ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 0098/2026 – SEGOV - NOMEIA DIRETORA-GERAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DESIGNA SUBSTITUTA

PORTARIA Nº 0098/2026 – SEGOV

30 DE SETEMBRO DE 2026.

 

Nomeia Diretora-Geral de Promoção da Igualdade Racial e designa substituta para responder pela Diretoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Pilões/RN e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Nomear Isadora Laís Oliveira Sousa, inscrita no CPF sob o nº 075.838.104-26, para exercer a função de Diretora-Geral de Promoção da Igualdade Racial, responsável pela direção e coordenação dos trabalhos da Diretoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Pilões/RN, nos termos do Decreto Municipal de 02 de setembro de 2026.

 

Art. 2º Designar Francisca Krishna Dias Monteiro, inscrita no CPF sob o nº 059.724.594-00, para responder pela Diretoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial nas ausências e impedimentos da Diretora-Geral, sempre que formalmente designada para tanto.

 

Art. 3º Compete à Diretora-Geral de Promoção da Igualdade Racial exercer as atribuições estabelecidas no Decreto Municipal de 02 de setembro de 2026, especialmente aquelas relacionadas à formulação, coordenação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de promoção da igualdade racial, bem como à articulação institucional com os Governos Estadual e Federal e demais órgãos, entidades e instituições.

 

Art. 4º A Diretoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial contará com o apoio administrativo da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme estabelecido no Decreto Municipal de 02 de setembro de 2026.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Palácio José Reynaldo de Oliveira, Secretaria de Governo, em Pilões/RN, 30 de setembro de 2026.

 

MARIA MADALENA DE SOUZA

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Isadora Lais Oliveira Sousa
Código Identificador:CDF35A45