ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 615 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 615 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre denominações de avenida, ruas e travessas pertencentes ao Loteamento Pipa Boulevard, localizado na estrada que liga o Distrito da Praia de Pipa a comunidade de Sibaúma, antigo Galhardo, Tibau do Sul/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município em seu art. 49, II,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam denominadas: 01 (uma) avenida; 33 (trinta e três) ruas, e 08 (oito) travessas, pertencentes ao Loteamento Pipa Boulevard, localizado lado direito da estrada que liga Distrito da Praia de Pipa a comunidade de Sibaúma.
Parágrafo Único: O Loteamento Pipa Boulevard encontra-se situado na zona de expansão urbana, às margens direita da RN-003, direção Sibaúma, Distrito da Praia de Pipa, localizado neste município de Tibau do Sul, aprovado em 16 de julho de 2015, sob nº 001/2011 e registrado sob nº R-5.2607, referente à matrícula nº 2.607, no livro nº 02 de Registro Geral, em data de 23 de novembro de 2015, perante Ofício Único desta cidade.
Art. 2º Denomina Avenida Pipa Boulevard, a principal via de acesso ao loteamento medindo 20m (vinte metros) de largura, por 3.287, 44m (três mil, duzentos e oitenta e sete metros e quarenta e quatro centímetros) de comprimento, iniciando na estrada que dá acesso ao Distrito da Praia de Pipa a comunidade de Sibaúma, finalizando as margens do terreno do Senhor José Joaquim de Lima.
Art. 3º - Denomina Rua Cana de Açúcar, situada na entrada do Loteamento Pipa Boulevard, iniciando e finalizando as margens da RN003, sentido direção Sibaúma, medindo 12m (doze metros) de largura por 305,15m (trezentos e cinco metros e quinze centímetros) de extensão.
Art. 4º - Denomina Rua Arapuá, iniciando na Rua ypê, finalizando na Rua Capivara, medindo 12m (doze metros) de largura por 1.186,10m (mil cento e oitenta e seis metros e dez centímetros) de extensão.
Art. 5º - Denomina Rua Estrela do Mar, iniciando na Rua Arapuá, finalizando na Rua Pitanga, medindo 12m (doze metros) de largura por 284,15m (duzentos e oitenta e quatro metros e quinze centímetros) de extensão.
Art. 6º - Denomina Rua das Conchas, iniciando na Rua Maracujá, cruzando a Rua Gavião, finalizando na Rua Capivara, medindo 12m (doze metros) de largura por 432,31m (quatrocentos e trinta e dois metros e trinta e um centímetros) de extensão.
Art. 7º - Denomina Rua Bromélia, iniciando na Rua Maracujá, finalizando na Rua das Conchas, medindo 12m (doze metros) de largura por 182,96m (cento e oitenta e dois metros e noventa e seis centímetros) de extensão.
Art. 8º - Denomina Rua Orquídea, iniciando na Rua Galhardo, finalizando na Rua Lagosta medindo 12m (doze metros) de largura por 205,65m (duzentos e cinco metros e sessenta e cinco centímetros) de extensão.
Art. 9º Denomina Rua Mangabeira, iniciando na Rua Lagosta, finalizando na Av. pipa Boulevard, medindo 12m (doze metros) de largura por 98,41m (noventa e oito metros e quarenta e um centímetros) de extensão.
Art. 10 - Denomina Rua Piaba, iniciando na Avenida Pipa Boulevard, finalizando na Rua da Lagosta, medindo 12m (doze metros) de largura por 235,30m (duzentos e trinta e cinco metros e trinta centímetros) de extensão.
Art. 11 - Denomina Rua Dendê, iniciando na Avenida Pipa Boulevard, finalizando na Rua Capivara, medindo 12m (doze metros) de largura por 474,18m (quatrocentos e setenta e quatro metros e dezoito centímetros) de extensão.
Art. 12 - Denomina Rua Jatobá, iniciando na Rua Galhardo, finalizando na Rua Capivara, medindo 12m (doze metros) de largura por 1.160,94m (mil cento e sessenta metros e noventa e quatro centímetros) de extensão.
Art. 13 – Denomina Rua Ypê, iniciando na Avenida Pipa Boulevard, finalizando na Rua Arapuá, medindo 12m (doze metros) de largura por 55m (cinquenta e cinco metros) de extensão.
Art. 14 – Denomina Rua Araçá, iniciando na Rua Orquídea, cruzando a Avenida Pipa Boulevard, finalizando na Rua Estrela do Mar, medindo 12m (doze metros) de largura por 128,01m (cento e vinte e oito metros e um centímetros) de extensão.
Art. 15 – Denomina Rua Eucalipto, iniciando na Rua Estrela do Mar, finalizando na Rua Arapuá, medindo 12m (doze metros) de largura por 84,88m (oitenta e quatro metros e oitenta e oito centímetros) de extensão.
Art. 16 – Denomina Rua Pitanga, iniciando na Avenida Pipa Boulevard, finalizando na Rua Arapuá, medindo 12m (doze metros) de largura por 181,22m (cento e oitenta e um metros e vinte e dois centímetros) de extensão.
Art. 17 – Denomina Rua Cipó, situada entre a Rua Pitanga e Rua Ingá, iniciando na Avenida Pipa Boulevard, finalizando na Rua Arapuá, medindo 12m (doze metros) de largura por 181,22m (cento e oitenta e um metros e vinte e dois centímetros) de extensão.
Art. 18 – Denomina Rua Ingá, situada entre a Rua Cipó e Rua Camaleão, iniciando na Avenida Pipa Boulevard, finalizando na Rua Arapuá, medindo 12m (doze metros) de largura por 181,22m (cento e oitenta e um metros e vinte e dois centímetros) de extensão.
Art. 19 – Denomina Rua Camaleão, situada entre a Rua Ingá e Rua Sapucaia, iniciando na Avenida Pipa Boulevard, finalizando na Rua Arapuá, medindo 12m (doze metros) de largura por 181,22m (cento e oitenta e um metros e vinte e dois centímetros) de extensão.
Art. 20 – Denomina Rua Sapucaia, situada entre a Rua camaleão e Rua Jacaré, iniciando na Avenida Pipa Boulevard, finalizando na Rua Arapuá, medindo 12m (doze metros) de largura por 181,22m (cento e oitenta e um metro e vinte e dois centímetros) de extensão.
Art. 21 – Denomina Rua Jacaré, situada entre a Rua Sapucaia e Rua Jacarandá, iniciando na Avenida Pipa Boulevard, finalizando na Rua Arapuá, medindo 12m (doze metros) de largura por 181,22m (cento e oitenta e um metros e vinte e dois centímetros) de extensão.
Art. 22 – Denomina Rua Jacarandá, situada entre a Rua Jacaré e Rua Maracujá, iniciando na Avenida Pipa Boulevard, finalizando na Rua Arapuá, medindo 12m (doze metros) de largura por 181,22m (cento e oitenta e um metros e vinte e dois centímetros) de extensão.
Art. 23 – Denomina Rua Maracujá, iniciando na Avenida Pipa Boulevard, finalizando na Rua Arapuá, medindo 12m (doze metros) de largura por 181,22m (cento e oitenta e um metros e vinte e dois centímetros) de extensão.
Art. 24 – Denomina Rua Gavião, iniciando na Avenida Pipa Boulevard, finalizando na Rua Arapuá, medindo 12m (doze metros) de largura por 117,94m (cento e dezessete metros e noventa e quatro centímetros) de extensão.
Art. 25 – Denomina Rua Capivara, iniciando as margens da propriedade do Senhor João Bosco da Câmara, finalizando no limite do Loteamento Pipa Boulevard com a Fazenda Galhardo, medindo 12m (doze metros) de largura por 332,53m (trezentos e trinta dois metros e cinquenta e três centímetros) de extensão.
Art. 26 – Denomina Rua Carnaúba, iniciando na Avenida Pipa Boulevard, finalizando na Rua Dendê, medindo 12m (doze metros) de largura por 55m (cinquenta e cinco metros) de extensão.
Art. 27 – Denomina Rua Bambu, situada entre a Rua Mexilhão e Rua Capivara, iniciando na Rua Jatobá, finalizando na Rua Dendê, medindo 12m (doze metros) de largura por 55m (cinquenta e cinco metros) de extensão.
Art. 28 – Denomina Rua Água-viva, iniciando na Avenida Pipa Boulevard, finalizando na Rua Dendê, medindo 12m (doze metros) de largura por 55m (cinquenta e cinco metros) de extensão.
Art. 29 – Denomina Rua Mexilhão, situada entre a Rua Ostra e Rua Bambu, iniciando na Rua Jatobá e finalizando na Rua Dendê, medindo 12m (doze metros) de largura por 55m (cinquenta e cinco metros) de extensão.
Art. 30 – Denomina Rua Ostra, iniciando na Avenida Pipa Boulevard, finalizando na Rua Jatobá, medindo 12m (doze metros) de largura por 55m (cinquenta e cinco metros) de extensão.
Art. 31 – Denomina Rua Sururu, iniciando na Avenida Pipa Boulevard, finalizando na Rua Piaba, medindo 12m (doze metros) de largura por 55m (cinquenta e cinco metros) de extensão.
Art. 32 – Denomina Rua Lagosta, iniciando na Avenida Pipa Boulevard, finalizando na Rua Jatobá, cruzando a Rua Orquídea e Rua Mangabeira, medindo 12m (doze metros) de largura por 177,08m (cento e setenta e sete metros e oito centímetros) de extensão.
Art. 33 – Denomina Rua Jabuti, iniciando na Rua Orquídea, finalizando na Rua Jatobá, medindo 12m (doze metros) de largura por 160,06m (cento e sessenta metros e seis centímetros) de extensão.
Art. 34 – Denomina Rua Ponta do Abacateiro, situada entre a Rua Galhardo e Rua Jabuti, iniciando na Rua Orquídea e finalizando na Rua Jatobá, medindo 12m (doze metros) de largura por 196, 58m (cento e noventa e seis metros e cinquenta e oito centímetros) de extensão.
Art. 35 – Denomina Rua Galhardo, iniciando na Avenida Pipa Boulevard, finalizando na Rua Jatobá, medindo 12m (doze metros) de largura por 273,61m (duzentos e setenta e três metros e sessenta e um centímetro) de extensão.
Art. 36 – Denomina Travessa Brisa do Rio, iniciando na Rua Arapuá, finalizando no limite do Loteamento Pipa Boulevard com a Fazenda Galhardo, medindo 12m (doze metros) de largura por 27,50m (vinte e sete metros e cinquenta centímetros) de extensão.
Art. 37 – Denomina Travessa Brisa das Cacimbinhas, situada entre a Travessa Brisa do Rio e Travessa Brisa do Chapadão, iniciando na Rua Arapuá e finalizando no limite do Loteamento Pipa Boulevard com a Fazenda Galhardo, medindo 12m (doze metros) de largura por 27,50m (vinte e sete metros e cinquenta centímetros) de extensão.
Art. 38 – Denomina Travessa Brisa do Chapadão, situada entre a Travessa das Cacimbinhas e Travessa Brisa da Praia do Amor, iniciando na Rua Arapuá, finalizando no limite do Loteamento Pipa Boulevard com a Fazenda Galhardo, medindo 12m (doze metros) de largura por 27,50m (vinte e sete metros e cinquenta centímetros) de extensão.
Art. 39 – Denomina Travessa Brisa da Praia do Amor, iniciando na Rua Arapuá, finalizando no limite do Loteamento Pipa Boulevard com a Fazenda Galhardo, medindo 12m (doze metros) de largura por 27,50m (vinte e sete metros e cinquenta centímetros) de extensão.
Art. 40 – Denomina Travessa Brisa da Praia dos Golfinhos, iniciando na Rua Jatobá, finalizando no limite do Loteamento Pipa Boulevard com as margens da propriedade do Senhor João Bosco da Câmara medindo 12m (doze metros) de largura por 27,50m (vinte e sete metros e cinquenta centímetros) de extensão.
Art. 41 – Denomina Travessa Olho D’água, situada entre a Travessa Brisa da Praia dos Golfinhos e Travessa Brisa da Praia do Madeiro, iniciando na Rua Jatobá, finalizando no limite do Loteamento Pipa Boulevard com as margens da propriedade do Senhor João Bosco da Câmara medindo 12m (doze metros) de largura por 27,50m (vinte e sete metros e cinquenta centímetros), de extensão.
Art. 42 – Denomina Travessa Brisa da Praia do Madeiro, situada entre a Travessa Olho D’água e Travessa da Lagoa Guaraíras, iniciando na Rua Jatobá, finalizando no limite do Loteamento Pipa Boulevard com as margens da propriedade do Senhor João Bosco da Câmara, medindo 12m (doze metros) de largura por 27,50m (vinte e sete metros e cinquenta centímetros) de extensão.
Art. 43 – Denomina Travessa Brisa da Lagoa Guaraíras, iniciando na Rua Jatobá, finalizando no limite do Loteamento Pipa Boulevard com as margens da propriedade do Senhor João Bosco da Câmara, medindo 12m (doze metros) de largura por 27,50m (vinte e sete metros e cinquenta centímetros) de extensão.
Art. 44 – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tibau do Sul, 11 de Setembro de 2018
ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kerginaldo Rodrigues Ferreira
Código Identificador:CC75D218