ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 598/2017 - PPA 2018-2021 - PMTS - PROGRAMA SMS
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PPA 2018 - 2021 |
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DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA |
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0901 – MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE |
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Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
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RECURSO MUNICIPAL |
1.270.515,00 |
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RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
2.015.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
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TOTAL |
3.285.515,00 |
OBJETIVO
Fortalecimento, modernização e melhoria da rede de Atenção Básica e reorganização das unidades de saúde, com melhoria de infraestrutura, equipamentos, gestão, acesso e qualidade.
JUSTIFICATIVA
Faz-se necessário o fortalecimento das estruturas gerenciais do município com vistas não só ao planejamento e programação, mas também da supervisão das equipes. Instrumentos de gestão com o processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação devem ser institucionalizadas no cotidiano como orientador das práticas de saúde. É fundamental para a consolidação do SUS que o cidadão tenha um espaço de atendimento amplo, com ambiência iluminada, confortável, e garantia de uma assistência de qualidade.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
População.
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PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
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AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID |
QTD |
VALOR |
|
MEDIDA |
||||||
|
Ampliação, reforma e adequação da estrutura física das unidades de saúde |
Município |
SMS |
Unidade ampliada, reformada e adequada |
Unidade |
7 |
1.500.000,00 |
|
Aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde |
Município |
SMS |
Unidade equipada |
% de execução |
100 |
585.000,00 |
|
Construção de unidades de saúde (Clinica de Fisioterapia e especialidades, Unidade Básica do Centro e Secretaria Municipal de Saúde) |
Município |
SMS |
Unidade construída |
Unidade |
3 |
1.000.000,00 |
|
Melhoria tecnológica das unidades de saúde |
Município |
SMS |
Unidade melhorada |
% de execução |
100 |
200.000,00 |
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PPA 2018 - 2021 |
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DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA |
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0902 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
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RECURSO MUNICIPAL |
480.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
337.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
817.000,00 |
OBJETIVO
Fortalecimento, modernização e melhoria da rede de Atenção Básica e reorganização das unidades de saúde, com melhoria de infraestrutura, equipamentos, gestão, acesso e qualidade.
JUSTIFICATIVA
Faz-se necessário o fortalecimento das estruturas gerenciais do município com vistas não só ao planejamento e programação, mas também da supervisão das equipes. Instrumentos de gestão com o processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação devem ser institucionalizadas no cotidiano como orientador das práticas de saúde. É fundamental para a consolidação do SUS que o cidadão tenha um espaço de atendimento amplo, com ambiência iluminada, confortável, e garantia de uma assistência de qualidade.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID |
QTD |
VALOR |
|
MEDIDA |
||||||
|
Aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde |
Munícipio |
SMS |
Veículo adquirido |
Unidade |
10 |
500.000,00 |
|
Capacitação e Qualificação dos profissionais de Saúde e membros do Conselho Municipal de Saúde |
Munícipio |
SMS |
Servidor capacitado e qualificado |
% de execução |
100 |
137.000,00 |
|
Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde |
Munícipio |
SMS |
Conselho fortalecido |
Unidade |
1 |
80.000,00 |
|
Informatização da Secretaria Municipal de Saúde |
Munícipio |
SMS |
Órgão informatizado |
% de execução |
100 |
50.000,00 |
|
Reaparelhamento da Secretaria de Saúde |
Munícipio |
SMS |
Órgão reaparelhado |
Unidade |
1 |
50.000,00 |
|
PPA 2018 - 2021 |
|
|
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA |
|
|
0903 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
|
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FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
1.370.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
130.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
500.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
2.000.000,00 |
OBJETIVO
Disponibilizar agentes terapêuticos, na perspectiva de atender as necessidades de tratamento dos usuários, além de promover o uso racional e qualificar a Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de melhorar o modelo da Assistência Farmacêutica, com base no uso racional, favorecendo a melhoria no padrão do atendimento, na redução dos gastos e na ampliação ao acesso equânime.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID |
QTD |
VALOR |
|
MEDIDA |
||||||
|
Estruturação e modernização da Assistência Farmacêutica |
Município |
SMS |
Programa estruturado e modernizado |
Unidade |
1 |
300.000,00 |
|
Fortalecimento da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUNE |
Município |
SMS |
Programa fortalecido |
Unidade |
1 |
1.600.000,00 |
|
Qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica |
Município |
SMS |
Gestão qualificada |
Unidade |
1 |
100.000,00 |
|
PPA 2018 - 2021 |
|
|
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA |
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0904 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
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FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
5.700.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
4.500.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
10.200.000,00 |
OBJETIVO
Promover a melhoria da assistência de Média e Alta Complexidade por meio da estruturação da rede, garantindo e ampliando o acesso aos usuários do Sistema Único de Saúde.
JUSTIFICATIVA
As ações e procedimentos considerados de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar constituem para os gestores em importante elenco de responsabilidades, serviços e procedimentos relevantes para a garantia da resolutividade e integralidade da assistência ao cidadão.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID |
QTD |
VALOR |
|
MEDIDA |
||||||
|
Aquisição de ambulâncias |
Município |
SMS |
Veículo adquirido e mantido |
Unidade |
9 |
600.000,00 |
|
Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar |
Município |
SMS |
Programa implantado |
Unidade |
1 |
500.000,00 |
|
Implantação e melhoraria do serviço móvel de urgência - SAMU |
Município |
SMS |
Programa implantando mantido e melhorado |
Unidade |
1 |
2.000.000,00 |
|
Melhoria do Laboratório de Análises Clínicas de referência municipal |
Município |
SMS |
Laboratório melhorado |
Unidade |
1 |
400.000,00 |
|
Melhoria dos Serviços de Média e Alta complexidade - MAC |
Município |
SMS |
Programa melhorado e mantido |
% de execução |
100 |
2.000.000,00 |
|
Melhoria e modernização do serviço de fisioterapia |
Município |
SMS |
Serviço melhorado |
Unidade |
1 |
300.000,00 |
|
Melhoria nos atendimentos ambulatoriais e serviços de Urgência e Emergência |
Município |
SMS |
Serviço melhorado |
% de execução |
100 |
2.000.000,00 |
|
Modernização e melhoria no funcionamento da estrutura física do serviço de Saúde Mental |
Município |
SMS |
Programa modernizado e melhorado |
Unidade |
1 |
100.000,00 |
|
Reaparelhamento dos serviços de Média e Alta Complexidade |
Município |
SMS |
Serviço reaparelhado |
% de execução |
100 |
1.000.000,00 |
|
Reforma e adequação no Hospital Municipal de Tibau do Sul |
Município |
SMS |
Hospital reformado e adequado |
Unidade |
1 |
1.300.000,00 |
|
PPA 2018 - 2021 |
|
|
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA |
|
|
0905 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
505.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
250.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
755.000,00 |
OBJETIVO
Desenvolver um conjunto de medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir nos problemas sanitários de correntes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Promover, prevenir e controlar doenças e agravos à saúde, constituindo um espaço de articulação de conhecimentos e técnicas, englobando a vigilância e o controle das doenças transmissíveis; a vigilância das doenças e agravos não transmissíveis; a vigilância da situação de saúde, vigilância ambiental em saúde, vigilância da saúde do trabalhador e a vigilância sanitária.
JUSTIFICATIVA
A Vigilância em Saúde é entendida como uma forma de pensar e agir e tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população e a organização e execução de práticas de saúde adequadas ao enfrentamento dos problemas existentes. É composta pelas ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID |
QTD |
VALOR |
|
MEDIDA |
||||||
|
Ampliação da Vigilância em Saúde |
Município |
SMS |
Programa ampliado e mantido |
Unidade |
1 |
500.000,00 |
|
Realização de campanhas e ações de promoção e prevenção de agravos relacionado à saúde |
Município |
SMS |
Campanha e ação realizada |
% de execução |
100 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Criação do Código Sanitário Municipal |
Município |
SMS |
Código criado |
% de execução |
100 |
5.000,00 |
|
Aquisição de veículo |
Município |
SMS |
Veículo adquirido |
Unidade |
1 |
50.000,00 |
|
PPA 2018 - 2021 |
|
|
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA |
|
|
0906 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
9.600.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
7.700.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
17.300.000,00 |
OBJETIVO
Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, garantindo ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Promover o atendimento dos munícipes dentro das Estratégias Saúde da Família, em conformidade com as prioridades estabelecidas pelo Ministério da Saúde e de acordo com as necessidades de saúde das suas áreas de abrangência. Aumentar e garantir a oferta de insumos e medicamentos da Farmácia Básica. Induzir a ampliação do acesso e a melhoria do padrão de qualidade, visando o adequado funcionamento das Unidades Básicas de Saúde.
JUSTIFICATIVA
A Atenção Básica em Saúde é uma forma de organização dos serviços de saúde, uma estratégia para integrar todos os aspectos desses serviços, tendo perspectiva, as necessidades de saúde da população. É a porta de entrada do sistema de saúde e o local responsável pela organização do cuidado à saúde dos indivíduos, suas famílias e da população em geral. Realiza serviços preventivos, curativos, reabilitadores e de promoção à saúde; integra os cuidados quando existe mais de um problema; lida como contexto de vida e influencia as respostas das pessoas aos seus problemas de saúde. Justifica-se a continuidade e ampliação dos serviços, considerando que a criação da Estratégia de Saúde da Família melhorou o acesso da população aos serviços e disponibilizou uma gama maior de ações de promoção, prevenção e tratamento. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID |
QTD |
VALOR |
|
MEDIDA |
||||||
|
Abastecimento das Unidades de Saúde com insumos e medicamentos |
Município |
SMS |
Unidade abastecida |
% de execução |
100 |
6.000.000,00 |
|
Ampliação das Práticas Integrativas Complementares - PICS |
Município |
SMS |
Programa ampliado |
% de execução |
100 |
100.000,00 |
|
Ampliação e modernização do Programa Agentes Comunitários de Saúde |
Município |
SMS |
Programa ampliado e modernizado |
% de execução |
100 |
400.000,00 |
|
Prevenção e promoção à saúde através de ações educativas. |
Município |
SMS |
Ação desenvolvida |
% de execução |
100 |
200.000,00 |
|
Fortalecimento das Atividades do Programa Saúde na Escola – PSE |
Município |
SMS |
Programa fortalecido |
% de execução |
100 |
200.000,00 |
|
Fortalecimento dos programas de atenção integral à saúde. |
Município |
SMS |
Programa fortalecido |
% de execução |
100 |
100.000,00 |
|
Melhoria e modernização do programa Rede Cegonha |
Município |
SMS |
Programa melhorado e modernizado |
Unidade |
1 |
300.000,00 |
|
Melhoria e ampliação da Estratégia de Saúde da família |
Município |
SMS |
Programa melhorado ampliado e mantido |
% de execução |
100 |
1.000.000,00 |
|
Modernização e ampliação do Programa Saúde Bucal – PSB |
Município |
SMS |
Programa modernizado e ampliado |
% de execução |
100 |
2.000.000,00 |
|
Modernização e ampliação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF |
Município |
SMS |
Programa modernizado e ampliado |
Unidade |
1 |
4.000.000,00 |
|
Modernização e ampliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ |
Município |
SMS |
Programa modernizado e ampliado |
Unidade |
1 |
3.000.000,00 |
|
PPA 2018 - 2021 |
|
|
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA |
|
|
0907 – SANEAMENTO BÁSICO |
|
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
240.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
250.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
490.000,00 |
OBJETIVO
Controlar e prevenir doenças com foco na melhoria da qualidade de vida da população, impedindo assim que fatores físicos de efeitos nocivos possam prejudicar as pessoas no seu bem estar físico, mental e também social.
JUSTIFICATIVA
O saneamento básico, além de um direito, é uma questão de saúde pública, pois a ausência de tratamento adequado culmina no aumento do risco da população adquirir doenças de veiculação hídrica e/ou ficar exposta a vetores de transmissão de microrganismos patogênicos. A consequência direta e imediata é a sobrecarga na rede de saúde pública. Assim, pode-se considerar que o saneamento vincula-se diretamente a questões sociais de extrema gravidade, à reversão de quadros epidemiológicos alarmantes e à recuperação, melhoria, conservação e preservação ambiental, com impacto imediato nas condições de saúde individual e coletiva, traduzindo-se em melhorias para o ambiente urbano e rural e da qualidade de vida de maneira geral.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate à Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID |
QTD |
VALOR |
|
MEDIDA |
||||||
|
Aquisição de Imóveis |
Município |
SMS |
Imóvel Adquirido |
Unidade |
04 |
200.000,00 |
|
Construção de Unidades Sanitárias |
Município |
SMS |
Unidade Construída |
Unidade |
40 |
340.000,00 |
Publicado por:
Valdecio Macêdo de Santana
Código Identificador:CF092366