ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
DISPENSA Nº 16/ 2025
A Prefeita Constitucional do Município de Grossos/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 72, “caput”, da Lei 14.133/2021, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOa empresa Comercial Brenol LTDA , CNPJ nº 05.427.021/0001-01, para a Aquisição de luminárias solares para iluminação pública no município de Grossos-RN, no valor total de R$ 58.315,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e quinze reais ) ancorado no Art. 75, inciso II, da lei Federal nº 14.133/2021
Grossos/RN, 15 de maio de 2025.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:CD3238A9