PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: M. M. D. DE MEDEIROS COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.776.042/0001-01; OBJETO: aquisição de combustível; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ANO, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; VALOR GLOBAL: 1.875.400,00 (Um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais; Dotação Orçamentária: 12.1.1 Gestão/Unidade: 02.04.122.0001.2011 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.2103 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05.08.244.0004.2123 – MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS-PAIF-SCFV; 05.08.122.0006.2138 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2007 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; 07.12.361.0010.2012 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 09.20.606.0015.2071 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 13.15.451.0013.2051 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; Fonte de Recursos: 15000000; 15001001; 15001002; 15530000; 16600000; Programa de Trabalho: REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA; REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO; PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇAS, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO; GESTÃO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; DESENVOLVIMENTO DO ENSINO; FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA; INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL; Elemento de Despesa: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; Plano Interno: Otimizar a administração do município, como forma de dar subsídio à tomada de decisão do gestor público; Garantir a execução de programas, serviços, projetos e ações de assistência social para a prevenção a riscos e vulnerabilidades sociais; Dar assistência a pessoa em situação de vulnerabilidade visando a melhoria de sua convivência familiar e na comunidade. proporcionar a melhoria da qualidade visando reverter o quadro de exclusão social; Oferecer uma infraestrutura de saúde de qualidade; Garantir o bom funcionamento do programa nacional de transporte escolar com o objetivo de aumentar os níveis de aproveitamento escolar, reduzir a evasão e o analfabetismo. assegurar condições para desse...; Aumentar os níveis de aproveitamento escolar, reduzir a evasão e o analfabetismo. assegurar condições pra desenvolvimento das atividades e manifestações populares e culturais do município; Contribuir para o aumento dos postos de trabalho e melhorar a infraestrutura rural; melhorar a infraestrutura do município visando a melhoria da qualidade de vida; Nota de Empenho: 022504080014. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021.