ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA - PORTARIA Nº 1384/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder à Senhora Rianne Soares Pinto Goncalves, portadora de matrícula 1886, ESlll, Nutricionista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença maternidade pelo período de 03/11/2026 a 28/04/2027, tendo a servidora usufruído de 04 (quatro) dias de licença, conforme Lei em vigor.

 

Art. 2º - O que trata o Art. 1º está de acordo com o Art. 1º da Lei Nº 524/2007.

 

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2026.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 10 de novembro de 2026.

 

Láiza Cristina Carlos Freire Monteiro

Secretária de Administração

Portaria nº 0001/2025


Publicado por:
Airton Bandeira e Souza
Código Identificador:CD1F663D