ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
GABINETE CIVIL
GABINETE CIVIL
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024.
O MUNICIPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN – PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 08.349.052/0001-80, por meio da Comissão Especial para PSS, designada pela Portaria n.º 009/2024, de 19 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados que na data, horário e local adiante indicado fará realizar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, conforme descrito neste Edital. O procedimento será regido por leis e normas com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal; alínea “i” do inciso VI do art. 2º e § 3ºdo art.3ºda Lei Federal nº8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, também em conformidade com a Lei Municipal n° 651-A/2007 e demais exigências deste Edital.
1. OBJETO
1.1. O presente Processo Seletivo Simplificado tem por objeto contratação de profissionais de níveis fundamental, médio e superior para o preenchimento de vagas de 03 (três) cargos de enfermeiros, 09 (nove) cargos de odontólogos, 01 (um) cargo de farmacêutico, 02 (um) cargos de médicos, 03 (três) cargos de técnicos de enfermagem, 05 (cinco) cargos de auxiliares de saúde bucal, 03 (três) cargos de fisioterapeuta, 01 (um) cargo de nutricionista, 03 (três) cargo de psicólogo, 01 (um) cargo de fonoaudiólogo, 03 (três) cargos de Agentes Comunitários de Saúde, 01 (um) artesão, 01 (um) assistente social, 02 (dois) educador físico e a contratação de profissionais de nível técnico para o preenchimento de 02 (dois) cargos de Agentes Comunitários de Endemias deste município.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. O Processo Seletivo Simplificado terá início com a realização das inscrições e entrega de documentação, conforme dia e horário abaixo discriminados:
ENDEREÇO: RUA JOSÉ CARLOS, 95 – CENTRO – FRUTUOSO GOMES/RN.
DATA INICIO: 26/01/2024 E DATA FINAL : 29/01/2024
HORARIO: 8h às 12h.
2.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização da inscrição no período correspondente, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da comissão em contrário.
3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1. Poderão participar os candidatos que realizarem suas inscrições no período acima descrito e que tenham tido suas inscrições homologadas.
3.2. Os inscritos terão que apresentar todas as documentações exigidas nesse edital até a data final e hora limite para as inscrições acima descritas. Desta forma no último dia para as inscrições, o candidato só poderá adquirir o edital até 9h30min (nove horas e trinta minutos), para que os inscritos tenham possibilidade de entregarem suas documentações em tempo hábil.
3.3. Ao efetivar sua inscrição o candidato manifestará sua concordância com todas as regras deste Processo Seletivo, tais como se acham estabelecidas neste Edital, bem como das normas legais pertinentes e eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações respectivas, acerca dos quais não poderá alegar desconhecimento.
4. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
4.1. O (a) candidato (a) deverá atender, no ato da contratação, aos seguintes requisitos:
4.2 - Ser brasileiro nato ou naturalizado.
4.3 - Estar em dia com suas obrigações eleitorais.
4.4 - Estar em dia com suas obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino.
4.5 - Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação.
4.6 - Não ser servidor da Administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, conforme determina o art. 6° da Lei Federal 8.745/93.
4.7 - Atender aos requisitos para a vaga à qual concorre, discriminados no presente Edital.
4.8 - Apresentar comprovante de escolaridade mínima de nível para o cargo pretendido.
5. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
5.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido pelo presente Edital, coordenado pela Comissão do Processo Seletivo, designado pela Secretária Municipal de Saúde e nomeados pelo Gestor Municipal;
5.2. Será considerado o somatório de pontos da análise curricular e experiência comprovada, além de entrevista dos candidatos;
5.3. A seleção dos candidatos será publicada no mural de avisos da Prefeitura e na Secretaria Municipal da Saúde;
5.4. O processo destina-se à seleção de profissionais para atuarem nas funções de enfermeiro, odontólogo, farmacêutico, médico, técnico de enfermagem, auxiliar de saúde bucal, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, fonoaudiólogo, artesão, educador físico, assistente social, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, deste município.
5.5. O período do contrato será de 01 (um) ano, prorrogado por mais uma vez, por igual período, conforme estabelece o inciso IV, do art. 4º da Lei Federal 8.745/93.
5.6. O chamamento dos candidatos obedecerá à ordem crescente de classificação.
5.7. O Contrato por tempo determinado extinguir-se-á sem direito a indenizações.
I – Pelo término do prazo contratual;
II – Por iniciativa da administração pública;
III – Por iniciativa do contratado, por escrito, com 30 (trinta) dias de antecedência.
6. DOS CARGOS, DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO, HABILITAÇÃO.
6.1. Os candidatos concorrerão a vagas oferecidas, não podendo um mesmo candidato concorrer a mais de uma vaga. Os cargos estão listados no quadro abaixo:
|
DESCRIÇÃO |
QUAT. |
UND |
VR UNIT (MÊS) |
CH |
|
ENFERMEIRO (PSF) |
2 |
PROFISSIONAL |
R$ 2.283,06 +INSALUBRIDADE (R$ 456,61) |
40h |
|
DESCRIÇÃO |
QUAT. |
UND |
VR UNIT (MÊS) |
CH |
|
ENFERMEIRO (CAPS) |
01 |
PROFISSIONAL |
R$ 1.430,00+INSALUBRIDADE (R$ 286,00) |
40h |
|
DESCRIÇÃO |
QUAT. |
UND |
VR UNIT (MÊS) |
CH |
|
FISIOTERAPEUTA (CAPS) |
1 |
PROFISSIONAL |
R$ 1.430,00+INSALUBRIDADE (R$ 286,00) |
20h |
|
DESCRIÇÃO |
QUAT. |
UND |
VR UNIT (MÊS) |
CH |
|
TÉCNICO DE ENFERMAGEM (CAPS) |
1 |
PROFISSIONAL |
R$ 1.412,00 + INSALUBRIDADE (R$ 282,40) |
40h |
|
DESCRIÇÃO |
QUAT. |
UND |
VR UNIT (MÊS) |
CH |
|
MÉDICO (CAPS) |
1 |
PROFISSIONAL |
R$ 6.628,30 +INSALUBRIDADE (R$ 1.325,66) |
20h |
|
DESCRIÇÃO |
QUAT. |
UND |
VR UNIT (MÊS) |
CH |
|
ODONTÓLOGO (PSF) |
2 |
PROFISSIONAL |
R$ 2.283,06 +INSALUBRIDADE (R$ 456,61) |
40h |
|
DESCRIÇÃO |
QUAT. |
UND |
VR UNIT (MÊS) |
CH |
|
MÉDICO (PSF) |
1 |
PROFISSIONAL |
R$ 13.533,85 + INSALUBRIDADE (R$ 2.706,77) |
40h |
|
DESCRIÇÃO |
QUAT. |
UND |
VR UNIT (MÊS) |
CH |
|
TÉCNICO DE ENFERMAGEM (PSF) |
2 |
PROFISSIONAL |
R$ 1.412,00 +INSALUBRIDADE (R$ 282,40) |
40h |
|
DESCRIÇÃO |
QUAT. |
UND |
VR UNIT (MÊS) |
CH |
|
FARMACÊUTICO (FARMÁCIA BÁSICA) |
1 |
PROFISSIONAL |
R$ 2.197,80 |
20h |
|
DESCRIÇÃO |
QUAT. |
UND |
VR UNIT (MÊS) |
CH |
|
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
2 |
PROFISSIONAL |
R$ 1.412,00 +INSALUBRIDADE (R$ 282,40) |
40h |
|
DESCRIÇÃO |
QUAT. |
UND |
VR UNIT (MÊS) |
CH |
|
FISIOTERAPEUTA |
2 |
PROFISSIONAL |
R$ 1.516,67 +INSALUBRIDADE (R$ 303,33) |
20h |
|
DESCRIÇÃO |
QUAT. |
UND |
VR UNIT (MÊS) |
CH |
|
NUTRICIONISTA (ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE) |
1 |
PROFISSIONAL |
R$ 1.516,67 +INSALUBRIDADE (R$ 303,33) |
20h |
|
|
||||
|
DESCRIÇÃO |
QUAT. |
UND |
VR UNIT (MÊS) |
CH |
|
PSICÓLOGO (ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE) |
2 |
PROFISSIONAL |
R$ 1.516,67 +INSALUBRIDADE (R$ 303,33) |
20h |
|
DESCRIÇÃO |
QUAT. |
UND |
VR UNIT (MÊS) |
CH |
|
PSICÓLOGO (CAPS) |
1 |
PROFISSIONAL |
R$ 1.516,67 +INSALUBRIDADE (R$ 303,33) |
20h |
|
DESCRIÇÃO |
QUAT. |
UND |
VR UNIT (MÊS) |
CH |
|
FONOAUDIÓLOGO (ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE) |
1 |
PROFISSIONAL |
R$ 1.516,67 +INSALUBRIDADE (R$ 303,33) |
20h |
|
DESCRIÇÃO |
QUAT. |
UND |
VR UNIT (MÊS) |
CH |
|
FISIOTERAPEUTA (PÓLO) |
1 |
PROFISSIONAL |
R$ 1.516,67 +INSALUBRIDADE (R$ 303,33) |
20h |
|
DESCRIÇÃO |
QUAT. |
UND |
VR UNIT (MÊS) |
CH |
|
ODONTÓLOGO (CEO E LABORATÓRIO DE POROTESES) |
7 |
PROFISSIONAL |
R$ 1.336,49 +INSALUBRIDADE (R$ 267,29) |
20h |
|
DESCRIÇÃO |
QUAT. |
UND |
VR UNIT (MÊS) |
CH |
|
EDUCADOR FÍSICO |
2 |
PROFISSIONAL |
R$ 1.356,00 +INSALUBRIDADE (R$ 271,20) |
40h |
|
DESCRIÇÃO |
QUAT. |
UND |
VR UNIT (MÊS) |
CH |
|
ARTESÃO (CAPS) |
1 |
PROFISSIONAL |
R$ 1.412,00 |
40h |
|
DESCRIÇÃO |
QUAT. |
UND |
VR UNIT (MÊS) |
CH |
|
ASSISTENTE SOCIAL |
1 |
PROFISSIONAL |
R$ 1.412,00 |
40h |
|
DESCRIÇÃO |
QUAT. |
UND |
VR UNIT (MÊS) |
CH |
|
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (CEO) |
3 |
PROFISSIONAL |
R$ 1.412,00 +INSALUBRIDADE (R$ 282,40) |
40h |
|
DESCRIÇÃO |
QUAT. |
UND |
VR UNIT (MÊS) |
CH |
|
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
3 |
PROFISSIONAL |
R$ 2.824,00 + INSALUBRIDADE (R$ 564,80) |
40h |
|
DESCRIÇÃO |
QUAT. |
UND |
VR UNIT (MÊS) |
CH |
|
AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
2 |
PROFISSIONAL |
R$ 2.824,00 + INSALUBRIDADE (R$ 564,80) |
40h |
6.2. As inscrições serão recebidas nos dias, horário e local mencionados no art. 2.1 deste edital;
6.3. No ato da inscrição o candidato deverá informar dados pessoais e fornecer cópias dos documentos a seguir:
I – Carteira de Identidade;
II – CPF;
III – Comprovante de Residência;
IV – Título de Eleitor;
V – Certificado de Reservista (para homens);
VI – Declaração de Bens.
6.4. Apresentar currículo nos moldes prescritos pelo Anexo I do presente Edital, acompanhado de documentação comprobatória de experiência profissional e titulação correspondente.
6.5. Declarar que não é servidor da Administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, conforme determina o art. 6 da Lei Federal 8.745/93.
7. DO CRITÉRIO DO JULGAMENTO: ANÁLISE DE CURRÍCULO E ENTREVISTA INDIVIDUAL
7.1. O critério de seleção será objetivo, através da análise de currículo e entrevista realizada pela Comissão Especial responsável pelo PSS, na modalidade oral, ocasião em que será examinado o conhecimento técnico na área específica.
7.2. A análise dos currículos e documentos apresentados pelos candidatos por ocasião das inscrições será realizada pela Comissão referida no item anterior, designada pela Secretaria de Saúde de Frutuoso Gomes, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogado tal prazo por conveniência da Administração Pública;
7.3. A análise curricular levará especialmente em consideração as características relativas às experiências profissionais desempenhadas pelos candidatos nas áreas específicas do processo seletivo, ocasião em que serão levados em consideração os seguintes elementos:
a) Demonstração de competência na sua área específica de atuação; b) Demonstração de adequação à dinâmica pedagógica que caracteriza a função almejada; c) Demonstração de adaptação ao público-alvo da função almejada, reconhecendo as especialidades de comunicação e relacionamento;
7.4. Concluído o procedimento de análise de currículos, publicar-se-á Edital contendo relação de nomes dos candidatos selecionados, os quais passarão pelo procedimento de entrevista;
7.5. A entrevista dos candidatos que tiverem seus currículos selecionados será realizada pela Comissão de Entrevista designada pela Secretaria de Saúde de Frutuoso Gomes nos dias 05 e 06 de fevereiro 2024, podendo ser prorrogado tal prazo por conveniência da Administração Pública;
7.6. O resultado preliminar da seleção, contendo relação nominal e classificação dos selecionados, constará de Edital específico a ser publicado no do dia 07 de fevereiro de 2024 no mural da Secretaria de Saúde, e sítios virtuais de notícias locais.
7.7. O resultado final, após analisados possíveis recursos, será divulgado a partir das 8h do dia 08 de fevereiro de 2024 no mural da Secretaria Municipal de Saúde e também na sede da Prefeitura, bem como em sítios oficiais de notícias e outros meios de comunicação local.
8. CLASSIFICAÇÃO
8.1. A classificação final dos candidatos será com base no somatório de pontos obtidos nas fases de análise curricular e entrevista oral, que se realizará nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2024, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Frutuoso Gomes - RN;
8.2. Os candidatos classificados serão chamados obedecendo à ordem decrescente de pontos.
8.3. Na classificação final, entre candidatos com igual número de pontuação, serão fatores de desempate:
I – Comprovação de atuação em administração pública;
II – Comprovação em atuação em instituição privada;
III – Maior idade
IV – Sorteio
9. DA CONTRATAÇÃO
9.1. A contratação e o exercício da função dependerão da comprovação dos requisitos exigidos no art. 4º deste edital.
9.2. A aprovação no processo seletivo simplificado de que trata este Edital não obriga a contratação do profissional pela Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN.
9.3. O contrato a ser celebrado em virtude do presente processo seletivo, poderá ser rescindido a qualquer momento, não cabendo indenizações de parte a parte.
10. DOS RECURSOS
10.1. O resultado preliminar e o resultado final do Processo Seletivo serão divulgados nos locais de inscrição.
10.2. Os candidatos poderão interpor recursos contra o resultado preliminar por meio de requerimento formulado pelo candidato, que será analisado pela comissão, podendo ser acolhido ou não. O prazo máximo para a formalização do recurso será de 02 (dois) dias uteis, após a divulgação do resultado preliminar.
10.3. Em hipótese alguma será aceito pedido de revisão de recurso ou recurso de recurso.
11. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 A validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.
11.2. A aprovação no processo seletivo não gera o direito à admissão, mas esta, se houver, de acordo com a necessidade do município, obedecerá à ordem de classificação, durante o prazo de validade ou eventual prorrogação, computadas as vagas existentes na data do edital, as que decorrerem de vacância do cargo e as que vierem a ser criadas.
11.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeita Municipal.
11.4. O foro para dirimir questões relativas ao presente Edital será o de Almino Afonso – RN.
Frutuoso Gomes/RN – RN, 22 de janeiro de 2024.
_______________________________
Presidente da Comissão do PSS
ANEXO I
MODELO DE CURRÍCULO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES/RN
I - DADOS PESSOAIS
01 - NOME (sem/abreviaturas): ___________________________
02 - ENDEREÇO: ________________________________
03 - TELEFONE: ___________________
04 – FAX: _______________
05 - E-MAIL: __________________________
06 - DATA DE NASCIMENTO: _________________
07 – ESTADO CIVIL____________________
08 - SEXO: ( ) M ( ) F –
09 - NATURALIDADE: ____________
10 – UF:________.
11 - PROFISSÃO: _______________________
12 - NOME DO PAI: __________________
13 - NOME DA MÃE:______________________
14 - IDENTIDADE: ___________________
15 - ÓRGÃO EXPEDIDOR: ________________
16 - CPF: _______________________
II - FORMAÇÃO ESCOLAR OU ACADÊMICA
01 - FORMAÇÃO ACADÊMICA (curso em nível fundamental, médio, superior em nível de graduação, reconhecido pelo MEC):
________________________ _______________
III - TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
DOUTORADO:
________________________ ______________
INSTITUIÇÃO:
________________________ _________________
MESTRADO:
________________________ ____________
INSTITUIÇÃO:
________________________ __________
ESPECIALIZAÇÃO “latu sensu” (com duração mínima de 360 horas - indicar nome do curso, instituição e carga horária):
________________________ __________
IV - CAPACIDADE TÉCNICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
INFORME, EM ORDEM CRONOLÓGICA REGRESSIVA, até o máximo de 05 anos,
prioritariamente, experiência profissional desenvolvida no exercício de atividades que guardem
relação com a área de conhecimento para a qual se está candidatando.
1) INSTITUIÇÃO ONDE TRABALHOU:
___________________________
CARGOS OCUPADOS, FUNÇÕES EXERCIDAS (informar respectivos períodos):
________________________ ____
EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA: (principais atividades, realizações relevantes e respectivos
períodos):
_________________________
2) INSTITUIÇÃO ONDE TRABALHOU:
_______________________________
CARGOS OCUPADOS, FUNÇÕES EXERCIDAS (informar respectivos períodos):
__________________
EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA: (principais atividades, realizações relevantes e respectivos períodos):
________________
V – CURSOS E CAPACITAÇÕES NA ÁREA
INFORME, EM ORDEM CRONOLÓGICA REGRESSIVA, até o máximo de 05 anos,
prioritariamente, os cursos e capacitações que guardem relação com a área de conhecimento para a qual está-se candidatando.
1) TÍTULO DO CURSO:
INSTITUIÇÃO QUE MINISTROU:
______________________
2) TÍTULO DO CURSO:
_____________________
INSTITUIÇÃO QUE MINISTROU:
________________________
3) TÍTULO DO CURSO:
_________________________
INSTITUIÇÃO QUE MINISTROU:
_______________________
ANEXAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE TODOS OS ELEMENTOS
DECLARADOS.
DATA: ___ / ___ / ______
_________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome Completo: _____________________
______________________________________
Data de Nasc.: __________________________
RG.____________________Órgão Emissor:__________UF:_____CPF:___________________
Endereço: _________________________
Telefone: _________________________________
Escolaridade: _________________________
Cargo/função pretendida: ______________________
Data da Inscrição: ______________________
_______________________________
Presidente da Comissão do PSS
_____________________________
Assinatura do Inscrito
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO:
NOME COMPLETO: __________________________
ENTIDADE: ___________________________________
DATA: __________________________
__________________________________
Presidente da Comissão do PSS
________________________________
Assinatura do Inscrito
ANEXO III
CRONOGRAMA
|
Período de inscrição e entrega de documentação |
Dias 26 e 29 de janeiro de 2024 |
|
Análise de currículo |
De 30 a 31 de janeiro de 2024 |
|
Entrevista com os candidatos |
De 05 a 06 de fevereiro de 2024 |
|
Resultado preliminar |
07 de fevereiro de 2024 |
|
Resultado final |
08 de fevereiro de 2024 |
ANEXO VI
FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES
Eu, __________________, CPF:___________________, cargo pretendido, ___________________________, ciente dos termos da Lei Federal nº 8.429, de 2 de julho de 1992, declaro que:
( ) não possuo bens e valores;
( ) apresento a Declaração de Bens e Valores que compõem o meu patrimônio e de meus dependentes, conforme segue:
|
ITENS |
DISCRIMINAÇÃO |
VALORES (R$) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
_______________________________________
Assinatura do declarante.
Recebi em ____/____/_____.
_________________________________________
Presidente da Comissão do PSS
ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
Eu, __________________________________________________, RG: ___________________, CPF: ____________________________, declaro que não ocupo nenhum outro cargo ou função pública, nem percebo proventos, de caráter Federal, estadual ou Municipal.
Afirmo, sob as penas da Lei, que as informações supras são verdadeiras.
____________________________________, ________ de _________________ de _________.
(Local de data)
__________________
Assinatura do declarante
Publicado por:
Victor Hugo de Oliveira Amaral
Código Identificador:CE25E558