PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.04.27-0002

EXTRATO DE CONTRATO nº 2020.04.27-0002

 

OBJETO: Tem a presente exposição de motivos o objetivo de esclarecer, em consonância com a legislação vigente, as razões da singularidade da seguinte despesa: AQUISIÇÃO DE ÁGUA SANITÁRIA, A SER UTILIZADAS NA HIGIENIZAÇÃO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS DA CIDADE DE ALEXANDRIA/RN, NO COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00019/2020. DOTAÇÃO: UNIDADE: 02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 - SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; PROGRAMA: 012 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2060: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE = 33.90.30-00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 - SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA; PROGRAMA: 012 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2175: INCREMENTO PAB = 33.90.30-00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 - SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA; PROGRAMA: 012 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2181: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA = 33.90.30-00 MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 - SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA; PROGRAMA: 012 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2182: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE VIG. EM SAÚDE = 33.90.30-00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: De 27/04/2020 á 23/10/2020.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alexandria e: T E T EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 07.016.933/0001-16, com sede a Rua Chico Linhares, 50 – Alto de São Manoel – Mossoró/RN – CEP 59631-150. Item(s): 1. Valor: R$ 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais).

 

Alexandria - RN, 27 de Abril de 2020

 

JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Constitucional