ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 0098/2026 – SEGOV - NOMEIA DIRETORA-GERAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DESIGNA SUBSTITUTA
PORTARIA Nº 0098/2026 – SEGOV
30 DE SETEMBRO DE 2026.
Nomeia Diretora-Geral de Promoção da Igualdade Racial e designa substituta para responder pela Diretoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Pilões/RN e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear Isadora Laís Oliveira Sousa, inscrita no CPF sob o nº 075.838.104-26, para exercer a função de Diretora-Geral de Promoção da Igualdade Racial, responsável pela direção e coordenação dos trabalhos da Diretoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Pilões/RN, nos termos do Decreto Municipal de 02 de setembro de 2026.
Art. 2º Designar Francisca Krishna Dias Monteiro, inscrita no CPF sob o nº 059.724.594-00, para responder pela Diretoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial nas ausências e impedimentos da Diretora-Geral, sempre que formalmente designada para tanto.
Art. 3º Compete à Diretora-Geral de Promoção da Igualdade Racial exercer as atribuições estabelecidas no Decreto Municipal de 02 de setembro de 2026, especialmente aquelas relacionadas à formulação, coordenação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de promoção da igualdade racial, bem como à articulação institucional com os Governos Estadual e Federal e demais órgãos, entidades e instituições.
Art. 4º A Diretoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial contará com o apoio administrativo da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme estabelecido no Decreto Municipal de 02 de setembro de 2026.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio José Reynaldo de Oliveira, Secretaria de Governo, em Pilões/RN, 30 de setembro de 2026.
MARIA MADALENA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Isadora Lais Oliveira Sousa
Código Identificador:CDF35A45