ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EDITAL Nº 001 -2026 - PNAB - PREMIO JUNINO - 1º RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O MUNICÍPIO DE MARTINS, Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no exercício de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente à Premiação para Agentes Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, PNAB, conforme segue:
Onde se lê:
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ETAPA |
PERÍODO |
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Período de inscrições |
27/04/2026 a 04/05/2026 |
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Divulgação do Resultado provisório dos Classificados na fase de seleção |
07/05/2026 |
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Interposição de Recursos |
07/05/2026 a 10/05/2026 |
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Divulgação do resultado dos Recursos (quando houver) e do Resultado Final da fase de Classificação. |
12/05/2026 |
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Período de Habilitação |
13/05/2026 |
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Divulgação do Resultado provisório da fase de habilitação |
14/05/2026 |
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Interposição de Recursos |
15/05/2026 a 18/05/2026 |
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Divulgação do resultado dos Recursos (quando houver), do Resultado Final da fase de Habilitação e da Homologação do Edital |
20/05/2026 |
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Assinatura do termo e período de pagamento |
21/05/2026 a 30/05/2026 |
Leia-se:
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ETAPA |
PERÍODO |
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Período de inscrições |
27/04/2026 a 04/05/2026 |
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Divulgação do Resultado provisório dos Classificados na fase de seleção |
07/05/2026 |
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Interposição de Recursos |
08/05/2026 a 18/05/2026 |
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Divulgação do resultado dos Recursos (quando houver) e do Resultado Final da fase de Classificação. |
19/05/2026 |
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Período de Habilitação |
19/05/2026 até 21/05/2026 |
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Divulgação do Resultado provisório da fase de habilitação |
22/05/2026 |
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Interposição de Recursos |
23/05/2026 a 27/05/2026 |
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Divulgação do resultado dos Recursos (quando houver), do Resultado Final da fase de Habilitação e da Homologação do Edital |
29/05/2026 |
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Assinatura do termo e período de pagamento |
29/05/2026 a 10/06/2026 |
Esta retificação passa a integrar o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para todos os fins, permanecendo inalteradas as demais regras, condições, anexos e disposições que não tenham sido expressamente modificadas por este ato.
Martins 18 de maio de 2026
ALICE BRUNNA LOBATO RIBEIRO TEIXEIRA BARRETO
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:CC7D20D3