ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2026 ATA 001/2026
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026
ATA 001/2026
Ata dos trabalhos da Comissão de Contratação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos ao Chamada Pública para Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados.
O presente procedimento, a seleção e o credenciamento dele decorrente se regem especialmente pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, na conformidade com os incisos I a IV do art. 10 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN
FORNECEDORES:
ESTEVAZ MEDICAL CENTER - MACAU LTDA CNPJ 62.771.451/0001-80 - Endereço: Rua Pereira Carneiro - CEP: 59500000 - UF: RN - Município: Macau; TUIUIU SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 56.171.288/0001-11 - Endereço: SIT Tuiuiu - CEP: 59840000 - UF: RN - Município: Taboleiro Grande; JTR MEDICAL LTDA CNPJ 09.240.822/0001-14 - Endereço: Rua Quintino Bocaiuva - CEP: 59900000 - UF: RN - Município: Pau dos Ferros; GASTRO IMAGEM LTDA CNPJ 35.912.293/0001-68 - Endereço: Avenida Alexandre Soares - CEP: 59840000 - UF: RN - Município: Taboleiro Grande; SERVICOS MULTISSETORIAIS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA CNPJ 31.653.299/0001-07 - Endereço: AV Rio Branco, N 1556 - CEP: 59605210 - UF: RN - Município: Mossoró; LUCIANO A LOPES CIA LTDA CNPJ 16.726.637/0001-08 - Endereço: Rua 24 de Junho - CEP: 59650000 - UF: RN - Município: Assú; TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 21.871.541/0001-65 - Endereço: R Emilia Alexandre - CEP: 59259000 - UF: RN - Município: Passagem.
DA HABILITAÇÃO/ INABILITAÇÃO:
Nesta data de 1 de junho de 2026, a comissão designada para analisar as documentações do credenciamento deste chamamento, fez a devida análise da documentação apresentada pelas requerentes acima mencionadas, e declara como HABILITADA/CREDENCIADA, por terem cumprido plenamente os requisitos de habilitação conforme solicitado no edital, as pessoas jurídicas:
ESTEVAZ MEDICAL CENTER - MACAU LTDA | Tipo: ME - LC123: Não - Documento 62.771.451/0001-
80 - Endereço: R PEREIRA CARNEIRO - CEP: 59500000 - UF: RN - Município: Macau - Telefone: (84) 98799-0753
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ITEM |
Produto |
Qtde |
VALOR UNIT |
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91 |
CONSULTA NEUROLOGISTA |
240 UND |
R$ 370,00 |
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120 |
CONSULTA PSIQUIATRA |
360 UND |
R$ 383,33 |
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123 |
CONSULTA NEURO PEDIATRA |
120 UND |
R$ 430,00 |
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144 |
SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS, COM PLANTÃO DE 12 HORAS (SEGUNDA A DOMINGO) |
60 UND |
R$ 1.353,33 |
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O fornecimento dos serviços de consultas e exames, para os quais as empresas acima foram credenciadas junto à Prefeitura Municipal de José da Penha/RN, será realizado conforme previsto no respectivo Termo de Credenciamento apresentado por elas.
EMPRESAS NÃO CREDENCIADAS:
Os fornecedores TUIUIU SERVICOS MEDICOS LTDA, não foi credenciado por não apresentar a documentação exigida no item 0121 do edital; JTR MEDICAL LTDA, não foi credenciado por não apresentar a documentação exigida no item 0007 do edital; GASTRO IMAGEM LTDA, não foi credenciado por não apresentar a documentação exigida no item 0094 do edital; SERVICOS MULTISSETORIAIS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA, não foi credenciado por não apresentar a documentação exigida no item 0086 do edital; LUCIANO A LOPES CIA LTDA, não foi credenciado por não apresentar a documentação exigida no item 0001 do edital; TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA, não foi credenciado por não apresentar a documentação exigida no item 0086 do edital. Foi concedido prazo a todos os fornecedores para a regularização de suas respectivas pendências.
A comissão encaminhará os credenciamentos para que a Prefeitura Municipal de Encanto/RN para que realize a devida contratação das prestadoras.
OCORRÊNCIAS:
Não houve.
Nada mais havendo a tratar encerra-se a presente ata, que vai devidamente assinada pelos membros da comissão abaixo assinados:
Encanto/RN, 1 de junho de 2026
JOSAFÁ NEVES DA SILVA
Agente de Contratação
BRENDA MARIA TORRES SILVA
Equipe de Apoio
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Equipe de Apoio
Publicado por:
Maria Josivania Nato da Silva
Código Identificador:CEC772DA