ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES

GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024.

O MUNICIPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN – PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 08.349.052/0001-80, por meio da Comissão Especial para PSS, designada pela Portaria n.º 009/2024, de 19 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados que na data, horário e local adiante indicado fará realizar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, conforme descrito neste Edital. O procedimento será regido por leis e normas com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal; alínea “i” do inciso VI do art. 2º e § 3ºdo art.3ºda Lei Federal nº8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, também em conformidade com a Lei Municipal n° 651-A/2007 e demais exigências deste Edital.

 

1. OBJETO

 

1.1. O presente Processo Seletivo Simplificado tem por objeto contratação de profissionais de níveis fundamental, médio e superior para o preenchimento de vagas de 03 (três) cargos de enfermeiros, 09 (nove) cargos de odontólogos, 01 (um) cargo de farmacêutico, 02 (um) cargos de médicos, 03 (três) cargos de técnicos de enfermagem, 05 (cinco) cargos de auxiliares de saúde bucal, 03 (três) cargos de fisioterapeuta, 01 (um) cargo de nutricionista, 03 (três) cargo de psicólogo, 01 (um) cargo de fonoaudiólogo, 03 (três) cargos de Agentes Comunitários de Saúde, 01 (um) artesão, 01 (um) assistente social, 02 (dois) educador físico e a contratação de profissionais de nível técnico para o preenchimento de 02 (dois) cargos de Agentes Comunitários de Endemias deste município.

 

2. DA INSCRIÇÃO

 

2.1. O Processo Seletivo Simplificado terá início com a realização das inscrições e entrega de documentação, conforme dia e horário abaixo discriminados:

 

ENDEREÇO: RUA JOSÉ CARLOS, 95 – CENTRO – FRUTUOSO GOMES/RN.

DATA INICIO: 26/01/2024 E DATA FINAL : 29/01/2024

HORARIO: 8h às 12h.

2.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização da inscrição no período correspondente, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da comissão em contrário.

 

3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1. Poderão participar os candidatos que realizarem suas inscrições no período acima descrito e que tenham tido suas inscrições homologadas.

 

3.2. Os inscritos terão que apresentar todas as documentações exigidas nesse edital até a data final e hora limite para as inscrições acima descritas. Desta forma no último dia para as inscrições, o candidato só poderá adquirir o edital até 9h30min (nove horas e trinta minutos), para que os inscritos tenham possibilidade de entregarem suas documentações em tempo hábil.

 

3.3. Ao efetivar sua inscrição o candidato manifestará sua concordância com todas as regras deste Processo Seletivo, tais como se acham estabelecidas neste Edital, bem como das normas legais pertinentes e eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações respectivas, acerca dos quais não poderá alegar desconhecimento.

 

4. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

 

4.1. O (a) candidato (a) deverá atender, no ato da contratação, aos seguintes requisitos:

 

4.2 - Ser brasileiro nato ou naturalizado.

 

4.3 - Estar em dia com suas obrigações eleitorais.

 

4.4 - Estar em dia com suas obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino.

 

4.5 - Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação.

 

4.6 - Não ser servidor da Administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, conforme determina o art. 6° da Lei Federal 8.745/93.

 

4.7 - Atender aos requisitos para a vaga à qual concorre, discriminados no presente Edital.

 

4.8 - Apresentar comprovante de escolaridade mínima de nível para o cargo pretendido.

 

5. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

5.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido pelo presente Edital, coordenado pela Comissão do Processo Seletivo, designado pela Secretária Municipal de Saúde e nomeados pelo Gestor Municipal;

 

5.2. Será considerado o somatório de pontos da análise curricular e experiência comprovada, além de entrevista dos candidatos;

 

5.3. A seleção dos candidatos será publicada no mural de avisos da Prefeitura e na Secretaria Municipal da Saúde;

 

5.4. O processo destina-se à seleção de profissionais para atuarem nas funções de enfermeiro, odontólogo, farmacêutico, médico, técnico de enfermagem, auxiliar de saúde bucal, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, fonoaudiólogo, artesão, educador físico, assistente social, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, deste município.

 

5.5. O período do contrato será de 01 (um) ano, prorrogado por mais uma vez, por igual período, conforme estabelece o inciso IV, do art. 4º da Lei Federal 8.745/93.

 

5.6. O chamamento dos candidatos obedecerá à ordem crescente de classificação.

 

5.7. O Contrato por tempo determinado extinguir-se-á sem direito a indenizações.

 

I – Pelo término do prazo contratual;

II – Por iniciativa da administração pública;

III – Por iniciativa do contratado, por escrito, com 30 (trinta) dias de antecedência.

 

6. DOS CARGOS, DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO, HABILITAÇÃO.

 

6.1. Os candidatos concorrerão a vagas oferecidas, não podendo um mesmo candidato concorrer a mais de uma vaga. Os cargos estão listados no quadro abaixo:

 

DESCRIÇÃO

QUAT.

UND

VR UNIT (MÊS)

CH

ENFERMEIRO

(PSF)

2

PROFISSIONAL

R$ 2.283,06 +INSALUBRIDADE (R$ 456,61)

40h

 

DESCRIÇÃO

QUAT.

UND

VR UNIT (MÊS)

CH

ENFERMEIRO

(CAPS)

01

PROFISSIONAL

R$ 1.430,00+INSALUBRIDADE (R$ 286,00)

40h

 

DESCRIÇÃO

QUAT.

UND

VR UNIT (MÊS)

CH

FISIOTERAPEUTA

(CAPS)

1

PROFISSIONAL

R$ 1.430,00+INSALUBRIDADE (R$ 286,00)

20h

 

DESCRIÇÃO

QUAT.

UND

VR UNIT (MÊS)

CH

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

(CAPS)

1

PROFISSIONAL

R$ 1.412,00 +

INSALUBRIDADE (R$ 282,40)

40h

 

DESCRIÇÃO

QUAT.

UND

VR UNIT (MÊS)

CH

MÉDICO

(CAPS)

1

PROFISSIONAL

R$ 6.628,30 +INSALUBRIDADE (R$ 1.325,66)

20h

 

DESCRIÇÃO

QUAT.

UND

VR UNIT (MÊS)

CH

ODONTÓLOGO

(PSF)

2

PROFISSIONAL

R$ 2.283,06 +INSALUBRIDADE (R$ 456,61)

40h

 

DESCRIÇÃO

QUAT.

UND

VR UNIT (MÊS)

CH

MÉDICO

(PSF)

1

PROFISSIONAL

R$ 13.533,85 +

INSALUBRIDADE (R$ 2.706,77)

40h

 

DESCRIÇÃO

QUAT.

UND

VR UNIT (MÊS)

CH

TÉCNICO DE ENFERMAGEM (PSF)

2

PROFISSIONAL

R$ 1.412,00 +INSALUBRIDADE (R$ 282,40)

40h

 

DESCRIÇÃO

QUAT.

UND

VR UNIT (MÊS)

CH

FARMACÊUTICO

(FARMÁCIA BÁSICA)

1

PROFISSIONAL

R$ 2.197,80

20h

 

DESCRIÇÃO

QUAT.

UND

VR UNIT (MÊS)

CH

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

2

PROFISSIONAL

R$ 1.412,00 +INSALUBRIDADE (R$ 282,40)

40h

 

DESCRIÇÃO

QUAT.

UND

VR UNIT (MÊS)

CH

FISIOTERAPEUTA

2

PROFISSIONAL

R$ 1.516,67 +INSALUBRIDADE (R$ 303,33)

20h

 

DESCRIÇÃO

QUAT.

UND

VR UNIT (MÊS)

CH

NUTRICIONISTA (ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE)

1

PROFISSIONAL

R$ 1.516,67 +INSALUBRIDADE (R$ 303,33)

20h

 

DESCRIÇÃO

QUAT.

UND

VR UNIT (MÊS)

CH

PSICÓLOGO

(ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE)

2

PROFISSIONAL

R$ 1.516,67 +INSALUBRIDADE (R$ 303,33)

20h

 

DESCRIÇÃO

QUAT.

UND

VR UNIT (MÊS)

CH

PSICÓLOGO

(CAPS)

1

PROFISSIONAL

R$ 1.516,67 +INSALUBRIDADE (R$ 303,33)

20h

 

DESCRIÇÃO

QUAT.

UND

VR UNIT (MÊS)

CH

FONOAUDIÓLOGO

(ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE)

1

PROFISSIONAL

R$ 1.516,67 +INSALUBRIDADE (R$ 303,33)

20h

 

DESCRIÇÃO

QUAT.

UND

VR UNIT (MÊS)

CH

FISIOTERAPEUTA (PÓLO)

1

PROFISSIONAL

R$ 1.516,67 +INSALUBRIDADE (R$ 303,33)

20h

 

DESCRIÇÃO

QUAT.

UND

VR UNIT (MÊS)

CH

ODONTÓLOGO

(CEO E LABORATÓRIO DE POROTESES)

7

PROFISSIONAL

R$ 1.336,49 +INSALUBRIDADE (R$ 267,29)

20h

 

DESCRIÇÃO

QUAT.

UND

VR UNIT (MÊS)

CH

EDUCADOR FÍSICO

2

PROFISSIONAL

R$ 1.356,00 +INSALUBRIDADE (R$ 271,20)

40h

 

DESCRIÇÃO

QUAT.

UND

VR UNIT (MÊS)

CH

ARTESÃO

(CAPS)

1

PROFISSIONAL

R$ 1.412,00

40h

 

DESCRIÇÃO

QUAT.

UND

VR UNIT (MÊS)

CH

ASSISTENTE SOCIAL

1

PROFISSIONAL

R$ 1.412,00

40h

 

DESCRIÇÃO

QUAT.

UND

VR UNIT (MÊS)

CH

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (CEO)

3

PROFISSIONAL

R$ 1.412,00 +INSALUBRIDADE (R$ 282,40)

40h

 

DESCRIÇÃO

QUAT.

UND

VR UNIT (MÊS)

CH

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

3

PROFISSIONAL

R$ 2.824,00 +

INSALUBRIDADE (R$ 564,80)

40h

 

DESCRIÇÃO

QUAT.

UND

VR UNIT (MÊS)

CH

AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS

2

PROFISSIONAL

R$ 2.824,00 +

INSALUBRIDADE (R$ 564,80)

40h

 

6.2. As inscrições serão recebidas nos dias, horário e local mencionados no art. 2.1 deste edital;

 

6.3. No ato da inscrição o candidato deverá informar dados pessoais e fornecer cópias dos documentos a seguir:

 

I – Carteira de Identidade;

II – CPF;

III – Comprovante de Residência;

IV – Título de Eleitor;

V – Certificado de Reservista (para homens);

VI – Declaração de Bens.

 

6.4. Apresentar currículo nos moldes prescritos pelo Anexo I do presente Edital, acompanhado de documentação comprobatória de experiência profissional e titulação correspondente.

 

6.5. Declarar que não é servidor da Administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, conforme determina o art. 6 da Lei Federal 8.745/93.

 

7. DO CRITÉRIO DO JULGAMENTO: ANÁLISE DE CURRÍCULO E ENTREVISTA INDIVIDUAL

 

7.1. O critério de seleção será objetivo, através da análise de currículo e entrevista realizada pela Comissão Especial responsável pelo PSS, na modalidade oral, ocasião em que será examinado o conhecimento técnico na área específica.

 

7.2. A análise dos currículos e documentos apresentados pelos candidatos por ocasião das inscrições será realizada pela Comissão referida no item anterior, designada pela Secretaria de Saúde de Frutuoso Gomes, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogado tal prazo por conveniência da Administração Pública;

 

7.3. A análise curricular levará especialmente em consideração as características relativas às experiências profissionais desempenhadas pelos candidatos nas áreas específicas do processo seletivo, ocasião em que serão levados em consideração os seguintes elementos:

 

a) Demonstração de competência na sua área específica de atuação; b) Demonstração de adequação à dinâmica pedagógica que caracteriza a função almejada; c) Demonstração de adaptação ao público-alvo da função almejada, reconhecendo as especialidades de comunicação e relacionamento;

 

7.4. Concluído o procedimento de análise de currículos, publicar-se-á Edital contendo relação de nomes dos candidatos selecionados, os quais passarão pelo procedimento de entrevista;

 

7.5. A entrevista dos candidatos que tiverem seus currículos selecionados será realizada pela Comissão de Entrevista designada pela Secretaria de Saúde de Frutuoso Gomes nos dias 05 e 06 de fevereiro 2024, podendo ser prorrogado tal prazo por conveniência da Administração Pública;

 

7.6. O resultado preliminar da seleção, contendo relação nominal e classificação dos selecionados, constará de Edital específico a ser publicado no do dia 07 de fevereiro de 2024 no mural da Secretaria de Saúde, e sítios virtuais de notícias locais.

 

7.7. O resultado final, após analisados possíveis recursos, será divulgado a partir das 8h do dia 08 de fevereiro de 2024 no mural da Secretaria Municipal de Saúde e também na sede da Prefeitura, bem como em sítios oficiais de notícias e outros meios de comunicação local.

 

8. CLASSIFICAÇÃO

 

8.1. A classificação final dos candidatos será com base no somatório de pontos obtidos nas fases de análise curricular e entrevista oral, que se realizará nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2024, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Frutuoso Gomes - RN;

 

8.2. Os candidatos classificados serão chamados obedecendo à ordem decrescente de pontos.

 

8.3. Na classificação final, entre candidatos com igual número de pontuação, serão fatores de desempate:

I – Comprovação de atuação em administração pública;

II – Comprovação em atuação em instituição privada;

III – Maior idade

IV – Sorteio

9. DA CONTRATAÇÃO

 

9.1. A contratação e o exercício da função dependerão da comprovação dos requisitos exigidos no art. 4º deste edital.

 

9.2. A aprovação no processo seletivo simplificado de que trata este Edital não obriga a contratação do profissional pela Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN.

 

9.3. O contrato a ser celebrado em virtude do presente processo seletivo, poderá ser rescindido a qualquer momento, não cabendo indenizações de parte a parte.

 

10. DOS RECURSOS

 

10.1. O resultado preliminar e o resultado final do Processo Seletivo serão divulgados nos locais de inscrição.

10.2. Os candidatos poderão interpor recursos contra o resultado preliminar por meio de requerimento formulado pelo candidato, que será analisado pela comissão, podendo ser acolhido ou não. O prazo máximo para a formalização do recurso será de 02 (dois) dias uteis, após a divulgação do resultado preliminar.

10.3. Em hipótese alguma será aceito pedido de revisão de recurso ou recurso de recurso.

 

11. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

11.1 A validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

 

11.2. A aprovação no processo seletivo não gera o direito à admissão, mas esta, se houver, de acordo com a necessidade do município, obedecerá à ordem de classificação, durante o prazo de validade ou eventual prorrogação, computadas as vagas existentes na data do edital, as que decorrerem de vacância do cargo e as que vierem a ser criadas.

 

11.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeita Municipal.

 

11.4. O foro para dirimir questões relativas ao presente Edital será o de Almino Afonso – RN.

 

Frutuoso Gomes/RN – RN, 22 de janeiro de 2024.

 

_______________________________

Presidente da Comissão do PSS

 

ANEXO I

 

MODELO DE CURRÍCULO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES/RN

I - DADOS PESSOAIS

01 - NOME (sem/abreviaturas): ___________________________

02 - ENDEREÇO: ________________________________

03 - TELEFONE: ___________________

04 – FAX: _______________

05 - E-MAIL: __________________________

06 - DATA DE NASCIMENTO: _________________

07 – ESTADO CIVIL____________________

08 - SEXO: ( ) M ( ) F –

09 - NATURALIDADE: ____________

10 – UF:________.

11 - PROFISSÃO: _______________________

12 - NOME DO PAI: __________________

13 - NOME DA MÃE:______________________

14 - IDENTIDADE: ___________________

15 - ÓRGÃO EXPEDIDOR: ________________

16 - CPF: _______________________

II - FORMAÇÃO ESCOLAR OU ACADÊMICA

01 - FORMAÇÃO ACADÊMICA (curso em nível fundamental, médio, superior em nível de graduação, reconhecido pelo MEC):

________________________ _______________

III - TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

DOUTORADO:

________________________ ______________

INSTITUIÇÃO:

________________________ _________________

MESTRADO:

________________________ ____________

INSTITUIÇÃO:

________________________ __________

ESPECIALIZAÇÃO “latu sensu” (com duração mínima de 360 horas - indicar nome do curso, instituição e carga horária):

________________________ __________

IV - CAPACIDADE TÉCNICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

INFORME, EM ORDEM CRONOLÓGICA REGRESSIVA, até o máximo de 05 anos,

prioritariamente, experiência profissional desenvolvida no exercício de atividades que guardem

relação com a área de conhecimento para a qual se está candidatando.

1) INSTITUIÇÃO ONDE TRABALHOU:

___________________________

CARGOS OCUPADOS, FUNÇÕES EXERCIDAS (informar respectivos períodos):

________________________ ____

EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA: (principais atividades, realizações relevantes e respectivos

períodos):

_________________________

2) INSTITUIÇÃO ONDE TRABALHOU:

_______________________________

CARGOS OCUPADOS, FUNÇÕES EXERCIDAS (informar respectivos períodos):

__________________

EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA: (principais atividades, realizações relevantes e respectivos períodos):

________________

V – CURSOS E CAPACITAÇÕES NA ÁREA

INFORME, EM ORDEM CRONOLÓGICA REGRESSIVA, até o máximo de 05 anos,

prioritariamente, os cursos e capacitações que guardem relação com a área de conhecimento para a qual está-se candidatando.

1) TÍTULO DO CURSO:

INSTITUIÇÃO QUE MINISTROU:

______________________

2) TÍTULO DO CURSO:

_____________________

INSTITUIÇÃO QUE MINISTROU:

________________________

3) TÍTULO DO CURSO:

_________________________

INSTITUIÇÃO QUE MINISTROU:

_______________________

ANEXAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE TODOS OS ELEMENTOS

DECLARADOS.

 

DATA: ___ / ___ / ______

 

_________________

ASSINATURA DO CANDIDATO

 

ANEXO II

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

 

Nome Completo: _____________________

______________________________________

Data de Nasc.: __________________________

RG.____________________Órgão Emissor:__________UF:_____CPF:___________________

Endereço: _________________________

Telefone: _________________________________

Escolaridade: _________________________

Cargo/função pretendida: ______________________

Data da Inscrição: ______________________

 

_______________________________

Presidente da Comissão do PSS

_____________________________

Assinatura do Inscrito

 

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO:

 

NOME COMPLETO: __________________________

ENTIDADE: ___________________________________

DATA: __________________________

 

__________________________________

Presidente da Comissão do PSS

________________________________

Assinatura do Inscrito

 

ANEXO III

 

CRONOGRAMA

 

Período de inscrição e entrega de documentação

Dias 26 e 29 de janeiro de 2024

Análise de currículo

De 30 a 31 de janeiro de 2024

Entrevista com os candidatos

De 05 a 06 de fevereiro de 2024

Resultado preliminar

07 de fevereiro de 2024

Resultado final

08 de fevereiro de 2024

 

ANEXO VI

 

FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES

 

Eu, __________________, CPF:___________________, cargo pretendido, ___________________________, ciente dos termos da Lei Federal nº 8.429, de 2 de julho de 1992, declaro que:

( ) não possuo bens e valores;

( ) apresento a Declaração de Bens e Valores que compõem o meu patrimônio e de meus dependentes, conforme segue:

 

ITENS

DISCRIMINAÇÃO

VALORES (R$)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

_______________________________________

Assinatura do declarante.

 

Recebi em ____/____/_____.

 

_________________________________________

Presidente da Comissão do PSS

 

ANEXO VII

 

DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

 

Eu, __________________________________________________, RG: ___________________, CPF: ____________________________, declaro que não ocupo nenhum outro cargo ou função pública, nem percebo proventos, de caráter Federal, estadual ou Municipal.

 

Afirmo, sob as penas da Lei, que as informações supras são verdadeiras.

 

____________________________________, ________ de _________________ de _________.

(Local de data)

 

__________________

Assinatura do declarante


Publicado por:
Victor Hugo de Oliveira Amaral
Código Identificador:CE25E558