ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 271, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
Destituir e Designar fiscal de contrato de contratação de pessoa jurídica especializada em locação de maquinas pesadas em atendimento a secretaria de infraestrutura, e serviços públicos, secretaria de transporte e secretaria de agricultura de Baraúna/RN dá outras providências.
A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- Destituir o senhor FRANCISCO CESAR ALVES SILVA, CPF: 913.xxx.xxx-68, de FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE TRANSPORTE E SECRETARIA DE AGRICULTURA DE BARAÚNA/RN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22100001/2021.
Art. 2º- Designar o senhor ANTONIO SERGIO MARTINS PEDROSO, CPF: 225.xxx.xxx-78, para FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE TRANSPORTE E SECRETARIA DE AGRICULTURA DE BARAÚNA/RN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22100001/2021.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
e CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete da Prefeita
Baraúna- RN, 06 de novembro de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:CE2AC206