ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
LEI MUNICIPAL Nº 575_2025_PPA_2026_2029_MONTANHAS
LEI MUNICIPAL 575/2025.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual da cidade de Montanhas para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN faz saber que a Câmara Municipal de Montanhas/RN aprovou e o Prefeito sanciona a presente Lei, com fundamentos nos Arts. 64, 65 e 80 da Lei Orgânica do Município.
CAPÍTULO I - DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Montanhas/RN, para o período de 2026-2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 2º. Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
I. Visão de futuro: corresponde a uma declaração de um desejo coletivo, factível e claro, que orienta o planejamento da ação governamental. A visão de futuro estabelece o que se espera como um retrato municipal ao fim do período, como compromisso com os munícipes. Assim, a visão é um ideal possível de ser alcançado, que demanda o engajamento de todos.
II. Eixos temáticos: agrupam os desafios a serem enfrentados no período do PPA de acordo com suas temáticas centrais, constituindo grandes áreas que organizam os programas de governo.
III. Diretriz: orientação que regula um caminho a seguir, estabelecendo critérios que direcionam as ações para a superação dos desafios compreendidos em cada eixo temático.
IV. Objetivo Geral: expressam as escolhas estratégicas do governo para as políticas públicas.
V. Público-alvo: corresponde ao conjunto de cidadãos, grupos sociais ou setores da sociedade que serão diretas ou indiretamente beneficiados pelas políticas, ações e serviços previstos no programa.
VI. Indicadores de resultado: são dados quantitativos e qualitativos que mostram se os objetivos estão sendo alcançados. Eles ajudam a medir o impacto real das ações do governo, não apenas se as ações foram executadas, mas se fizeram a diferença.
VII. Indicadores de produto: evidencia o que foi entregue concretamente pela gestão, eles são vinculados às ações orçamentárias e ajudam a medir o desempenho físico da execução.
VIII. Meta: A meta é um marco para avaliar se os resultados e impactos estão sendo atingidos de acordo com o planejado.
IX. Valor Global do programa: é a estimativa total de recursos orçamentários e financeiros que serão alocados durante o período de vigência do PPA, destinados à execução das ações e ao alcance dos objetivos dos programas.
X. Entrega: são produtos e serviços concretos que serão disponibilizados à sociedade como resultados das ações governamentais.
XI. Agenda transversal: são áreas prioritárias que atravessam diversos setores e políticas públicas, exigindo uma abordagem integrada e coordenada entre diferente secretarias e programas.
Art. 3º. O PPA 2026-2029 terá como diretrizes:
I. Modernizar a infraestrutura urbana e os serviços públicos para impulsionar o crescimento econômico e social, atrair investimentos, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida.
II. Fortalecer a gestão pública com infraestrutura moderna, servidores capacitados e governança democrática, garantindo eficiência, transparência e inclusão social.
III. Fortalecer e ampliar as políticas educacionais para garantir ensino público de qualidade, inclusivo e inovador, contribuindo com a formação integral de crianças, jovens e adultos, elevando os indicadores educacionais e preparando os alunos para os desafios impostos pela vida em sociedade.
IV. Expandir e qualificar a rede municipal de saúde, fortalecendo programas preventivos e assistenciais, modernizando a infraestrutura e garantindo acesso equitativo e de qualidade para toda a população.
V. Desenvolver o esporte e o lazer com infraestrutura moderna, eventos e apoio a atletas, promovendo saúde, integração social e qualidade de vida.
VI. Ampliar a assistência social integrada a habitação, trabalho e renda, reduzindo desigualdades e melhorando a vida das famílias vulneráveis com atendimento humanizado.
VII. Promover o desenvolvimento rural sustentável com valorização do trabalhador, aumento da produtividade e melhoria da vida das famílias rurais.
VIII. Valorizar a identidade cultural com ações que resgatem tradições, incentivem a arte local e fortaleçam um cenário cultural inclusivo e integrado.
IX. Impulsionar o turismo valorizando atrativos locais, promovendo a cidade como destino e gerando emprego, renda e desenvolvimento econômico.
X. Promover a segurança e a preservação do patrimônio com ações integradas, prevenindo a violência e ampliando a proteção da população.
XI. Proporcionar políticas que assegurem direitos, equidade de gênero e oportunidades, fortalecendo a participação social e econômica das mulheres.
XII. Fomentar o desenvolvimento sustentável conciliando crescimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida, com uso responsável dos recursos naturais.
Art. 4º. São prioridade da administração pública municipal para o período de 2026-2029:
I. A ampliação e qualificação da rede de saúde, com foco na atenção primária e no atendimento humanizado;
II. A melhoria da qualidade da educação pública, garantindo acesso inclusivo e inovador em todos os níveis de competência municipal;
III. A promoção da assistência social integrada a políticas de habitação, trabalho e renda, visando reduzir desigualdades;
IV. O desenvolvimento da infraestrutura urbana, mobilidade e serviços públicos, para atrair investimentos e melhorar a qualidade de vida;
V. O fortalecimento da agricultura familiar, desenvolvimento rural sustentável, preservação ambiental e a promoção de práticas sustentáveis que assegurem o uso responsável dos recursos naturais;
VI. A valorização da cultura, do esporte e do lazer, como instrumento de inclusão social e cidadania;
VII. Amodernização da gestão pública, com transparência, eficiência administrativa e participação social.
Parágrafo único. Além das prioridades estabelecidas neste artigo, as leis de diretrizes orçamentárias poderão contemplar novas prioridades para os exercícios de 2027, 2028 e 2029, nos termos do disposto no §2º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 5º. São agendas transversais do PPA 2026-2029:
I. Mulheres;
II. Crianças e Adolescentes;
III. Raça, Cor e Etnias.
Parágrafo único. No prazo de até 120 (cento e vinte) dias após a publicação desta Lei, o Poder Executivo Municipal divulgará a Agenda Transversal completa, a fim de assegurar sua efetiva implementação e integração aos programas e ações do Plano Plurianual.
CAPÍTULO II - DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 6º. O PPA 2026-2029 reflete as políticas e organiza a atuação governamental por meio de programas, classificados como temáticos, de gestão, manutenção e serviços, assim definidos:
I. Programa Temático: que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade;
II. Programa de Gestão, Manutenção e Serviços: que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, a gestão e a manutenção da atuação governamental.
Art. 7º. Integram o PPA 2026-2029 os seguintes anexos:
I. Dimensão estratégica, com visão de futuro, eixos temáticos e diretrizes;
II. Informações macroeconômicas e fiscais;
III. Listagem dos Programas temáticos com valor global, objetivo, público-alvo, órgão responsável, entregas, indicadores e metas;
IV. Listagem dos Programas de gestão, manutenção e serviços.
CAPÍTULO III - DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art. 8º. As leis de diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais devem estar compatíveis com o PPA 2026-2029.
Art. 9º. Os programas do PPA2026-2029 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e as leis de créditos adicionais.
§1º. As vinculações entres ações orçamentárias e programas constarão das leis orçamentárias anuais.
Art. 10. O valor global dos programas é indicativo, sendo considerado no planejamento da programação e na execução da despesa, e não constitui limite para a elaboração e execução dos orçamentos e dos seus créditos adicionais.
Art. 11. Para fins do disposto no §1º do art. 167 da Constituição Federal, o investimento que ultrapassar um exercício financeiro, durante o período de 2026 a 2029, será incluído no valor global dos programas.
Parágrafo único. As leis orçamentárias e as leis de créditos adicionais detalharão, em seus anexos, os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
CAPÍTULO IV - DA GESTÃO DO PLANO
Seção I -Aspectos Gerais
Art.12. A governança do PPA 2026-2029 visa alcançar os objetivos e as metas estabelecidas, sobretudo para a garantia de acesso equitativo e inclusivo às políticas públicas e de sua fruição pela sociedade.
Art.13.Agestão do PPA2026-2029 observará os princípios da publicidade, da eficiência, da impessoalidade, da economicidade e da efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, avaliação e a revisão do PPA 2026-2029.
Seção II - Do Monitoramento e Avaliação
Art.14. O monitoramento do Plano Plurianual é atividade estruturada a partir da implementação de cada Programa, orientada para o alcance das metas prioritárias do governo municipal.
Art.15. O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulos à cooperação com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.
Art.16. A avaliação do PPA 2026-2029 consiste na análise das políticas públicas e dos Programas, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação.
Art. 17. A avaliação do PPA 2026-2029 será realizada por cada órgão responsável pelos seus respectivos Programas, sob a coordenação da Controladoria Geral do Município.
Seção III - Da Revisão e das alterações
Art. 18. Fica o Poder Executivo autorizado a promover alterações no PPA 2026-2029, por ato próprio, para:
I. Conciliá-lo com as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional e poderá, para tanto:
a) Adequar o valor global do programa;
b) Adequar vinculações entres ações orçamentárias e programas;
c) Revisar ou atualizar metas; e
d) Revisar ou atualizar os investimentos plurianuais.
II. Incluir, excluir ou alterar:
a) Unidade responsável por programas e objetivos;
b) Indicadores e respectivas metas, em razão de impossibilidade de apuração; ou a necessidade de aprimoramento da mensuração de objetivos específicos;
c) Programas de gestão, manutenção e serviços, com vistas à melhoria da transparência, da eficiência da qualidade das despesas a eles vinculadas;
d) Valor dos recursos não orçamentário;
e) Valor global do programa, em razão de alteração de fontes de financiamento com recursos não orçamentários;
f) Agendas transversais; e
g) Investimentos plurianuais.
Parágrafo único. As modificações realizadas nos termos do disposto no caput serão informadas a Câmara Municipal e públicas em sítio eletrônico oficial, acompanhadas da justificativa da alteração.
CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 19. Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2026-2029.
Art. 20. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Montanhas, 04 de novembro de 2025.
ANTÔNIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
ANEXO I
DIMENSÃO ESTRATÉGICA
VISÃO DE FUTURO DE MONTANHAS
O Município de Montanhas busca, de forma coletiva e participativa, construir um futuro desenvolvido, justo e com oportunidades para todos. Até 2029, pretende assegurar a cada cidadão acesso a serviços públicos de qualidade, infraestrutura adequada e políticas que promovam igualdade, inclusão social e desenvolvimento humano. Montanhas almeja ser referência em crescimento sustentável, respeito às vocações locais e qualidade de vida, consolidando um futuro com responsabilidade, justiça social e progresso.
EIXOS TEMÁTICOS:
EIXO 1: Desenvolvimento Humano e Inclusão Social
Promover políticas públicas que garantam acesso aos direitos fundamentais, ampliem as oportunidades de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer, assegurando qualidade de vida e bem-estar para toda a população, com foco especial na igualdade e inclusão social.
EIXO 2: Desenvolvimento Econômico Sustentável e Fortalecimento das Vocação Locais
Fomentar o crescimento econômico de Montanhas, apoiando as atividades produtivas locais, especialmente no campo e na cidade, incentivando o empreendedorismo, a agricultura familiar, o turismo, a inovação e práticas sustentáveis que gerem emprego, renda e desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental.
EIXO 3: Infraestrutura, Mobilidade e Modernização dos Serviços Públicos
Garantir investimentos em infraestrutura urbana e rural, assegurando estradas de qualidade, saneamento, habitação, transporte, energia limpa e serviços públicos eficientes e modernos, promovendo cidades mais organizadas, acessíveis e preparadas para o futuro.
EIXO 4: Gestão Pública Participativa, Inovadora e Transparente
Fortalecer a gestão pública municipal com planejamento, transparência e participação social, estimulando a modernização administrativa, o controle social, a eficiência na aplicação dos recursos públicos e o protagonismo do cidadão nas decisões do município.
DIRETRIZES:
I. Modernizar a infraestrutura urbana e os serviços públicos para impulsionar o crescimento econômico e social, atrair investimentos, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida.
II. Fortalecer a gestão pública com infraestrutura moderna, servidores capacitados e
governança democrática, garantindo eficiência, transparência e inclusão social.
III. Fortalecer e ampliar as políticas educacionais para garantir ensino público de qualidade, inclusivo e inovador, contribuindo com a formação integral de crianças, jovens e adultos, elevando os indicadores educacionais e preparando os alunos para os desafios impostos pela vida em sociedade.
IV. Expandir e qualificar a rede municipal de saúde, fortalecendo programas preventivos e assistenciais, modernizando a infraestrutura e garantindo acesso equitativo e de qualidade para toda a população.
V. Desenvolver o esporte e o lazer com infraestrutura moderna, eventos e apoio a atletas, promovendo saúde, integração social e qualidade de vida.
VI. Ampliar a assistência social integrada a habitação, trabalho e renda, reduzindo desigualdades e melhorando a vida das famílias vulneráveis com atendimento humanizado.
VII. Promover o desenvolvimento rural sustentável com valorização do trabalhador, aumento da produtividade e melhoria da vida das famílias rurais.
VIII. Valorizar a identidade cultural com ações que resgatem tradições, incentivem a arte local e fortaleçam um cenário cultural inclusivo e integrado.
IX. Impulsionar o turismo valorizando atrativos locais, promovendo a cidade como destino e gerando emprego, renda e desenvolvimento econômico.
X. Promover a segurança e a preservação do patrimônio com ações integradas, prevenindo a violência e ampliando a proteção da população.
XI. Proporcionar políticas que assegurem direitos, equidade de gênero e oportunidades, fortalecendo a participação social e econômica das mulheres.
XII. Fomentar o desenvolvimento sustentável conciliando crescimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida, com uso responsável dos recursos naturais.
|
ANEXO II |
||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
Previsão (2028) |
Previsão (2029) |
|
RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) |
R$ 65.048.000,00 |
R$ 67.324.680,00 |
R$ 69.681.045,00 |
72.119.881,58 |
|
Receita Tributária |
R$ 2.208.000,00 |
R$ 2.285.280,00 |
R$ 2.365.266,00 |
2.448.050,31 |
|
IPTU |
R$ 26.000,00 |
R$ 26.910,00 |
R$ 27.852,00 |
28.826,82 |
|
ISS |
R$ 230.000,00 |
R$ 238.050,00 |
R$ 246.382,00 |
255.005,37 |
|
ITBI |
R$ 26.000,00 |
R$ 26.910,00 |
R$ 27.852,00 |
28.826,82 |
|
IRRF |
R$ 1.900.000,00 |
R$ 1.966.500,00 |
R$ 2.035.328,00 |
2.106.564,48 |
|
Taxas |
R$ 26.000,00 |
R$ 26.910,00 |
R$ 27.852,00 |
28.826,82 |
|
Contribuições de Melhoria |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Receita de Contribuições |
R$ 350.000,00 |
R$ 362.250,00 |
R$ 374.929,00 |
388.051,52 |
|
Contribuições Sociais |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Contribuições Econômicas |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Demais contribuições |
R$ 350.000,00 |
R$ 362.250,00 |
R$ 374.929,00 |
388.051,52 |
|
Receita Patrimonial |
R$ 600.000,00 |
R$ 621.000,00 |
R$ 642.735,00 |
665.230,73 |
|
Aplicações Financeiras |
R$ 600.000,00 |
R$ 621.000,00 |
R$ 642.735,00 |
665.230,73 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Receita Agropecuária |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Receita Industrial |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Receita de Serviços |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.035,00 |
R$ 1.071,00 |
1.108,49 |
|
Transferências Correntes |
R$ 61.859.000,00 |
R$ 64.024.065,00 |
R$ 66.264.907,00 |
68.584.178,75 |
|
Cota-Parte do FPM |
R$ 30.000.000,00 |
R$ 31.050.000,00 |
R$ 32.136.750,00 |
33.261.536,25 |
|
Cota-Parte do ICMS |
R$ 4.000.000,00 |
R$ 4.140.000,00 |
R$ 4.284.900,00 |
4.434.871,50 |
|
Cota-Parte do IPVA |
R$ 400.000,00 |
R$ 414.000,00 |
R$ 428.490,00 |
443.487,15 |
|
Cota-Parte do ITR |
R$ 3.000,00 |
R$ 3.105,00 |
R$ 3.214,00 |
3.326,49 |
|
Transferências da LC nº 61/1989 |
R$ 6.000,00 |
R$ 6.210,00 |
R$ 6.427,00 |
6.651,95 |
|
Transferências do FUNDEB |
R$ 17.450.000,00 |
R$ 18.060.750,00 |
R$ 18.692.876,00 |
19.347.126,66 |
|
Outras Transferências Correntes |
R$ 10.000.000,00 |
R$ 10.350.000,00 |
R$ 10.712.250,00 |
11.087.178,75 |
|
Outras Receitas Correntes |
R$ 30.000,00 |
R$ 31.050,00 |
R$ 32.137,00 |
33.261,80 |
|
Multa e Juros de Mora |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Indenizações e Restituições |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.700,00 |
R$ 21.425,00 |
22.174,88 |
|
Demais Receitas Correntes |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.350,00 |
R$ 10.712,00 |
11.086,92 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) |
R$ 4.335.000,00 |
R$ 4.486.725,00 |
R$ 4.643.760,00 |
4.806.289,88 |
|
Operações de crédito |
R$ 325.000,00 |
R$ 336.375,00 |
R$ 348.148,00 |
360.333,18 |
|
Amortização de empréstimos |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Alienações de Bens |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.350,00 |
R$ 10.712,00 |
11.085,20 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Outras Alienações de Bens |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.350,00 |
R$ 10.712,00 |
11.085,20 |
|
Transferência de Capital |
R$ 4.000.000,00 |
R$ 4.140.000,00 |
R$ 4.284.900,00 |
4.434.871,50 |
|
Convênios |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 1.035.000,00 |
R$ 1.071.225,00 |
1.108.717,88 |
|
Outras Transferências de Capital |
R$ 3.000.000,00 |
R$ 3.105.000,00 |
R$ 3.213.675,00 |
3.326.153,63 |
|
Outras Receitas de Capital |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III) |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
DEDUÇÕES (IV) |
-R$ 6.881.800,00 |
-R$ 7.122.663,00 |
-R$ 7.371.956,00 |
7.629.974,46 |
|
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Compensação Financ. entre Regimes Previdência |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB |
-R$ 6.881.800,00 |
-R$ 7.122.663,00 |
-R$ 7.371.956,00 |
7.629.974,46 |
|
RECEITA TOTAL |
R$ 62.501.200,00 |
R$ 64.688.742,00 |
R$ 66.952.849,00 |
69.296.197,00 |
|
AENXO II |
||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
Previsão (2028) |
Previsão (2029) |
|
DESPESAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) |
R$ 54.001.000,00 |
R$ 55.891.035,00 |
R$ 57.847.221,00 |
59.871.873,74 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
R$ 28.000.000,00 |
R$ 28.980.000,00 |
R$ 29.994.300,00 |
31.044.100,50 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.035,00 |
R$ 1.071,00 |
1.108,49 |
|
Outras Despesas Correntes |
R$ 26.000.000,00 |
R$ 26.910.000,00 |
R$ 27.851.850,00 |
28.826.664,75 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) |
R$ 8.100.200,00 |
R$ 8.383.707,00 |
R$ 8.677.137,00 |
8.980.836,11 |
|
Investimentos |
R$ 6.900.000,00 |
R$ 7.141.500,00 |
R$ 7.391.453,00 |
7.650.153,17 |
|
Inversões Financeiras |
R$ 50.000,00 |
R$ 51.750,00 |
R$ 53.561,00 |
55.435,64 |
|
Concessão de empréstimos e financiamentos |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Aquisição de título de capital já integralizado |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Aquisição de título de crédito |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Demais inversões financeiras |
R$ 50.000,00 |
R$ 51.750,00 |
R$ 53.561,00 |
55.435,64 |
|
Amortização da Dívida |
R$ 1.150.200,00 |
R$ 1.190.457,00 |
R$ 1.232.123,00 |
1.275.247,31 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
R$ 400.000,00 |
R$ 414.000,00 |
R$ 428.490,00 |
443.487,15 |
|
TOTAL DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO (III) = (I+II) |
R$ 62.501.200,00 |
R$ 64.688.742,00 |
R$ 66.952.848,00 |
69.296.197,68 |
|
DESPESAS CORRENTES (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Juuros e Encargos da Dívida |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Outras Despesas Correntes |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
DESPESAS DE CAPITAL (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Investimento |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Inversões Financeiras |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Amortização da Dívida Interna |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
TOTAL DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO (VI) = (IV+V) |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
DESPESA TOTAL VII = (III + VI) |
R$ 62.501.200,00 |
R$ 64.688.742,00 |
R$ 66.952.848,00 |
69.296.197,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Humano e Inclusão Social |
|||||||
|
Programa: 1001 - MONTANHAS COM MAIS SAÚDE |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
||||||
|
Metas dos ODS: |
3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos |
||||||
|
Indicadores do Programa |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Montanhas |
Municipal |
Capital |
72.000 |
74.520 |
78.127 |
79.826 |
304.473 |
|
|
Federal |
Capital |
390.000 |
453.650 |
497.775 |
432.397 |
1.773.822 |
|
Total |
|
|
462.000 |
528.170 |
575.902 |
512.223 |
2.078.295 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Toda população do município de Montanhas, profissionais e equipes da rede municipal de saúde. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0001 - Expandir e qualificar a rede municipal de saúde, fortalecendo programas preventivos e assistenciais, modernizando a infraestrutura e garantindo acesso equitativo e de qualidade para toda a populaç |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0011 - Aperfeiçoar e ampliar os serviços de saúde, mediante a promoção de ações de caráter universal e humanizado, da melhoria da estrutura física e tecnológica da sede e de suas unidades descentralizadas, b |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0061 - UBS Reformada/Ampliada |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Reformado / Ampliado |
Und. |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Entrega |
|||||||
|
0062 - Veículo Adquirido - Atenção Primária em Saúde |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículo Adquirido |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0063 - Unidade Odontológica Móvel Adquirida. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Bens móveis adquiridos. |
Und. |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0064 - Unidade Móvel de Saúde Adquirida |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Bens móveis adquiridos. |
Und. |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0065 - Veículo Adquirido. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículo Adquirido |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0066 - Academia de Saúde Construída. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Construído |
Und. |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0067 - Unidade Básica de Saúde Construída |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Construído |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0068 - Unidade Mista de Saúde Reformada/Ampliada. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Reformado / Ampliado |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Humano e Inclusão Social |
|||||||
|
Programa: 1002 - EDUCA MONTANHAS |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
||||||
|
Metas dos ODS: |
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes 4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário 4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável 4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos |
||||||
|
Indicadores do Programa |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Montanhas |
Municipal |
Corrente |
776.294 |
803.209 |
820.896 |
844.379 |
3.244.778 |
|
|
|
Capital |
152.848 |
223.197 |
203.019 |
80.765 |
659.829 |
|
|
Estadual |
Corrente |
199.285 |
206.259 |
213.479 |
220.950 |
839.973 |
|
|
Federal |
Corrente |
368.012 |
382.541 |
397.509 |
412.930 |
1.560.992 |
|
|
|
Capital |
971.533 |
1.163.347 |
975.899 |
941.797 |
4.052.576 |
|
Total |
|
|
2.467.972 |
2.778.553 |
2.610.802 |
2.500.821 |
10.358.148 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Comunidade escolar em geral e famílias. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0004 - Fortalecer e ampliar as políticas educacionais para garantir ensino público de qualidade, inclusivo e inovador, contribuindo com a formação integral de crianças, jovens e adultos, elevando os indicado |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0004 - Planejar e implementar políticas educacionais a fim de proporcionar um ensino público de qualidade e inclusivo, possibilitando a formação intelectual e cidadã no ensino infantil, na educação básica e |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0008 - Alimentação escolar ofertada aos alunos do Ensino Fundamental. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Escolas da rede municipal atendidas com merenda escolar. |
Percentual |
100 |
100 |
100 |
100 |
Maior Valor |
100 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0009 - Alimentação escolar ofertada aos alunos da CRECHE. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Escolas da rede municipal atendidas com merenda escolar. |
Percentual |
100 |
100 |
100 |
100 |
Maior Valor |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0010 - Alimentação escolar ofertada aos alunos da PRÉ ESCOLA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Escolas da rede municipal atendidas com merenda escolar. |
Percentual |
100 |
100 |
100 |
100 |
Maior Valor |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0011 - Alimentação escolar ofertada aos alunos da EJA. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Escolas da rede municipal atendidas com merenda escolar. |
Percentual |
100 |
100 |
100 |
100 |
Maior Valor |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0012 - Alimentação escolar ofertada aos alunos da AEE. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Escolas da rede municipal atendidas com merenda escolar. |
Percentual |
100 |
100 |
100 |
100 |
Maior Valor |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0013 - Escola Construída |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Construído |
Und. |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0014 - Transporte Escolar Ofertado aos alunos do Ensino Fundamental. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Localidades atendidas pelo transporte escolar |
Percentual |
100 |
100 |
100 |
100 |
Maior Valor |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0015 - Transporte Escolar Ofertado aos alunos da Ensino Infantil. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Localidades atendidas pelo transporte escolar |
Percentual |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0016 - Transporte Escolar Ofertado aos alunos da rede Estadual. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Localidades atendidas pelo transporte escolar |
Percentual |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0017 - Transporte Escolar Ofertado aos Estudantes do Ensino Profissionalizante e Superior. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Localidades atendidas pelo transporte escolar |
Percentual |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0018 - Transporte Escolar Ofertado aos Alunos do Ensino Médio |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Localidades atendidas pelo transporte escolar |
Percentual |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0019 - Escolas do Ensino Infantil com climatização instalada. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Unidades Escolares Climatizadas |
Percentual |
25 |
50 |
75 |
100 |
Maior Valor |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0020 - Escolas do Ensino Fundamental com climatização instalada. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Unidades Escolares Climatizadas |
Percentual |
30 |
50 |
80 |
100 |
Maior Valor |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0021 - Unidade Escolar Reformado/Ampliada - Ensino Infantil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Reformado / Ampliado |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0022 - Unidade Escolar Reformado/Ampliada - Ensino Fundamental |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Reformado / Ampliado |
Und. |
3 |
3 |
2 |
2 |
Somatório |
10 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0023 - Aulas de Reforço Escolar |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Alunos atendidos em atividade de reforço escolar. |
Percentual |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0024 - Alunos matriculados em cursos preparatórios. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de alunos matriculados em cursos preparatórios. |
Und. |
100 |
120 |
140 |
150 |
Somatório |
510 |
|
Entrega |
|||||||
|
0025 - Alunos atendidos com Kit Escolar e/ou Fardamento - Ensino Infantil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Alunos atendidos com Kit Escolar e/ou Fardamentos |
Percentual |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0026 - Alunos atendidos com Kit Escolar e/ou Fardamento - Ensino Fundamental |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Alunos atendidos com Kit Escolar e/ou Fardamentos |
Percentual |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0027 - Parques Infantis adquiridos - Ensino Infantil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Parques Infantis Adquiridos |
Und. |
1 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0028 - Parques Infantis adquiridos - Ensino Fundamental |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Parques Infantis Adquiridos |
Und. |
3 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
9 |
|
Entrega |
|||||||
|
0029 - Unidades de Ensino Infantil modernizadas com bens móveis. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Unidade de Ensino Modernizada com aquisição de bens móveis. |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0030 - Unidades de Ensino Fundamental modernizadas com bens móveis. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Unidade de Ensino Modernizada com aquisição de bens móveis. |
Und. |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Entrega |
|||||||
|
0031 - Alunos atendidos em turmas de alfabetização . |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de jovens, adultos e idosos atendidos em turmas de alfabetização. |
Und. |
250 |
270 |
280 |
300 |
Somatório |
1.100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0032 - Kits inclusivos adquiridos para salas de atendimento especializado. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de kits inclusivos adquiridos para salas de atendimento especializado |
Und. |
8 |
8 |
8 |
8 |
Somatório |
32 |
|
Entrega |
|||||||
|
0033 - Espaço Multifuncional Construído |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Construído |
Und. |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0034 - Transporte Escolar Adquirido |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículo Adquirido |
Und. |
1 |
1 |
1 |
0 |
Somatório |
3 |
|
Entrega |
|||||||
|
0035 - Laboratórios de informática implantados e/ou revitalizados. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de laboratórios de informática implantados e/ou revitalizados. |
Und. |
3 |
3 |
2 |
2 |
Somatório |
10 |
|
Entrega |
|||||||
|
0036 - Sede da Secretaria de Educação Construída |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Construído |
Und. |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0037 - Salas de Leituras Implantas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de salas de leituras implantadas. |
Und. |
3 |
3 |
2 |
2 |
Somatório |
10 |
|
Entrega |
|||||||
|
0038 - Formações continuadas realizadas - Professores Ensino Infantil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Formações/Capacitações realizadas. |
Und. |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Entrega |
|||||||
|
0039 - Formações continuadas realizadas - Professores Ensino Fundamental |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Formações/Capacitações realizadas. |
Und. |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Entrega |
|||||||
|
0040 - Formação/Capacitação Realizada - Profissionais Apoio Escolar |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Formações/Capacitações realizadas. |
Und. |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Entrega |
|||||||
|
0041 - Veículo Adquirido - Educação |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículo Adquirido |
Und. |
1 |
1 |
1 |
0 |
Somatório |
3 |
|
Entrega |
|||||||
|
0042 - Escolas com Tempo Integral Implantada. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Escolas Municipais com oferta de Educação em Tempo Integral |
Und. |
2 |
3 |
3 |
3 |
Somatório |
11 |
|
Entrega |
|||||||
|
0090 - Unidade Escolar Construída/Reformada/Ampliada |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Reformado / Ampliado |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Imóvel Construído |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0091 - Unidade Escolar Construída/Reformada/Ampliada |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Reformado / Ampliado |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Imóvel Construído |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||
|
Eixo: Desenvolvimento Humano e Inclusão Social |
|||||
|
Programa: 1003 - CIDADE ATIVA, ESPORTE E VIDA |
|||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
||||
|
Metas dos ODS: |
3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool |
||||
|
Indicadores do Programa |
|||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
Taxa de prática esportiva da população |
Percentual |
2026 |
0 |
Média |
7 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Montanhas |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
51.750 |
53.561 |
55.435 |
210.746 |
|
|
|
Capital |
65.000 |
67.275 |
50.000 |
0 |
182.275 |
|
|
Federal |
Capital |
35.000 |
36.225 |
200.000 |
0 |
271.225 |
|
Total |
|
|
150.000 |
155.250 |
303.561 |
55.435 |
664.246 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Atletas locais, comunidade em geral. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0005 - Desenvolver o esporte e o lazer com infraestrutura moderna, eventos e apoio a atletas, promovendo saúde, integração social e qualidade de vida. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0003 - Estimular a prática de esporte nas mais diversas modalidades esportivas por meio da melhoria da estrutura dos equipamentos esportivos e da realização de eventos, fomentando atletas, proporcionando laz |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
19.001 - Secretaria Municipal de Esportes |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0004 - Quadra Poliesportiva Reformada |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Reformado / Ampliado |
Und. |
1 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0005 - Estádio de Futebol |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Reformado / Ampliado |
Und. |
1 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0006 - Eventos/Campeonatos Esportivos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Eventos Realizados |
Und. |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Entrega |
|||||||
|
0007 - Arena Poliesportiva |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Construído |
Und. |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Humano e Inclusão Social |
|||||||
|
Programa: 1004 - CULTURA VIVA MONTANHENSES |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
||||||
|
Metas dos ODS: |
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo |
||||||
|
Indicadores do Programa |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Montanhas |
Municipal |
Corrente |
1.330.000 |
1.376.550 |
1.424.729 |
1.474.593 |
5.605.872 |
|
|
|
Capital |
0 |
25.000 |
0 |
0 |
25.000 |
|
Total |
|
|
1.330.000 |
1.401.550 |
1.424.729 |
1.474.593 |
5.630.872 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Artistas, grupos culturais e fazedores de cultura locais. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0008 - Valorizar a identidade cultural com ações que resgatem tradições, incentivem a arte local e fortaleçam um cenário cultural inclusivo e integrado. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0009 - Fortalecer a cultura local por meio do planejamento e da implementação de projetos e ações que possibilitem rememorar as raízes culturais do município, despertando a habilidade dos munícipes nesse cam |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
10.001 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0084 - Concha Acústica Construída. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Construído |
Und. |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|
|
|
|
|
|
|
|
0085 - Evento Realizado. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Indicadores da Entrega |
|
|
|
|
|
|
|
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Eventos Realizados |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0086 - Evento Realizado. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eventos Realizados |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0087 - Evento Realizado. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Eventos Realizados |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Eixo: Desenvolvimento Humano e Inclusão Social |
|
|
Programa: 1005 - ASSISTÊNCIA CIDADÃ |
|
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
|
Metas dos ODS: |
1.1 - Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia |
|
1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais |
|
|
1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças |
|
|
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra |
|
|
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito |
|
|
Indicadores do Programa |
|
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Montanhas |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
20.350 |
10.712 |
21.086 |
62.148 |
|
|
|
Capital |
160.000 |
144.900 |
149.970 |
155.217 |
610.087 |
|
|
Estadual |
Capital |
105.000 |
8.674 |
112.478 |
116.412 |
342.564 |
|
|
Federal |
Capital |
165.000 |
39.724 |
144.614 |
149.674 |
499.012 |
|
Total |
|
|
440.000 |
213.648 |
417.774 |
442.389 |
1.513.811 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0006 - Ampliar a assistência social integrada a habitação, trabalho e renda, reduzindo desigualdades e melhorando a vida das famílias vulneráveis com atendimento humanizado. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0005 - Aprimorar e ampliar os serviços que estão previstos no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), mediante a promoção da integração desta política com outras de caráter social e econômico, como as de |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0078 - Capacitação/Formação Realizada |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Formações/Capacitações realizadas. |
Und. |
4 |
4 |
4 |
4 |
Somatório |
16 |
|
Entrega |
|||||||
|
0079 - Ações Realizadas |
|||||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
Und. |
4 |
4 |
4 |
4 |
Somatório |
16 |
|
Entrega |
|||||||
|
0080 - Centro de Convivência para Idoso Construído/Reformado/Ampliado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Construído |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Imóvel Reformado / Ampliado |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0081 - Imóvel para os Serviços da Assistência Social - Construído/Reformado/Ampliado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Reformado / Ampliado |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Imóvel Construído |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0082 - CRAS Construído. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Construído |
Und. |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0083 - Veículo Adquirido |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículo Adquirido |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0013 - Aprimorar e ampliar os serviços que estão previstos no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), mediante a promoção da integração desta política com outras de caráter social e econômico, como as de |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0072 - Casas Habitacionais Construídas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Construído |
Und. |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Entrega |
|||||||
|
0073 - Casas Habitacionais Construídas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Construído |
Und. |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Entrega |
|||||||
|
0074 - Casas Habitacionais Reformadas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Reformado / Ampliado |
Und. |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Entrega |
|||||||
|
0075 - Casas Habitacionais Reformadas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Reformado / Ampliado |
Und. |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Entrega |
|||||||
|
0076 - Conferência Municipal Realizada |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
Und. |
0 |
4 |
0 |
4 |
Somatório |
8 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Eixo: Gestão Pública Participativa, Inovadora e Transparente |
|
|
Programa: 1006 - CIDADE BEM GOVERNADA |
|
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
|
Metas dos ODS: |
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis |
|
Indicadores do Programa |
|
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Montanhas |
Municipal |
Corrente |
30.000 |
31.050 |
32.136 |
33.261 |
126.447 |
|
|
|
Capital |
25.000 |
25.875 |
26.780 |
27.717 |
105.372 |
|
Total |
|
|
55.000 |
56.925 |
58.916 |
60.978 |
231.819 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Servidores Públicos e setores da administração. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0003 - Fortalecer a gestão pública com infraestrutura moderna, servidores capacitados e governança democrática, garantindo eficiência, transparência e inclusão social. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0012 - Realizar ações a fim de melhorar e modernizar as condições físicas, estruturais e o aparelhamento dos órgãos, garantindo assim um ambiente adequado para o desempenho das funções públicas. Objetiva-se, |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
03.001 - Secretaria Municipal de Administração |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0069 - Concurso Público / Processo Seletivo Realizado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de concurso/processo seletivo. |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0070 - Capacitação/Formação Realizada |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Formações/Capacitações realizadas. |
Und. |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Entrega |
|||||||
|
0071 - Veículo Adquirido. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículo Adquirido |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0014 - Realizar ações a fim de melhorar e modernizar as condições físicas, estruturais e o aparelhamento dos órgãos, garantindo assim um ambiente adequado para o desempenho das funções públicas. Objetiva-se, |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0077 - Capacitação/Formação Realizada |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Formações/Capacitações realizadas. |
Und. |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Eixo: Desenvolvimento Humano e Inclusão Social |
|
|
Programa: 1007 - MONTANHAS MAIS SEGURA |
|
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
|
Metas dos ODS: |
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares |
|
Indicadores do Programa |
|
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Montanhas |
Municipal |
Corrente |
15.000 |
15.175 |
15.356 |
15.543 |
61.074 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.175 |
5.356 |
5.543 |
21.074 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.350 |
20.712 |
21.086 |
82.148 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
População do município de Montanhas em geral. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0010 - Promover a segurança e a preservação do patrimônio com ações integradas, prevenindo a violência e ampliando a proteção da população. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0010 - Garantir a preservação do patrimônio público municipal e a segurança da população mediante o planejamento e a implementação de ações de caráter estratégico, visando reduzir os índices de violência e p |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0049 - Câmeras de videomonitoramento implantadas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de câmeras de videomonitoramento implantadas em funcionamento. |
Und. |
20 |
15 |
15 |
10 |
Somatório |
60 |
|
Entrega |
|||||||
|
0050 - Guarda Municipal implantada |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Guarda Municipal implantada |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Eixo: Desenvolvimento Econômico Sustentável e Fortalecimento das Vocação Locais |
|
|
Programa: 1008 - CAMPO FORTE E SUSTENTÁVEL |
|
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
|
Metas dos ODS: |
2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola |
|
2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo |
|
|
Indicadores do Programa |
|
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Montanhas |
Municipal |
Corrente |
215.000 |
222.525 |
230.312 |
238.373 |
906.210 |
|
|
|
Capital |
10.000 |
25.350 |
10.712 |
21.087 |
67.149 |
|
|
Federal |
Capital |
100.000 |
103.500 |
107.122 |
160.871 |
471.493 |
|
Total |
|
|
325.000 |
351.375 |
348.146 |
420.331 |
1.444.852 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Agricultores familiares e trabalhadores do campo. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0007 - Promover o desenvolvimento rural sustentável com valorização do trabalhador, aumento da produtividade e melhoria da vida das famílias rurais. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0007 - Fomentar o desenvolvimento rural através da promoção de ações de caráter inclusivo, econômico sustentável e que valorizem o trabalhador do campo, propiciando o aumento da renda dos agricultores e melh |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0044 - Matadouro Público Reformado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Reformado / Ampliado |
Und. |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0045 - Trator, Máquinas e Equipamentos Adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Bens móveis adquiridos. |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0046 - Carro Pipa Adquirido |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Bens móveis adquiridos. |
Und. |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0047 - Comunidades abastecidas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Localidades atendidas. |
Und. |
15 |
15 |
15 |
15 |
Somatório |
60 |
|
Entrega |
|||||||
|
0048 - Cortes de Terras Realizados |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de Agricultores Beneficiados |
Und. |
450 |
500 |
550 |
600 |
Somatório |
2.100 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||
|
Eixo: Infraestrutura, Mobilidade e Modernização dos Serviços Públicos |
|||||
|
Programa: 1009 - MONTANHAS EM DESENVOLVIMENTO |
|||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
||||
|
Metas dos ODS: |
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países |
||||
|
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência |
|||||
|
Indicadores do Programa |
|||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
Índice de satisfação da população. |
Percentual |
2026 |
|
Média |
75 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Montanhas |
Municipal |
Corrente |
40.000 |
41.400 |
42.849 |
44.348 |
168.597 |
|
|
|
Capital |
820.000 |
1.671.800 |
771.307 |
1.147.825 |
4.410.932 |
|
|
Federal |
Corrente |
20.000 |
20.700 |
21.424 |
22.174 |
84.298 |
|
|
|
Capital |
465.000 |
479.525 |
499.555 |
515.288 |
1.959.368 |
|
Total |
|
|
1.345.000 |
2.213.425 |
1.335.135 |
1.729.635 |
6.623.195 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Toda a população do município de Montanhas/RN. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0002 - Modernizar a infraestrutura urbana e os serviços públicos para impulsionar o crescimento econômico e social, atrair investimentos, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0001 - Garantir a disponibilização eficiente e segura de veículos, equipamentos e serviços de transporte, assegurando a operacionalidade da frota municipal e a melhoria da mobilidade urbana e rural para aten |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
18.001 - Secretaria Municipal de Transporte Entrega |
|||||||
|
0001 - Borracharia Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Borracharia Implantada |
Und. |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0002 - Veículo |
|
|
|
|
|
|
|
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículo Adquirido |
Und. |
0 |
0 |
1 |
1 |
Somatório |
2 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0008 - Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras, de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornan |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0051 - Prédios Públicos Reformados/Ampliados |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Reformado / Ampliado |
Und. |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
Entrega |
|||||||
|
0052 - Veículos, Máquinas e Equipamentos Adquirido. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Bens móveis adquiridos. |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0053 - Cemitério Público Construído/Reformado e/ou Ampliado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Construído |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0054 - Centro de Velório Construído |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Construído |
Und. |
1 |
1 |
1 |
0 |
Somatório |
3 |
|
Entrega |
|||||||
|
0055 - Praças e logradouros públicos reformados, urbanizados e conservados. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Reformado / Ampliado |
Und. |
3 |
3 |
3 |
3 |
Somatório |
12 |
|
Entrega |
|||||||
|
0056 - Ruas pavimentadas, drenadas e/ou recuperadas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de ruas pavimentadas, drenadas e/ou recuperadas. |
Und. |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
Entrega |
|||||||
|
0057 - Cidade atendida com rede de saneamento básico. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual da área urbana/domicílios atendidos com rede de saneamento básico |
Percentual |
10 |
15 |
20 |
25 |
Maior Valor |
25 |
|
Entrega |
|||||||
|
0058 - Painéis fotovoltaicos/sistemas instalados |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Bens móveis adquiridos. |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0060 - Ruas municipais sinalizadas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de Ruas municipais sinalizadas |
Percentual |
40 |
60 |
80 |
100 |
Maior Valor |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0088 - Rua/ Avenidas Pavimentadas ou Reconstuiídas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de ruas pavimentadas, drenadas e/ou recuperadas. |
Und. |
15 |
15 |
15 |
15 |
Somatório |
60 |
|
Entrega |
|||||||
|
0089 - Obras da Lagoa Concluída. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel Construído |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Econômico Sustentável e Fortalecimento das Vocação Locais |
|||||||
|
Programa: 1010 - MONTANHAS SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
||||||
|
Metas dos ODS: |
11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional |
||||||
|
Indicadores do Programa |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Montanhas |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.175 |
5.356 |
5.543 |
21.074 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.175 |
5.356 |
5.543 |
21.074 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
População do município de Montanhas em geral. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0012 - Fomentar o desenvolvimento sustentável conciliando crescimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida, com uso responsável dos recursos naturais. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0006 - Planejar e implementar políticas e ações integradas que aliem desenvolvimento urbano, econômico e social à conservação ambiental, fomentando práticas inovadoras e sustentáveis, promovendo educação amb |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0043 - Ações de preservação ambiental realizadas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
Und. |
6 |
6 |
6 |
6 |
Somatório |
24 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|||||
|
Eixo: Desenvolvimento Humano e Inclusão Social |
||||||
|
Programa: 1013 - MULHERES EM FOCO |
||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
|||||
|
Metas dos ODS: |
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte |
|||||
|
5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos |
||||||
|
5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres |
||||||
|
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis |
||||||
|
Indicadores do Programa |
||||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
|
|
Taxa de redução dos casos de violência de gênero notificados |
Percentual |
2026 |
0 |
Somatório |
20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Montanhas |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.350 |
10.712 |
11.087 |
42.149 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.350 |
10.712 |
11.087 |
42.149 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Mulheres do município, especialmente em situação de vulnerabilidade ou violência. |
|||||||
|
Diretriz |
|||||||
|
0011 - Proporcionar políticas que assegurem direitos, equidade de gênero e oportunidades, fortalecendo a participação social e econômica das mulheres. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0002 - Planejar e executar ações voltadas à valorização, proteção e empoderamento das mulheres, com foco na prevenção e enfrentamento à violência de gênero, no acesso a oportunidades de capacitação e trabalh |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
20.001 - Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher - SEMUPOM |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0003 - Campanhas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações Realizadas |
Und. |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0001 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal |
|||||||||||
|
Poder: Legislativo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL |
Municipal |
2.440.000 |
185.000 |
2.620.000 |
230.000 |
2.800.000 |
290.000 |
2.980.000 |
290.000 |
10.840.000 |
995.000 |
|
Total |
|
2.440.000 |
185.000 |
2.620.000 |
230.000 |
2.800.000 |
290.000 |
2.980.000 |
290.000 |
10.840.000 |
995.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Montanhas |
Municipal |
Corrente |
2.440.000 |
2.620.000 |
2.800.000 |
2.980.000 |
10.840.000 |
|
|
|
Capital |
185.000 |
230.000 |
290.000 |
290.000 |
995.000 |
|
Total |
|
|
2.625.000 |
2.850.000 |
3.090.000 |
3.270.000 |
11.835.000 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0202 - ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Municipal |
395.751 |
1.475.218 |
409.602 |
1.530.350 |
423.938 |
1.587.411 |
438.775 |
1.646.470 |
1.668.066 |
6.239.449 |
|
|
Federal |
20.000 |
0 |
20.700 |
0 |
21.424 |
0 |
22.174 |
0 |
84.298 |
0 |
|
Total |
|
415.751 |
1.475.218 |
430.302 |
1.530.350 |
445.362 |
1.587.411 |
460.949 |
1.646.470 |
1.752.364 |
6.239.449 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Montanhas |
Municipal |
Corrente |
395.751 |
409.602 |
423.938 |
438.775 |
1.668.066 |
|
|
|
Capital |
1.475.218 |
1.530.350 |
1.587.411 |
1.646.470 |
6.239.449 |
|
|
Federal |
Corrente |
20.000 |
20.700 |
21.424 |
22.174 |
84.298 |
|
Total |
|
|
1.890.969 |
1.960.652 |
2.032.773 |
2.107.419 |
7.991.813 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0999 - Reserva de Contingência |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
99.001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Outras |
400.000 |
0 |
414.000 |
0 |
428.490 |
0 |
443.487 |
0 |
1.685.977 |
0 |
|
Total |
|
400.000 |
0 |
414.000 |
0 |
428.490 |
0 |
443.487 |
0 |
1.685.977 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Montanhas |
Outras |
Corrente |
400.000 |
414.000 |
428.490 |
443.487 |
1.685.977 |
|
Total |
|
|
400.000 |
414.000 |
428.490 |
443.487 |
1.685.977 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 1012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
02.001 - GABINETE DO PREFEITO |
Municipal |
1.060.000 |
20.000 |
1.097.100 |
20.700 |
1.135.497 |
21.424 |
1.175.240 |
22.173 |
4.467.837 |
84.297 |
|
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Municipal |
1.165.000 |
140.000 |
1.202.275 |
144.900 |
1.240.854 |
149.971 |
1.280.784 |
155.220 |
4.888.913 |
590.091 |
|
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
Municipal |
845.000 |
70.000 |
874.575 |
72.450 |
905.184 |
74.985 |
936.865 |
77.609 |
3.561.624 |
295.044 |
|
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Municipal |
2.006.750 |
176.500 |
2.069.986 |
182.677 |
2.135.434 |
189.068 |
2.203.173 |
195.686 |
8.415.343 |
743.931 |
|
|
Federal |
1.130.700 |
160.300 |
1.152.774 |
165.910 |
1.175.618 |
171.714 |
1.199.264 |
177.724 |
4.658.356 |
675.648 |
|
05.002 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
Estadual |
150.000 |
0 |
155.250 |
0 |
160.683 |
0 |
166.307 |
0 |
632.240 |
0 |
|
|
Federal |
17.904.898 |
545.000 |
18.496.569 |
564.075 |
19.108.943 |
583.816 |
19.742.754 |
604.248 |
75.253.164 |
2.297.139 |
|
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Municipal |
205.000 |
40.000 |
212.175 |
41.400 |
219.601 |
42.848 |
227.286 |
44.348 |
864.062 |
168.596 |
|
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Municipal |
3.937.000 |
303.000 |
4.074.795 |
313.605 |
4.217.411 |
324.580 |
4.365.018 |
335.939 |
16.594.224 |
1.277.124 |
|
|
Estadual |
50.000 |
150.000 |
51.750 |
155.250 |
53.561 |
160.683 |
55.435 |
166.307 |
210.746 |
632.240 |
|
|
Federal |
8.635.000 |
1.123.000 |
8.438.959 |
235.083 |
8.790.841 |
1.067.421 |
9.226.234 |
1.245.087 |
35.091.034 |
3.670.591 |
|
07.001 - SECRETARIA M. DE DESENV. SOCIAL, HAB. TRAB e LAZER |
Municipal |
46.000 |
2.000 |
47.610 |
2.070 |
49.275 |
2.142 |
51.000 |
2.217 |
193.885 |
8.429 |
|
07.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Municipal |
1.240.500 |
18.500 |
1.283.742 |
19.042 |
1.328.495 |
19.603 |
1.374.817 |
20.182 |
5.227.554 |
77.327 |
|
|
Estadual |
10.000 |
10.000 |
10.350 |
10.350 |
10.712 |
10.712 |
11.087 |
11.087 |
42.149 |
42.149 |
|
|
Federal |
844.000 |
56.000 |
873.452 |
57.907 |
903.933 |
59.881 |
935.483 |
61.922 |
3.556.868 |
235.710 |
|
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
Municipal |
4.623.255 |
40.000 |
4.774.280 |
41.400 |
4.930.589 |
42.848 |
5.002.369 |
44.348 |
19.330.493 |
168.596 |
|
09.001 - SEC. MUN. DE DESENV. RURAL, ABAST. E AGRICULTURA |
Municipal |
636.000 |
7.631 |
658.260 |
7.898 |
681.298 |
8.174 |
705.143 |
8.460 |
2.680.701 |
32.163 |
|
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
Municipal |
1.015.000 |
10.000 |
1.050.525 |
10.350 |
1.087.293 |
10.712 |
1.125.347 |
11.087 |
4.278.165 |
42.149 |
|
|
Federal |
165.000 |
5.000 |
170.775 |
5.175 |
176.751 |
5.356 |
182.937 |
5.543 |
695.463 |
21.074 |
|
11.001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Municipal |
285.850 |
9.470 |
295.854 |
9.801 |
306.209 |
10.144 |
316.927 |
10.499 |
1.204.840 |
39.914 |
|
13.001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Municipal |
323.234 |
2.000 |
334.547 |
2.070 |
346.256 |
2.142 |
358.375 |
2.217 |
1.362.412 |
8.429 |
|
14.001 - CONTADORIA GERAL |
Municipal |
9.000 |
1.000 |
9.315 |
1.035 |
9.641 |
1.071 |
9.978 |
1.108 |
37.934 |
4.214 |
|
15.001 - SECRETARIA MUNIC. DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA |
Municipal |
252.000 |
2.000 |
261.250 |
6.070 |
270.806 |
2.142 |
280.679 |
2.217 |
1.064.735 |
12.429 |
|
16.001 - SECRETARIA MUN. DE PROJ. ESTRAT. E MEIO AMBIENTE |
Municipal |
493.136 |
2.000 |
510.395 |
2.070 |
528.259 |
2.142 |
546.748 |
2.217 |
2.078.538 |
8.429 |
|
17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
Municipal |
208.933 |
1.000 |
216.245 |
1.035 |
223.814 |
1.071 |
231.647 |
1.108 |
880.639 |
4.214 |
|
18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
Municipal |
215.202 |
200 |
222.734 |
207 |
230.529 |
214 |
238.598 |
221 |
907.063 |
842 |
|
19.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
Municipal |
255.200 |
2.000 |
264.132 |
2.070 |
273.376 |
2.142 |
282.944 |
2.217 |
1.075.652 |
8.429 |
|
20.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER |
Municipal |
115.000 |
2.000 |
119.025 |
2.070 |
123.190 |
2.142 |
127.502 |
2.217 |
484.717 |
8.429 |
|
21.001 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ., PROJ. ESTRATÉGICOS |
Municipal |
250.000 |
0 |
260.000 |
0 |
270.000 |
0 |
280.000 |
0 |
1.060.000 |
0 |
|
Total |
|
48.076.658 |
2.898.601 |
49.188.699 |
2.076.670 |
50.894.053 |
2.969.148 |
52.639.941 |
3.213.208 |
200.799.351 |
11.157.627 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Montanhas |
Municipal |
Corrente |
19.187.060 |
19.838.820 |
20.513.011 |
21.120.440 |
80.659.331 |
|
|
|
Capital |
849.301 |
882.920 |
909.565 |
941.290 |
3.583.076 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
|
Estadual |
Corrente |
210.000 |
217.350 |
224.956 |
232.829 |
885.135 |
|
|
|
Capital |
160.000 |
165.600 |
171.395 |
177.394 |
674.389 |
|
|
Federal |
Corrente |
28.679.598 |
29.132.529 |
30.156.086 |
31.286.672 |
119.254.885 |
|
|
|
Capital |
1.889.300 |
1.028.150 |
1.888.188 |
2.094.524 |
6.900.162 |
|
Total |
|
|
50.975.259 |
51.265.369 |
53.863.201 |
55.853.149 |
211.956.978 |
Publicado por:
Amarildo Cavalcante Moreira
Código Identificador:CDF79C3F