ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ nº 08.085.409/0001-60

CONTRATADO: IDS EVENTOS EIRELI CNPJ nº 21.750.612/0001-71

 

OBJETO: Contratação de saldo remanescente de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016.2024 para locação futura e parcela de estruturas para eventos (palco, som, iluminação, gerador, tendas etc.) destinadas aos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Angicos.

 

VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 799.450,00 (Setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE:02.001 – GABINETE CIVIL

FUNÇÃO:04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO:122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.

PROJETO/ATIVIDADE:2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE CIVIL

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE:02.003 - SEC. MUN.ADM.PLANEJ.LICIT.CONTR.COMP/TECN

FUNÇÃO:04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO:122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.

PROJETO/ATIVIDADE:2008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE:02.004 - SEC. MUNIC. DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO

FUNÇÃO:04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO:122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.

PROJETO/ATIVIDADE:2014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE:02.005 - SEC. MUNIC.TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS

FUNÇÃO:15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO:452 – SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.

PROJETO/ATIVIDADE:2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA M DE TRANSP E OBRAS PÚBLICAS.

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE:02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0001- GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.

PROJETO/ATIVIDADE:2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS:15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE:02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0001- GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.

PROJETO/ATIVIDADE:2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS:15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE:02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO:301 – ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE:2026 – MANUTENÇÃO DAS ESF

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS:16000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FERDERAL

ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE:02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO:302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMULATORIAL

PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE:2029 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAPS

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS:16000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FERDERAL

ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE:02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO:302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMULATORIAL

PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE:2033 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS:16000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FERDERAL

ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE:02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO:302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMULATORIAL

PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE:2104 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE ANGICOS

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS:16000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FERDERAL

ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE:02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO:304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE:2037 RESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS:16000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FERDERAL

ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE:02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO:12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE:2039 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS:15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE:02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO:12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO:361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE:2040 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 30%

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS:15400000 – TRANSFRENCIA DO FUNDEB 30%

ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE:02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO:12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO:361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE:2041 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS:15500000 – TRANSFRENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO

ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE:02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO:12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO:365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE:2045 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS:15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE:02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO:12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO:365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE:2047 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30%

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS:15400000 – TRANSFRENCIA DO FUNDEB 30%

ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE:02.008 - SEC. MUN.CULT.ESP.LAZER,TURISMO/DESEN.ECO

FUNÇÃO:13 - CULTURA

SUBFUNÇÃO:392 – DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE:2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE:02.009 - SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.

FUNÇÃO:04 – ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE:2097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS)

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE:02.009 - SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.

FUNÇÃO:08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO:334 - FOMENTO AO TRABALHO

PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE:2069 MANUTENÇÃO DE NÚCLEO DE APOIO SOCIOJURÍDICO

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE:02.009 - SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.

FUNÇÃO:08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO:243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE:2140 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

16600000-TRANFERECIA DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL- FNAS.

ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE:02.009 - SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.

FUNÇÃO:08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO:244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE:2072 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE)

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

16600000-TRANFERECIA DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL- FNAS.

ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE:02.009 - SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.

FUNÇÃO:08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO:244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE:2083 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

16600000-TRANFERECIA DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL- FNAS.

ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE:02.010 - SEC. MUNIC. AGRICULT/ABASTEC/MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO:04 – ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.

PROJETO/ATIVIDADE: 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ÓRGÃO:02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE:02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

FUNÇÃO:27 – DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA:0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.

PROJETO/ATIVIDADE: 1074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS:15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 25 de Junho de 2026 em vigor até 24 de Junho de 2027.

 

SIGNATÁRIOS: Miguel Pinheiro Neto – pela contratante e Israel Klivila Diogenes Satino – pela contratada.

 

Angicos/RN, em 25 de Junho de 2026.

 

MIGUEL PINHEIRO NETO

Prefeito Municipal.


Publicado por:
Leslie Rayssa Pinheiro de Melo
Código Identificador:CDF4320C