG

NV

PREFEITO

 

1

1

VICE-PREFEITO

 

1

1

DEPARTAMENTO: GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

Secretário Municipal

Competência:

Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei

 

1

CC1

Chefe de gabinete do Vice-prefeito

Competência:

Desempenhar as competências fixadas na Lei Municipal 555/2017 auxiliando o secretário municipal, no assessoramento direto do Vice-prefeito

 

 

1

CC1

DEPARTAMENTO: OUVIDORIA GERAL

 

 

 

Ouvidor Geral

Competência:

Desempenhar as competências fixadas no teor desta lei, em subordinação ao Secretário Municipal

 

1

CC3

DEPARTAMENTO: ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS

 

 

 

Assessor Técnico de Projetos Especiais

Competência:

Assessorar o Secretário Municipal e, diretamente, o Prefeito Municipal na elaboração e execução de projetos especiais a serem desenvolvidos pelo Gabinete do Prefeito, em subordinação do Secretário Municipal.

 

1

CC2

Coordenador de Expediente e Protocolo Geral

Competência: Coordenar as demandas relacionadas à expedição de documentos públicos, bem como o protocolo de documentos remetidos a esta edilidade.

 

1

CC3

Coordeandor de Marketing Digital

Competência: Coordenar as demandas relacionadas ao Marketing Digital da prefeitura municipal e de seus órgãos, bem como a criação de conteúdo para o site e redes sociais da prefeitura.

 

1

CC3

Coordenador de Comunicação Social

Competência:

Executar as competências relacionadas à assesoria de comunicação, como fixado no teor da lei, em subordinação ao Secretário Municipal

 

1

CC3

Coordenador de Relação Comunitária e Atividades do Cerimonial

Competência:

Executar as competências relacionadas ao diálogo constante com a população, bem como organizar e executar as atividades do cerimonial ligado ao Gabinete do Prefeito, em subordinação ao Secretário Municipal

 

1

CC3

 

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COM / CONT

VG

NV

Secretário Municipal

Competência:

Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei

 

1

1

DEPARTAMENTO: ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS

 

 

 

Coordenador Geral de Planejamento

Competência:

Executar as competências definidas no teor da lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste.

 

1

CC2

Coordenador de Gestão

Competência:

Executar o acompanhamento dos procedimentos administrativos internos, zelando pelo cumprimento das metas estabelecidas e resultados alcançados, bem como , em subordinação direta ao Secretário Municipal.

 

1

CC3

 

SEC. MUN. DE FINANÇAS

COM / CONT

VG

NV

Secretário Municipal

Competência:

Dirigir e executar as competências definidas no teor desta lei

 

1

CC1

DEPARTAMENTO: ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS

 

 

 

Coordenador Financeiro

Competência:

Executar as competências definidas no teor da lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste.

 

1

CC2

Coordenador de Execução Orçamentária

Competência:

Executar o acompanhamento da execução das leis orçamentárias municipais, zelando pelo estrito cumprimento destas e pela regularidade fiscal do ente publico municipal, em subordinação direta ao Secretário Municipal.

 

1

CC2

Coordenador do Deptº. de Contabilidade e Prestação de Contas de Fundos e Convênios

Competência:

Coordenar e executar o acompanhamento contábil e da prestação de contas gerais, dos fundos e convênios, assegurando a transparência e o zelo com os recursos públicos, em subordinação direta aos Coordenadores e Secretário Municipal.

 

1

CC2

 

SEC. MUN. DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

COM / CONT

VG

NV

Secretário Municipal

Competência:

Dirigir e executar as competências definidas no teor desta lei

 

1

CC1

ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS

 

 

 

Pregoeiro Municipal

Competência:

Executar as competências definidas no teor da lei

 

 

1

CC1-A

Gerente do Setor de Compras e Complementos

Competência:

Executar as competências definidas no teor da Lei 556/2017.

 

 

1

CC1-A

Assistente de Pregoeiro Oficial do município de Baraúna

Competência:

Executar as competências definidas no teor da lei

 

1

CC2-A

Assessor Técnico de Projetos Especiais

Competência:

Assessorar o Secretário Municipal e na elaboração e execução de projetos a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal.

 

1

CC2

Coordenador Administrativo e de Recursos Humanos

Competência:

Executar as competências definidas no teor desta lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste, se encarregando pela chefia do setor de Recursos Humanos.

 

1

CC2

Coordenador de Assuntos Institucionais

Competência: Coordenar as demandas relacionadas ao expedientes e assuntos referentes à interação com os órgãos públicos municipais, bem como com outras instituições.

 

2

CC3

Coordenador de Patrimônio e Arquivo

Competência:

Coordenar o arquivo, bem como zelar pela manutenção e conservação patrimonial dos órgãos vinculados à administração pública direta municipal, em subordinação ao Secretário Municipal.

 

1

CC3

Coordenador de Almoxarifado

Competência:

Coordenar o setor do almoxarifado municipal, bem como zelar pela manutenção e distribuição de insumos e materiais aos órgãos vinculados à administração pública direta municipal, em subordinação ao Secretário Municipal.

 

 

1

CC3

Coordenador de Planejamento e Compras Públicas

Competência:

Coordenar o planejamento e a execução de compras públicas em atendimento às demandas dos órgãos vinculados à administração pública direta municipal, em subordinação ao Secretário Municipal.

 

1

CC3

Chefe do Deptº. de Registros Licitatórios

Competência:

Executar o registro documental dos atos emanados do setor de licitação, em subordinação ao Coordenador Administrativo e de Recursos Humanos.

 

1

CC3

Subcoordenador para Atos Licitatórios

Competência:

Assessorar ao setor de licitação na prática dos atos licitatórios vinculados à administração pública direta municipal, em subordinação ao Coordenador Administrativo e de Recursos Humanos.

 

1

CC4

Subcoordenador de Recursos Humanos

Competência:

Assessorar ao setor de Recursos Humanos no desempenho de suas atribuições, em subordinação ao Coordenador Administrativo e de Recursos Humanos.

 

1

CC4

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

COM / CONT

VG

NV

Controlador Geral do Município

Competência:

Dirigir e executar as competências definidas no teor desta lei

 

1

CC1

Coordenador Geral de Controle Interno

Competência:

Executar as competências definidas no teor da lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste.

 

1

CC2

Coordenador de Transparência Pública

Competência:

Assessorar ao Controlador Geral na coleta de informações e manutenção dos sistemas de informação ao cidadão direcionados à promover a transparência da gestão pública, em subordinação direta ao Controlador Geral.

 

1

CC3

Coordenador do serviço de Auditoria Geral

Competência:

Assessorar ao Controlador Geral na realização de auditorias e acompanhamento dos mecanismos de controle dos processos administrativos em geral, em subordinação direta ao Controlador Geral

 

1

CC3

 

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVICOS PUBLICOS

COM / CONT

VG

NV

Secretário Municipal

Competência:

Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei

 

1

CC1

ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS

 

 

 

Coordenador Geral de Departamento de Trânsito

Competência:

Cumprir as competências descritas no texto da lei

 

1

CC1-A

Assessor Técnico de Projetos Especiais

Competência:

Assessorar o Secretário Municipal e na elaboração e execução de projetos a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal.

 

1

CC2

Coordenador de Infraestrutura

Competência:

Executar as competências definidas no teor desta lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste.

 

1

CC2

Coordenador Geral dos Transportes, Tráfego e Concessões.

Competência: Coordenar e acompanhar as demandas relacionadas aos transportes e garagem pública municipal, garantindo a sua adequada e regular orepação.

 

1

CC2

Coordenador Geral do Mercado Público Municipal

Competência: Coordenar as demandas relacionadas ao Mercado Público Municipal, garantindo a sua adequada e regular orepação.

 

1

CC2

Membro da Jari

Competência:

Cumprir as competências descritas no texto da lei.

 

3

CC2

Coordenador de Cemitérios

Competência:

Coordenar o funcionamento do equipamento público, garantindo a sua adequada e regular operação.

 

1

CC3

Coordenador de Fiscalização, Tráfego e Administração

Competência:

Cumprir as competências descritas no texto da lei.

 

1

CC3

Coordenação de Educação noTrânsito

Competência:

Cumprir as competências descritas no texto da lei.

 

1

CC3

Coordenação de Controle e Análise de Estatística de Trânsito

Competência:

Cumprir as competências descritas no texto da lei.

 

1

CC3

Coordenador Técnico de Engenharia e Projetos Especiais

Competência:

Coordenar o acompanhamento das demandas relacionadas a atuação técnica, na área de engenharia e projetos especiais, desta pasta.

 

1

CC3

Coordenador de Limpeza Pública e Serviços Urbanos

Competência:

Coordenar o acompanhamento das demandas relacionadas à limpeza pública e aos serviços urbanos, em geral.

 

1

CC3

Subcoordenador de Limpeza Pública

Competência:

Auxiliar a cooordenação no acompanhamento das demandas relacionadas à limpeza pública.

 

1

CC4

Subcoordenador de Serviços Urbanos

Competência:

Auxiliar a cooordenação no acompanhamento das demandas relacionadas aos serviços urbanos.

 

1

CC4

 

SEC. MUN. DE HABITACAO SOCIAL E URBANISMO

COM / CONT

VG

NV

Secretário Municipal

Competência:

Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei

 

1

CC1

ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS

 

 

 

Coordenador de Habitação

Competência:

Executar as competências definidas no teor desta lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste.

 

1

CC2

Coordenador de Projetos Especiais

Competência:

Assessorar o Secretário Municipal na elaboração e execução de projetos a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal

 

1

CC3

Coordenador Técnico de Engenharia

Competência:

Assessorar o Secretário Municipal na elaboração e execução de projetos técnicos de engenharia a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal

 

1

CC3

Coordenador de Registros de Avaliação Social

Competência:

Coordenar os registros em programas voltados para a habitação social.

 

1

CC3

 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

COM / CONT

VG

NV

Procurador Geral do Município

Competência:

Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei

 

1

CC1

Porcurador Geral Adjunto

Competência:

Dirigir e executar as competências definidas na lei 557/2017

 

1

CC1-A

Subprocurador Jurídico

Competência:

Executar as competências que lhes sejam determinadas pelo Procurador Geral.

 

1

CC2

Coordenador Administrativo da Procuradoria

Competência:

Exercer a coordenação das atividades administrativas, no âmbito da procuradoria do município, sendo vedada a prática de atos de representação judicial exclusivo de procurador.

 

1

CC3

 

SEC. MUN. DE AGRICULUTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS

COM / CONT

VG

NV

Secretário Municipal

Competência:

Dirigir e executar as competências definidas no teor desta lei

 

1

CC1

DEPARTAMENTO: ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS

 

 

 

Coordenador de Agricultura

Competência:

Executar as competências definidas no teor da lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste.

 

1

CC2

Coordenador de Projetos Especiais

Competência:

Elaborar e executar projetos especiais no sentido de fomentar as áreas temáticas desta secretaria.

 

1

CC3

Coordenador Técnico de Engenharia Agrônoma

Competência:

Executar o acompanhamento técnico dos projetos que envolvam a atuação de profissionais de engenharia agrônoma, no âmbito deste município, subordinado ao Secretário Municipal.

 

1

CC3

Coordenador Serviços de Poços e Chafariz

Competência:

Coordenar o serviço de perfuração de poços e o funcionamento dos chafarizes públicos municipais, subordinado ao Secretário Municipal

 

1

CC3

 

 

 

 

 

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

COM / CONT

VG

NV

 

Secretário Municipal

Competência:

Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei

 

1

CC1

CHEFIA DE GABINETE, ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS

 

 

 

Secretário Adjunto

Competência:

Planejar, coordenar e executar as competências definidas no teor desta lei, bem como as atividades relacionadas ao desenvolvimento, manutenção e formação na área de gestão de projetos, inovação e tecnologia aplicada à Educação, além daquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, inclusive, substituindo-o, em caso de necessidade.

 

1

CC1-A

Assessor Especial

Competência:

Assessorar o Secretário Municipal nas atividades de natureza institucional.

 

1

CC2

Assessor de Gabinete do Secretário

Competência:

Assistência ao titular da pasta no desempenho das suas atribuições.

 

1

CC3

Coordenador de Alimentação do Educando

Competência:

Coordenar a distribuição da merenda escolar para a unidades educacionais deste município.

 

1

CC3

Assessor Técnica de Engenharia Civil e Arquitetura

Competência:

Assessorar no gerenciamento de reformas, avaliação técnica de projetos, acompanhamentos de obras e processos judiciais, relatórios, laudos, entre outras atribuições.

 

1

CC3

Coordenador de monitoramento, preenchimento e avaliação de sistemas educacionais.

Competência:

Coordenar e monitorar os resultados obtidos pelas unidades educacionais em exames e índices de verificação da qualidade da educação deste município.

 

1

CC3

Coordenador de Acompanhamento Psicossocial

Competência:

Acompanhar os estudantes quanto às suas condições de acessibilidade social e saúde psicológica.

 

1

CC3

Coordenador do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE)

Competência:

Auxiliar no suporte ao uso da informática e o desenvolvimento da cultura digital alinhada as metodologias ativas para o processo de ensino e aprendizagem das Escolas Públicas Municipais de Baraúna.

 

1

CC3

Coordenador de Orçamento e Finanças.

Competência:

Coordenar o controle e a gestão dos recursos da educação, o acompanhamento e a execução da programação Orçamentária, Financeira e Contábil, gerenciando e supervisionando as atividades que envolvam processos orçamentários, financeiros e contábeis na pasta.

 

1

CC3

Coordenador Técnico em Administração e Logística

Competência:

Coordenar e acompanhar as tarefas administrativas e logística da secretaria municipal de educação e das escolas e creches municipais.

 

1

CC3

Coordenador Técnico da Educação Infantil

Competência:

Coordenar e acompanhar o funcionamento pedagógico de todas as creches que compõem a rede de educação deste município.

 

1

CC3

Coordenador Técnico do Ensino Fundamental Anos Iniciais

Competência:

Coordenar e acompanhar o funcionamento pedagógico de todas as escolas de 1º a 5º ano que compõem a rede de educação deste município.

 

1

CC3

Coordenador Técnico do Ensino Fundamental Anos Finais e EJA

Competência:

Coordenar e acompanhar o funcionamento pedagógico de todas as escolas de 6º a 9º ano e educação de jovens e adultos que compõem a rede de educação deste município.

 

1

CC3

Coordenador Técnico da Educação Especial

Competência:

Auxiliar na coordenação das unidades educacionais no que diz respeito à inclusão e acompanhamento de alunos com deficiências ou Necessidades Educacionais Especiais.

 

1

CC3

Coordenador de Transporte Escolar

Competência:

Acompanhar o quantitativo de transportes e sua destruições nas rotas, bem como o controle do quantitativos de alunos que necessitam de transporte escolar.

 

1

CC3

Coordenador de Controle e Avaliação da Frequência Escolar

Competência:

Acompanhar e controlar os indicadores da frequência escolar, criando estratégias para busca e retorno do estudante fora da escola.

 

1

CC3

Coordenador de avaliação de desempenho dos profissionais da educação

Competência:

Auxiliar na coordenação e orientação dos ocupantes de funções permanente e de confiança, no âmbito desta pasta.

 

1

CC3

Coordenador de Assuntos Jurídicos

Competência:

Auxiliar na coordenação e orientação jurídica, no âmbito desta pasta, não podendo representar juridicamente o órgão, cuja competência é da Procuradoria Geral do Município.

 

1

CC3

Diretor Pedagógico das Escolas do Campo, Regiões: Oeste e Norte

Competência:

Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei.

 

1

CC3

Diretor Pedagógico das Escolas do Campo, Regiões: Leste e Sul

Competência:

Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei.

 

1

CC3

Diretor Geral Administrativo das Escolas do Campo

Competência:

Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei.

 

1

CC3

Diretora Geral de Creche Urbana

Competência:

Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei.

 

3

CC3

Diretora Adjunta de Creche Urbana

Competência:

Auxiliar na direção da referida unidade educacional, nos termos da lei.

 

3

CC3

Diretor Geral Escolar I (acima de 1.000 aluno)

Competência:

Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei.

 

1

CC3

Diretor Geral Escolar II (até 1.000 alunos)

Competência:

Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei.

 

1

CC4

Vice-diretor Geral Escolar I

Competência:

Auxiliar e substituir o diretor da referida unidade educacional, nos termos da lei.

 

1

CC4

Subcoordenador de Correção de Fluxo

Competência:

Desenvolver atividades/ações para combater a distorção idade série nas unidades educacionais

 

1

CC4

Subcoordenador de Educação Urbana

Competência:

Auxiliar na coordenação das unidades educacionais da zona urbana.

 

1

CC4

Subcoordenador de Patrimônio Setorial

Competência:

Auxiliar na coordenação da manutenção e zelo do acervo patrimonial desta pasta.

 

1

CC4

Subcoordenador de Assuntos Jurídicos

Competência:

Executar atribuições de cunho jurídico, no âmbito desta pasta, não podendo representar juridicamente o órgão, cuja competência é da Procuradoria Geral do Município.

 

1

CC4

Subcoordenador de Práticas Culturais

Competência:

Auxiliar na coordenação das unidades educacionais que se dedicam à educação de jovens e adultos.

 

1

CC4

Subcoordenador de Educação Ambiental

Competência:

Executar atividades relacionadas à educação ambiental, no âmbito da rede municipal de ensino.

 

1

CC4

Subcoordenador de Esportes Escolares

Competência:

Executar atividades relacionadas aos esportes escolares, no âmbito da rede municipal de ensino.

 

1

CC4

Subcoordenador de Tecnologia da Informação e Educação Digital

Competência:

Auxiliar na coordenação e compilação de dados estatísticos desta pasta, bem como desempenhar as funções relacionadas à educação digital.

 

1

CC4

Subcoordenador de Mídias Digitais

Competência:

Desenvolver conteúdo original e informativo para as plataformas digitais e redes sociais, utilizando recursos de texto e imagem. Organizar conteúdo, bem como programação de publicações das mídias sociais.

 

1

CC4

Subcoordenador de Registros de Frequência

Competência:

Auxiliar na coordenação e acompanhamento da frequência dos alunos matriculados na rede pública de ensino

municipal.

 

1

CC4

 

SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

COM / CONT

VG

NV

Secretário Municipal

Competência:

Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei

 

1

CC1

ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS

 

 

 

Coordenador Técnico de Assistência Social

Competência:

Coordenar os programas públicos de assistência social no âmbito deste município.

 

1

CC2

Coordenador de Atenção à Criança e ao Adolescente

Competência:

Coordenar os programas públicos de atendimento à criança e ao adolescente no âmbito deste município.

 

1

CC3

Coordenador de Atenção ao Idoso

Competência:

Coordenar os programas públicos de atendimento ao idoso no âmbito deste município.

 

1

CC3

Coordenador de Cadastros Sociais

Competência:

Coordenar o cadastramento dos usuários nos cadastros sociais, no âmbito deste município.

 

1

CC3

Coordenador de Políticas Públicas e Projetos Sociais

Competência:

Coordenar os programas públicos e demais projetos sociais com atuação no âmbito deste município.

 

1

CC3

Coordenador de Apoio à Família

Competência:

Coordenar os programas públicos de atendimento à família no âmbito deste município.

 

1

CC3

Coordenador de Expedição de Documentos Públicos

Competência:

Coordenar os programas públicos de expedição de documentos públicos ofertados por esta pasta no âmbito deste município.

 

1

CC3

Subcoordenador Técnico

Competência:

Auxiliar as coordenações no desempenho de suas competências.

 

3

CC4

Subcoordenador Administrativo

Competência:

Auxiliar as coordenações no desempenho de suas competências, sob a perspectiva administrativa.

 

3

CC4

Subcoordenador de Projetos Pedagógicos

Competência:

Auxiliar as coordenações no desempenho de suas competências, sob a perspectiva pedagógica.

 

1

CC4

Subcoordenador de Orientação Pedagógica

Competência:

Auxiliar as coordenações no desempenho de suas competências, sob a perspectiva pedagógica.

 

1

CC4

Subcoordenador de Atividades Recreativas

Competência:

Auxiliar as coordenações no desempenho de programas voltados para atividades recreativas.

 

1

CC4

Subcoordenador de Documentos civis

Competência:

Auxiliar a coordenação de expedição de documentos públicos no desempenho de suas competências.

 

1

CC4

Subcoordenador de documentos militares

Competência:

Auxiliar a coordenação de expedição de documentos públicos no desempenho de suas competências.

 

1

CC4

 

SEC. MUN. DE DESPORTO

0

1

CC1

Secretário Municipal

Competência:

Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei

 

1

CC1

ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS

 

 

 

Coordenador Geral de Esporte

Competência:

Executar as competências definidas no teor desta lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste.

 

1

CC2

Subcoordenador de Unidades Esportivas

Competência:

Auxiliar a cooordenação no acompanhamento das demandas relacionadas ao funcionamento e conservação das unidades esportivas.

 

1

CC3

 

SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

COM / CONT

VG

NV

Secretário Municipal

Competência:

Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei

 

1

CC1

ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS

 

 

 

Assessor Técnico de Projetos Especiais

Competência:

Assessorar o Secretário Municipal e na elaboração e execução de projetos a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal

 

1

CC2

Coordenador Geral de juventude

Coordenar o acompanhamento das demandas relacionadas à proteção e ao fomento de atividades que promovam o desenvolvimento dos jovens, propiciando oportunidades profissionais e culturais.

 

1

CC3

FUNDAÇÃO CULTURAL DE BARAÚNA

COM / CONT

VG

NV

Presidente da Fundação Cultural de Baraúna

Competência:

Exercer a competência fixada pela Lei 369/2009.

 

1

CC2

Coordenador Geral de Cultura

Competência:

Executar as competências definidas no teor desta lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste.

 

1

CC3

Chefe do Deptº de Relação Comunitária

Competência:

Executar as competências relacionadas ao diálogo constante com a população, em subordinação direta ao Coordenador respectivo, bem como ao Secretário Municipal

 

1

CC3

 

SEC. MUN. DA MULHER E POLÍTICAS AFIRMATIVAS

COM / CONT

VG

NV

Secretário Municipal

Competência:

Dirigir e executar as competências definidas no teor desta lei.

 

1

CC1

ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS

 

 

 

Assessor Técnico de Projetos Especiais

Competência:

Assessorar o Secretário Municipal na elaboração e execução de projetos a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal.

 

1

CC2

Coordenador de Atendimento Psico-social

Competência:

Coordenar o atendimento a orientação e escuta especializada as minorias vitimas de violência.

 

1

CC3

Chefe do Dept° de Políticas Soc. Def. Das Minorias e dos Interesses Dif. E Coletivo

Competência:

Coordenar a elaboração e execução de políticas públicas voltadas para o atendimento de minorias; dos interesses difusos e coletivos; e a promoção de igualdade entre gêneros.

 

1

CC4

 

SEC. MUN. DE SAUDE PUBLICA

COM / CONT

VG

NV

Secretário Municipal

Competência:

Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei

 

1

CC1

Diretor Clínico

Competência:

Exercer as competências fixadas na lei.

 

1

CC1

ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS

 

 

 

Assessor Técnico de Projetos Especiais

Competência:

Assessorar o Secretário Municipal e na elaboração e execução de projetos a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal

 

1

CC2

Supervisor de Dados Estatísticos da Saúde

Competência:

Supervisionar o acompanhamento dos dados estatísticos da saúde pública, no âmbito deste município, em subordinação do Secretário Municipal

 

 

1

CC3

Subcoordenador de Dados Estatísticos da Saúde

Competência:

Auxiliar o acompanhamento dos dados estatísticos da saúde pública, no âmbito deste município.

 

1

CC3

Coordenador Geral do Hospital Municipal Francisco Bezerra Sobrinho

Competência:

Coordenar administrativamente a unidade hospitalar de saúde pública.

 

1

CC3

Coordenador Geral de Programas de Saúde Pública

Competência:

Coordenar todos os programas de saúde pública, assessorando os supervisores de cada um dos programas, bem como ao Secretário Municipal.

 

1

CC3

Coordenador de Saúde Psicossocial

Competência:

Coordenar os programas de saúde psicossocial, assessorando o supervisor da área, bem como ao Secretário Municipal.

 

1

CC3

Coordenador de Vigilância Sanitária

Competência:

Coordenar o serviço de vigilância sanitária local, assessorando o Secretário Municipal.

 

1

CC3

Coordenador de Vigilância Epidemiológica

Competência:

Coordenar o serviço de vigilância epidemiológica local, assessorando o Secretário Municipal.

 

1

CC3

Coordenador de Fisioterapia

Competência:

Coordenar o serviço de fisioterapia local, assessorando o Secretário Municipal.

 

1

CC3

Coordenador de Controle e Avaliação

Competência:

Coordenar o serviço de controle e avaliação da saúde pública local, assessorando o Secretário Municipal.

 

1

CC3

Coordenador de Regulação

Competência:

Coordenar o serviço de regulação de consultas, exames e procedimentos da saúde pública local, assessorando o Secretário Municipal.

 

1

CC3

Subcoordenador de saúde da Família

Competência:

Auxiliar na coordenação do programa saúde da família.

 

1

CC4

Subcoordenador de Combate às Endemias

Competência:

Auxiliar na coordenação dos programas de combate às endemias.

 

1

CC4

Subcoordenador Administrativo do centro de Apoio Psicossocial

Competência:

Auxiliar na coordenação dos programas de apoio psicossocial.

 

1

CC4

Subcoordenador de Apoio Operacional

Competência:

Auxiliar no apoio operacional às equipes de trabalho da pasta.

 

1

CC4

Subcoordenador de Estatísticas

Competência:

Auxiliar na compliação dos dados estatísticos da saúde pública municipal.

 

1

CC4

Subcoordenador de CPD (Central de Processamento de Dados)

Competência:

Auxiliar na compliação e processamento dos dados da saúde pública municipal.

 

1

CC4

Subcoordenador de Controle de Metas

Competência:

Auxiliar no controle dos resultados e metas da saúde pública municipal.

 

1

CC4

Subcoordenador de Regulação

Competência:

Auxiliar no controle da regulação da saúde pública municipal.

 

1

CC4

 

SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO

COM / CONT

VG

NV

Secretário Municipal

Competência:

Dirigir e executar as competências definidas no teor desta lei

 

1

CC1

DEPARTAMENTO: ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS

 

 

 

Coordenador Tributário

Competência:

Executar as competências definidas no teor da lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste.

 

1

CC2

Coordenador Fiscal de Tributos

Competência:

Fiscalizartributos, realizar levantamentosfiscaise contábeis de contribuintes pessoas físicas e jurídicas, realizar estudos sobre a política de arrecadação, lançamento e cobrança detributosmunicipais, lavrar notificações, autos de infração e outros termos pertinentes.

 

1

CC2

Chefe do Deptº. de Lançamentos de Impostos, Taxas e Contribuições

Competência:

Acompanhar a constituição e lançamento dos créditos tributários municipais, nos termos da lei, em subordinação direta aos Coordenadores da pasta e ao Secretário Municipal.

 

1

CC3

Chefe do Deptº. de Recuperação Tributária e Registros da Dívida Ativa

Competência:

Executar as políticas públicas relacionadas à recuperação de créditos tributários lançados e inadimplidos pelos contribuintes, nos termos da lei, em subordinação direta ao Secretário Municipal

Acompanhar e fiscalizar a inscrição e exclusão dos créditos tributários municipais na dívida ativa, nos termos da lei, em subordinação direta aos Coordenadores da pasta e ao Secretário Municipal.

 

1

CC3

 

 

 

 

 

SEC. MUN. DE TURISMO, LAZER E MEIO AMBIENTE

COM / CONT

VG

NV

Secretário Municipal

Competência:

Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei

 

1

CC1

ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS

 

 

 

Assessor Técnico de Projetos Especiais

Competência:

Assessorar o Secretário Municipal e na elaboração e execução de projetos a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal

 

1

CC2

Coordenador Geral de Turismo

Competência:

Executar as competências definidas no teor desta lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste.

 

1

CC3

Coordenador Geral de Lazer

Coordenar o acompanhamento das demandas relacionadas ao lazer, como meio de promoção de bem estar social.

 

1

CC3

Coordenador de Meio Ambiente

Coordenar o acompanhamento das demandas relacionadas à proteção e conservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem público essencial à sobrevivência coletiva.

 

1

CC3

Subcoordenador de Lazer

Auxiliar a coordenação no acompanhamento das demandas relacionadas ao lazer, como meio de promoção de bem estar social

 

1

CC4

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO


Publicado por:
Maria Camila Carvalho de Oliveira
Código Identificador:CC652A2B